Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Bolsonaro volta a criticar Moraes por pedido de resposta sobre discursos de ódio: ‘Quer intimidar quem?’

17/07/2022

Na sexta-feira, 15, presidente em exercício do TSE estabeleceu prazo de 48 horas para o chefe do Executivo se posicionar sobre incitação da violência O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar neste domingo, 17, a respeito do pedido de manifestação feito pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a respeito […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica Moraes por pedido de manifestação sobre discursos de ódio: ‘Covardia’

15/07/2022

Presidente afirmou que decisões dessa natureza ‘levam a conflito entre os poderes’; ministro estabeleceu prazo de 48 horas para resposta sobre incitação da violência O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta sexta-feira, 15, sobre o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu. Durante comentário em […]

POLÍTICA

Tebet e siglas de esquerda pedem ao TSE medidas para pacificar as eleições

14/07/2022

Grupo formado por PSB, PV, PSOL, PT, PCdoB, Solidariedade e Rede entregaram um documento à corte eleitoral em que ressaltam a importância de diminuir a escalada da violência política O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta, 13, um documento em nome de Simone Tebet (MDB), pré-candidata à presidência da […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido para que postos deixem de exibir comparação de preço dos combustíveis

13/07/2022

Solicitação parlamentar realizada alegava que a ação é eleitoreira e pedia a suspensão do decreto presidencial; ministro afirma que não cabe à Justiça questionar constitucionalidade do decreto O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por 90 dias no STF

12/07/2022

Ministro afirmou em sua decisão que há a necessidade do ‘prosseguimento das investigações’ e de ‘diligências em andamento’; é a quarta prorrogação determinada pelo magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o inquérito das fake news – que apura ações de uma suposta milícia digital que atuaria contra a […]

POLÍTICA

TSE define teto de gasto para campanhas eleitorais em 2022

30/06/2022

Corte aprovou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como principal critério para cálculo do limite de despesas eleitorais; reajuste aplicado será de 26,21% em relação à eleição de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira, 30, que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será adotado como o […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes diz que Brasil ‘sabe como manter sua democracia’

30/06/2022

Ministro fez um alerta sobre movimentos antidemocráticos e afirmou que todas as autoridades precisam respeitar as instituições No encerramento do 10º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, e será o responsável por comandar as eleições deste ano, exaltou a […]

POLÍTICA

Motociata nos EUA: Bolsonaro solicita ao STF arquivamento de pedido de investigação

28/06/2022

Pedido realizado pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) questiona participação do jornalista Allan dos Santos, foragido pela Justiça brasileira O presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com o ministro da Justiça, Anderson Torres, solicitaram à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda o pedido de investigação contra a realização de uma motociata realizada […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes determina bloqueio das redes sociais do PCO

20/06/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida e estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil caso as contas permaneçam no ar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, o bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária […]

POLÍTICA

‘Justiça Eleitoral não tolerará que milícias digitais desrespeitem a vontade soberana do povo’, diz Moraes

14/06/2022

Em discurso após ser eleito presidente do TSE, ministro também fez aceno às Forças Armadas e elogiou a eficiência do sistema eleitoral brasileiro Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na noite desta terça-feira, 14, que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milícias digitais e pessoais desrespeitem a vontade […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que STF é ‘vergonha’, critica Pacheco e afirma que Doria ‘chora no banho’

10/06/2022

Em entrevista ao Pânico, parlamentar analisou eleições de 2022 e comentou a desistência do tucano ‘Jamais será Jair Bolsonaro’ Nesta sexta-feira, 10, o programa Pânico recebeu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em entrevista, ele criticou os posicionamentos do Senado diante de decisões do STF nos casos Daniel Silveira e Allan dos Santos. “A melhor […]

POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

POLÍTICA

Após decisão de Kassio, Moraes defende entendimento do TSE e punição por fake news nas redes

03/06/2022

Ministro rebateu argumento do colega e disse que redes sociais serão equiparadas aos meios de comunicação tradicionais durante as eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira, 3, os argumentos usados pelo ministro Kassio Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituir o mandato […]

POLÍTICA

Bolsonaro defende decisão de Nunes Marques sobre Francischini e volta a criticar TSE

02/06/2022

Presidente afirmou que a Corte ‘ataca a democracia’ e ‘não quer a transparência do sistema eleitoral’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restituir o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini. Em live realizada nesta quinta-feira, 2, o mandatário voltou a criticar […]

POLÍTICA

Temer diz que mandato de Moraes trará ‘tranquilidade’ às eleições

28/05/2022

Ministro assumirá a presidência do TSE; ex-presidente já foi convocado por Bolsonaro para tentar apaziguar a sua relação com o magistrado O ex-presidente Michel Temer compareceu nesta sexta-feira, 27, na Fecomércio, em São Paulo, para debater o tema da governabilidade e os principais desafios do Brasil a partir de 2021. Um dos principais quadros do […]

DESTAQUES

Bolsonaro acusa Moraes de ser um juiz parcial: ‘Não tenho dúvidas disso’

26/05/2022

Presidente da República alegou que os próprios autos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram a sua parcialidade e disse esperar por ‘eleições limpas’ neste ano O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quinta-feira, 26, a jornalistas presentes em Brasília que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “totalmente parcial” […]

POLÍTICA

Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli e pede que ação contra Moraes seja analisada em plenário

25/05/2022

Advogado afirma que relator deve encaminhar a ação para análise da PGR; presidente quer investigação contra Moraes por abuso de autoridade O presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta terça-feira, 24, da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O mandatário […]

DESTAQUES

‘Temos três ministros que infernizam o país: Fachin, Barroso e Moraes’, diz Bolsonaro

20/05/2022

Presidente também questionou o inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal, e criticou a ‘parcialidade’ de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, nesta sexta-feira, 20, que o Brasil possui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” a vida do país. “Infernizam não o presidente, mas o […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes impõe bloqueio de bens e imóveis a Daniel Silveira

20/05/2022

Medida ocorre um dia após ministro do Supremo Tribunal Federal impor multa de R$ 105 mil ao parlamentar; valor total das sanções chegou a R$ 645 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta sexta-feira, 20. Na […]

POLÍTICA

Mourão diz que Moraes é parcial e defende reação de Bolsonaro

20/05/2022

Vice-presidente disse achar ‘difícil’ que a ação protocolada na PGR prospere e afirmou que as medidas fazem parte do ‘jogo político’ O vice-presidente Hamilton Mourão chamou nesta sexta-feira, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “parcial” e defendeu as ações do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o magistrado. “Acho que […]

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil

19/05/2022

Pena foi decretada pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica em sete dias seguidos por parte do deputado federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo […]

POLÍTICA

Presidente do Senado afirma que não há democracia sem respeito ao Judiciário

19/05/2022

Rodrigo Pacheco comentou sobre as recentes acontecimentos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião no Conselho da Justiça Federal (CJF) e ressaltou o compromisso da democracia brasileira com o poder Judiciário. “Sempre quero […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral tem coragem para lutar contra quem não acredita na democracia, afirma Moraes

19/05/2022

Vice-presidente do TSE disse que a Corte faz um trabalho de afirmação dos valores democráticos e republicanos O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a Justiça Eleitoral tem coragem para lutar contra aqueles que não acreditam na democracia. O ministro discursou durante a cerimônia em comemoração aos […]

POLÍTICA

Daniel Silveira diz a Moraes que não vai responder perguntas sobre tornozeleira

13/05/2022

Defesa do deputado federal declarou que ele não tem nada declarar sobre os questionamentos; Para o ministro, conduta de não acatar medidas cautelares revelam desprezo pelo poder Judiciário, o que justifica a fixação de multa diária A defesa do deputado Daniel Silveira se manifestou nesta quinta-feira, 12, em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2022

Em nova decisão, o ministro afirma que as condutas do deputado revelam o seu ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma nova multa de R$ 135 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado. Silveira […]

POLÍTICA

Após trocas de partidos, Câmara vive disputa por cargos na mesa diretora

11/05/2022

Ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar proibindo o Partido Liberal de retirar Marcelo Ramos do cargo após saída da legenda Os três deputados da mesa diretora da Câmara que mudaram de partido devem perder os cargos. Marcelo Ramos, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleito pelo Partido Liberal (PL); […]

POLÍTICA

Advocacia-Geral da União diz que indulto presidencial concedido a Daniel Silveira é constitucional

10/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, e alegou que a graça presidencial cedida por Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito e afirma que Moraes comete ‘abuso investigatório’

06/05/2022

Mesmo com o pedido do presidente, realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal alegou enxergar indícios de crimes cometidos pelo chefe do Executivo O presidente Jair Bolsonaro (PL), através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que o investiga sobre um possível vazamento de dados sigilosos. […]

POLÍTICA

Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduzia IPI na Zona Franca de Manaus

06/05/2022

Imposto sobre Produtos Industrializados foi reduzido em até 35%; decreto que zerava alíquota sobre concentrados de bebidas também foi paralisado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira deve passar por perícia

06/05/2022

Deputado federal se recusou a receber intimação judicial para trocar o equipamento A Polícia Civil vai periciar a tornozeleira eletrônica usada pelo deputado federal Daniel Silveira. O equipamento foi devolvido pelo advogado que representa o parlamentar. A defesa alega que Silveira é um homem livre desde a publicação do indulto penal, concedido pelo presidente Jair […]

POLÍTICA

Prisão, condução coercitiva ou multa: o que pode acontecer com Silveira após descumprimento de ordem do STF

04/05/2022

Constitucionalista ouvida pela Jovem Pan afirma que parlamentar pode ser enquadrado em crime de desobediência à ordem judicial; recusa em receber intimação pode ser interpretada como ato improbidade administrativa O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber uma intimação da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que […]

POLÍTICA

Após ordem de Moraes, Banco Central aciona bancos para bloquear contas de Daniel Silveira

04/05/2022

‘Determinação foi transmitida a todas as instituições financeiras, para providências e atendimento do requerido’, diz ofício enviado ao STF na tarde desta quarta-feira, 4 O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou às demais instituições financeiras a ordem de bloquear todas as contas bancárias do deputado federal […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes estabelece multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira

03/05/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal manteve as restrições impostas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague uma multa de R$ 405 mil. O magistrado também manteve as restrições impostas ao parlamentar, como […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PF entregar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro

03/05/2022

Segundo o ministro, após a conclusão da investigação a polícia não elaborou documento de análise específico sobre a diligência, que ele considera ser ‘essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira, 2, que a Polícia Federal […]

POLÍTICA

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito sobre violação de uso da tornozeleira eletrônica de Silveira

02/05/2022

Extensão do prazo atende a pedido da Polícia Federal; foram identificadas 20 ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 ocorrências por violação de ‘área de inclusão’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura o crime de desobediência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à determinação judicial […]