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Primeira Turma referenda decisão de Moraes, considerando adequadas as condições de saúde e segurança do ex-presidente.
Operação Dataleaks mira organização criminosa que obtinha e disseminava dados sensíveis de autoridades.
Ex-assessor de Bolsonaro volta à Cadeia Pública de Ponta Grossa após transferência não autorizada pelo STF.
Moraes detalha rotina do ex-presidente na Papuda e cita 'intensa atividade política' como argumento contra o pedido.
Senador atuará como advogado do ex-presidente no processo de execução penal, com acesso integral aos autos.
Decisão do STF considera instalações prisionais adequadas e cita tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Ex-deputado federal é investigado por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Audiência durou 50 minutos.
O Palácio Itamaraty expressou nesta sexta-feira (8) sua “profunda indignação” à embaixada dos Estados Unidos por uma publicação nas redes contra o magistrado encarregado do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou uma fonte da Chancelaria à AFP. O Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios americano, Gabriel Escobar, depois que sua representação publicou […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]
(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Tudo sobre Google ver mais O Google gastou R$ 2,1 milhões em anúncios contra o PL das Fake News. É o que consta num documento que a empresa enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para quem tem pressa: Ainda de acordo com o documento enviado […]
Horas após nova ameaça do STF de multa e suspensão, o Telegram informou ao ministro Alexandre de Moraes seu novo representante legal no Brasil. Segundo dados enviados ao ministro, o novo responsável do mensageiro é o escritório Leonardi Advogados, que passará a responder pelas requisições dos órgãos públicos acerca do Telegram. Dança das cadeiras Com […]
(Imagem: Shutterstock) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (26), que o Telegram informe à Corte quem é seu representante oficial no Brasil em até 24 horas. O prazo conta a partir do envio da intimação pelo e-mail fornecido pela empresa. O que você precisa saber: Caso a empresa […]
Tudo sobre Google ver mais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para apurar as ações de diretores e responsáveis de Google e Telegram que estiveram envolvidos em uma campanha considerada “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News” brasileiro. Para quem tem pressa: A Polícia Federal recebeu […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu entrevista ao UOL e falou sobre vários assuntos em voga, como a polêmica envolvendo as big techs. Para Dino, as big techs intimidam o Congresso Nacional com mentiras e que, se não houver a votação da PL das Fake News por parte do Legislativo, o […]
Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, o Telegram apagou a mensagem que havia sido enviada em massa aos usuários da plataforma digital no Brasil, contrária à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Essa medida é voltada para combater a disseminação de conteúdos falsos e a violência digital. Para […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma decisão nesta quarta-feira, 10 de maio, exigindo que o aplicativo Telegram seja suspenso por 72 horas, caso não remova uma mensagem controversa relacionada ao PL 2630/2020, o Projeto de Lei das Fake News. Além disso, a plataforma terá a obrigação de enviar um […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Polícia Federal deverá colher depoimentos dos representantes do Spotify, Google, Brasil Paralelo e Meta no prazo de cinco dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, que os presidentes das empresas Google e Meta – responsável […]
Em um evento sobre democracia e plataformas digitais na Faculdade de Direito da USP, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que irá sugerir ao Congresso que as big techs sejam responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado. Segundo ele, essa proposta muda a ideia de que as plataformas são apenas […]
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia. “Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu a criação de novas regras contra fake news e afirmou que as redes sociais foram “instrumentalizadas” por radicais. As declarações foram feitas durante uma reunião com representantes de plataformas digitais, que incluiu integrantes do Telegram, TikTok, Kwai, Google e Meta – a dona do […]
O ministro do STFAlexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (8), que a Polícia Federal utilize informações de dados de biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para seguir as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Dessa forma, a PF irá recolher os dados biométricos dos investigados. O pedido foi apresentado pela própria PF, […]
Um possível ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um falso mandado de prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo sua própria prisão. O órgão solicitou investigação da Polícia Federal para analisar a suposta invasão. O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) recebeu na última […]
Lula e Alckmin serão diplomados em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Imagem: Reprodução/Ricardo Stuckert O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). O evento pode ser acompanhado ao vivo e terá início às 14h (horário de Brasília). […]
Ataque a policiais federais durante cumprimento de mandado de prisão e estoque de munição na casa do ex-deputado foram agravantes para a decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson nesta quinta-feira, 27, por quatro tentativas de homicídios qualificados por motivo torpe. Na decisão, […]
Projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados e no Distrito Federal e visa verificar se há necessidade de aplicar o teste de integridade com uso da biometria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira, 15, a realização de um teste de integridade em 56 urnas eletrônicas com biometria no país. O projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados […]
Telegram cumpre ordem judicial e apaga links de Bolsonaro O Telegram cumpriu uma das ordens judiciais pendentes e apagou neste domingo (20) links do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) no aplicativo de conversas. A medida, entre outras que podem ser tomadas, visa fazer com que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens judiciais pendentes; veja quais Bloqueado em todo o Brasil após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram tem até este domingo (20) para cumprir ordens judiciais pendentes. “O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário […]
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro. Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma […]