Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Camilo Santana se reúne com Lira e pede prioridade em temas da Educação na Câmara

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Entre os assuntos tratados, estão o PL que fixa regras para a ampliação das escolas de ensino médio em tempo integral e a MP das obras inacabadas na educação básica Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro […]

POLÍTICA

Câmara diz ao STF que ‘grande endividamento’ justifica anistia da dívida de partidos

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Casa legislativa respondeu ao Supremo Tribunal Federal sobre esclarecimento solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de esclarecimentos solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso na ação que visa suspender a tramitação […]

POLÍTICA

Negativa para exploração de petróleo na Foz do Amazonas foi técnica, afirma presidente do Ibama

31/05/2023

Rodrigo Agostinho ressaltou que não dará ‘canetada’ para autorizar ida da petroleira para a região amazônica O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, compareceu nesta quarta-feira, 31, a uma audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e falou sobre a […]

POLÍTICA

Requerimento aprovado na Câmara questiona Interpol sobre pedido de prisão contra Maduro

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pedido é de autoria do deputado federal coronel Assis (União Brasil) e questiona quais medidas seriam adotadas pela organização de internacional para deter o chefe de Estado durante sua visita a Brasília Um requerimento com a intenção de prender o presidente da Venezuela, […]

DESTAQUES

Comissão na Câmara aprova moção de repúdio a Nicolás Maduro no Brasil

31/05/2023

Parlamentares manifestam ‘repúdio’ ao tratamento dado a Maduro, considerado ‘inadequado’ e ‘lamentável’ pelo colegiado Com 21 votos a favor e 11 contra, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou moção de repúdio à visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil. O presidente venezuelano desembarcou em território brasileiro […]

DESTAQUES

Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: ‘Não limita as demarcações’

31/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que o projeto defende o interesse público e que pode beneficiar povos indígenas que queiram explorar suas terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur […]

POLÍTICA

Lula chama reunião de emergência no Alvorada antes de votação da MP dos Ministérios

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Equipe do presidente precisou passar toda a agenda para o Palácio da Alvorada; Arthur Lira orientou que todos os trabalhos na Câmara sejam cancelados nesta quarta devido à votação da MP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro de Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Câmara adia votação, e governo terá um dia para aprovar MP dos Ministérios antes que texto caduque

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que texto seja analisado no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 31, a partir das 11 horas O plenário da Câmara dos Deputados adiou a votação da medida provisória (MP) 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. O texto, que estabelece a […]

POLÍTICA

Câmara aprova MP do Bolsa Família e institui pagamentos de R$ 600 e acréscimos por crianças

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nova edição do programa terá valor extra de R$ 150 por menor até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, a medida provisória 1164/2023, que […]

POLÍTICA

Base soma 1/3 dos votos que derrotaram governo Lula no PL do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Dos 283 votos para a aprovação do projeto de lei 490/2007, 98 vieram do bloco governista A aprovação do PL do Marco Temporal na Câmara dos Deputados mostrou os problemas que o governo Lula enfrenta para aprovar pautas. Dos 283 votos para a […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ao todo, 283 deputados votaram a favor do texto substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia e 155 foram contra; um parlamentar se absteve A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

POLÍTICA

Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota ao governo

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 283 votos a 155, deputados aprovaram projeto de lei 490/07; texto estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 poderão ter a demarcação reivindicada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário […]

POLÍTICA

Lira manda recado ao Planalto e diz que MP dos Ministérios só será votada após PL do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente da Câmara condicionou a votação da medida provisória, que perde validade nesta quinta-feira, 1º, ao projeto de lei que incide sobre os povos indígenas e criticou a interlocução com o governo federal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversou […]

POLÍTICA

Governo Lula tenta adiar votação do Marco Temporal na Câmara

30/05/2023

Proposta é que PL 490/07 seja retirado da pauta da Câmara e deputados formem uma comissão de trabalho para discutir o tema; líderes querem ‘pacto’ com o STF para postergar julgamento O Palácio do Planalto tenta adiar a votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Lideranças do governo Lula 3 encabeçam articulações e buscam […]

POLÍTICA

‘Éramos massa de manobra do MST’, diz ex-integrante do movimento durante CPI

30/05/2023

Comissão ouve ex-integrantes do movimento e aprova requerimento para ouvir o governador de Goiás, Ronaldo Caiado Na desta terça-feira 30, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve Nelcilene Reis e Ivan Xavier, ambos ex-integrantes do movimento. Os dois foram chamados […]

DESTAQUES

Deputado defende PL do Marco Temporal: ‘Não deixar o Supremo regulamentar mais uma vez’

30/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Sergio Souza (MDB) apoiou a tese de que somente as terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o PL 490/2007, chamado de Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na semana passada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Na semana […]

POLÍTICA

Mendonça dá 10 dias a Lira para explicar aprovação de MP que pode afrouxar proteção na Mata Atlântica

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado Sergio Souza, relator do texto na Câmara, também deverá prestar esclarecimentos; ação foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira, Eliziane Gama, Otto Alencar e Jorge Kajuru O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 29, que o presidente da […]

POLÍTICA

CPI das Apostas vai analisar pedido para ouvir Campos Neto

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do Banco Central poderá ser ouvido para explicar como funcionam as operações financeiras no mercado de apostas; presidentes de clubes de futebol também estão na mira Entre os requerimentos que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) irá analisar em suas próximas reuniões […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara recebe requerimento de ‘prisão imediata’ de Maduro

29/05/2023

Documento argumenta que Nicolás Maduro é acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA por crimes relacionados ao narcotráfico A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira 29, requerimento para que peça às autoridades brasileiras e internacionais a “imediata prisão” do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados promove debate sobre racismo contra Vinícius Junior nesta terça-feira

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Discussão acontecerá em Comissão Geral da Casa e visa discutir ações e soluções para as ofensas enfrentadas pelo brasileiro na Espanha A Câmara dos Deputados vai realizar um debate em Comissão Geral nesta terça-feira, 30, para discutir ações e soluções para os reiterados […]

POLÍTICA

Comissão na Câmara dos Deputados vai debater decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo O deputado Kim Kataguiri, autor do pedido pelo debate, afirmou que o voto do relator poderia gerar uma interpretação perigosa; um dos convidados será o ex-ministro do STF, Marco Aurélio de Mello Uma comissão da Câmara dos Deputados vai debater a decisão do […]

POLÍTICA

Governo Lula enfrentará ‘final de campeonato’ no Congresso com MPs em cheque e início da CPMI

28/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Semana política pode trazer sequência de derrotas ao Planalto, com seis medidas provisórias caducando, aprovação do marco temporal e ministros na mira dos deputados Após o Palácio do Planalto conquistar a primeira grande vitória no Congresso Nacional, com a aprovação do novo arcabouço […]

POLÍTICA

Sequência de derrotas do governo na Câmara ofusca vitória do arcabouço e escancara base inexistente

27/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aprovação das novas regras fiscais representou o primeiro triunfo do Palácio do Planalto no Legislativo, mas avanço do marco temporal e desidratação da MP dos Ministérios minou comemorações A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 23, o relatório do deputado federal Cláudio Cajado […]

POLÍTICA

‘Governo não tem base nem para matérias simples e, se continuar assim, sofrerá novas derrotas’, diz Cajado

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Relator do novo arcabouço descarta maioria governista na Câmara e afirma que aprovação das regras fiscais é fruto de ‘acerto’ no diálogo com deputados A aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados com apoio massivo dos parlamentares não representa, na prática, […]

POLÍTICA

PGR cita imunidade parlamentar ao rejeitar pedido de investigação contra Nikolas Ferreira por transfobia

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Lindôra Araújo afirmou que ‘exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe’ a liberdade de expressão dos deputados; político discursou no plenário da Câmara e disse que se sentia mulher A Procuradoria-geral da República (PGR) se posicionou nesta sexta-feira, 26, de maneira contrária […]

POLÍTICA

PT lança site para publicar versão do partido sobre a CPMI do 8 de Janeiro

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plataforma inclui canal de denúncias onde o usuário poderá enviar conteúdos que possam ajudar parlamentares do governo integrantes da CPMI O Partido dos Trabalhadores (PT) colocou no ar um site para divulgar o andamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos […]

POLÍTICA

CPMI 8 de janeiro: Parlamentares querem ouvir Torres, Mauro Cid e Heleno

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Requerimentos de convocação foram apresentados pelos deputados Érika Hilton (PSOL-SP) e Henrique Vieira (PSOL-RJ); senador do PSDB quer convocar diretor-geral da Polícia Federal Entre os primeiros requerimentos já recebidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)  dos atos de 8 de Janeiro há […]

DESTAQUES

Depois de discussão, CPMI de 8 de Janeiro escolhe Eliziane Gama para relatoria; Arthur Maia será o presidente; e Cid Gomes, o vice

25/05/2023

Sessão do colegiado para eleição da mesa diretora foi marcada por ausência de caciques do MDB e questão de ordem contra a escolha de senadora do PSD A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro foi instalada nesta quinta-feira, 25, com a escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora, […]

POLÍTICA

Ministro nega conivência do GSI com invasões do 8 de Janeiro

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o General Marcos Amaro também falou sobre novas medidas adotadas para aumentar a segurança do Palácio do Planalto O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Marcos Amaro, defendeu que não […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão está marcada para as 9h da manhã e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar mais velho que compõe o colegiado A sessão que vai instalar a CPMI do 8 de Janeiro está marcada para as 9h desta quinta-feira, 25. O […]

POLÍTICA

Em novo recado do Congresso, câmara aprova urgência de PL do Marco Temporal

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Arthur Lira, presidente da Câmara, afirmou que o projeto, que incide sobre a demarcação de terras indígenas, será votado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei 490/07, que prevê um […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e mantém texto-base do arcabouço fiscal; projeto segue para o Senado

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta chancelada substitui o teto de gastos e cria novas regras fiscais no Brasil; deputados mantiveram o Fundo Constitucional do DF e o Fundeb no limite dos gastos O plenário da Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira, 24, quatro destaques apresentados por parlamentares […]

POLÍTICA

Veja como a aprovação do marco fiscal tem impacto na sua vida

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Câmara dos Deputados aprovou medida que substitui teto de gastos por 372 votos a 108; economistas ressaltam melhora na economia, mas pontuam apreensão com aumento de gastos em cenário de recessão A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 23, o texto-base do […]

POLÍTICA

CPI do MST aprova pedidos para ouvir ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Integrantes da comissão converteram pedido de convocação em convite, o que torna não obrigatória a presença dos auxiliares de Lula Em sessão nesta quarta-feira, 24, para análise de requerimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores […]

POLÍTICA

Postura de parte da bancada na votação do arcabouço fiscal causa mal-estar no PL

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Partido de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro entregou 30 votos ao projeto que substitui o teto de gastos; Sanderson (PL-RS) fala em ‘racha tácito’ na bancada A aprovação do novo arcabouço fiscal com apoio deputados federais do Partido Liberal (PL) causa um […]

POLÍTICA

Veja o valor que pode ser descontado do salário de cada deputado que não votou no arcabouço fiscal

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou durante a sessão deliberativa da terça-feira, 23, que a votação do PLP 93/2023 teria efeito administrativo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou durante sessão deliberativa na terça-feira, 23, que a votação do […]

DESTAQUES

Veja como cada deputado votou na sessão sobre o arcabouço fiscal

24/05/2023

Ao todo, 372 deputados votaram a favor do texto substitutivo apresentado pelo relator Cláudio Cajado e 108 foram contra A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país. Entre outras coisas, a proposta substitui o teto de gastos e cria novas regras […]

DESTAQUES

Partidos da base do governo, PSOL e Rede vão contra o arcabouço fiscal; veja como cada legenda votou

24/05/2023

Com placar de 372 votos a favor e 108 contrários, votação contou com aliados da gestão petista tentando barrar a aprovação do projeto O texto-base do novo arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 24. O projeto contou com 372 votos favoráveis e 108 contrários, placar suficiente para que o […]

POLÍTICA

Haddad celebra ‘placar expressivo’ no arcabouço fiscal e aposta na aprovação da reforma tributária

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Fazenda disse ser ‘natural’ a posição contrária de alguns parlamentares da base do governo sobre o novo marco fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quarta-feira, 24, a aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados na […]

POLÍTICA

Câmara aprova moções de repúdio aos atos racistas contra Vinícius Jr.

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Também nesta terça-feira, 23, coletivos do movimento negro se manifestaram em frente ao Consulado da Espanha, em São Paulo, em solidariedade ao craque do Real Madrid e para cobrar as autoridades espanholas A CPI das Apostas, comissão que investiga a manipulação de resultados […]

POLÍTICA

‘Não significa a base do governo’, analisa Luiz Philippe de Orleans sobre aprovação do arcabouço

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal, que foi contra o projeto, analisou a tramitação da nova regra fiscal e defendeu a manutenção do teto de gastos: ‘Melhor proposta’ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, o Projeto […]

POLÍTICA

Deputado Evair de Melo diz que ala governista quer ‘desestabilizar os trabalhos’ da CPI do MST

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar prometeu fazer um ‘pente fino’ nas visitas em assentamentos planejadas pelo colegiado: ‘Conhecer a realidade dessas famílias’ A CPI do MST, comissão da Câmara dos Deputados que investiga as ações do […]

POLÍTICA

CPI das Apostas define primeiros convocados e relator defende que comissão discuta regulamentação do setor

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta terça-feira, 23, foram convocados os integrantes do Ministério Público de Goiás e os representantes do time Vila Nova, responsável pelas denúncias de irregularidades; ao todo, 16 pessoas já foram denunciadas por manipulação em 13 partidas Nesta terça-feira, 23, na segunda reunião da […]

POLÍTICA

Leia a íntegra do texto do novo arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Projeto que substitui o teto de gastos e cria novas regras fiscais para o Brasil recebeu 372 votos favoráveis e 108 contrários; deputados ainda precisam analisar destaques Na noite desta terça-feira, 24, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

POLÍTICA

Por 372 votos a 108, Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta que substitui o teto de gastos e cria novas regras fiscais ainda terá destaques analisados pelos deputados; federação Psol-Rede encaminhou ‘não’ à matéria, enquando o PL liberou a bancada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

POLÍTICA

Cajado mantém Fundeb dentro do limite de gastos do arcabouço e deve enfrentar pressão da bancada da Educação por mudança

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares alegam que decisão do relator pode impactar no transporte escolar, no material didático e na merenda escolar; entorno de Lira e líderes do governo querem preservar texto Ao longo da tarde desta terça-feira, 23, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo […]

POLÍTICA

Relator diz que Câmara deve votar arcabouço fiscal ainda nesta terça-feira

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Previsão é que votação da matéria comece às 20 horas; ‘Tem acordo com os líderes’, garantiu Cláudio Cajado O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que o mérito do do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 será votado ainda […]

POLÍTICA

CPI do MST começa com bate-boca, microfone cortado e deputada servindo arroz e suco de uva a colegas

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ricardo Salles foi chamado de ‘marginal’ por Talíria Petrone; Sâmia Bomfim confrontou o presidente da comissão, tenente-coronel Zucco, por investigação na PF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) […]

POLÍTICA

Urgência de projeto que fatia o PL das Fake News será votado nesta terça na Câmara

23/05/2023

De autoria da deputada Jandira Feghali, proposta regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e de direitos autorais nas plataformas digitais A Câmara dos Deputados decidiu votar requerimento de urgência do projeto de lei que visa regulamentar a remuneração de conteúdo jornalístico, assim como o pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais, de autoria da deputada […]