Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

CPI do MST ouve ex-ministro do GSI sobre invasões de terra

01/08/2023

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, presta depoimento nesta terça-feira, 1, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga invasões promovidas pelo Movimento Sem Terra (MST). Como o site da Jovem Pan mostrou, a defesa do ex-ministro do governo Lula entrou com um habeas corpus preventivo […]

POLÍTICA

‘MST é braço do governo’, afirma deputado Ricardo Salles sobre invasores de terras

01/08/2023

O presidente da CPI do MST, deputado federal Zucco (Republicanos), quer prorrogar o prazo de funcionamento da comissão que investiga os movimentos de invasões de terras no Brasil, que tem previsão para acabar em setembro, mas poderá ser alongada por mais 60 dias. Para detalhar os trabalhos do colegiado, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

Com minirreforma ministerial, base de Lula na Câmara deve chegar a 300 deputados

31/07/2023

Com a reforma na Esplanada dos Ministérios, que deve ser sacramentada nos próximos dias, a base do governo Lula 3 na Câmara dos Deputados deve chegar a pouco mais de 300 parlamentares. O Palácio do Planalto negocia com partidos do Centrão mudanças no primeiro escalão do governo, incluindo pastas como o Ministério do Esportes, Ministério […]

POLÍTICA

Com reforma ministerial no radar, Lira diz trabalhar para garantir ‘sustentação política’ ao governo no Congresso

31/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 31, que trabalha para garantir a “sustentação política” ao governo Lula 3 no Congresso Nacional. A declaração ocorre em meio às tratativas da minirreforma na Esplanada dos Ministérios para a entrada de representantes do Progressistas e do Republicanos ao primeiro escalão do governo. Em […]

POLÍTICA

‘É uma vergonha’, critica deputado Junio Amaral sobre membros do PL que buscam acordos com governo

31/07/2023

No retorno das atividades no Congresso Nacional, além do Senado receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária, a busca por cargos dentro do governo se intensifica, à medida que o Palácio do Planalto negocia uma reforma ministerial para angariar apoio no Legislativo. Para falar sobre a retomada dos trabalhos em Brasília, o Jornal […]

POLÍTICA

Após recesso, Congresso só deve votar LDO após aprovação do arcabouço fiscal

31/07/2023

O segundo semestre de atividades no Congresso Nacional começa com uma pendência, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto deveria ter sido aprovado no dia 17 de julho, mas a análise da matéria foi adiada a pedido do Poder Executivo. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). […]

DESTAQUES

Com fim do recesso, CPMI do 8 de Janeiro volta ao foco com oitiva de ex-diretor da Abin

30/07/2023

A semana política em Brasília marca a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional, bem como o retorno do Judiciário, com julgamentos já marcados para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No Parlamento, a agenda começa com depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva de Saulo […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha dá sinais de possível aproximação do governo com o PL

30/07/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu sinais de uma possível aproximação com integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Padilha, há sim um certo alinhamento com alguns integrantes do PL, até mesmo pelo posicionamento, já que muitos foram contrários aos atos de 8 de Janeiro, votaram favoravelmente à reforma […]

POLÍTICA

Em recesso, parlamentares viajam à Europa, vão a eventos luxuosos e fazem acordos políticos

27/07/2023

O Congresso Nacional está com as atividades suspensas desde 18 de julho, quando teve início o recesso parlamentar. Desde então, deputados e senadores aproveitam de diferentes formas os dias fora de Brasília, seja atuando junto às bases estaduais, participando de encontros regionais e eventos políticos, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que está no […]

POLÍTICA

Número de projetos aprovados na Câmara no primeiro semestre de 2023 é o menor em quatro anos

26/07/2023

A Câmara dos Deputados entrou em recesso na segunda quinzena de julho deste ano com o menor índice de aprovações em plenário dos últimos quatro anos. Um levantamento feito pelo site da Jovem Pan com informações disponibilizadas pela Casa Legislativa mostra que, no primeiro semestre de 2023, os deputados aprovaram 53 propostas a menos do […]

POLÍTICA

TCU autoriza uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

26/07/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou Estados, municípios e o Distrito Federal a executar R$ 3,8 bilhões da União que correspondem aos recursos destinados ao cumprimento da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023, inicialmente previstos para serem usados até final do ano passado. “Os recursos repassados por força da Lei Complementar […]

POLÍTICA

‘Até que enfim uma pauta positiva para o Brasil’, diz deputado sobre reforma administrativa

26/07/2023

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) reforçou na manhã desta quarta-feira, 26, a importância da reforma administrativa e disse que o Brasil “até que enfim terá uma pauta positiva”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que a proposta vai corrigir erros, adequar funções dentro do serviço público, possibilitar […]

POLÍTICA

Oposição no Congresso prepara ofensiva contra decretos de Lula sobre armas 

25/07/2023

A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o acesso de civis a armas e munições ganhou força nos últimos dias. Nesta terça-feira, 25, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

POLÍTICA

Lira diz que ‘quase jogou a toalha’ durante tramitação da reforma tributária e agradece a Tarcísio

24/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 24, que “quase jogou a toalha” durante a tramitação da reforma tributária na Casa. Em discurso no almoço debate promovido pelo grupo empresarial Lide, e organizado pelo ex-governador João Doria, o político alagoano falava sobre o futuro do texto no Senado Federal quando […]

POLÍTICA

Troca no Turismo abre brecha para reforma ministerial ampla; Lula resiste a pressão do Centrão

14/07/2023

Após semanas de discussão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfim, oficializou a troca no Ministério do Turismo: a deputada Daniela Carneiro deu lugar ao deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA). Como a Jovem Pan mostrou, a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 14. A mudança tem o […]

POLÍTICA

Van Hattem alega que Lira acelerou tramitação da reforma para ir ao cruzeiro de Wesley Safadão

13/07/2023

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) utilizou-se de sua fala no plenário, nesta quarta-feira, 12, para criticar a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que viajou para um cruzeiro promovido pelo cantor Wesley Safadão antes mesmo do início oficial do recesso parlamentar, na próxima semana. O parlamentar acusou Lira de […]

POLÍTICA

Salles diz que CPI do MST tem revelado ‘promiscuidade’ entre movimentos de invasão e gestões do Incra

13/07/2023

Parlamentares aprovaram 21 requerimentos na sessão desta quarta-feira, 12, na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST), na Câmara dos Deputados, entre requerimentos, convites e pedidos de convocação. A votação, que ocorreu em bloco, inclui o convite a Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia, estado onde historicamente ocorrem […]

POLÍTICA

‘É normalizar o absurdo’, diz deputada do Novo sobre PEC da Anistia

13/07/2023

A Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 12, adiou a instalação da comissão especial para tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia para a volta do recesso parlamentar, no dia 1º. de agosto. O projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Este é último passo antes da […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que briga no WhatsApp ‘passou do limite’, mas aposta que sigla vai ‘sair mais forte’

12/07/2023

Filiados do Partido Liberal (PL) protagonizaram uma briga na segunda-feira, 10, em um grupo no WhatsApp. Inclusive, na terça-feira, 11, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, pediu “equilíbrio” aos parlamentares. Em carta compartilhada nas redes sociais, Valdemar falou sobre embates “acalorados e de muita qualidade” entre membros da legenda, mas ponderou que, às […]

POLÍTICA

CPI do MST vota amanhã se convocará Rui Costa e Gonçalves Dias

10/07/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcou para esta terça-feira 11, a apreciação de requerimentos para ouvir depoimentos do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos os pedidos são de autoria do relator […]

POLÍTICA

Antes do recesso, Congresso terá CPMI com depoimento de Mauro Cid e sessão para análise de vetos

09/07/2023

Depois de uma semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados para a aprovação da reforma tributária em primeiro e segundo turno, a semana da política em Brasília começa a entrar em clima de recesso. Prova disso é o esvaziamento da pauta e o adiamento da análise de projetos prioritários da área econômica, como o […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma tributária, Instagram lança nova rede social, e Lula assume presidência do Mercosul; confira os destaques da semana

09/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na madrugada da última sexta-feira, 7, o texto-base da reforma tributária. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o único que votou majoritariamente contra a reforma. A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp lançou o Threads, rede social voltada para o compartilhamento de posts com […]

POLÍTICA

Centrão cobra fatura pela aprovação da reforma tributária e mira Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social

08/07/2023

A votação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados, com aprovação majoritária entre os parlamentares em primeiro e segundo turno, impulsiona a realização de uma minirreforma no quadro ministerial do governo Lula 3 e abre caminho para a entrada do Centrão para o governo. Como o site da Jovem Pan mostrou, o substitutivo do relator […]

POLÍTICA

Programa de Aquisição de Alimentos é aprovado na Câmara

07/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nesta sexta-feira, 7. Com a iniciativa, o governo federal prioriza a compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os distribui às instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social. Sob a relatoria […]

POLÍTICA

‘Fechamos com chave de ouro’, diz líder do governo na Câmara

07/07/2023

O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta sexta-feira, 7, as votações no primeiro semestre da Casa sobre as propostas do Executivo, encerradas com a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ambas […]

POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que fortalece a União em julgamentos do Carf

07/07/2023

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Carf O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que reintroduz o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse dispositivo concede à União o direito de ter o voto […]

POLÍTICA

Reforma tributária avança! Câmara aprova destaque decisivo e texto segue para o Senado

07/07/2023

Câmara aprova reforma tributária: destaques votados e projeto segue para o Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi concluída na tarde desta sexta-feira, 7, pela Câmara dos Deputados. Após a aprovação em dois turnos, quatro destaques estavam pendentes. Apenas um foi aprovado, que retira a prorrogação de benefícios fiscais do […]

POLÍTICA

Fernando Haddad comemora aprovação da reforma tributária: ‘Valeu lutar’

06/07/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro nas redes sociais. Ele recebeu muitas mensagens de agradecimento e parabéns. Haddad também ressaltou que a aprovação por 382 […]

POLÍTICA

Apesar da orientação de Bolsonaro, PL dá 20 votos à reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país. No total, foram 382 votos favoráveis a matéria, 118 contrários e três abstenções em primeiro turno. Dos votos para aprovação, 20 deles […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária no país. Entre outras coisas, o texto busca simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. Para […]

POLÍTICA

Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras […]

POLÍTICA

Planalto recua em meio a ‘rebelião’ do União Brasil, e Padilha confirma troca no Turismo

06/07/2023

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, emitiu nota na noite desta quinta-feira, 6, confirmando a troca no Ministério do Turismo. Pelo acerto, Daniela Carneiro será substituída pelo deputado federal Celso Sabino, que tem a benção da bancada do União Brasil. Segundo o ministro responsável pela articulação política, a decisão foi acertada durante reunião no […]

POLÍTICA

União Brasil pede adiamento da reforma tributária

06/07/2023

A bancada doUnião Brasil emitiu nota nesta quinta-feira, 6, pedindo que a votação da reforma tributária seja adiada. O comunicado foi divulgado horas depois do Palácio do Planalto anunciar a permanência de Daniela Carneiro no cargo de ministra do Turismo, até que se encerrem as votações da pauta econômica no Congresso Nacional. O comando do […]

POLÍTICA

Deputado do PT fala em reforma tributária ‘do Parlamento’ e projeta aprovação com 400 votos

06/07/2023

O deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP), vice-líder do bloco Federação Brasil da Esperança, na Câmara dos Deputados, que reúne o PT, PCdoB e PV, projeta ao menos 400 votos para a aprovação da reforma tributária. A expectativa é que a votação da proposta em primeiro turno tenha início às 18 horas desta quinta-feira, 6. Se […]

POLÍTICA

Lira autoriza votação remota para agilizar aprovação da reforma tributária: Entenda as mudanças propostas

06/07/2023

Presidente da Câmara autoriza votação remota para aprovação da reforma tributária Arthur Lira autoriza deputados a votarem remotamente para facilitar aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os parlamentares votem remotamente nas sessões de quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, por meio de um aplicativo. A medida tem […]

POLÍTICA

Dallagnol critica Lira e diz que agenda da Câmara ‘está sendo definida por cruzeiro de Wesley Safadão’

06/07/2023

O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal pelo Paraná Deltan Dallagnol criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) por supostamente querer antecipar o recesso da Casa por causa do cruzeiro organizado pelo cantor Wesley Safadão. Em seu perfil no Twitter, o ex-deputado fez criticas ao parlamentar e questionou se as prioridades […]

POLÍTICA

Em reunião com Bolsonaro, Tarcísio leva puxão de orelha por apoio à reforma tributária

06/07/2023

Em reunião com a bancada do Partido Liberal (PL) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira, 6, em Brasília, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi vaiado por parlamentares que seguem a orientação do partido de votar contrariamente à proposta de Reforma Tributária que será levada a plenário ainda hoje na Câmara […]

POLÍTICA

Lira prevê mudanças na Reforma Tributária no Senado e ‘caminho longo’ até aprovação

06/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter dúvidas de que, caso aprovada na Câmara dos Deputados, o Senado deverá modificar a proposta de Reforma Tributária. Lira já anunciou que o primeiro turno da votação deve começar a partir das 18h desta quinta-feira, 6, tendo pelo menos sete horas de discussão. […]

POLÍTICA

Câmara retoma discussão da reforma tributária; votação deve começar ainda hoje

06/07/2023

A Câmara dos Deputados abriu às 11h desta quinta-feira, 6, a sessão plenária que retoma a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o sistema tributário nacional e adota uma reforma tributária no país. Após quase três dias de negociações, encontros e […]

POLÍTICA

Governadores entram em consenso sobre reforma tributária, e Caiado é último bastião de resistência

05/07/2023

No terceiro dia de negociações, governadores entram em consenso em torno da reforma tributária e apontam para o apoio ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), que já sinalizou mudanças na matéria para atender aos governantes. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan na tarde desta quarta-feira, 5, afirmam que a maioria dos chefes dos […]

POLÍTICA

Prefeitos pedem que relator mantenha ISS em texto da reforma tributária e dizem ter apoio de Lira

04/07/2023

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 4, que, em conversa do movimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou acordado que a proposta dos municípios de revisão da decisão de acabar com o ISS na reforma tributária será levada pelo presidente ao relator da […]

POLÍTICA

‘Estamos voltando a um modelo de um Brasil autoritário’, diz Eduardo Paes sobre reforma tributária

04/07/2023

Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de São Paulo, Ricardo Nunes, criticaram nesta terça-feira, 4, em manifesto na Câmara dos Deputados, o atual texto da reforma tributária que a Câmara dos Deputados trabalha para aprovar antes do início do recesso parlamentar. Eles participaram do grupo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço fiscal sinaliza derrubada de mudanças feitas pelo Senado: ‘Não tem justificativa’

04/07/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 4, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

POLÍTICA

Reforma Tributária: Ricardo Nunes pede apoio a Bolsonaro e presidente do PL por mudanças na proposta

04/07/2023

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, busca apoio de Bolsonaro e PL para mudanças na reforma tributária O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reuniu-se nesta terça-feira, 4, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para solicitar apoio na busca por mudanças na reforma tributária. Nunes, assim como Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Fiesp prepara manifesto e evento em favor da reforma tributária

04/07/2023

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai apoiar a reforma tributária por meio de um manifesto. O anúncio foi feito pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em uma reunião da diretoria. O presidente sinalizou planejar um evento para trazer políticos interessados em apoiar a reforma tributária e contar com […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral

03/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Uma das metas é ampliar em 1 milhão o número de vagas de escolas em tempo integral na educação básica […]

POLÍTICA

Resistência de governadores desafia cronograma de Lira para votação de reforma tributária

03/07/2023

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar […]

POLÍTICA

‘Não cheira muito bem’, diz Zema sobre reforma tributária

03/07/2023

Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestar preocupação com a reforma tributária, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas ao projeto, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, segundo previsão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para o gestor mineiro, a proposta fere […]

POLÍTICA

Relator dá parecer favorável à retomada do voto de qualidade no Carf

03/07/2023

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de Lei 2384/23, que prevê a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) apresentou há pouco o seu parecer sobre a proposta, afirmando ser favorável ao mérito do projeto sob análise. Esse é o primeiro item da pauta da sessão desta […]