Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Após controvérsia sobre as offshores na MP do salário mínimo, Lula agradece ao Congresso por aprovar ‘todas as medidas que buscávamos’

26/08/2023

Lula agradece aprovação de medidas prioritárias durante coletiva em Angola O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou gratidão em uma coletiva de imprensa realizada neste sábado, 26, em Angola, pelas aprovações do novo arcabouço fiscal e da medida provisória (MP) que ajustou o salário mínimo e a faixa de isenção do Imposto de […]

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que contempla a contagem de cães e gatos no Censo

26/08/2023

Comissão da Câmara aprova inclusão de contagem de cães e gatos no Censo O Projeto de Lei 1739/22 foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o Censo Demográfico, conduzido periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incorporar a contagem domiciliar de cães […]

POLÍTICA

STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo Censo

25/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal)  formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo. Com isso, o Congresso Nacional terá que modificar o número de bancadas por Estado na Casa. O prazo para que a redistribuição de cadeiras seja feita é até o dia 30 de junho. […]

POLÍTICA

Comissões da Câmara miram o Sleeping Giants Brasil e convocam responsáveis para prestar depoimento

25/08/2023

A Comissão de Comunicação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em conjunto, aprovaram requerimento que solicita o depoimento de representantes do grupo autodenominado Sleeping Giants Brasil. Assim, Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle terão de se apresentar no Congresso para depor sobre a atuação […]

POLÍTICA

Pacheco comunica a realização de reunião com Lira na próxima semana visando alinhar as agendas do Congresso

25/08/2023

Presidente do Senado e Presidente da Câmara devem alinhar projetos em tramitação Na próxima semana, está agendada uma reunião entre Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG), e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), para discutir projetos em andamento no Congresso Nacional. Pacheco comentou que conversou com Lira por telefone e que o encontro […]

POLÍTICA

Reunião de líderes vai definir próximos passos da tramitação do Desenrola

24/08/2023

O rumo da tramitação do projeto de lei do Desenrola Brasil será decidido em uma reunião de líderes na próxima terça-feira, 29. O PL 2685/2022 de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA) está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Caso o texto siga o rito normal, ele ainda vai passar pela Comissão […]

POLÍTICA

CPI das Criptomoedas pede condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho após ex-jogador faltar em nova sessão

24/08/2023

A presidência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, determinou a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho, nesta quinta-feira, 24. O pedido acontece após o ex-jogador, convocado para prestar depoimentos, não aparecer na Câmara dos Deputados pela segunda vez nesta semana. Relator da comissão, o deputado federal Ricardo […]

POLÍTICA

Câmara aprova MP do salário mínimo e reajuste da isenção do imposto de renda

23/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo para R$ 1320, por 439 votos a 1. O único voto contrário foi de Luiz Lima (PL-RJ). A votação ainda contou com uma abstenção, do deputado Alex Santana (Republicanos). Os parlamentares ainda precisaram decidir sobre os […]

POLÍTICA

CPI das Fraudes Milionárias e Pirâmides aprova quebra de sigilo da empresa 123milhas

23/08/2023

A fim de apurar o cancelamento de milhares de compras de passagens aéreas feitas pela empresa 123milhas, a CPI das Fraudes Milionárias de Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, quebra de sigilo bancário desta agência digital de viagem. Há uma suspeita, segundo a CPI, de que a empresa baseava […]

POLÍTICA

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar e exclui punição em caso de críticas ao governo

23/08/2023

Senado aprova projeto de lei sem modificações no Código Penal Militar (CPM) O Senado Federal deu aval nesta terça-feira, 22, a um projeto de lei que introduz alterações no texto do Código Penal Militar (CPM). O projeto, originado na Câmara dos Deputados, passou sem modificações e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos; veja o que muda

22/08/2023

Nesta terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental […]

POLÍTICA

Por 379 a 64, Câmara dos Deputados aprova arcabouço fiscal com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

22/08/2023

Por 379 a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, o texto final do arcabouço fiscal, incluindo apenas duas das alterações realizadas pelo Senado Federal. Estiveram os presentes 444 parlamentares, contando com o Presidente da Casa, Arthur Lira (PP). A decisão dos parlamentares foi de seguir com o texto construído pela Câmera, incluindo […]

POLÍTICA

MP do salário mínimo será votada quarta-feira, mas sem taxação de offshores

22/08/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a medida provisória (MP) do salário mínimo será votada nesta quarta-feira, 22. O petista confirmou ainda um acordo entre os líderes com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para retirar do texto um trecho que tratava da taxação de pessoas que possuem aplicação […]

POLÍTICA

Mudança do cálculo do IPCA ficará fora do arcabouço fiscal, afirma Lira

22/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), declarou que as lideranças da Casa decidiram retirar o cálculo do IPCA do arcabouço fiscal. O projeto está previsto para ser votado na sessão desta terça-feira, 22. Ele também confirmou que os parlamentares optaram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas a retirada do Fundo […]

POLÍTICA

Bate-boca da CPMI tem prorrogação nas redes sociais com troca de acusações entre Marco Feliciano e Eliziane Gama

22/08/2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) bateram boca durante uma reunião da CPMI do 8 de Janeiro, comissão da qual Gama é relatora. O bate boca aconteceu durante o encontro nesta terça-feira, 22, mas se estendeu ao Twitter, onde os dois parlamentares trocaram acusações. Em publicação no X, antigo […]

POLÍTICA

Ronaldinho Gaúcho falta em sessão da CPI das Criptomoedas e pode sofrer condução coercitiva

22/08/2023

  Ronaldinho Gaúcho será convocado novamente para sessão da CPI das Criptomoedas O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho não compareceu à sessão da CPI das Pirâmides Financeiras, conhecida como CPI das Criptomoedas, na Câmara dos Deputados, agendada para esta terça-feira, 22. Como resultado, ele foi convocado para uma nova sessão marcada para as 10 horas […]

POLÍTICA

Urgente: Câmara vota arcabouço nesta terça com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

22/08/2023

A votação do arcabouço fiscal está marcada para às 17h desta terça-feira, 22, de acordo com o relator da matéria, o deputado Cláudio Cajado (PP). Em reunião de líderes de bancada realizada mais cedo na Câmara dos Deputados, os parlamentares decidiram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas duas das alterações feitas pelo Senado […]

POLÍTICA

‘Arcabouço fiscal é dar uma carta branca para o governo gastar’, critica deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança

22/08/2023

A decisão de dar andamento à votação do arcabouço fiscal foi anunciada nesta segunda, 21, após reunião de líderes de bancadas na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e medida deve ir ao plenário até quarta-feira, 23. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal Luiz Philippe de […]

POLÍTICA

Doria diz que arcabouço fiscal e reforma tributária são as principais preocupações dos empresários brasileiros

22/08/2023

O ex-governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta terça-feira, 22, que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária são as principais preocupações dos empresários brasileiros. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Doria disse que, apesar do receio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente […]

POLÍTICA

Lira reafirma que demora em votações não tem relação com atraso na reforma ministerial

22/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a negar nesta segunda-feira, 21, que os parlamentares atrasam intencionalmente a votação de pautas do governo devido aos adiamentos sucessivos da reforma ministerial. “Há de convir que todas às especulações de que o Congresso não vai votar aquilo porque não entrou aquilo outro… isso não […]

POLÍTICA

Líderes da Câmara acertam votação do arcabouço e devem manter algumas alterações do Senado

21/08/2023

Lideranças da Câmara dos Deputados entraram em acordo para votar o texto do arcabouço fiscal nesta semana, deixando de fora algumas alterações realizadas no Senado Federal. A decisão foi feita durante reunião de líderes realizada noite desta segunda-feira, 21, na residência oficial de Arthur Lira (PP), presidente da Casa. Os parlamentares definiram que o texto […]

POLÍTICA

Projeto proíbe que escolas neguem vaga para alunos especiais

21/08/2023

Escolas públicas e particulares não poderão mais negar matrícula de alunos que possuam necessidades especiais. É o que prevê o substitutivo do deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) ao projeto de lei (PL) 3.035/2020, que institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência […]

POLÍTICA

Líderes da Câmara se reúnem para debater arcabouço fiscal e determinar qual texto irá ao Plenário

21/08/2023

Os líderes da Câmara dos Deputados irão se reunir no início da noite desta segunda-feira, 21, para discutir as repercussões técnicas das alterações no texto do arcabouço fiscal. O encontro, que será realizado na residência oficial da Arthur Lira (PP), contará com a presença da equipe técnica da Casa, representantes do Ministério da Fazenda e do […]

POLÍTICA

Lira vence queda de braço com o governo e mostra a força do Centrão

20/08/2023

A votação do arcabouço fiscal foi novamente adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por falta de “clima” para que a matéria seja colocada em plenário. Inicialmente, a expectativa era que a definição ocorresse ainda no início de agosto. No entanto, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o […]

POLÍTICA

Prestes a embarcar no governo, Republicanos tem vice histórico de Lula como patrono, mas reúne ícones da direita

19/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana as modificações da minirreforma na Esplanada dos Ministérios, com a nomeação de novos membros de primeiro escalão em pastas essenciais do governo federal. Na prática, o tão esperado anúncio vai representar o embarque oficial de partidos de centro no governo Lula 3. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL que fixa cota nacional em streaming pode ser votado em breve

18/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o regime de urgência para um PL (Projeto de Lei) que prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda, conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD, a exemplo do Netflix, Hulu, Vimeo e Now, conforme divulgado pela Agência Câmara de Notícias. Para quem […]

POLÍTICA

Damares denuncia violência contra mulher em assentamentos e gera bate-boca na CPI do MST

16/08/2023

Uma denúncia da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre violência contra mulher em assentamentos gerou um curto bate-boca nos trabalhos da CPI do MST nesta quarta-feira, 16. A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro se inscreveu para poder falar na comissão parlamentar, realizada na Câmara dos Deputados, e denunciou casos de  violência […]

POLÍTICA

Comissão aprova convite para Rui Costa e Camilo Santana explicarem ações do governo

16/08/2023

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou os convites para ouvir os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Educação, Camilo Santana. Os pedidos foram aprovados nesta quarta-feira, 16, e, inicialmente, foram feitos como convocações. No entanto, após negociações, foram transformados em convite. Costa deverá esclarecer sobre o novo […]

POLÍTICA

Tebet minimiza ‘mal-estar’ entre Lira e Haddad: ‘A relação não podia ser melhor’

16/08/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, minimizou nesta terça-feira, 15, a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse, em entrevista divulgada na segunda-feira, 14, que a Câmara dos Deputados “está com um poder muito grande”. A declaração criou ruído na relação com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O petista […]

POLÍTICA

Votação de projeto de lei sobre direitos autorais é adiada na Câmara e só voltará à pauta quando houver acordo

15/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta terça-feira, 15, que a votação do projeto de lei sobre direitos autorias e remuneração de empresas jornalísticas foi novamente adiada. A matéria estava prevista para ir a Plenário nesta semana, mas a falta de acordo com empresas de radiodifusão impediu o prosseguimento da pauta. […]

POLÍTICA

Após encontro com Pacheco, Haddad faz aceno a Lira e aguarda reunião de líderes na segunda para aparar as arestas

15/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 15, para agradecê-lo por remeter à Câmara dos Deputados duas medidas provisórias que tramitavam em comissão da Casa. As MPs tratam do novo salário mínimo (MPV 1172/2023) e da atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa […]

POLÍTICA

Haddad se encontra com Rodrigo Pacheco após desentendimento com Arthur Lira

15/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira, 15, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no gabinete da Presidência da Casa. O assunto do encontro não foi divulgado, mas a ida do ministro ocorre um dia após declarações sobre dificuldades de negociação da Câmara com o Executivo. “O fato é […]

POLÍTICA

Lira admite que fala de Haddad desagradou à Câmara, diz que é ‘facilitador’ e anuncia que arcabouço pode ser votado na terça

15/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as modificações feitas pelo Senado Federal no arcabouço fiscal podem ir a plenário na próxima terça-feira, 22. Para isso, o político alagoano antecipa que haverá uma reunião entre o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para […]

POLÍTICA

Após desentendimento com Haddad, Lira adia nova reunião sobre arcabouço fiscal

15/08/2023

O relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que a discussão do arcabouço fiscal ficará para a semana que vem. A reunião dos líderes da Câmara, o presidente Arthur Lira e Cajado estava marcada para esta segunda-feira, 14, mas foi adiada após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter ficado […]

POLÍTICA

Mendonça concede habeas corpus e libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de comparecer à CPI

15/08/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e liberou a atriz Tatá Werneck e o ator Cauã Reymond da obrigação de prestar depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara de Deputados. Os artistas eram aguardados, na condição de investigados, para depor em sessão nesta terça-feira, 15. No entanto, com […]

POLÍTICA

Presidente da CPI do MST revela que relatório final terá pacote ‘Invasão Zero’ para maior punição e retirar invasores de programas sociais

15/08/2023

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) contará com o pacote “Invasão Zero” para maior punição a invasores. Uma das penas prevista está a retirada de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Outra é tirar invasores de nomeação em cargos públicos. O colegiado também trabalha […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara critica governo por ‘expectativa otimista de receita’ no arcabouço e por ‘não controlar gastos’

14/08/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) criticou nesta segunda-feira, 14, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por estar “otimista” com a receita do novo arcabouço fiscal e por “não controlar os gastos” do país. “O PL está atento ao marco fiscal porque existe expectativa muito otimista de receita e, na realidade, […]

POLÍTICA

Lira e líderes se reúnem nesta segunda para definir votação do arcabouço fiscal

14/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes nesta segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo Senado. A indefinição sobre o arcabouço impede a aprovação da […]

POLÍTICA

Deputado da CPI do MST diz que movimento ‘escraviza’ pessoas e defende pena de até 8 anos de prisão para invasões

12/08/2023

Coronel do Exército Brasileiro, engenheiro, filho de mãe indígena e defensor do lema “Deus, pátria, família e liberdade”. É assim que o deputado federal João Chrisóstomo de Moura, mais conhecido como Coronel Chrisóstomo (PL-RO), se define na Câmara dos Deputados, em seu segundo mandato como representante do Estado de Rondônia. Membro da atual CPI do […]

POLÍTICA

Lira e líderes definem na segunda-feira votação do arcabouço fiscal e do PL das Fake News fatiado

11/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que vai se reunir com líderes na segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo […]

POLÍTICA

Câmara aprova atualização da Lei de Cotas com um ano de atraso

09/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei de reformulação da Lei de Cotas no ensino superior federal. Depois desta votação, a proposta segue para o Senado. Entre as mudanças, o texto diminui de um salário minimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]

POLÍTICA

Conselho de Ética arquiva processo contra Carla Zambelli após relator mudar de ideia

09/08/2023

POLÍTICA

Conselho de Ética arquiva processo contra Carla Zambelli

09/08/2023

POLÍTICA

STF julga na próxima semana ação que questiona número de deputados por Estado na Câmara

09/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação. A análise será feita no plenário virtual. No sistema, os ministros […]

POLÍTICA

CPI do MST vai ouvir depoimentos de assentados e ex-integrantes do sem-terra

08/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga recentes invasões de terra promovidas pelo  Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conhecida como CPI do MST,  vai ouvir nesta terça-feira, 8, o depoimento de participantes das ocupações. A pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), Joviniano José Rodrigues e Noemia José dos Santos, ambos assentados da área […]

POLÍTICA

‘Se o Brasil não tivesse o Centrão, seria uma Argentina’, afirma Arthur Lira

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu os partidos que compõe o Centrão e a participação deles nas votações da Casa. O grupo é composto por legendas sem orientação ideológica específica, que buscam manter uma proximidade com o poder executivo para garantir vantagens políticas. Lira tem se consolidado como […]

POLÍTICA

Com minirreforma travando o arcabouço na Câmara, semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres

06/08/2023

Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso […]

POLÍTICA

Retomada das invasões dá combustível para prorrogação da CPI do MST e coloca governo Lula ‘na mira’

05/08/2023

A nova invasão de área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ocorrida na cidade de Petrolina, em Pernambuco, dá combustível para ruralistas e opositores que defendem a prorrogação da CPI do MST. Em tramitação na Câmara dos Deputados desde maio, o colegiado tem até 28 de setembro para investigar a possível omissão do governo, […]

POLÍTICA

Arthur Lira vai ao Senado e entrega o texto da reforma tributária para Rodrigo Pacheco

03/08/2023

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto da reforma tributária. Aprovada antes do recesso parlamentar na Casa Baixa do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema precisa agora ser votada […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados debate pena individualizada para presos do 8 de Janeiro

03/08/2023

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discute com familiares e advogados dos presos nos atos de 8 de Janeiro mecanismos para garantir a individualização das condutas em processos judicias. Para o órgão, é errado dizer que tenha havido tentativa de golpe no começo deste ano. Apenas a […]