Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que briga no WhatsApp ‘passou do limite’, mas aposta que sigla vai ‘sair mais forte’

12/07/2023

Filiados do Partido Liberal (PL) protagonizaram uma briga na segunda-feira, 10, em um grupo no WhatsApp. Inclusive, na terça-feira, 11, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, pediu “equilíbrio” aos parlamentares. Em carta compartilhada nas redes sociais, Valdemar falou sobre embates “acalorados e de muita qualidade” entre membros da legenda, mas ponderou que, às […]

POLÍTICA

CPI do MST vota amanhã se convocará Rui Costa e Gonçalves Dias

10/07/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcou para esta terça-feira 11, a apreciação de requerimentos para ouvir depoimentos do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos os pedidos são de autoria do relator […]

POLÍTICA

Antes do recesso, Congresso terá CPMI com depoimento de Mauro Cid e sessão para análise de vetos

09/07/2023

Depois de uma semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados para a aprovação da reforma tributária em primeiro e segundo turno, a semana da política em Brasília começa a entrar em clima de recesso. Prova disso é o esvaziamento da pauta e o adiamento da análise de projetos prioritários da área econômica, como o […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma tributária, Instagram lança nova rede social, e Lula assume presidência do Mercosul; confira os destaques da semana

09/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na madrugada da última sexta-feira, 7, o texto-base da reforma tributária. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o único que votou majoritariamente contra a reforma. A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp lançou o Threads, rede social voltada para o compartilhamento de posts com […]

POLÍTICA

Centrão cobra fatura pela aprovação da reforma tributária e mira Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social

08/07/2023

A votação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados, com aprovação majoritária entre os parlamentares em primeiro e segundo turno, impulsiona a realização de uma minirreforma no quadro ministerial do governo Lula 3 e abre caminho para a entrada do Centrão para o governo. Como o site da Jovem Pan mostrou, o substitutivo do relator […]

POLÍTICA

Programa de Aquisição de Alimentos é aprovado na Câmara

07/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nesta sexta-feira, 7. Com a iniciativa, o governo federal prioriza a compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os distribui às instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social. Sob a relatoria […]

POLÍTICA

‘Fechamos com chave de ouro’, diz líder do governo na Câmara

07/07/2023

O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta sexta-feira, 7, as votações no primeiro semestre da Casa sobre as propostas do Executivo, encerradas com a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ambas […]

POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que fortalece a União em julgamentos do Carf

07/07/2023

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Carf O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que reintroduz o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse dispositivo concede à União o direito de ter o voto […]

POLÍTICA

Reforma tributária avança! Câmara aprova destaque decisivo e texto segue para o Senado

07/07/2023

Câmara aprova reforma tributária: destaques votados e projeto segue para o Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi concluída na tarde desta sexta-feira, 7, pela Câmara dos Deputados. Após a aprovação em dois turnos, quatro destaques estavam pendentes. Apenas um foi aprovado, que retira a prorrogação de benefícios fiscais do […]

POLÍTICA

Fernando Haddad comemora aprovação da reforma tributária: ‘Valeu lutar’

06/07/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro nas redes sociais. Ele recebeu muitas mensagens de agradecimento e parabéns. Haddad também ressaltou que a aprovação por 382 […]

POLÍTICA

Apesar da orientação de Bolsonaro, PL dá 20 votos à reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país. No total, foram 382 votos favoráveis a matéria, 118 contrários e três abstenções em primeiro turno. Dos votos para aprovação, 20 deles […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária no país. Entre outras coisas, o texto busca simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. Para […]

POLÍTICA

Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras […]

POLÍTICA

Planalto recua em meio a ‘rebelião’ do União Brasil, e Padilha confirma troca no Turismo

06/07/2023

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, emitiu nota na noite desta quinta-feira, 6, confirmando a troca no Ministério do Turismo. Pelo acerto, Daniela Carneiro será substituída pelo deputado federal Celso Sabino, que tem a benção da bancada do União Brasil. Segundo o ministro responsável pela articulação política, a decisão foi acertada durante reunião no […]

POLÍTICA

União Brasil pede adiamento da reforma tributária

06/07/2023

A bancada doUnião Brasil emitiu nota nesta quinta-feira, 6, pedindo que a votação da reforma tributária seja adiada. O comunicado foi divulgado horas depois do Palácio do Planalto anunciar a permanência de Daniela Carneiro no cargo de ministra do Turismo, até que se encerrem as votações da pauta econômica no Congresso Nacional. O comando do […]

POLÍTICA

Deputado do PT fala em reforma tributária ‘do Parlamento’ e projeta aprovação com 400 votos

06/07/2023

O deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP), vice-líder do bloco Federação Brasil da Esperança, na Câmara dos Deputados, que reúne o PT, PCdoB e PV, projeta ao menos 400 votos para a aprovação da reforma tributária. A expectativa é que a votação da proposta em primeiro turno tenha início às 18 horas desta quinta-feira, 6. Se […]

POLÍTICA

Lira autoriza votação remota para agilizar aprovação da reforma tributária: Entenda as mudanças propostas

06/07/2023

Presidente da Câmara autoriza votação remota para aprovação da reforma tributária Arthur Lira autoriza deputados a votarem remotamente para facilitar aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os parlamentares votem remotamente nas sessões de quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, por meio de um aplicativo. A medida tem […]

POLÍTICA

Dallagnol critica Lira e diz que agenda da Câmara ‘está sendo definida por cruzeiro de Wesley Safadão’

06/07/2023

O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal pelo Paraná Deltan Dallagnol criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) por supostamente querer antecipar o recesso da Casa por causa do cruzeiro organizado pelo cantor Wesley Safadão. Em seu perfil no Twitter, o ex-deputado fez criticas ao parlamentar e questionou se as prioridades […]

POLÍTICA

Em reunião com Bolsonaro, Tarcísio leva puxão de orelha por apoio à reforma tributária

06/07/2023

Em reunião com a bancada do Partido Liberal (PL) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira, 6, em Brasília, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi vaiado por parlamentares que seguem a orientação do partido de votar contrariamente à proposta de Reforma Tributária que será levada a plenário ainda hoje na Câmara […]

POLÍTICA

Lira prevê mudanças na Reforma Tributária no Senado e ‘caminho longo’ até aprovação

06/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter dúvidas de que, caso aprovada na Câmara dos Deputados, o Senado deverá modificar a proposta de Reforma Tributária. Lira já anunciou que o primeiro turno da votação deve começar a partir das 18h desta quinta-feira, 6, tendo pelo menos sete horas de discussão. […]

POLÍTICA

Câmara retoma discussão da reforma tributária; votação deve começar ainda hoje

06/07/2023

A Câmara dos Deputados abriu às 11h desta quinta-feira, 6, a sessão plenária que retoma a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o sistema tributário nacional e adota uma reforma tributária no país. Após quase três dias de negociações, encontros e […]

POLÍTICA

Governadores entram em consenso sobre reforma tributária, e Caiado é último bastião de resistência

05/07/2023

No terceiro dia de negociações, governadores entram em consenso em torno da reforma tributária e apontam para o apoio ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), que já sinalizou mudanças na matéria para atender aos governantes. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan na tarde desta quarta-feira, 5, afirmam que a maioria dos chefes dos […]

POLÍTICA

Prefeitos pedem que relator mantenha ISS em texto da reforma tributária e dizem ter apoio de Lira

04/07/2023

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 4, que, em conversa do movimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou acordado que a proposta dos municípios de revisão da decisão de acabar com o ISS na reforma tributária será levada pelo presidente ao relator da […]

POLÍTICA

‘Estamos voltando a um modelo de um Brasil autoritário’, diz Eduardo Paes sobre reforma tributária

04/07/2023

Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de São Paulo, Ricardo Nunes, criticaram nesta terça-feira, 4, em manifesto na Câmara dos Deputados, o atual texto da reforma tributária que a Câmara dos Deputados trabalha para aprovar antes do início do recesso parlamentar. Eles participaram do grupo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço fiscal sinaliza derrubada de mudanças feitas pelo Senado: ‘Não tem justificativa’

04/07/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 4, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

POLÍTICA

Reforma Tributária: Ricardo Nunes pede apoio a Bolsonaro e presidente do PL por mudanças na proposta

04/07/2023

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, busca apoio de Bolsonaro e PL para mudanças na reforma tributária O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reuniu-se nesta terça-feira, 4, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para solicitar apoio na busca por mudanças na reforma tributária. Nunes, assim como Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Fiesp prepara manifesto e evento em favor da reforma tributária

04/07/2023

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai apoiar a reforma tributária por meio de um manifesto. O anúncio foi feito pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em uma reunião da diretoria. O presidente sinalizou planejar um evento para trazer políticos interessados em apoiar a reforma tributária e contar com […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral

03/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Uma das metas é ampliar em 1 milhão o número de vagas de escolas em tempo integral na educação básica […]

POLÍTICA

Resistência de governadores desafia cronograma de Lira para votação de reforma tributária

03/07/2023

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar […]

POLÍTICA

‘Não cheira muito bem’, diz Zema sobre reforma tributária

03/07/2023

Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestar preocupação com a reforma tributária, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas ao projeto, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, segundo previsão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para o gestor mineiro, a proposta fere […]

POLÍTICA

Relator dá parecer favorável à retomada do voto de qualidade no Carf

03/07/2023

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de Lei 2384/23, que prevê a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) apresentou há pouco o seu parecer sobre a proposta, afirmando ser favorável ao mérito do projeto sob análise. Esse é o primeiro item da pauta da sessão desta […]

POLÍTICA

Lira convoca deputados na segunda-feira para discutir a reforma tributária

03/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, 3, para dar início a semana de esforços concentrados. Até a próxima sexta-feira,  7, o foco dos parlamentares da Casa será a aprovação de pautas econômicas, com destaque para a reforma tributária, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 […]

POLÍTICA

Com comissões canceladas, Câmara terá semana dedicada à reforma tributária em meio a nova viagem de Lula

02/07/2023

A semana da política em Brasília terá como principal pauta a discussão e votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), inclusive já havia antecipado que faria uma semana de esforços concentrados para análise da matéria, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 para o 1º […]

POLÍTICA

Lira conversa com Haddad sobre pauta na Câmara e diz que combinou ‘esforço concentrado’

30/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira 30, que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , a respeito das propostas que devem ser analisadas no plenário da Câmara na próxima semana. Na pauta estão o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações, do voto de qualidade […]

POLÍTICA

Primeira edição do Foro do Brasil é realizada na Câmara

30/06/2023

A 1ª edição do “Foro do Brasil” foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados. Liderado por Padre Kelmon (PTB), candidato derrotado à Presidência da República nas eleições de 2022, o evento foi idealizado como uma versão conservadora do “Foro de São Paulo“, que reúne desde esta quinta representantes da esquerda, em Brasília, até […]

POLÍTICA

Relator do Carf analisa projeto que deve ser votado na próxima terça-feira

30/06/2023

O projeto de lei que restaura o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tramita com pedido de urgência na Câmara dos Deputados, deverá ser a primeira matéria na pauta da sessão da próxima terça-feira, 4. A ideia é que o texto seja votado antes do recesso parlamentar, ou seja, até […]

POLÍTICA

Secretários de Fazenda dos Estados reivindicam alterações na reforma tributária

30/06/2023

Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

29/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

POLÍTICA

Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]

POLÍTICA

Governo chama a atenção para alto número de convocações de ministros na Câmara

28/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 206 convocações dos ministros do governo Lula do início do ano até agora, informou nesta quarta-feira, 28, o líder de governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O parlamentar apresentou o dado ao anunciar balanço da articulação do governo na Casa. Segundo ele, o ministro […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço na Câmara, Cajado critica mudanças feitas pelo Senado e Pacheco reage

27/06/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), criticou a versão do texto aprovada no Senado Federal, que incluiu alterações. De acordo com o deputado, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

POLÍTICA

Reforma tributária surpreende setor de serviços, que espera aumento de 171% em impostos

26/06/2023

A apresentação do substitutivo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, abriu a fase de revisão do modelo proposto em conjunto pelo Legislativo e o Executivo. Desde a última sexta-feira, 23, economistas e entidades analisam o texto da matéria e já apontam que, embora benéfica para a maior […]

POLÍTICA

Arthur Lira destaca influência das gigantes de tecnologia na obstrução do PL das Fake News

26/06/2023

Presidente da Câmara critica postura das big techs em relação ao PL das Fake News O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou nesta segunda-feira, 26, sua crítica à postura das grandes empresas de tecnologia (big techs) em relação ao Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News. O deputado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News: Meta e Google influenciaram adiamento da votação do projeto

26/06/2023

(Imagem: Diego Grandi/Shutterstock) Tudo sobre Google ver mais Durante 14 dias, Meta e Google agiram para que deputados mudassem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 2630 de 2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. A informação vem do jornal Estadão, que monitorou a pressão exercida pelas empresas de tecnologia sobre, ao menos, […]

DESTAQUES

Com Judiciário em evidência, Brasília terá semana decisiva para futuro de Bolsonaro

25/06/2023

A semana em Brasília terá como tema central a continuidade do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. De autoria do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), a ação em julgamento analisa a conduta do ex-chefe do executivo em reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, na […]

POLÍTICA

Festas juninas esvaziam Câmara, e CPMI do 8 de Janeiro tem chance de engrenar

24/06/2023

As tradicionais festividades juninas devem esvaziar a Câmara dos Deputados nos próximos dias. Isso porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou a participação remota dos parlamentares até a sexta-feira, 30. O próprio político alagoano, inclusive, estará ausente dos trabalhos presenciais, uma vez que cumpre missão oficial em Portugal até a quinta-feira, 29, acompanhado de […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária apresentará texto nesta quinta-feira, afirma Lira

22/06/2023

Presidente da Câmara anuncia apresentação do texto da reforma tributária Após reunião com governadores, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, informou que o texto da reforma tributária será divulgado hoje. No entanto, Lira ressaltou que essa versão pode não ser a votada em plenário. Ele explicou que o relator, Aguinaldo, também fará um pronunciamento […]

POLÍTICA

Após encontro com governadores, Lira afirma que reforma tributária será votada até 7 de julho na Câmara

22/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou nesta quinta-feira, 22, que a Casa vai concentrar os esforços para acontecer a discussão e votação da reforma tributária em plenário entre os dias 3 e 7 de julho. “A Câmara será convocada segunda, terça quarta e sexta para que essa discussão possa ter o […]

POLÍTICA

Lira recebe governadores em Brasília para discutir fundo da reforma tributária

22/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebe na manhã desta quinta-feira, 22, governadores para discutir a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, proposto no texto da reforma tributária, para compensar os Estados com o fim da guerra fiscal. A reunião acontece na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. Ao todo, 22 […]