Sábado, 27 de Junho de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Oposição no Congresso prepara ofensiva contra decretos de Lula sobre armas 

25/07/2023

A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o acesso de civis a armas e munições ganhou força nos últimos dias. Nesta terça-feira, 25, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

POLÍTICA

Lira diz que ‘quase jogou a toalha’ durante tramitação da reforma tributária e agradece a Tarcísio

24/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 24, que “quase jogou a toalha” durante a tramitação da reforma tributária na Casa. Em discurso no almoço debate promovido pelo grupo empresarial Lide, e organizado pelo ex-governador João Doria, o político alagoano falava sobre o futuro do texto no Senado Federal quando […]

POLÍTICA

Salles diz que CPI do MST tem revelado ‘promiscuidade’ entre movimentos de invasão e gestões do Incra

13/07/2023

Parlamentares aprovaram 21 requerimentos na sessão desta quarta-feira, 12, na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST), na Câmara dos Deputados, entre requerimentos, convites e pedidos de convocação. A votação, que ocorreu em bloco, inclui o convite a Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia, estado onde historicamente ocorrem […]

POLÍTICA

‘É normalizar o absurdo’, diz deputada do Novo sobre PEC da Anistia

13/07/2023

A Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 12, adiou a instalação da comissão especial para tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia para a volta do recesso parlamentar, no dia 1º. de agosto. O projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Este é último passo antes da […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que briga no WhatsApp ‘passou do limite’, mas aposta que sigla vai ‘sair mais forte’

12/07/2023

Filiados do Partido Liberal (PL) protagonizaram uma briga na segunda-feira, 10, em um grupo no WhatsApp. Inclusive, na terça-feira, 11, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, pediu “equilíbrio” aos parlamentares. Em carta compartilhada nas redes sociais, Valdemar falou sobre embates “acalorados e de muita qualidade” entre membros da legenda, mas ponderou que, às […]

POLÍTICA

CPI do MST vota amanhã se convocará Rui Costa e Gonçalves Dias

10/07/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcou para esta terça-feira 11, a apreciação de requerimentos para ouvir depoimentos do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos os pedidos são de autoria do relator […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma tributária, Instagram lança nova rede social, e Lula assume presidência do Mercosul; confira os destaques da semana

09/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na madrugada da última sexta-feira, 7, o texto-base da reforma tributária. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o único que votou majoritariamente contra a reforma. A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp lançou o Threads, rede social voltada para o compartilhamento de posts com […]

POLÍTICA

Centrão cobra fatura pela aprovação da reforma tributária e mira Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social

08/07/2023

A votação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados, com aprovação majoritária entre os parlamentares em primeiro e segundo turno, impulsiona a realização de uma minirreforma no quadro ministerial do governo Lula 3 e abre caminho para a entrada do Centrão para o governo. Como o site da Jovem Pan mostrou, o substitutivo do relator […]

POLÍTICA

Programa de Aquisição de Alimentos é aprovado na Câmara

07/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nesta sexta-feira, 7. Com a iniciativa, o governo federal prioriza a compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os distribui às instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social. Sob a relatoria […]

POLÍTICA

‘Fechamos com chave de ouro’, diz líder do governo na Câmara

07/07/2023

O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta sexta-feira, 7, as votações no primeiro semestre da Casa sobre as propostas do Executivo, encerradas com a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ambas […]

POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que fortalece a União em julgamentos do Carf

07/07/2023

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Carf O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que reintroduz o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse dispositivo concede à União o direito de ter o voto […]

POLÍTICA

Fernando Haddad comemora aprovação da reforma tributária: ‘Valeu lutar’

06/07/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro nas redes sociais. Ele recebeu muitas mensagens de agradecimento e parabéns. Haddad também ressaltou que a aprovação por 382 […]

POLÍTICA

Apesar da orientação de Bolsonaro, PL dá 20 votos à reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país. No total, foram 382 votos favoráveis a matéria, 118 contrários e três abstenções em primeiro turno. Dos votos para aprovação, 20 deles […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária no país. Entre outras coisas, o texto busca simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. Para […]

POLÍTICA

Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras […]

POLÍTICA

Planalto recua em meio a ‘rebelião’ do União Brasil, e Padilha confirma troca no Turismo

06/07/2023

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, emitiu nota na noite desta quinta-feira, 6, confirmando a troca no Ministério do Turismo. Pelo acerto, Daniela Carneiro será substituída pelo deputado federal Celso Sabino, que tem a benção da bancada do União Brasil. Segundo o ministro responsável pela articulação política, a decisão foi acertada durante reunião no […]

POLÍTICA

União Brasil pede adiamento da reforma tributária

06/07/2023

A bancada doUnião Brasil emitiu nota nesta quinta-feira, 6, pedindo que a votação da reforma tributária seja adiada. O comunicado foi divulgado horas depois do Palácio do Planalto anunciar a permanência de Daniela Carneiro no cargo de ministra do Turismo, até que se encerrem as votações da pauta econômica no Congresso Nacional. O comando do […]

POLÍTICA

Lira autoriza votação remota para agilizar aprovação da reforma tributária: Entenda as mudanças propostas

06/07/2023

Presidente da Câmara autoriza votação remota para aprovação da reforma tributária Arthur Lira autoriza deputados a votarem remotamente para facilitar aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os parlamentares votem remotamente nas sessões de quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, por meio de um aplicativo. A medida tem […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço fiscal sinaliza derrubada de mudanças feitas pelo Senado: ‘Não tem justificativa’

04/07/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 4, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

POLÍTICA

Fiesp prepara manifesto e evento em favor da reforma tributária

04/07/2023

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai apoiar a reforma tributária por meio de um manifesto. O anúncio foi feito pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em uma reunião da diretoria. O presidente sinalizou planejar um evento para trazer políticos interessados em apoiar a reforma tributária e contar com […]

POLÍTICA

‘Não cheira muito bem’, diz Zema sobre reforma tributária

03/07/2023

Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestar preocupação com a reforma tributária, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas ao projeto, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, segundo previsão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para o gestor mineiro, a proposta fere […]

POLÍTICA

Relator dá parecer favorável à retomada do voto de qualidade no Carf

03/07/2023

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de Lei 2384/23, que prevê a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) apresentou há pouco o seu parecer sobre a proposta, afirmando ser favorável ao mérito do projeto sob análise. Esse é o primeiro item da pauta da sessão desta […]

POLÍTICA

Lira convoca deputados na segunda-feira para discutir a reforma tributária

03/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, 3, para dar início a semana de esforços concentrados. Até a próxima sexta-feira,  7, o foco dos parlamentares da Casa será a aprovação de pautas econômicas, com destaque para a reforma tributária, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 […]

POLÍTICA

Primeira edição do Foro do Brasil é realizada na Câmara

30/06/2023

A 1ª edição do “Foro do Brasil” foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados. Liderado por Padre Kelmon (PTB), candidato derrotado à Presidência da República nas eleições de 2022, o evento foi idealizado como uma versão conservadora do “Foro de São Paulo“, que reúne desde esta quinta representantes da esquerda, em Brasília, até […]

POLÍTICA

Secretários de Fazenda dos Estados reivindicam alterações na reforma tributária

30/06/2023

Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

29/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

POLÍTICA

Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]