Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Oposição na Câmara anuncia suspensão temporária de obstrução dos trabalhos

19/10/2023

Os parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 18, a suspensão temporária da obstrução dos trabalhos, que duraram mais de três semanas, na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem dado aval para o avanço de pautas que limitam a atuação do STF (Supremo […]

POLÍTICA

Sem acordo, votação do PL que taxa offshores e fundos exclusivos é adiada pela Câmara

17/10/2023

Projeto de Lei de Tributação de Offshores e Fundos Exclusivos Adiado na Câmara dos Deputados Nesta semana, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, optou por não levar adiante a análise do projeto de lei que propõe a taxação das offshores e fundos exclusivos no plenário da Casa. A decisão foi formalizada […]

POLÍTICA

Relator do PL dos fundos dos ‘super-ricos’ terá encontro com Haddad para destravar proposta

16/10/2023

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de Lei de taxação de fundos offshore e onshore, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 16, que a falta de consenso político é o principal motivo para o projeto ainda estar parado. De acordo com o deputado, a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no TSE e expectativa por votação do PL de taxação dos ‘super ricos’ marcam a semana em Brasília

15/10/2023

Depois da semana curta, em razão do feriado do dia 12 de outubro, o clima em Brasília deve ficar agitado nos próximos dias. Três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência nas eleições de 2022, devem ser julgadas na próxima terça-feira, 17. O julgamento foi suspenso na […]

POLÍTICA

Deputado demite funcionário que zombou de mulher sequestrada pelo Hamas

11/10/2023

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) utilizou as redes sociais para comunicar a demissão de Sayid Marcos Tenório, na noite da última terça-feira, 10. Sayid integrava o quadro de funcionários de Jerry e, até o momento, é vice-presidente do Instituto Israel-Palestina. A decisão veio após manifestações de Sayid a favor do grupo extremista Hamas em […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

10/10/2023

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo Nesta terça-feira, 10, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi incluída no parecer do relator, deputado pastor Eurico (PL), sobre […]

POLÍTICA

Dino não comparece a reunião da Comissão de Segurança da Câmara e oposição reage: ‘Não estamos brincando’

10/10/2023

Flávio Dino, ministro da Justiça, falta a reunião crucial da Comissão de Segurança Pública Nesta terça-feira, 10, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reunião agendada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Enviou um ofício explicativo meia hora após o início da sessão, às 9h, mencionando uma ampla operação policial […]

POLÍTICA

Carla Zambelli e Lindbergh batem boca na Câmara e precisam ser afastados por colegas; assista

09/10/2023

A Câmara dos Deputados foi palco de um bate boca entre Carla Zambelli (PL-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), na noite desta segunda-feira, 9. Tudo começou após parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamarem o grupo Hamas, responsável por ataques a civis israelenses neste fim de semana, de terrorista. O petista, então, questionou se quem participou […]

POLÍTICA

Expectativa por escolha de novo ministro do STF e sucessor de Aras na PGR marcam ‘semana curta’ em Brasília

08/10/2023

A próxima semana da política em Brasília será mais curta em razão do prolongado feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, e que vai paralisar as atividades dos Três Poderes por quatro dias. Apesar do prazo mais curto, os próximos dias reservam depoimento de ministros, votação de relatórios, expectativa para indicação […]

POLÍTICA

Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios

04/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia. 63 parlamentares votaram a favor da medida, dois foram contrários, e dois se absteram da votação. Agora, o texto […]

POLÍTICA

Lira espera posição do governo sobre direção da Caixa Econômica Federal

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que aguarda a posição do governo Lula em relação à entrega da direção da Caixa Econômica Federal para seu grupo político. Lira ressaltou que a perspectiva depende do Planalto e que é necessário aguardar. As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva após sua […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil

04/10/2023

(Imagem: petrmalinak/Shutterstock) O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, a proposta que estabelece a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões acima de 10 mil toneladas por ano de empresas, […]

POLÍTICA

‘Se a Uber quiser sair do Brasil, problema da Uber’, diz Luiz Marinho

04/10/2023

O ministro Luiz Marinho (PT), chefe da pasta do Trabalho e Emprego, afirmou que, caso a Uber queira deixar o Brasil, o “problema é só” da empresa de transporte por aplicativo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 4, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, se caso […]

POLÍTICA

Arthur Lira defende que Poderes respeitem ‘limites constitucionais’

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a condenar nesta quarta-feira, 4, os atos promovidos durante o 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes das Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em discurso durante seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, Lira afirmou que as ataques tentaram “vilipendiar” […]

POLÍTICA

Relator da minirreforma eleitoral explica pressa do Senado para votar projeto: ‘Prazo ficou muito curto’

03/10/2023

O relator da minirreforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na manhã desta terça-feira, 3, que o prazo para votação da proposta “ficou muito curto”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o senador disse que “são muitas reformas sendo feitas” e que, por isso, “não terá mais tempo” para votação. […]

POLÍTICA

Obstrução na Câmara dos Deputados deve ‘se arrastar’ por mais uma semana, diz Sóstenes Cavalcante

02/10/2023

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos […]

POLÍTICA

Semana em Brasília terá ‘força-tarefa’ para votações, ministros ‘na mira’ da Câmara e aposentadoria de Rosa Weber

01/10/2023

A semana da política começa com a expectativa de alta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do   Hospital Sírio Libanês, de Brasília. Na última sexta-feira, 29, o chefe do Executivo foi internado e submetido a uma cirurgia de “artroplastia total de quadril” devido a uma artrose, que lhe causa fortes dores desde a […]

POLÍTICA

Planalto aposta em agenda econômica para driblar obstrução no Congresso, mas esbarra em ‘mobilização permanente’ da oposição

01/10/2023

Em meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação de dívidas, lideranças do Palácio do Planalto esbarram na mobilização da oposição para manter a obstrução integral dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no […]

POLÍTICA

CPIs acabam sem aprovar relatórios, frustram expectativas e impõem ‘gosto amargo’ à oposição

30/09/2023

A última semana em Brasília foi marcada pelo encerramento de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados: CPI do MST, CPI da Americanas e CPI das Apostas Esportivas. Desde meados de maio, quando foram instituídas de forma sucessiva em sessão plenária na Casa, com direito a comemoração por opositores, os colegiados chegaram […]

POLÍTICA

Daniela Carneiro é nomeada vice-líder do governo no Congresso

30/09/2023

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) foi oficializada nesta sexta-feira, 29, como vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação foi assinada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (AP), que enviou a oficialização ao presidente tanto do Senado quanto do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 12 de setembro. Na última […]

POLÍTICA

CCJ aprova pena de prisão a quem retirar preservativo durante ato sexual sem consentimento do parceiro

28/09/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 26, uma proposta que criminaliza quem remove propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro durante o ato sexual. A prática é chamada de “stealthing“, que traduzida do inglês significa “furtivo”. O objetivo é incluir a medida no código penal […]

POLÍTICA

Em resposta à ‘usurpação’ do STF, parlamentares obstruem votações no Congresso

28/09/2023

As tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem a descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares repudiaram o […]

POLÍTICA

Oposição apresenta PEC para sustar decisões do STF em meio a ‘queda de braço’ com Corte

27/09/2023

A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Movida pela Frente Parlamentar do […]

POLÍTICA

CPI do MST é encerrada sem aprovar relatório de Ricardo Salles

27/09/2023

Parlamentares de oposição que participam da CPI do MST apresentaram nesta quarta-feira, 27, as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em conversa com jornalistas. Inicialmente, a previsão era que o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), fosse discutido e votado pelo colegiado na terça, 26. Contudo, um pedido de vista impossibilitou a apreciação do […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas: ‘É valorizada no sistema’

27/09/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas. Nesta quarta-feira, 27, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em […]

POLÍTICA

CPI das Apostas termina sem votação do relatório

26/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discute os casos de manipulação de resultados em partidas de futebol, conhecida como CPI das Apostas, foi encerrada sem votar o relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Os membros do colegiado aprovaram um requerimento de vista (mais tempo para análise), mas o prazo para o colegiado aprovar o […]

POLÍTICA

Relator da PEC da Anistia diz que texto ‘não está maduro’, pede mais tempo e adia votação

26/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, pediu mais uma sessão para analisar as sugestões recebidas para o texto. Inicialmente, a previsão era que a discussão e votação do parecer do relator acontecesse nesta terça-feira, 26, a partir das […]

POLÍTICA

CPI do MST cancela reunião desta terça-feira que previa a votação de relatório final

26/09/2023

A sessão prevista para esta terça-feira, 26, da CPI do MST foi cancelada, adiando a discussão e votação do relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A prorrogação dos trabalhos até quinta-feira, 28, é planejada para cumprir o prazo regimental de duas sessões após o pedido de vista ao relatório, permitindo a votação. O relatório […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco já preparam seus sucessores no comando do Congresso Nacional

26/09/2023

Há mais de um ano das eleições no Congresso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se articulam para conseguirem fazer seus sucessores. Ao lado de Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) pleiteia a sucessão e, ao lado de Arthur Lira (PP), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) já […]

POLÍTICA

Lula intensifica agenda de compromissos e define prioridades no Congresso às vésperas de cirurgia

26/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta segunda-feira, 25, para definir as prioridades do governo antes de realizar uma cirurgia para tratar uma artrose provocada por um desgaste na cartilagem entre o fêmur e o quadril, marcada para esta sexta-feira, 29. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

25/09/2023

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) expressou sua preocupação com a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeita a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, essa decisão não considera a garantia do […]

POLÍTICA

CPI das Apostas se frustra por não identificar quadrilhas em divisões menores, mas articula PL para coibir manipulação

24/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de manipulação de resultados de partidos de futebol no Campeonato Brasileiro votar nos próximos dias o relatório do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Em entrevista ao site da Jovem Pan, o parlamentar afirmou que a proposição final do colegiado vai incluir a sugestão de leis […]

POLÍTICA

Parlamentares governistas pedem vistas e adiam encerramento da CPI do MST

22/09/2023

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles, fez a leitura do relatório final do colegiado, que sugere o indiciamento de onze pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, e o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha. No entanto, parlamentares da base […]

POLÍTICA

Deputados defendem aprovação de PEC que limita empréstimos do BNDES

21/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados segue analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que os empréstimos dos bancos públicos controlados pela União precisarão do aval do Congresso quando envolverem operações fora do Brasil. A medida visa limitar os empréstimos do BNDES (Banco Nacional […]

POLÍTICA

Ministro da Previdência promete reduzir fila do INSS até dezembro

21/09/2023

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), participou, nesta quarta-feira, 20, de uma audiência na Câmara dos Deputados, onde declarou que a espera por um benefício é o maior desafio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) hoje, sobretudo diante da recente alta nos pedidos por auxílios e aposentadorias. O ministro disse que a meta […]

POLÍTICA

Padilha se reúne com novo líder do PP na Câmara e defende projetos que barateiam crédito

20/09/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o novo líder do PP na Câmara, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), para discutir pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padilha sinalizou prioridades do governo na tramitação da Casa Baixa, como dois projetos de lei […]

POLÍTICA

Representantes do Sleeping Giants Brasil ignoram deputados e faltam a audiência na Câmara sem dar explicações

20/09/2023

O Sleeping Giants Brasil (SGB) faltou, nesta quarta-feira, 20, a uma audiência pública conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O requerimento aprovado pelas comissões em agosto convidava os representantes do grupo Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle a se apresentarem nesta quarta no […]

POLÍTICA

Parlamentares mulheres criticam minirreforma eleitoral por possíveis retrocessos à representação feminina

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, os dois Projetos de Lei (PLs) da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois seguirão para o plenário da Casa. No entanto, as propostas já encontram resistência entre as […]

POLÍTICA

Bancada do agro pressiona e Câmara acelera discussão sobre veto à desapropriação de terras produtivas

20/09/2023

A bancada do agronegócio conseguiu assinaturas suficientes para apresentar um pedido de urgência à presidência da Câmara dos Deputados para a votação do projeto de lei que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. As últimas assinaturas foram colhidas durante almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das maiores bancadas do […]

POLÍTICA

‘Estão fazendo uso abusivo do poder para se autobeneficiar’, critica Roberto Livianu sobre PEC da Anistia

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de gênero ou raça nas eleições de 2022. Para analisar a medida, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de valores, […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova ampliação de isenção a templos religiosos com apoio de petistas

19/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos. A proposição exime os grupos do pagamento de impostos na compra de bens ou serviços. O texto, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), contou com […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação de PL contra o casamento gay após sessão tumultuada e pressão de governistas

19/09/2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que altera o entendimento do Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, e propõe estabelecer que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]

POLÍTICA

Deputada defende que o presidente se hospede em embaixadas durante viagens para evitar ‘gastos exorbitantes’

19/09/2023

O Projeto de Lei 3551/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, quer tornar obrigatória a hospedagem do presidente da República em embaixadas durante viagens ao exterior. O intuito é frear os gastos públicos e garantir mais transparência sobre os custos das viagens. Com a agenda internacional movimentada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

CPI do MST chega ao fim nesta semana com apresentação de dois relatórios

19/09/2023

A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). No documento escrito por Salles, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, […]

POLÍTICA

Partidos articulam ‘dança das cadeiras’ de olho em maioria para derrotar PL contra o casamento gay

18/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A pauta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família tem como item único o Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em […]

POLÍTICA

Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

POLÍTICA

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

18/09/2023

Os indígenas temem com a decisão do julgamento do marco temporal, que está marcado para ser retomado nesta quarta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar parcial é de 4 votos contrários e 2 a favor. A maioria da Suprema Corte não concorda em estabelecer a data da promulgação da Constituição […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

POLÍTICA

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas eleições municipais de 2024. […]