Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

CPI do MST é encerrada sem aprovar relatório de Ricardo Salles

27/09/2023

Parlamentares de oposição que participam da CPI do MST apresentaram nesta quarta-feira, 27, as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em conversa com jornalistas. Inicialmente, a previsão era que o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), fosse discutido e votado pelo colegiado na terça, 26. Contudo, um pedido de vista impossibilitou a apreciação do […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas: ‘É valorizada no sistema’

27/09/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas. Nesta quarta-feira, 27, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em […]

POLÍTICA

CPI das Apostas termina sem votação do relatório

26/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discute os casos de manipulação de resultados em partidas de futebol, conhecida como CPI das Apostas, foi encerrada sem votar o relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Os membros do colegiado aprovaram um requerimento de vista (mais tempo para análise), mas o prazo para o colegiado aprovar o […]

POLÍTICA

Relator da PEC da Anistia diz que texto ‘não está maduro’, pede mais tempo e adia votação

26/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, pediu mais uma sessão para analisar as sugestões recebidas para o texto. Inicialmente, a previsão era que a discussão e votação do parecer do relator acontecesse nesta terça-feira, 26, a partir das […]

POLÍTICA

CPI do MST cancela reunião desta terça-feira que previa a votação de relatório final

26/09/2023

A sessão prevista para esta terça-feira, 26, da CPI do MST foi cancelada, adiando a discussão e votação do relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A prorrogação dos trabalhos até quinta-feira, 28, é planejada para cumprir o prazo regimental de duas sessões após o pedido de vista ao relatório, permitindo a votação. O relatório […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco já preparam seus sucessores no comando do Congresso Nacional

26/09/2023

Há mais de um ano das eleições no Congresso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se articulam para conseguirem fazer seus sucessores. Ao lado de Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) pleiteia a sucessão e, ao lado de Arthur Lira (PP), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) já […]

POLÍTICA

Lula intensifica agenda de compromissos e define prioridades no Congresso às vésperas de cirurgia

26/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta segunda-feira, 25, para definir as prioridades do governo antes de realizar uma cirurgia para tratar uma artrose provocada por um desgaste na cartilagem entre o fêmur e o quadril, marcada para esta sexta-feira, 29. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

25/09/2023

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) expressou sua preocupação com a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeita a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, essa decisão não considera a garantia do […]

DESTAQUES

CPI das Apostas se frustra por não identificar quadrilhas em divisões menores, mas articula PL para coibir manipulação

24/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de manipulação de resultados de partidos de futebol no Campeonato Brasileiro votar nos próximos dias o relatório do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Em entrevista ao site da Jovem Pan, o parlamentar afirmou que a proposição final do colegiado vai incluir a sugestão de leis […]

POLÍTICA

Parlamentares governistas pedem vistas e adiam encerramento da CPI do MST

22/09/2023

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles, fez a leitura do relatório final do colegiado, que sugere o indiciamento de onze pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, e o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha. No entanto, parlamentares da base […]

POLÍTICA

Deputados defendem aprovação de PEC que limita empréstimos do BNDES

21/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados segue analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que os empréstimos dos bancos públicos controlados pela União precisarão do aval do Congresso quando envolverem operações fora do Brasil. A medida visa limitar os empréstimos do BNDES (Banco Nacional […]

POLÍTICA

Ministro da Previdência promete reduzir fila do INSS até dezembro

21/09/2023

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), participou, nesta quarta-feira, 20, de uma audiência na Câmara dos Deputados, onde declarou que a espera por um benefício é o maior desafio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) hoje, sobretudo diante da recente alta nos pedidos por auxílios e aposentadorias. O ministro disse que a meta […]

POLÍTICA

Padilha se reúne com novo líder do PP na Câmara e defende projetos que barateiam crédito

20/09/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o novo líder do PP na Câmara, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), para discutir pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padilha sinalizou prioridades do governo na tramitação da Casa Baixa, como dois projetos de lei […]

POLÍTICA

Representantes do Sleeping Giants Brasil ignoram deputados e faltam a audiência na Câmara sem dar explicações

20/09/2023

O Sleeping Giants Brasil (SGB) faltou, nesta quarta-feira, 20, a uma audiência pública conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O requerimento aprovado pelas comissões em agosto convidava os representantes do grupo Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle a se apresentarem nesta quarta no […]

POLÍTICA

Parlamentares mulheres criticam minirreforma eleitoral por possíveis retrocessos à representação feminina

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, os dois Projetos de Lei (PLs) da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois seguirão para o plenário da Casa. No entanto, as propostas já encontram resistência entre as […]

POLÍTICA

Bancada do agro pressiona e Câmara acelera discussão sobre veto à desapropriação de terras produtivas

20/09/2023

A bancada do agronegócio conseguiu assinaturas suficientes para apresentar um pedido de urgência à presidência da Câmara dos Deputados para a votação do projeto de lei que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. As últimas assinaturas foram colhidas durante almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das maiores bancadas do […]

POLÍTICA

‘Estão fazendo uso abusivo do poder para se autobeneficiar’, critica Roberto Livianu sobre PEC da Anistia

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de gênero ou raça nas eleições de 2022. Para analisar a medida, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de valores, […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova ampliação de isenção a templos religiosos com apoio de petistas

19/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos. A proposição exime os grupos do pagamento de impostos na compra de bens ou serviços. O texto, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), contou com […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação de PL contra o casamento gay após sessão tumultuada e pressão de governistas

19/09/2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que altera o entendimento do Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, e propõe estabelecer que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]

POLÍTICA

Deputada defende que o presidente se hospede em embaixadas durante viagens para evitar ‘gastos exorbitantes’

19/09/2023

O Projeto de Lei 3551/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, quer tornar obrigatória a hospedagem do presidente da República em embaixadas durante viagens ao exterior. O intuito é frear os gastos públicos e garantir mais transparência sobre os custos das viagens. Com a agenda internacional movimentada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

CPI do MST chega ao fim nesta semana com apresentação de dois relatórios

19/09/2023

A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). No documento escrito por Salles, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, […]

POLÍTICA

Partidos articulam ‘dança das cadeiras’ de olho em maioria para derrotar PL contra o casamento gay

18/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A pauta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família tem como item único o Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em […]

DESTAQUES

Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

POLÍTICA

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

18/09/2023

Os indígenas temem com a decisão do julgamento do marco temporal, que está marcado para ser retomado nesta quarta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar parcial é de 4 votos contrários e 2 a favor. A maioria da Suprema Corte não concorda em estabelecer a data da promulgação da Constituição […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

POLÍTICA

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas eleições municipais de 2024. […]

POLÍTICA

Entenda em 5 pontos a minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas […]

POLÍTICA

‘Retrocesso absurdo’, diz deputada sobre minirreforma eleitoral

15/09/2023

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou na manhã desta sexta-feira, 15, a minirreforma eleitoral e a classificou com um “retrocesso”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar afirmou que a proposta beneficia impunidade e flexibiliza regras para prestação de contas. “Tem questões muito sérias que foram mexidas nessa mudança. […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa

15/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. O texto altera as regras para a contagem do prazo de inelegibilidade a políticos, com a possibilidade de redução do prazo. Pelas regras atuais, o período de oito anos começa a contar […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que prevê a compensação do ICMS a Estados e municípios

15/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Poder Executivo e relatoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que prevê o pagamento aos Estados e ao Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS pelas mudanças do tributo sobre combustíveis, gás natural, […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação da PEC da Anistia após pedido de vista coletivo

14/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira, 13, após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais significativas, o texto também permite a propaganda conjunta por candidatos de diferentes partidos e faz alterações na prestação de contas, o que inclui o uso do Pix para doações. Há mudanças também no cálculo das sobras eleitorais […]

POLÍTICA

Câmara aprova minirreforma eleitoral com votação simbólica e regime de urgência

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 4.438/2023 que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. A votação foi feita de forma simbólica pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e em tramitação de urgência. Entre as mudanças mais significativas, o texto faz alterações na prestação […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita

13/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Com a urgência aprovada na semana passada, a matéria trancava a pauta da Casa, que deve votar ainda nesta quarta-feira, 13, a minirreforma eleitoral e o Projeto de Lei Complementar (PLP) de compensação do ICMS a […]

POLÍTICA

Lira decide prorrogar CPIs da Câmara por mais sete dias

13/09/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu nesta quarta-feira, 13, prorrogar por mais uma semana as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das Apostas Esportivas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das Americanas. Lira justificou que as investigações perderam uma semana de trabalho com o esforço concentrado realizada para a […]

POLÍTICA

Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a tramitação de urgência para a chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções. Com o resultado, a matéria será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, e os parlamentares iniciam a análise do mérito, com previsão […]

POLÍTICA

Câmara deve votar nesta quarta taxação de apostas esportivas online

13/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Nesta terça-feira, 12, o deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), que é relator da proposta, afirmou que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”. Ele também […]

POLÍTICA

Relator da PEC da Anistia propõe perdão a partidos por irregularidades e reduz verba a candidatos negros

12/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 12, seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que  não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia. O texto torna obrigatória das legendas distribuírem no mínimo 20% dos […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza punição a compra de voto

12/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 13, dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho que discute o tema na Casa recebeu na segunda-feira, 11, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições municipais de […]

DESTAQUES

O Conselho de Ética vota na terça-feira sobre as medidas que solicitam a cassação de Eduardo Bolsonaro e deputadas de esquerda

12/09/2023

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votará pareceres preliminares de cassação de parlamentares Nesta terça-feira, 12 de setembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizará a votação de seis pareceres preliminares relacionados a processos que solicitam a cassação de parlamentares. Entre os envolvidos nas acusações por quebra de decoro parlamentar estão o […]

POLÍTICA

Comissão do Esporte da Câmara debate regulamentação de apostas no futebol nesta terça-feira

12/09/2023

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira, 12. “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte do noticiário brasileiro por ser o ponto central de uma investigação de manipulação de resultados que mexe com o esporte mais […]

POLÍTICA

Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral, que deve ir ao plenário nesta quarta

12/09/2023

O texto da minirreforma eleitoral vai ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira, 12. Com tramitação acelerada, a ideia dos parlamentares é de que a proposta seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. Segundo o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), a tramitação do texto deve ocorrer […]

POLÍTICA

Relator evita ‘pontos controversos’ para acelerar tramitação de minirreforma eleitoral: ‘Sistema é bom’

11/09/2023

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA), relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a construção de um consenso para aprovação da proposta trará um recado do Congresso Nacional à população: “Nosso sistema eleitoral é bom, cabe somente aperfeiçoar”. Em conversa com jornalistas, o parlamentar explicou que a ideia foi priorizar temas com […]

POLÍTICA

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer de relator nesta segunda-feira

11/09/2023

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, 11, às 16 horas. O parecer contará com dois projetos, um de lei e outro de lei complementar. Após ser aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no plenário […]

DESTAQUES

CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas

10/09/2023

Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia no dia 11. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na segunda-feira, 11. Na mesma data, a […]

POLÍTICA

Bancada evangélica quer barrar projeto que regulamenta apostas esportivas na Câmara dos Deputados

10/09/2023

Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. A proposta prevê a cobrança de impostos de empresas que atuam na área, além de uma maior fiscalização do mercado. Contudo, a bancada evangélica pretende tentar barrar o avanço da medida em […]

POLÍTICA

Relator adia entrega de relatório sobre a minirreforma eleitoral

07/09/2023

A análise da minirreforma eleitoral foi adiada após uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o grupo de trabalho que discute o tema. A previsão era de que o relatório fosse apresentado nesta quarta-feira, 6. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 5 […]