Quinta-feira, 6 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

Luís Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

23/10/2023

Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no TSE e expectativa por votação do PL de taxação dos ‘super ricos’ marcam a semana em Brasília

15/10/2023

Depois da semana curta, em razão do feriado do dia 12 de outubro, o clima em Brasília deve ficar agitado nos próximos dias. Três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência nas eleições de 2022, devem ser julgadas na próxima terça-feira, 17. O julgamento foi suspenso na […]

Márcio Jerry
POLÍTICA

Deputado demite funcionário que zombou de mulher sequestrada pelo Hamas

11/10/2023

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) utilizou as redes sociais para comunicar a demissão de Sayid Marcos Tenório, na noite da última terça-feira, 10. Sayid integrava o quadro de funcionários de Jerry e, até o momento, é vice-presidente do Instituto Israel-Palestina. A decisão veio após manifestações de Sayid a favor do grupo extremista Hamas em […]

Flávio Dino
POLÍTICA

Dino não comparece a reunião da Comissão de Segurança da Câmara e oposição reage: ‘Não estamos brincando’

10/10/2023

Flávio Dino, ministro da Justiça, falta a reunião crucial da Comissão de Segurança Pública Nesta terça-feira, 10, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reunião agendada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Enviou um ofício explicativo meia hora após o início da sessão, às 9h, mencionando uma ampla operação policial […]

Senado Federal
POLÍTICA

Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios

04/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia. 63 parlamentares votaram a favor da medida, dois foram contrários, e dois se absteram da votação. Agora, o texto […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participam da cerimônia para sanção do projeto de lei que reajustou o salário mínimo para R$1.320 neste ano
POLÍTICA

Lira espera posição do governo sobre direção da Caixa Econômica Federal

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que aguarda a posição do governo Lula em relação à entrega da direção da Caixa Econômica Federal para seu grupo político. Lira ressaltou que a perspectiva depende do Planalto e que é necessário aguardar. As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva após sua […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil

04/10/2023

(Imagem: petrmalinak/Shutterstock) O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, a proposta que estabelece a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões acima de 10 mil toneladas por ano de empresas, […]

ministro-do-trabalho-luiz-marinho-coletiva-sobre-trabalho-analogo-a-escravidao-reproducao-gov
POLÍTICA

‘Se a Uber quiser sair do Brasil, problema da Uber’, diz Luiz Marinho

04/10/2023

O ministro Luiz Marinho (PT), chefe da pasta do Trabalho e Emprego, afirmou que, caso a Uber queira deixar o Brasil, o “problema é só” da empresa de transporte por aplicativo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 4, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, se caso […]

Arthur Lira
POLÍTICA

Arthur Lira defende que Poderes respeitem ‘limites constitucionais’

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a condenar nesta quarta-feira, 4, os atos promovidos durante o 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes das Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em discurso durante seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, Lira afirmou que as ataques tentaram “vilipendiar” […]

Sóstenes Cavalcante
POLÍTICA

Obstrução na Câmara dos Deputados deve ‘se arrastar’ por mais uma semana, diz Sóstenes Cavalcante

02/10/2023

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Planalto aposta em agenda econômica para driblar obstrução no Congresso, mas esbarra em ‘mobilização permanente’ da oposição

01/10/2023

Em meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação de dívidas, lideranças do Palácio do Planalto esbarram na mobilização da oposição para manter a obstrução integral dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no […]

Daniela Carneiro
POLÍTICA

Daniela Carneiro é nomeada vice-líder do governo no Congresso

30/09/2023

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) foi oficializada nesta sexta-feira, 29, como vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação foi assinada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (AP), que enviou a oficialização ao presidente tanto do Senado quanto do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 12 de setembro. Na última […]

Camisinha
POLÍTICA

CCJ aprova pena de prisão a quem retirar preservativo durante ato sexual sem consentimento do parceiro

28/09/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 26, uma proposta que criminaliza quem remove propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro durante o ato sexual. A prática é chamada de “stealthing“, que traduzida do inglês significa “furtivo”. O objetivo é incluir a medida no código penal […]

Domingos Sávio
POLÍTICA

Oposição apresenta PEC para sustar decisões do STF em meio a ‘queda de braço’ com Corte

27/09/2023

A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Movida pela Frente Parlamentar do […]

Ricardo Salles lê documento na CPI do MST
POLÍTICA

CPI do MST é encerrada sem aprovar relatório de Ricardo Salles

27/09/2023

Parlamentares de oposição que participam da CPI do MST apresentaram nesta quarta-feira, 27, as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em conversa com jornalistas. Inicialmente, a previsão era que o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), fosse discutido e votado pelo colegiado na terça, 26. Contudo, um pedido de vista impossibilitou a apreciação do […]

Altineu Côrtes
POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas: ‘É valorizada no sistema’

27/09/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas. Nesta quarta-feira, 27, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em […]

Coletiva de imprensa
POLÍTICA

CPI das Apostas termina sem votação do relatório

26/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discute os casos de manipulação de resultados em partidas de futebol, conhecida como CPI das Apostas, foi encerrada sem votar o relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Os membros do colegiado aprovaram um requerimento de vista (mais tempo para análise), mas o prazo para o colegiado aprovar o […]

Sergio Souza
POLÍTICA

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

25/09/2023

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) expressou sua preocupação com a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeita a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, essa decisão não considera a garantia do […]

Discussão e Votação de Propostas. Dep. Felipe Carreras
POLÍTICA

CPI das Apostas se frustra por não identificar quadrilhas em divisões menores, mas articula PL para coibir manipulação

24/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de manipulação de resultados de partidos de futebol no Campeonato Brasileiro votar nos próximos dias o relatório do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Em entrevista ao site da Jovem Pan, o parlamentar afirmou que a proposição final do colegiado vai incluir a sugestão de leis […]

Ricardo Salles e o Tenente Coronel Zucco, durante a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados em
POLÍTICA

Parlamentares governistas pedem vistas e adiam encerramento da CPI do MST

22/09/2023

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles, fez a leitura do relatório final do colegiado, que sugere o indiciamento de onze pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, e o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha. No entanto, parlamentares da base […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Deputados defendem aprovação de PEC que limita empréstimos do BNDES

21/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados segue analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que os empréstimos dos bancos públicos controlados pela União precisarão do aval do Congresso quando envolverem operações fora do Brasil. A medida visa limitar os empréstimos do BNDES (Banco Nacional […]

Carlos Lupi
POLÍTICA

Ministro da Previdência promete reduzir fila do INSS até dezembro

21/09/2023

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), participou, nesta quarta-feira, 20, de uma audiência na Câmara dos Deputados, onde declarou que a espera por um benefício é o maior desafio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) hoje, sobretudo diante da recente alta nos pedidos por auxílios e aposentadorias. O ministro disse que a meta […]

Mesa da comissão da Câmara
POLÍTICA

Representantes do Sleeping Giants Brasil ignoram deputados e faltam a audiência na Câmara sem dar explicações

20/09/2023

O Sleeping Giants Brasil (SGB) faltou, nesta quarta-feira, 20, a uma audiência pública conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O requerimento aprovado pelas comissões em agosto convidava os representantes do grupo Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle a se apresentarem nesta quarta no […]

Arthur Lira
POLÍTICA

Bancada do agro pressiona e Câmara acelera discussão sobre veto à desapropriação de terras produtivas

20/09/2023

A bancada do agronegócio conseguiu assinaturas suficientes para apresentar um pedido de urgência à presidência da Câmara dos Deputados para a votação do projeto de lei que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. As últimas assinaturas foram colhidas durante almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das maiores bancadas do […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de valores, […]

Pastor Eurico
POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação de PL contra o casamento gay após sessão tumultuada e pressão de governistas

19/09/2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que altera o entendimento do Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, e propõe estabelecer que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]

Ricardo Salles e o Tenente Coronel Zucco, durante a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), nesta terça-feira (23).
POLÍTICA

CPI do MST chega ao fim nesta semana com apresentação de dois relatórios

19/09/2023

A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). No documento escrito por Salles, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, […]

Fernando Haddad
POLÍTICA

Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]