Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação da PEC da Anistia após pedido de vista coletivo

14/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira, 13, após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais significativas, o texto também permite a propaganda conjunta por candidatos de diferentes partidos e faz alterações na prestação de contas, o que inclui o uso do Pix para doações. Há mudanças também no cálculo das sobras eleitorais […]

POLÍTICA

Câmara aprova minirreforma eleitoral com votação simbólica e regime de urgência

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 4.438/2023 que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. A votação foi feita de forma simbólica pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e em tramitação de urgência. Entre as mudanças mais significativas, o texto faz alterações na prestação […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita

13/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Com a urgência aprovada na semana passada, a matéria trancava a pauta da Casa, que deve votar ainda nesta quarta-feira, 13, a minirreforma eleitoral e o Projeto de Lei Complementar (PLP) de compensação do ICMS a […]

POLÍTICA

Lira decide prorrogar CPIs da Câmara por mais sete dias

13/09/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu nesta quarta-feira, 13, prorrogar por mais uma semana as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das Apostas Esportivas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das Americanas. Lira justificou que as investigações perderam uma semana de trabalho com o esforço concentrado realizada para a […]

POLÍTICA

Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a tramitação de urgência para a chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções. Com o resultado, a matéria será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, e os parlamentares iniciam a análise do mérito, com previsão […]

POLÍTICA

Câmara deve votar nesta quarta taxação de apostas esportivas online

13/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Nesta terça-feira, 12, o deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), que é relator da proposta, afirmou que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”. Ele também […]

POLÍTICA

Relator da PEC da Anistia propõe perdão a partidos por irregularidades e reduz verba a candidatos negros

12/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 12, seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que  não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia. O texto torna obrigatória das legendas distribuírem no mínimo 20% dos […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza punição a compra de voto

12/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 13, dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho que discute o tema na Casa recebeu na segunda-feira, 11, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições municipais de […]

DESTAQUES

O Conselho de Ética vota na terça-feira sobre as medidas que solicitam a cassação de Eduardo Bolsonaro e deputadas de esquerda

12/09/2023

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votará pareceres preliminares de cassação de parlamentares Nesta terça-feira, 12 de setembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizará a votação de seis pareceres preliminares relacionados a processos que solicitam a cassação de parlamentares. Entre os envolvidos nas acusações por quebra de decoro parlamentar estão o […]

POLÍTICA

Comissão do Esporte da Câmara debate regulamentação de apostas no futebol nesta terça-feira

12/09/2023

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira, 12. “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte do noticiário brasileiro por ser o ponto central de uma investigação de manipulação de resultados que mexe com o esporte mais […]

POLÍTICA

Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral, que deve ir ao plenário nesta quarta

12/09/2023

O texto da minirreforma eleitoral vai ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira, 12. Com tramitação acelerada, a ideia dos parlamentares é de que a proposta seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. Segundo o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), a tramitação do texto deve ocorrer […]

POLÍTICA

Relator evita ‘pontos controversos’ para acelerar tramitação de minirreforma eleitoral: ‘Sistema é bom’

11/09/2023

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA), relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a construção de um consenso para aprovação da proposta trará um recado do Congresso Nacional à população: “Nosso sistema eleitoral é bom, cabe somente aperfeiçoar”. Em conversa com jornalistas, o parlamentar explicou que a ideia foi priorizar temas com […]

POLÍTICA

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral analisa parecer de relator nesta segunda-feira

11/09/2023

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, 11, às 16 horas. O parecer contará com dois projetos, um de lei e outro de lei complementar. Após ser aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no plenário […]

DESTAQUES

CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas

10/09/2023

Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia no dia 11. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na segunda-feira, 11. Na mesma data, a […]

POLÍTICA

Bancada evangélica quer barrar projeto que regulamenta apostas esportivas na Câmara dos Deputados

10/09/2023

Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. A proposta prevê a cobrança de impostos de empresas que atuam na área, além de uma maior fiscalização do mercado. Contudo, a bancada evangélica pretende tentar barrar o avanço da medida em […]

POLÍTICA

Relator adia entrega de relatório sobre a minirreforma eleitoral

07/09/2023

A análise da minirreforma eleitoral foi adiada após uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o grupo de trabalho que discute o tema. A previsão era de que o relatório fosse apresentado nesta quarta-feira, 6. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 5 […]

POLÍTICA

Fala de Haddad sobre fim dos supersalários pode destravar reforma administrativa, diz deputado do PL

06/09/2023

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) afirmou na manhã desta quarta-feira, 6, que a reforma administrativa pode ser destravada na Câmara dos Deputados após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender o fim dos supersalários. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Joaquim Passarinho disse que “há um anseio da Casa” pela […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas com ICMS

05/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 5, a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão de mudanças na […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do projeto de lei que limita juros do rotativo do cartão de crédito e cria programa Desenrola

05/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de Lei que limita os juros do rotativo do cartão de crédito e também cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal. O relatório do foi apresentado pelo relator da proposta, o deputado Alencar Santana (PT). O texto propõe que os bancos devem apresentar […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação de PL que pode acabar com união homoafetiva em sessão marcada por bate-boca

05/09/2023

Nesta segunda-feira, 5, entrou em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 580/2007, que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O texto do deputado Clodovil Hernandes (PTC) recomenda que a Lei seja alterada para que pessoas em relação homo afetivas possam se unir legalmente em matrimônio. O debate foi levada […]

POLÍTICA

Câmara deve votar limite aos juros do rotativo e PL do Desenrola nesta terça

05/09/2023

A Câmara dos Deputados deve acelerar a votação de pautas econômicas nesta semana. A intenção é votar, antes do feriado do dia 7 de setembro, propostas de interesse do governo Lula. Para garantir o quórum, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), editou um ato que determina que todos os parlamentares precisam comparecer presencialmente no […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência do PL do Desenrola e que limita rotativo do cartão

04/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 4, urgência do projeto de lei do Desenrola e que limita rotativo do cartão de crédito. A expectativa é de que os parlamentares possam votar o mérito da proposta ainda neste semana. O texto recebeu 360 votos favoráveis e apenas 18 contrários. Como a Jovem Pan mostrou, o […]

POLÍTICA

Relator da CPI das Americanas reconhece fraude, mas não aponta culpados

04/09/2023

A CPI das Americanas divulgou nesta segunda-feira, 4, o seu relatório final. O documento não aponta culpados pela fraude bilionária da rede varejista. Segundo o deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), relator da comissão, a apuração não teve como “imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas”. O parlamentar diz que […]

POLÍTICA

Lira põe pauta verde com uma das prioridades no segundo semestre

04/09/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou a pauta verde como uma das “grandes prioridades” deste segundo semestre. Ele participa do Fórum Nordeste, evento com tema central na transição energética, realizado no Recife (PE). “Na agenda legislativa, a pauta verde está entre as grandes prioridades no segundo semestre. Planejamos, com os líderes da Câmara, […]

POLÍTICA

Lira ‘obriga’ presença de deputados nesta segunda-feira para agilizar votações de projetos econômicos

04/09/2023

A segunda-feira, marcada por sessões semipresenciais e não deliberativas, vai ser atípica na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão para esta segunda com o objetivo de acelerar as votações de projetos da área econômica. Para alcançar o maior número de deputados, o registro de presença será feito apenas […]

POLÍTICA

Orçamento para 2024 conta com aprovação de medidas em tramitação no Congresso para fechar as contas

31/08/2023

O governo federal entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 31. O texto estima que a União tenha uma arrecadação de R$ 5,54 trilhões no próximo ano, com despesas no mesmo valor. O plano para o orçamento do governo se apoia em reformas estruturais e microeconômicas no âmbito […]

POLÍTICA

Ronaldinho Gaúcho vai à CPI das Criptomoedas, nega ser fundador da 18K e diz ser vítima de empresários 

31/08/2023

Ronaldinho Gaúcho presta depoimento na CPI das Criptomoedas e nega envolvimento em empresas O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho compareceu à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 31, para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas. Acompanhado por seu irmão, Roberto de Assis, Ronaldinho negou ser fundador ou sócio-proprietário da empresa 18k Ronaldinho, […]

POLÍTICA

Deputado do PL defende reforma administrativa após manifesto: ‘Povo não suporta mais Estado ineficiente’

31/08/2023

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) voltou a defender na manhã desta quinta-feira, 31, a reforma administrativa. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar disse que a proposta vai tornar o Brasil “mais eficiente e menos oneroso”. A declaração acontece um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Luiz Marinho diz que Lira falou ‘no calor do momento’ ao descartar novo imposto sindical

31/08/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou no “calor do momento” em relação ao novo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, em entrevista a jornalistas, Lira disse que a retomada de uma cobrança nessa linha “não […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL que estende desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027

30/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 30, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento por 430 votos a 17. A medida prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia e permite que empresas paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que aumenta penas de furto e roubo

30/08/2023

A Câmara dos Deputados deu aval à tramitação em urgência do PL 3780/2023, que propõe o aumento das sanções para os crimes de furto e roubo. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 29, pouco mais de 20 dias após o projeto ser submetido à Mesa Diretora da Casa. A iniciativa é de autoria do deputado federal […]

POLÍTICA

Conselho de Ética abre processos contra deputados federais de PL, PT, PSOL e Republicanos

30/08/2023

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos contra sete deputados federais. Na sessão desta quarta-feira, 30, o presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), acolheu representações e instaurou processo contra os parlamentares Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Dionilso Marcon (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) […]

POLÍTICA

Lira diz que precisa do governo para aprovar reforma administrativa e confirma desoneração para hoje

30/08/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que precisa do apoio do governo para avançar com a reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Em um evento para debater o tema convocado pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), o deputado alagoano disse que espera uma discussão sem “tensionamento ideológico” sobre o tema e […]

DESTAQUES

Projeto de política nacional para veículos elétricos avança no âmbito da Câmara dos Deputados

30/08/2023

Proposta abrange regras, incentivos e rede de abastecimento para veículos elétricos A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto destinado à criação de uma Política Nacional de Mobilidade Elétrica. O projeto visa estabelecer diretrizes, incentivos ao uso de veículos elétricos, implementar uma rede de abastecimento energético nas cidades […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

POLÍTICA

Câmara dos deputados aprova urgência do projeto de desoneração da folha de pagamentos

29/08/2023

Câmara dos Deputados aprovou a emergência nesta terça-feira, 29, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos das áreas que mais empregam no país, que formam ao todo 17 setores. Com a aprovação, a medida vai direto para a análise do plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa legislativa, como […]

POLÍTICA

CPI do MST fica dividida, e governo barra ‘convocações-chave’ 

29/08/2023

Apesar de conseguir novamente a maioria entre os membros da CPI do MST, a oposição não conseguiu a aprovação de importantes requerimentos apresentados nesta terça-feira, 29. Na reunião, boa parte das votações terminaram empatadas, o que, segundo o entendimento da cúpula do colegiado, garantia a rejeição dos pedidos. Foram aprovadas convocações do alto escalão do […]

POLÍTICA

Deputado defende reavaliação e discussão mais ampla da desoneração da folha de pagamento: ‘Estimular mais empresas e segmentos’

29/08/2023

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 29, a desoneração da folha de pagamento, que prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A medida permite que empresas dos setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

POLÍTICA

Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília

27/08/2023

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal aprovaram a medida provisória (MP) que […]

POLÍTICA

Grupo da CPI do MST busca fôlego para driblar esvaziamento da comissão e desgastar governo

27/08/2023

Considerado pelos próprios parlamentares como o principal palco da oposição no Congresso Nacional, a CPI do MST foi instalada em 17 de maio com o pretexto de investigar as inúmeras invasões promovidas pelo movimento social no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, até o momento, a comissão trouxe pouca […]

POLÍTICA

Bancadas da Câmara apoiam Lira por reforma administrativa e antecipam disputa com governo

26/08/2023

Presidentes de quatro frentes parlamentares do Congresso Nacional assinaram um manifesto em defesa da reforma administrativa, em um movimento que visa acelerar a tramitação da matéria. A articulação é um aceno explícito ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defensor da proposta, e antecipa uma disputa com o governo do presidente Luiz Inácio […]

POLÍTICA

Credibilidade de famosos levou muitas pessoas à ruína, diz relator de CPI que mira pirâmides e 123milhas

26/08/2023

Em junho, a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para investigar o mercado de criptomoedas. Com pouco mais de dois meses de atuação, os parlamentares convocaram mais de 150 pessoas para esclarecer denúncias de supostos esquemas de fraudes, incluindo personalidades como Tatá Werneck, Cauã Reymond, Ronaldinho Gaúcho e o presidente […]

POLÍTICA

Após controvérsia sobre as offshores na MP do salário mínimo, Lula agradece ao Congresso por aprovar ‘todas as medidas que buscávamos’

26/08/2023

Lula agradece aprovação de medidas prioritárias durante coletiva em Angola O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou gratidão em uma coletiva de imprensa realizada neste sábado, 26, em Angola, pelas aprovações do novo arcabouço fiscal e da medida provisória (MP) que ajustou o salário mínimo e a faixa de isenção do Imposto de […]

DESTAQUES

Comissão aprova projeto que contempla a contagem de cães e gatos no Censo

26/08/2023

Comissão da Câmara aprova inclusão de contagem de cães e gatos no Censo O Projeto de Lei 1739/22 foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o Censo Demográfico, conduzido periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incorporar a contagem domiciliar de cães […]

POLÍTICA

STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo Censo

25/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal)  formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo. Com isso, o Congresso Nacional terá que modificar o número de bancadas por Estado na Casa. O prazo para que a redistribuição de cadeiras seja feita é até o dia 30 de junho. […]

POLÍTICA

Comissões da Câmara miram o Sleeping Giants Brasil e convocam responsáveis para prestar depoimento

25/08/2023

A Comissão de Comunicação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em conjunto, aprovaram requerimento que solicita o depoimento de representantes do grupo autodenominado Sleeping Giants Brasil. Assim, Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle terão de se apresentar no Congresso para depor sobre a atuação […]

POLÍTICA

Pacheco comunica a realização de reunião com Lira na próxima semana visando alinhar as agendas do Congresso

25/08/2023

Presidente do Senado e Presidente da Câmara devem alinhar projetos em tramitação Na próxima semana, está agendada uma reunião entre Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG), e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), para discutir projetos em andamento no Congresso Nacional. Pacheco comentou que conversou com Lira por telefone e que o encontro […]

POLÍTICA

Reunião de líderes vai definir próximos passos da tramitação do Desenrola

24/08/2023

O rumo da tramitação do projeto de lei do Desenrola Brasil será decidido em uma reunião de líderes na próxima terça-feira, 29. O PL 2685/2022 de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA) está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Caso o texto siga o rito normal, ele ainda vai passar pela Comissão […]