Etiqueta: Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Projetos na Câmara e Senado propõem nova taxa e cota de conteúdos nacionais para plataformas de streaming
03/12/2023
Dois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video. As propostas também obrigam as plataformas a pagar uma taxa de contribuição para o desenvolvimento da […]
POLÍTICA
Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF
02/12/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal. O Projeto de Lei foi apelidado de PL da Moderação dos Poderes. A medida propõe […]
POLÍTICA
Deputados aprovam controle sobre licitações em votação relâmpago
30/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção, o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. As medidas alteram diversos pontos da Lei de Licitações, sendo […]
POLÍTICA
Câmara aprova marco regulatório das eólicas ofsshores
29/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira foi o substitutivo apresentado pelo relator […]
POLÍTICA
Senado adia votação de PL das apostas por impasse sobre cassinos online
29/11/2023
O Senado Federal decidiu pelo adiamento da análise do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online nesta quarta-feira, 29. O PL será avaliado apenas na semana que vem, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), retornar ao Brasil após finalizar sua participação na COP-28 ao lado da comitiva do presidente Lula. A […]
POLÍTICA
PL pede cassação de André Janones por suspeita de ‘rachadinha’
29/11/2023
O Partido Liberal (PL) enviou um pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (PT-MG) à Mesa Diretora da Câmara. A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Janones, que deve ser encaminhada ao Conselho de Ética da Casa. As suspeitas contra o parlamentar vieram […]
POLÍTICA
Câmara aprova projeto de lei do hidrogênio verde
28/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, como parte de uma série de medidas da ‘agenda verde’ que deve ser votada nos próximos dias na Casa. O relator deputado Bacelar (PV-BA) apresentou o último relatório antes da aprovação do PL, no qual […]
POLÍTICA
Fundo Eleitoral para o pleito de 2024 deve ser de R$ 5 bilhões
28/11/2023
O valor representa um aumento de 150% em relação ao pleito de 2020 e ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional. O Fundo Eleitoral, que é o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas políticas, pode ter um aumento expressivo para as eleições municipais de 2024. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
POLÍTICA
Janones é acusado por ex-assessor de rachadinha
27/11/2023
Um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) gravou um áudio revelando um esquema de devolução de parte do salário dos servidores para pagar despesas de campanha. O parlamentar teria utilizado a verba para cobrir um déficit de R$ 675 mil em suas contas pessoais, tendo vendido casa e carro e utilizado dinheiro de poupança e […]
POLÍTICA
Projeto na Câmara prevê cadastro de CPF em aplicativos de relacionamento
27/11/2023
Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório o cadastramento prévio do CPF para acessar aplicativos de relacionamento está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Marco Civil da Internet, a Lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O autor da proposta, deputado Jonas Donizette […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados adia votação dos vetos ao marco temporal das terras indígenas
23/11/2023
A sessão do Congresso Nacional que avaliaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas foi cancelada. A informação foi divulgada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), em suas […]
POLÍTICA
Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso
23/11/2023
Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]
POLÍTICA
Deputados tentam derrubar restrições ao funcionamento de comércios no final de semana
22/11/2023
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limita o trabalho nos finais de semana. Já foi apresentado um Projeto de Lei e outros 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que sustam os efeitos da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, […]
POLÍTICA
Após faltar em três convocações, Dino acerta com Lira ida à Câmara dos Deputados
22/11/2023
Depois de não comparecer pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ministro Flávio Dino acertou com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma data para comparecer ao plenário. Ao site da Jovem Pan, a assessoria de imprensa de Lira informou que […]
POLÍTICA
Dino falta à convocação da Câmara pela terceira vez
22/11/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou nesta terça-feira, 21, pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Dino encaminhou um ofício ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no qual afirma que o ambiente do colegiado ameaça a sua […]
POLÍTICA
Relator do PL das offshores vai manter versão da Câmara e vê aprovação tranquila no Senado
19/11/2023
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em conversa com o site da Jovem Pan que o relatório do projeto de lei que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos será apresentado na terça-feira, 21. O parlamentar é relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Após a apresentação do relatório, a expectativa é […]
POLÍTICA
Câmara quer derrubar portaria do governo Lula que dificulta trabalho aos domingos
17/11/2023
O Congresso Nacional prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou na quinta-feira, 16, juntamente com outros parlamentares, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos da portaria publicado pela gestão petista na segunda-feira, 13, […]
POLÍTICA
Pacheco diz que PEC das decisões monocráticas pode ser votada na próxima terça-feira
17/11/2023
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta sexta-feira, 17, que a PEC das decisões monocráticas poderá ser discutida na próxima semana. A proposta, que já passou por quatro sessões de discussão em primeiro turno, pode ser novamente discutida e colocada em votação na sessão desta terça-feira, 21. O texto estabelece prazos para os […]
POLÍTICA
Gleisi critica Lira por defender déficit zero e pagamento obrigatório de emendas
17/11/2023
A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por defender o pagamento obrigatório das emendas de comissões temáticas ao mesmo tempo em que defende zerar o déficit primário do governo. Em seu perfil no X, antigo Twitter, Hoffman disse que o pagamento […]
POLÍTICA
Deputados discordam sobre data da votação da reforma tributária, mas projetam mudanças em versão aprovada pelo Senado
15/11/2023
Na terça-feira, 14, o Senado enviou à Câmara dos Deputados o texto da reforma tributária aprovado em dois turnos na semana passada. Trata-se de um etapa formal que antecede a nova votação que será feita pelos deputados. Embora o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenha dito que o texto pode ser votado “a qualquer […]
POLÍTICA
Coordenador da reforma tributária prevê aprovação do texto em até 15 dias
14/11/2023
O deputado federal e coordenador da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta terça-feira, 14, prevê a aprovação do texto em até 15 dias. O coordenador comentou sobre a expectativa da aprovação das leis complementares, que segundo ele devem ser votadas em fevereiro ou, no […]
POLÍTICA
Governo e Câmara querem concluir reforma tributária em 2023 e fatiamento ganha força
10/11/2023
Reforma Tributária Avança: Ministro Agradece Senado e Projeto Próximos Passos na Câmara Um dia após a aprovação do texto da reforma tributária no Senado Federal, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, expressou sua gratidão aos parlamentares e se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (PSD) no Congresso Nacional, em 9 de novembro. Antecipando os […]
POLÍTICA
Deputados de São Paulo destinam R$ 27 milhões em emendas para outros Estados
08/11/2023
Deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo jornal “Estadão” considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade de emenda. […]
POLÍTICA
Senado aprova projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos
08/11/2023
Iniciativa Institui Selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para Prevenir e Atender Vítimas O Senado Federal deu aprovação nesta terça-feira, 7, ao projeto que estabelece um protocolo para prevenir a violência contra as mulheres em locais públicos, especialmente aqueles de entretenimento, bem como para atender as vítimas. A proposta também cria o selo “Não […]
POLÍTICA
TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara
08/11/2023
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). O parlamentar foi eleito nas eleições de 2022 com cerca de 110 mil votos. O resultado do julgamento, que teve cinco votos a favor a cassação e dois contrários, abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da […]
POLÍTICA
CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero
07/11/2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Câmara aprova fisioterapia no SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama
07/11/2023
O tratamento fisioterapêutico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes que tenham feito cirurgia em decorrência do tratamento de câncer de mama está mais perto de se tornar realidade. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (06) o projeto de lei que trata do assunto. O texto segue agora […]
POLÍTICA
Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets’
07/11/2023
Texto visa regulamentar as ‘bets’, taxar aplicativos de apostas e inibir manipulação de resultados Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a Comissão de Esporte do Senado votará o projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como “bets”. Além de propor a tributação dos aplicativos de apostas, o […]
POLÍTICA
Nova ofensiva do Congresso sobre Orçamento preocupa Planalto e opõe Gleisi a Pacheco
06/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que torna obrigatório o pagamento, por parte do governo federal, das emendas de comissões, cujo montante, em 2023, é de R$ 7,5 bilhões. O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e possui […]
POLÍTICA
Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana
06/11/2023
A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]
POLÍTICA
Atuação de militares no RJ e em SP é ‘conversa fiada’, e Câmara deve derrubar decreto de Lula sobre armas, diz Sanderson
04/11/2023
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores. Em entrevista ao site da Jovem Pan, o líder da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse considerar a medida uma “perseguição ao setor armamentista […]
POLÍTICA
Bancada da bala vê ‘abuso’ e quer urgência em projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas e munições
02/11/2023
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que dobra o imposto sobre armas de fogos e munições faz a oposição preparar uma ofensiva na tentativa de derrubar a medida no Congresso Nacional. A medida foi assinada por Lula na última terça-feira, 31, onde impõe o aumento da cobrança de Imposto sobre Produtos […]
POLÍTICA
Oposição quer sustar decreto de Lula que dobra imposto sobre armas e munições
01/11/2023
Os novos impostos sobre armas de fogos e munições não agradaram à oposição, que busca, por meio de um Projeto de Decreto de Lei (PDL), sustar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova regulação foi publicada pelo chefe do Executivo na última terça-feira, 31, e impõe o aumento da cobrança de […]
POLÍTICA
Lula reúne líderes aliados, cobra pauta econômica, mas evita discutir nova meta
01/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou aos representantes de 18 partidos políticos, nesta terça-feira, 31, no Palácio do Planalto, as prioridades do governo federal em relação a medidas econômicas que ainda precisam ser votadas na Câmara dos Deputados. Um dos destaques é o projeto de lei da subvenção, que muda a tributação […]
POLÍTICA
Dirigente da CNA critica ‘importação agressiva’ de leite em pó e desabafa: ‘Não temos mais prazo de sobrevivência’
31/10/2023
Nesta terça-feira, 31, produtores de leite se reuniram na Câmara dos Deputados para debater os desafios do setor lácteo no país. O evento foi promovida pela Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) e contou com o apoio da organizações como CNA, Faemg, OCB e Abraleite. Estiveram presentes centenas de produtores de Goiás, Minas […]
POLÍTICA
Senado deve deliberar sobre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas de comissões
30/10/2023
Senado vota projeto que obriga execução de emendas parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai deliberar nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que impõe ao governo federal a execução das emendas parlamentares propostas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. A sessão está agendada para as 10h. Somente para o […]
POLÍTICA
Governo Lula ‘ignora’ PEC que mira STF, e proposta deve ser engavetada na Câmara
29/10/2023
O Senado Federal se prepara para dar continuidade à ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com expectativa pelo avanço da da PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Incluída na pauta de votação da Casa Alta na semana passada, a votação deve acontecer após o feriado de Finados, entre os dias 8 […]
POLÍTICA
Centrão amplia pressão sobre Planalto após mudanças na Caixa e reveses em votações
27/10/2023
Centrão busca maior influência com nomeações na Caixa e Funasa O grupo político conhecido como Centrão ainda almeja ter sua parcela de influência no governo federal. A atenção do Centrão se volta para a nomeação de 12 vice-presidentes na Caixa Econômica Federal, o que permitiria ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter […]
POLÍTICA
‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF
27/10/2023
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]
POLÍTICA
Haddad se reunirá com líderes da Câmara para discutir PL das subvenções a investimentos
26/10/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reúna com os líderes partidários na próxima semana. O objetivo do encontro é explicar e discutir o projeto de lei que altera as subvenções a investimentos. A proposta permite a dedução de benefícios das bases do Imposto de […]
POLÍTICA
Dino diz que PF selecionou ‘imagens relevantes’ do 8 de Janeiro para inquérito sigiloso no STF
25/10/2023
Durante uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre a demora e o não envio de todas as imagens de segurança do dia 8 de Janeiro. Em resposta, Dino afirmou que as imagens foram escolhidas pela Polícia Federal […]
POLÍTICA
Lira inclui PL das offshores e dos fundos exclusivos na pauta após troca no comando da Caixa
25/10/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), adicionou o projeto de lei que visa taxar fundos offshore e fundos fechados à pauta de votação desta quarta-feira, 25. A inclusão desse tópico ocorreu após a reunião de líderes realizada no início da tarde e a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. […]
POLÍTICA
Líder do União Brasil no Senado diz que desoneração da folha pode preservar 600 mil empregos
25/10/2023
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, afirmou que a proposta pode preservar 600 mil empregos no país. Em entrevista nesta quarta-feira, 25, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder […]
POLÍTICA
Após assassinato do irmão, Sâmia Bomfim tira licença do mandato de deputada federal
24/10/2023
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) informou nesta terça-feira, 24, que pediu licença do mandato de deputada federal por período indeterminado. Em comunicado, a parlamentar explicou que a medida tem razão com a morte de seu irmão, Diego Bomfim, assassinado no Rio de Janeiro, no início deste mês. “A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) agradece novamente toda a solidariedade […]
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova PL que estende desoneração da folha sem mudanças propostas pela Câmara
24/10/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, baseado no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estende os benefícios para 17 setores econômicos até 2027, permitindo que as empresas paguem impostos correspondentes a uma porcentagem da […]
POLÍTICA
Câmara deve votar taxação dos ‘super-ricos’ nesta terça-feira
24/10/2023
Lideranças da Câmara dos Deputados planejam votar nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei 4.173/2023, mais conhecido como PL dos “super-ricos”. O intuito do PL é aumentar a arrecadação do governo por meio de taxações de aplicações financeiras fora do Brasil (offshores), entre 15% e 22,5%, e taxações de fundos exclusivos do Brasil (onshores) em 6% […]
POLÍTICA
Gleisi Hoffmann diz que PT pode ter candidato à sucessão de Lira em 2025
23/10/2023
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Partido dos Trabalhadores (PT) pode lançar um candidato para ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Através do X, o antigo Twitter, a parlamentar informou que o tema ainda não foi discutido internamente. Ainda assim, ela fez questão de ressaltar a […]
POLÍTICA
PEC que limita poderes do STF entra na pauta do Senado
23/10/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluída na pauta do Senado desta semana. Agora, o texto tem o prazo de cinco sessões para ser votado em plenário. A expectativa é que essa votação ocorra no dia 8 de novembro. Apesar da pressão de líderes do […]
POLÍTICA
Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’
23/10/2023
Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]