Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Congresso argentino aprova Lei de Bases de Milei

28/06/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, obteve uma vitória legislativa importante no Congresso nesta sexta-feira (28), com a aprovação de seu pacote de reforma econômica. Após meses de debates, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada ‘Lei de Bases‘ com modificações introduzidas pelo Senado, mantendo a versão original do pacote de reforma tributária. Com essa […]

DESTAQUES

Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF

26/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas autoridades e nomes importantes do mundo jurídico. Durante o evento, Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele afirmou que a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Alianças municipais visam sucessão de presidências no Congresso

26/06/2024

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar Chiquinho Brazão

25/06/2024

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do partido União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão. A legenda alega justa causa e infidelidade partidária, destacando que Chiquinho é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A representação afirma que o ato […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara libera deputados para trabalho remoto durante festejos de São João

22/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu liberar todos os deputados de comparecerem fisicamente ao trabalho na próxima semana, em virtude dos festejos de São João. A medida segue o exemplo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante toda a semana, de segunda a sexta-feira, os parlamentares terão a possibilidade de participar das […]

POLÍTICA

Lira quer debate sobre ‘PL do aborto’ antes de votação e análise de urgências

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa. A ideia é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte. Dessa forma, haveria pelo menos […]

DESTAQUES

No Senado, presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ para aborto deve ter limites

17/06/2024

Presidente do CFM Critica Procedimentos de Aborto Após 22 Semanas José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), gerou controvérsia ao afirmar que há limites para “a autonomia das mulheres” em relação à resolução do CFM sobre assistolia fetal, um procedimento permitido em abortos legais para gestações com mais de 22 […]

DESTAQUES

Protestos contra o PL do Aborto ocupam ruas em várias partes do país

15/06/2024

Manifestantes de diversas cidades brasileiras saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei antiaborto que propõe mudanças drásticas nas leis vigentes sobre o tema no Brasil. Uma das maiores concentrações de protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado (15). Segundo a Polícia Militar, 5.000 pessoas participaram do ato. A manifestação […]

POLÍTICA

Marina Silva critica PL do Aborto, que teve pedido de urgência aprovado pela Câmara

14/06/2024

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o pedido de urgência da proposta de equiparação do aborto ao homicídio, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo ela, o chamado PL do Aborto é uma atitude desrespeitosa e desumana com as mulheres. Sem mencionar nomes, a referência de Marina à “instrumentalização” foi interpretada como […]

POLÍTICA

Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será ‘uma mulher, de centro e moderada’

14/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira (13) que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima […]

POLÍTICA

Pacheco critica pressa de Lira sobre PL do Aborto: ‘jamais iria direto ao plenário do Senado’

14/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]

POLÍTICA

Governo amarga dura derrota após PL do Aborto e PEC das Drogas avançarem na Câmara

13/06/2024

O governo federal ficou fragilizado após duas pautas conservadoras avançarem no Congresso na quarta-feira (12). A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de um projeto de lei que propõe a equiparação do aborto ao homicídio. Esse regime de urgência acelera o processo legislativo ao permitir que a proposta seja diretamente levada […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova PEC que pune usuários de drogas e manda recado ao STF

12/06/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta que já foi aprovada também pelo Senado agora será analisada em uma comissão especial antes […]

DESTAQUES

Câmara conclui votação do Mover; ‘taxa das blusinhas’ e incentivos a montadoras vão à sanção de Lula

11/06/2024

A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Uma das mudanças feitas pelo Senado no texto foi rejeitada e as outras foram acatadas. Os incentivos para montadoras e a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre […]

DESTAQUES

PEC das Praias deve ficar paralisada no Senado após repercussão na internet

10/06/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC das Praias“, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, após desencadear uma série de discussões acaloradas e polarização nas redes sociais. Essa proposta, visa a revogação de um segmento da Constituição para possibilitar a transferência gratuita de territórios da Marinha para fins de […]

POLÍTICA

Câmara pode votar PL que equipara aborto a homicídio nesta terça

10/06/2024

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência para o projeto de lei que classifica o aborto realizado após a 22ª semana de gestação como crime de homicídio. O texto prevê o aumento da pena para quem praticar o ato, chegando até a 20 anos de prisão, mesmo […]

POLÍTICA

Deputada Luiza Erundina é hospitalizada após passar mal durante comissão da Câmara

06/06/2024

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) foi hospitalizada nesta quarta-feira (5) após passar mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Erundina, de 89 anos, estava discursando sobre uma matéria da qual é relatora quando começou a sentir falta de ar e precisou ser atendida pela equipe médica. A […]

DESTAQUES

Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

05/06/2024

O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir […]

POLÍTICA

Lira diz que Mover corre riscos de não ser mais votado na Câmara após exclusão da ‘taxa das blusinhas’

04/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator […]

DESTAQUES

Análise da PEC das Drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo

04/06/2024

A análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após um pedido de vista coletivo feito pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse […]

POLÍTICA

Arthur Lira nega que PEC aprovada pela Câmara trate de privatização de praias

04/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (4) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado não trata a privatização de praias. A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate […]

DESTAQUES

PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

04/06/2024

Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que cria Mover e tributa compras internacionais de até US$ 50

29/05/2024

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%. O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que […]

POLÍTICA

Saiba quem era Arthur Virgílio Bisneto, ex-deputado federal morto aos 44 anos

29/05/2024

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL) morreu nesta terça-feira (28), aos 44 anos, em Manaus. Filho do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto, Arthur Bisneto integrou a Câmara dos Deputados entre 2015 e 2019 e foi secretário-chefe da Casa Civil da capital amazonense quando o pai foi prefeito pela última vez, entre […]

DESTAQUES

Arthur Lira anuncia acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos

28/05/2024

Presidente da Câmara fecha acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que chegou a um acordo com representantes de planos de saúde nesta terça-feira (28). Segundo Lira, os planos se comprometeram a suspender os cancelamentos de contratos relacionados à cobertura de algumas doenças […]

POLÍTICA

Boulos vota para arquivar processo de cassação de André Janones no Conselho de Ética da Câmara

16/05/2024

O deputado federal Guilherme Boulos vota pelo arquivamento do processo de cassação de André Janones, alegando ausência de justa causa. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) votou pelo arquivamento do processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Janones foi acusado por ex-assessores de […]

DESTAQUES

Conselho de Ética avança com processo que pode cassar o mandato de Chiquinho Brazão

16/05/2024

Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu prosseguir com o processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão e seu irmão Domingos são acusados de serem os mandantes do […]

POLÍTICA

Senado deve analisar PL sobre mudanças climáticas nesta terça

14/05/2024

DESTAQUES

Congresso derruba veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

09/05/2024

O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia […]

DESTAQUES

Deputados podem votar nesta quarta-feira taxação de compras internacionais de até US$ 50

08/05/2024

A proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50 está incluída no projeto de lei do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os deputados da Câmara têm a expectativa de votar nesta quarta-feira (8) a taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. Este dispositivo está incluído como um […]

POLÍTICA

Haddad entrega projeto de regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional

24/04/2024

POLÍTICA

Lula minimiza crise com Arthur Lira e afirma que não planeja reforma ministerial

23/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou dar detalhes sobre a conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu a articulação política, minimizando a crise entre Executivo e Legislativo. Lula ressaltou que não teve uma reunião, mas, sim, uma conversa com Lira, destacando que não é obrigado a revelar o […]

DESTAQUES

Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco

10/04/2024

A medida, em seguida, vai a plenário na Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Após a análise, a medida será levada ao […]

POLÍTICA

Governo brasileiro adia obrigatoriedade de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

29/03/2024

O governo brasileiro decidiu adiar para 2025 a obrigatoriedade de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A proposta de cancelar o decreto que tornaria essa exigência válida a partir de 10 de abril foi discutida na Câmara dos Deputados, mas a votação foi suspensa após a indicação do Palácio do Planalto. O […]

POLÍTICA

Em conversa sobre votação da PL das Saidinhas, Lira fala em reforma do sistema prisional

20/03/2024

Em jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), na noite desta terça-feira, 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou sobre a chamada PL da Saidinhas, aprovada no Senado e que deve voltar para a Câmara nesta quarta-feira, 20, antes de ser submetida à aprovação do presidente Lula. “A imprensa persegue, […]

POLÍTICA

Guilherme Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança Pública para relatar PL das ‘saidinhas’ na Câmara

12/03/2024

Guilherme Derrite foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo nesta terça-feira (12). O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido dele, foi publicada no […]

POLÍTICA

Código eleitoral permitirá divulgação de pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

09/03/2024

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição. De acordo com informações do parlamentar ao Estadão/Broadcast, Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais […]

POLÍTICA

Aluna de Olavo e contra vacina obrigatória: saiba quem é Caroline de Toni, nova presidente da CCCJ

07/03/2024

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido “guru do bolsonarismo” Olavo de Carvalho. A ida […]

POLÍTICA

PL consegue vitória sobre o PT e conquista comissões importantes da Câmara dos Deputados

07/03/2024

O Partido Liberal, que possui a maior bancada da Câmara dos Deputados, liderou o ranking com 5 presidentes eleitos nas comissões permanentes da Casa. O nome para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não foi indicado, mas fará parte da sigla. Com as vitórias do PL, foram eleitos os nomes dos deputados: Caroline de […]

POLÍTICA

Câmara elege 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes; veja quais são

07/03/2024

A Câmara dos Deputados elegeu 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira, 6, e na próxima semana serão escolhidos os nomes de quem assumirá as outras 11. A definição do partido que comandará cada comissão é feita anteriormente com base na proporcionalidade partidária, ou seja, a sigla com a maior bancada […]

POLÍTICA

Governo ameaça retaliação a deputados da base que assinaram pedido de impeachment

27/02/2024

Formou-se um consenso entre nós de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment. (+) — José Guimarães (@guimaraes13PT) February 27, 2024 Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

PEC que amplia isenção tributária para templos religiosos avança em comissão da Câmara

27/02/2024

POLÍTICA

Câmara dos Deputados estuda projeto que prevê prioridades no repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública

26/02/2024

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa estabelecer prioridades na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pelos Estados. A proposta sugere que os investimentos sejam direcionados primeiramente para programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de investigação e câmeras corporais. Criado […]

POLÍTICA

Arthur Lira diz que terá apoio do PT na disputa por sua sucessão na Câmara dos Deputados

23/02/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que espera o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores para seu candidato na sucessão da presidência da Casa. Corpo do texto: O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na sexta-feira, 23 de fevereiro, que espera o […]

POLÍTICA

Derrite diz que deve deixar governo de SP por ‘uma ou duas semanas’ para acompanhar PL das Saidinhas

20/02/2024

O secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite, afirmou nesta terça-feira, 20, em entrevista à Jovem Pan News, que “caso o governador Tarcísio também concorde” ele deve retornar à Câmara dos Deputados por uma ou duas semanas para acompanhar “de perto” e “colocar sugestões” no projeto de lei das “saidinhas” […]

POLÍTICA

Governo discute desoneração da folha com líderes partidários nesta terça-feira

20/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com líderes partidários em Brasília nesta terça-feira, 20, para discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que mais empregam. O encontro foi confirmado pelo ministro Fernando Haddad (PT). “Vou ter uma reunião com o presidente amanhã. A gente fez um apanhado de […]

POLÍTICA

Câmara inicia ano legislativo com reformas econômicas em foco e ‘desafio’ de manter protagonismo

19/02/2024

POLÍTICA

Arthur Lira desfila à frente da Beija-Flor no Carnaval do Rio de Janeiro: ‘Histórico’

12/02/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou presença no Carnaval do Rio de Janeiro na Marquês de Sapucaí pela primeira vez neste domingo, 11, e desfilou na escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. Vestindo uma camiseta da presidência, Lira caminhou pela Avenida ao lado da diretoria da escola, acompanhado de perto por […]

DESTAQUES

Deputado Silas Câmara tem mandato cassado por gastos irregulares em campanha

01/02/2024

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), conhecido como o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, teve seu mandato cassado. A decisão foi tomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas na quarta-feira, 31. A ação, iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, diz respeito a gastos irregulares de recursos durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo o […]

DESTAQUES

Arthur Lira marca reunião com líderes para discutir veto a emendas e operações contra parlamentares

28/01/2024

Apesar de o Congresso ainda estar em recesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) marcou uma reunião com líderes partidários para falar sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões do Orçamento em emendas de comissão. Lira não teve outra alternativa depois da insatisfação generalizada […]