Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

PL apresenta PEC para ampliar emendas parlamentares

16/12/2024

O Partido Liberal, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar o valor das emendas parlamentares individuais impositivas. A proposta busca realocar recursos das emendas de comissão para as emendas individuais, elevando-as para 2,95% da receita corrente. Atualmente, a PEC está […]

POLÍTICA

Conheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

12/12/2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe celulares nas escolas

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas, incluindo durante recreio e intervalos. Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

11/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora segue para o Senado. De acordo com o PL, o infrator teria de reparar danos […]

POLÍTICA

Lira diz que não há votos para aprovar pacote fiscal, mas garante que a Câmara vai apreciar propostas

10/12/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

05/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]

POLÍTICA

Lira diz que governo não tem votos para aprovar projeto de corte de gastos

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o […]

POLÍTICA

Sem acordo, governo retira PEC do ajuste fiscal da pauta da CCJ

04/12/2024

O governo federal decidiu retirar da pauta o requerimento que visava a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao pacote de cortes de gastos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A medida foi tomada devido à falta de um acordo satisfatório. Com a urgência de aprovar o pacote antes […]

POLÍTICA

Câmara retoma discussão sobre corte de gastos nesta quarta

04/12/2024

A Câmara dos Deputados está diante de mais uma tentativa de votar o pedido de urgência para as propostas do pacote de corte de gastos. O governo, em busca de acelerar a discussão, enfrenta resistência devido à insatisfação com algumas medidas e restrições ao pagamento de emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniu líderes […]

POLÍTICA

Bancada evangélica quer instalação de comissão especial sobre PEC do Aborto ainda em 2024

30/11/2024

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados está intensificando esforços para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Aborto seja analisada ainda este ano. Liderados pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), os parlamentares pretendem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a instalar uma comissão especial para discutir a proposta. A PEC, que […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe aborto em todas as fases da gestação

27/11/2024

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa proibir o aborto em todas as fases da gestação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova ampliação das cotas para negros em concursos públicos

20/11/2024

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que amplia a lei de cotas para negros em concursos públicos. O novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas. A votação foi expressiva, com 241 votos a favor, 94 contra e […]

POLÍTICA

Relator do PL da Anistia afirma que não há vínculo entre explosões em Brasília e 8/1: ‘Querem colocar tudo num balaio de gato’

16/11/2024

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do Projeto de Lei da Anistia, concedeu neste sábado (16) entrevista à Jovem Pan News para discutir as implicações do recente episódio de explosões em Brasília. Este incidente, que resultou em um inquérito da Polícia Federal sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados confirma que autor do atentado esteve na Casa antes das explosões

14/11/2024

Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bombas na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (13), visitou a Câmara dos Deputados horas antes do ataque. Ele esteve na manhã de ontem no anexo IV da Casa. Entrou às 8h15, foi ao banheiro e logo saiu. Além do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara era outro […]

POLÍTICA

CCJ deve votar fim do aborto legal no Brasil

12/11/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]

POLÍTICA

Câmara analisa projeto para impulsionar investimentos no setor portuário brasileiro

07/11/2024

A Câmara dos Deputados recebeu um anteprojeto de lei desenvolvido por uma comissão de juristas com o objetivo de atualizar a legislação dos portos brasileiros. O texto busca modernizar o setor e torná-lo mais atrativo para investimentos, além de ajustar as normas nacionais aos padrões regulatórios internacionais, visando aumentar a competitividade do país. O projeto […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova lei contra registro ilegal de imagens íntimas

05/11/2024

A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece penalidades específicas para quem registra imagens das partes íntimas de outra pessoa sem a devida autorização. Essa medida visa coibir práticas como a de homens que fotografam mulheres por baixo de saias em ambientes como o transporte público. A […]

POLÍTICA

PCdoB declara apoio a Hugo Motta para presidente da Câmara dos Deputados

31/10/2024

A corrida pela presidência da Câmara dos Deputados está se intensificando, com o PCdoB sendo mais um a declarar seu apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB). Este anúncio soma-se ao apoio já manifestado por outros partidos, como o MDB, PL e PT, que seguiram a indicação de Arthur Lira (PP-AL). Anteriormente, PP, Podemos e Republicanos também […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova segundo projeto da Reforma Tributária com 403 votos favoráveis

30/10/2024

A votação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi finalizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), abordando as diretrizes para a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado por estados e municípios. A proposta recebeu 403 votos favoráveis e nenhum contrário, após a remoção de uma polêmica cobrança […]

POLÍTICA

Elmar Nascimento rompe com Arthur Lira e busca apoio do PT em disputa pela presidência da Câmara

30/10/2024

O deputado Elmar Nascimento (União-BA) manifestou sua insatisfação com o que chamou de “unanimidade artificial” em torno da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara. Motta conta com o respaldo do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Elmar, que era visto como o candidato preferido de Lira, agora busca apoio no […]

POLÍTICA

Lira oficializa apoio à candidatura de Hugo Motta para presidência da Câmara dos Deputados

29/10/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) oficializou na manhã desta terça-feira (29) apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para liderar a Casa. Durante o evento, Lira esteve acompanhado por representantes de diferentes partidos, destacando que o deputado possui as melhores condições políticas para promover a união entre os parlamentares, elogiando sua […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara votará proposta de anistia para condenados pelos atos de 8 de Janeiro na próxima terça-feira

25/10/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está programada para votar na próxima terça-feira um projeto de lei que propõe anistia para aqueles condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), já apresentou seu parecer, e o prazo regimental para análise foi […]

POLÍTICA

Lira, Pacheco e relator do Orçamento tentam destravar emendas parlamentares

22/10/2024

Na busca por soluções para o impasse das emendas parlamentares, líderes da Câmara e do Senado se reuniram em um esforço conjunto. O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está à frente das negociações e planeja um encontro estratégico com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-A), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]

POLÍTICA

Arthur Lira adia decisão sobre sucessão na Câmara depois das eleições municipais

21/10/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que tomará uma posição sobre seu sucessor somente após o segundo turno das eleições municipais. Durante suas declarações, ele fez elogios ao líder do Republicanos, Hugo Motta, ressaltando que ainda não anunciou seu candidato preferido, pois considera todos os nomes em pauta como importantes para a […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova MP que libera crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para o RS

17/10/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 2,03 bilhões para auxiliar no enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. A proposta agora seguirá para análise do Senado. Uma parte significativa desse valor será destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o […]

POLÍTICA

Projeto que libera dados de tornozeleira eletrônica é aprovado na Câmara

17/10/2024

Proposta permite monitoramento em tempo real por autoridades de segurança e Ministério Público A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o acesso aos dados de tornozeleiras eletrônicas sem a necessidade de autorização judicial. De autoria do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), o projeto permite que as polícias e o Ministério Público monitorem […]

POLÍTICA

Veja quem é o ex-bolsonarista que fez oração para Lula no Palácio do Planalto

15/10/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Câmara dos Deputados tem vazamento de água do teto após forte chuva em Brasília

11/10/2024

Um forte temporal que atingiu Brasília na tarde desta sexta-feira (11) fez a água da chuva invadir o plenário da Câmara dos Deputados. Em um vídeo que circula nas redes sociais, funcionários da casa tentam impedir que os equipamentos do Legislativo sejam danificados. Em nota, a Câmara dos Deputados disse que houve um vazamento devido […]

POLÍTICA

Flávio Dino defende autonomia do STF em meio a pressões do Congresso

11/10/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou que a Corte não se deixará intimidar por pressões de agentes públicos ou privados ao tomar suas decisões. Essa declaração surge em um contexto de crescente tensão entre o STF e a Câmara dos Deputados, que está discutindo um conjunto de propostas legislativas que impactam […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova medidas que restringem poderes do STF e ampliam impeachment

11/10/2024

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de medidas que visa restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar as situações que podem levar ao impeachment. Especialistas têm levantado preocupações sobre a constitucionalidade dessas propostas, considerando que algumas delas podem infringir a Constituição. Uma das principais propostas, […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova PEC que limita decisões de ministros do STF

09/10/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a possibilidade de decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 39 votos a favor e 18 contrários. Agora, cabe ao presidente da Câmara, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados discute regulamentação de apostas online e anistia para manifestantes do oito de Janeiro

08/10/2024

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, (8) uma sessão extraordinária semipresencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, convocará os líderes das diferentes bancadas para deliberar sobre as pautas que serão votadas durante o encontro. Um dos temas em destaque é a regulamentação das apostas online. Para discutir essa questão, deputados da Frente Parlamentar do […]

POLÍTICA

Lula retira urgência de projeto de reforma tributária no Senado

04/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou ao Congresso Nacional a solicitação para a retirada da urgência do projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária. Essa proposta, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, agora segue sua tramitação no Senado. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta […]

POLÍTICA

Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira em R$ 20 mil por danos morais

01/10/2024

Decisão judicial afirma que o youtuber teve intenção de ofender o presidente da Câmara com a expressão “excrementíssimo” A Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber Felipe Neto a indenizar o presidente da Câmara, Arthur Lira, no valor de R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi proferida na segunda-feira, 30 de setembro, e […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados avança na cassação de Chiquinho Brazão por envolvimento no assassinato de Marielle Franco

24/09/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a decisão do Conselho de Ética sobre a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão. O parlamentar está detido desde março, sendo acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. A defesa de Brazão tem um prazo de cinco […]

POLÍTICA

Caso Marielle: CCJ da Câmara vai analisar recurso de parecer que pede cassação de Chiquinho Brazão

20/09/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá analisar, na segunda-feira (23), um recurso apresentado pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa da defesa de Brazão, que questiona o relatório do Conselho de Ética que pede a cassação […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade

18/09/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei (PL), que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria agora vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao […]

POLÍTICA

Parlamentares se articulam para votação do sucessor de Arthur Lira na Câmara

16/09/2024

Parlamentares em Brasília estão se articulando intensamente em torno da sucessão na Câmara dos Deputados. O atual presidente, Arthur Lira, já escolheu quem vai indicar para sucedê-lo, mas ainda enfrenta resistência significativa. A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está marcada para fevereiro de 2025, mas as campanhas dos candidatos já estão movimentando […]

POLÍTICA

Câmara conclui votação de projeto da desoneração e texto vai à sanção de Lula

12/09/2024

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que demandam alta mão de obra, além de municípios. A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025. A votação do texto-base resultou em […]

POLÍTICA

Arthur Lira apoiará candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara dos Deputados, diz líder do PT

11/09/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apoiará a candidatura de Hugo Motta, do Republicanos do Rio de Janeiro, para sucedê-lo. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) por Odair Cunha (PT-MG), líder do PT na Câmara. Os três se reuniram na tarde desta quarta com outros líderes de partidos com bancadas representativas na […]

POLÍTICA

Deputados podem votar reoneração e colocar dívidas dos Estados no radar

11/09/2024

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (11), o projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto causa preocupação no Banco Central por uma medida que trata de recursos esquecidos em instituições financeiras privadas e públicas. Acaba nesta quarta o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a conclusão de um acordo […]

POLÍTICA

Votação de projeto que anistia envolvidos no 8 de Janeiro é adiada na CCJ da Câmara

10/09/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou nesta terça-feira (10) a votação do projeto que concede anistia a envolvidos nos atos ocorridos em 8 janeiro em Brasília (DF). O adiamento foi considerado uma vitória dos governistas, que ingressaram com três requerimentos extra-pauta para postergar a análise do texto. Os governistas também se […]

POLÍTICA

Bolsonaro planeja reunião com deputados do PL para debater sucessão de Lira

09/09/2024

Os deputados retomam nesta segunda-feira (9) as atividades presenciais na Câmara dos Deputados, com um foco especial na sucessão do presidente Arthur Lira. O União Brasil e o Partido Liberal (PL) realizarão reuniões para discutir o nome que assumirá a presidência da casa, contando com o apoio de Lira. As articulações para a eleição, que […]

POLÍTICA

Lula diz não ter candidato à presidência da Câmara, após ter se reunido com Hugo Motta

05/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha um candidato à presidência da Câmara, mesmo após ter se reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o candidato à presidência da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta semana para discutir a eleição. Segundo Lula, a presidência da Câmara é de responsabilidade dos […]

POLÍTICA

Marcos Pereira desiste de candidatura à sucessão da Câmara dos Deputados e decide apoiar Hugo Motta

04/09/2024

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, confirmou em nota oficial que desistiu de concorrer à presidência da Câmara dos Deputados para apoiar o correligionário Hugo Motta (PB). “Uma decisão em prol da Câmara, de todos os deputados e do Brasil”, disse o parlamentar, em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (4). Para justificar a desistência, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade

29/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]

POLÍTICA

Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

23/08/2024

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição […]

POLÍTICA

Haddad se reúne com Lula e participa de evento por transformação ecológica com demais Poderes

21/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21) além de uma cerimônia para firmar um pacto pela transformação ecológica com os demais Poderes. Pela manhã, Haddad participa de três reuniões com Lula. A primeira foi às 9h, […]

POLÍTICA

Emendas parlamentares mudam após o acordo entre os Poderes; veja como ficou cada uma

21/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira (20) para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma perduração do “orçamento secreto”, que […]

POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

20/08/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a acelerar a tramitação de duas propostas que visam limitar os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC), prometeu dar celeridade às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que têm como objetivo restringir decisões monocráticas […]