*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
A deputada federal Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi nomeada para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Sua principal missão será auxiliar o presidente Lula na escolha da nova liderança do governo na Câmara dos Deputados. Hoffmann tem defendido a escolha de um parlamentar de partidos de centro para o cargo, com Isnaldo […]
Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. Esta proposta surge em resposta a ações de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foram direcionadas contra o ministro do STF (Supremo […]
O clima de Carnaval já tomou conta da Câmara dos Deputados, mesmo antes do início oficial das festividades. O salão verde está esvaziado, com muitos parlamentares já em seus estados de origem, após a liberação do registro de presença pela manhã. Hugo Motta, que havia prometido sessões presenciais, cedeu e permitiu que os deputados participassem […]
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a recomendação de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. Atualmente, o exame é indicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente a partir dos 50 anos e realizado a cada dois anos. A proposta, protocolada […]
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT) assinou o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem a finalidade de investigar a atuação de ONG brasileiras que teriam recebido recursos financeiros do governo do Estados Unidos e que têm indícios de terem atuado para interferir em processos […]
Na abertura do ano legislativo, Hugo Motta, que ocupa a presidência da Câmara dos Deputados, ressaltou a relevância do diálogo e da harmonia entre os diferentes poderes do governo. Para ele, a colaboração mútua é fundamental para enfrentar os desafios que o Brasil enfrenta atualmente. Motta acredita que a diversidade de opiniões deve ser vista […]
Na primeira reunião de líderes sob a condução de Hugo Motta (Republicanos), o novo presidente da Câmara dos Deputados apresentou uma proposta que pode mudar a dinâmica das sessões legislativas. Motta sugeriu uma meta de 8 horas semanais de atividades no plenário, com a realização de encontros nas terças e quartas-feiras, das 16h às 20h. […]
O governo federal tenta estreitar laços com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos neste sábado (1º). Apesar dos gestos iniciais, os discursos dos dois indicam que o Executivo enfrentará desafios para consolidar apoio no Congresso. A despeito do bom trânsito com o Palácio do Planalto […]
A Câmara dos Deputados realizou neste sábado (1º) eleição para os cargos de secretários e seus suplentes na Mesa Diretora. Os eleitos ocuparão suas funções pelos próximos dois anos. Carlos Veras, do PT de Pernambuco, foi escolhido como o 1º secretário, recebendo 427 votos. Lula da Fonte, do PP de Pernambuco, assumirá a 2ª secretaria, […]
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026 com expressivos 444 votos, consolidando o apoio de uma ampla base partidária que incluiu desde o PT até o PL. Motta sucede Arthur Lira (PP-AL) e assume o cargo com o compromisso de fortalecer o diálogo […]
Em entrevista à Jovem Pan News durantes as eleições deste sábado (1º) no Congresso, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou uma significativa mudança no relacionamento entre o Executivo e o Parlamento. Segundo ele, o Brasil está vivenciando um novo modelo de presidencialismo, “mais híbrido”, que demanda uma maior capacidade de diálogo por parte do […]
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retornam de seu recesso. Neste contexto, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) são considerados favoritíssimos para liderar as duas Casas. Ambos contam com o respaldo de seus antecessores e de importantes partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz […]
Três deputados federais disputarão a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado (1º), na eleição para o biênio 2025-2026: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Hugo Motta desponta como favorito na disputa para a presidência da Casa. O deputado federal já assegurou o apoio de 17 bancadas, além de […]
Câmara e Senado já estão com toda a estrutura preparada para a escolha dos novos líderes das casas e mesas diretoras. E o maior investimento será na segurança tanto dentro do Congresso Nacional, como também na parte externa. Para garantir que tudo transcorra bem, as visitas foram suspensas e só terão acesso aos lugares, as […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), devem se encontrar com o candidato à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) na noite desta segunda-feira (27). O encontro está marcado em uma pizzaria no bairro Higienópolis, em São Paulo, e contará com a presença de […]
A cúpula da Câmara dos Deputados está empenhada em negociar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reforma ministerial, evitando a intermediação do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os parlamentares acreditam que Padilha não é a pessoa mais adequada para articular a ocupação das novas pastas ministeriais. Com a expectativa […]
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está agendada para o dia 1º de fevereiro, em Brasília, e promete ser um evento de grande importância no cenário político brasileiro. A expectativa é de que Hugo Motta (Republicanos-PB), seja o vencedor, embora o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), também tenha se declarado candidato. O mandato […]
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que a necessidade de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o assunto se torna cada vez mais evidente. Apesar das críticas, Dino decidiu liberar parte […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta sexta-feira (27) com Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, na Granja do Torto, em Brasília. A reunião, que durou aproximadamente uma hora, ocorreu em um momento delicado, marcado por um impasse relacionado às emendas parlamentares, especialmente as emendas de comissão, […]
A decisão da Câmara dos Deputados de enviar um ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) marca um novo capítulo na disputa sobre a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Esses recursos foram bloqueados por uma decisão do ministro Flávio Dino, que levantou suspeitas sobre possíveis manobras para liberar os fundos sem a devida […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto […]
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (17), a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça o […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado, tanto pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) quanto pelo plenário. Foram […]
O Partido Liberal, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar o valor das emendas parlamentares individuais impositivas. A proposta busca realocar recursos das emendas de comissão para as emendas individuais, elevando-as para 2,95% da receita corrente. Atualmente, a PEC está […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas, incluindo durante recreio e intervalos. Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora segue para o Senado. De acordo com o PL, o infrator teria de reparar danos […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o […]
O governo federal decidiu retirar da pauta o requerimento que visava a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao pacote de cortes de gastos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A medida foi tomada devido à falta de um acordo satisfatório. Com a urgência de aprovar o pacote antes […]
A Câmara dos Deputados está diante de mais uma tentativa de votar o pedido de urgência para as propostas do pacote de corte de gastos. O governo, em busca de acelerar a discussão, enfrenta resistência devido à insatisfação com algumas medidas e restrições ao pagamento de emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniu líderes […]
A bancada evangélica da Câmara dos Deputados está intensificando esforços para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Aborto seja analisada ainda este ano. Liderados pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), os parlamentares pretendem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a instalar uma comissão especial para discutir a proposta. A PEC, que […]
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa proibir o aborto em todas as fases da gestação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão […]
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que amplia a lei de cotas para negros em concursos públicos. O novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas. A votação foi expressiva, com 241 votos a favor, 94 contra e […]
O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do Projeto de Lei da Anistia, concedeu neste sábado (16) entrevista à Jovem Pan News para discutir as implicações do recente episódio de explosões em Brasília. Este incidente, que resultou em um inquérito da Polícia Federal sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo […]
Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bombas na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (13), visitou a Câmara dos Deputados horas antes do ataque. Ele esteve na manhã de ontem no anexo IV da Casa. Entrou às 8h15, foi ao banheiro e logo saiu. Além do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara era outro […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]
A Câmara dos Deputados recebeu um anteprojeto de lei desenvolvido por uma comissão de juristas com o objetivo de atualizar a legislação dos portos brasileiros. O texto busca modernizar o setor e torná-lo mais atrativo para investimentos, além de ajustar as normas nacionais aos padrões regulatórios internacionais, visando aumentar a competitividade do país. O projeto […]
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece penalidades específicas para quem registra imagens das partes íntimas de outra pessoa sem a devida autorização. Essa medida visa coibir práticas como a de homens que fotografam mulheres por baixo de saias em ambientes como o transporte público. A […]
A corrida pela presidência da Câmara dos Deputados está se intensificando, com o PCdoB sendo mais um a declarar seu apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB). Este anúncio soma-se ao apoio já manifestado por outros partidos, como o MDB, PL e PT, que seguiram a indicação de Arthur Lira (PP-AL). Anteriormente, PP, Podemos e Republicanos também […]
A votação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi finalizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), abordando as diretrizes para a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado por estados e municípios. A proposta recebeu 403 votos favoráveis e nenhum contrário, após a remoção de uma polêmica cobrança […]
O deputado Elmar Nascimento (União-BA) manifestou sua insatisfação com o que chamou de “unanimidade artificial” em torno da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara. Motta conta com o respaldo do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Elmar, que era visto como o candidato preferido de Lira, agora busca apoio no […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) oficializou na manhã desta terça-feira (29) apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para liderar a Casa. Durante o evento, Lira esteve acompanhado por representantes de diferentes partidos, destacando que o deputado possui as melhores condições políticas para promover a união entre os parlamentares, elogiando sua […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está programada para votar na próxima terça-feira um projeto de lei que propõe anistia para aqueles condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), já apresentou seu parecer, e o prazo regimental para análise foi […]