Etiqueta: Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que veta acordo penal a traficantes
24/04/2025
Proposta quer impedir que presos por tráfico de drogas tenham acesso ao benefício de não persecução penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a aplicação do acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O texto, de autoria do deputado Evair […]
POLÍTICA
Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças
24/04/2025
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a proteção dos menores e impedir que condenados por esse tipo de crime exerçam atividades que envolvam […]
POLÍTICA
Senado vota nesta quarta-feira projeto que cria novas regras para transporte aéreo de animais
23/04/2025
Proposta prevê transporte de animais na cabine ou no porão, conforme o porte; texto ficou conhecido como “Lei Joca” O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (23) um projeto que pode transformar as normas atuais sobre o transporte de animais em aviões no Brasil. A proposta, que já passou por ajustes, permite que pets viajem […]
POLÍTICA
Alcolumbre, Motta e Barroso devem viajar com Lula para o velório do papa Francisco na Itália
22/04/2025
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem à Itália, para o velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto confirmou que os três receberam convites e manifestaram a intenção […]
POLÍTICA
PSOL articula com a CCJ para tentar reverter cassação de Glauber Braga
17/04/2025
O deputado federal Glauber Braga, do PSOL, completou uma semana em greve de fome em protesto contra a cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Acusado de quebra de decoro parlamentar por ter expulsado um manifestante do MBL da Câmara no ano passado a chutes e empurrões, Glauber também agravou […]
POLÍTICA
Câmara discute projeto que criminaliza uso de celular na cabine de votação
14/04/2025
A deputada Dani Cunha (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4742/24, que criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. Levar algum desses equipamentos à cabine, ainda que desligado, pode gerar pena de 1 a 3 anos de detenção. […]
POLÍTICA
Glauber Braga dorme no plenário da Câmara e diz ter perdido dois quilos em greve de fome
12/04/2025
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) permanece no plenário da Câmara dos Deputados neste sábado (12), onde promete passar o fim de semana em protesto contra o processo que pode resultar na cassação de seu mandato. Após a decisão do Conselho de Ética, que aprovou o pedido de cassação na última quarta-feira (9), o parlamentar […]
POLÍTICA
Conselho de Ética aprova cassação de Glauber Braga e deputado anuncia greve de fome
09/04/2025
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), nesta quarta-feira (9). O parlamentar anunciou que irá iniciar uma greve de fome e que não sairá do Congresso até o fim do processo. “Eu vou permanecer aqui nessa sala, no Congresso Nacional […]
POLÍTICA
Câmara pode votar urgência de projetos do Judiciário nesta terça-feira
08/04/2025
A Câmara dos Deputados em Brasília está no centro das atenções está semana, com a expectativa de votação da urgência de quatro projetos propostos pelo Judiciário. O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem se articulado para priorizar essas urgências, o que gerou descontentamento na oposição. Entre os projetos urgentes, não está incluída a anistia para […]
POLÍTICA
Projeto da reação brasileira a tarifas é aprovado contra a vontade de Bolsonaro
02/04/2025
A Câmara dos Deputados tem enfrentado uma semana confusa e tensa entre os parlamentares da oposição. Orientados a obstruírem a pauta do governo desde o início da semana, os deputados ainda não sabem qual orientação seguir no plenário da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (02), durante a votação do projeto da reciprocidade que prevê medidas […]
POLÍTICA
Câmara aprova projeto de lei que permite governo brasileiro adotar medidas contra tarifas de outros países
02/04/2025
Após a implementação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxas de 10% sobre os produtos brasileiros, o governo brasileiro não perdeu tempo em tomar medidas contra a decisão. Na noite desta quarta-feira (2) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países […]
POLÍTICA
Câmara aprova regime de urgência para PL da Reciprocidade
02/04/2025
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a tramitação em regime de urgência do “PL da Reciprocidade”, projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do país. O requerimento foi aprovado com 361 votos a favor, 10 […]
POLÍTICA
Hugo Motta diz que ameaça de tarifaço de Trump ensina que ‘não existe um Brasil de esquerda ou de direita’
02/04/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça-feira (1º) que a ameaça de tarifaço ao Brasil, por parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve ensinar aos parlamentares que “definitivamente, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o […]
POLÍTICA
Messias Donato diz que anistia não tem coloração partidária
02/04/2025
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta para discutir processo que pode cassar Glauber Braga
02/04/2025
Nesta quarta-feira (2), às 11h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se para discutir processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Ele é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado da Câmara com empurrões e chutes o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que participava de manifestação de […]
POLÍTICA
Projeto na Câmara classifica quem tem TDAH como pessoa com deficiência
02/04/2025
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 479/25, que define as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. A proposta foi feita pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que observa que, assim como o autismo, o TDAH é um transtorno de […]
POLÍTICA
‘Lei Larissa Manoela’: proposta limita o acesso de pais aos recursos financeiros de filhos menores
28/03/2025
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que a Justiça limite o acesso de pais ou responsáveis aos recursos financeiros de crianças e adolescentes. A proposta foi inspirada no caso envolvendo a cantora e atriz Larissa Manoela, que em 2023 revelou ao Fantástico que abriu mão de R$ 18 milhões […]
POLÍTICA
Hugo Motta definirá relator do projeto de isenção do IR após viagem ao Japão
20/03/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na última quarta-feira (19) que a escolha do relator para o projeto de isenção do imposto de renda será feita após sua viagem ao Japão, prevista para ocorrer entre 24 e 27 de março. A proposta, que visa aumentar a faixa de isenção para quem ganha […]
POLÍTICA
Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ
19/03/2025
Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, […]
POLÍTICA
Zucco deve assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores da Câmara
18/03/2025
O deputado Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, assumirá a vaga de Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A mudança ocorre após Eduardo optar por se licenciar do cargo e permanecer nos Estados Unidos, onde alegou temer por sua prisão. Em um vídeo […]
POLÍTICA
Presidência Câmara nega adiamento e CMO confirma votação do Orçamento para próxima semana
15/03/2025
A assessoria da presidência da Câmara dos Deputados desmentiu nota divulgada na manhã deste sábado (15) pela assessoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. O comunicado dizia que a nova previsão para a votação do PLOA na CMO era entre 31 de março […]
POLÍTICA
Presidência Câmara nega adiamento e CMO confirma votação do PLOA 2025 para próxima semana
15/03/2025
A assessoria da presidência da Câmara dos Deputados desmentiu nota divulgada na manhã deste sábado (15) pela assessoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. O comunicado dizia que a nova previsão para a votação do PLOA na CMO era entre 31 de março […]
POLÍTICA
Rodrigo da Zaelli quer aumentar penas para quem roubar ou furtar instalações ou equipamentos de segurança
13/03/2025
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Gleisi Hoffmann sugere nome do Centrão para liderança do governo na Câmara
04/03/2025
A deputada federal Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi nomeada para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Sua principal missão será auxiliar o presidente Lula na escolha da nova liderança do governo na Câmara dos Deputados. Hoffmann tem defendido a escolha de um parlamentar de partidos de centro para o cargo, com Isnaldo […]
POLÍTICA
Projeto de Lei quer impedir entrada de estrangeiros contrários a autoridades no Brasil
28/02/2025
Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. Esta proposta surge em resposta a ações de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foram direcionadas contra o ministro do STF (Supremo […]
POLÍTICA
Motta proíbe cartazes, estipula código de vestimenta e antecipa Carnaval na Câmara dos Deputados
27/02/2025
O clima de Carnaval já tomou conta da Câmara dos Deputados, mesmo antes do início oficial das festividades. O salão verde está esvaziado, com muitos parlamentares já em seus estados de origem, após a liberação do registro de presença pela manhã. Hugo Motta, que havia prometido sessões presenciais, cedeu e permitiu que os deputados participassem […]
POLÍTICA
Projeto de lei propõe mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos
06/02/2025
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a recomendação de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. Atualmente, o exame é indicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente a partir dos 50 anos e realizado a cada dois anos. A proposta, protocolada […]
POLÍTICA
‘O cérebro do bolsonarismo é o celular; se pensar fora, já é traidor’, diz Otoni de Paula
05/02/2025
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Deputado Coronel Assis assina pedido de CPI para investigar ONGs que receberam recursos dos EUA
04/02/2025
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT) assinou o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem a finalidade de investigar a atuação de ONG brasileiras que teriam recebido recursos financeiros do governo do Estados Unidos e que têm indícios de terem atuado para interferir em processos […]
POLÍTICA
Hugo Motta defende harmonia entre os Poderes e colaboração para enfrentar os problemas do país
03/02/2025
Na abertura do ano legislativo, Hugo Motta, que ocupa a presidência da Câmara dos Deputados, ressaltou a relevância do diálogo e da harmonia entre os diferentes poderes do governo. Para ele, a colaboração mútua é fundamental para enfrentar os desafios que o Brasil enfrenta atualmente. Motta acredita que a diversidade de opiniões deve ser vista […]
POLÍTICA
Em reunião com líderes, Hugo Motta propõe meta semanal de sessões
03/02/2025
Na primeira reunião de líderes sob a condução de Hugo Motta (Republicanos), o novo presidente da Câmara dos Deputados apresentou uma proposta que pode mudar a dinâmica das sessões legislativas. Motta sugeriu uma meta de 8 horas semanais de atividades no plenário, com a realização de encontros nas terças e quartas-feiras, das 16h às 20h. […]
POLÍTICA
Governo faz acenos a novos presidentes do Congresso, mas discursos indicam dificuldades
02/02/2025
O governo federal tenta estreitar laços com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos neste sábado (1º). Apesar dos gestos iniciais, os discursos dos dois indicam que o Executivo enfrentará desafios para consolidar apoio no Congresso. A despeito do bom trânsito com o Palácio do Planalto […]
POLÍTICA
Veja como ficou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
01/02/2025
A Câmara dos Deputados realizou neste sábado (1º) eleição para os cargos de secretários e seus suplentes na Mesa Diretora. Os eleitos ocuparão suas funções pelos próximos dois anos. Carlos Veras, do PT de Pernambuco, foi escolhido como o 1º secretário, recebendo 427 votos. Lula da Fonte, do PP de Pernambuco, assumirá a 2ª secretaria, […]
POLÍTICA
Com a bênção de Arthur Lira e de Lula, Hugo Motta é eleito o novo presidente da Câmara com 444 votos
01/02/2025
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026 com expressivos 444 votos, consolidando o apoio de uma ampla base partidária que incluiu desde o PT até o PL. Motta sucede Arthur Lira (PP-AL) e assume o cargo com o compromisso de fortalecer o diálogo […]
POLÍTICA
‘Antes de ter uma ideia brilhante, governo precisa compartilhá-la com o Congresso’, diz deputado do PT
01/02/2025
Em entrevista à Jovem Pan News durantes as eleições deste sábado (1º) no Congresso, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou uma significativa mudança no relacionamento entre o Executivo e o Parlamento. Segundo ele, o Brasil está vivenciando um novo modelo de presidencialismo, “mais híbrido”, que demanda uma maior capacidade de diálogo por parte do […]
POLÍTICA
Câmara e Senado escolhem neste sábado os sucessores de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
01/02/2025
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retornam de seu recesso. Neste contexto, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) são considerados favoritíssimos para liderar as duas Casas. Ambos contam com o respaldo de seus antecessores e de importantes partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz […]
POLÍTICA
Três deputados federais disputarão a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado
31/01/2025
Três deputados federais disputarão a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado (1º), na eleição para o biênio 2025-2026: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Hugo Motta desponta como favorito na disputa para a presidência da Casa. O deputado federal já assegurou o apoio de 17 bancadas, além de […]
POLÍTICA
Com receio de ataques, Congresso reforça segurança para votação
31/01/2025
Câmara e Senado já estão com toda a estrutura preparada para a escolha dos novos líderes das casas e mesas diretoras. E o maior investimento será na segurança tanto dentro do Congresso Nacional, como também na parte externa. Para garantir que tudo transcorra bem, as visitas foram suspensas e só terão acesso aos lugares, as […]
POLÍTICA
Tarcísio e Nunes reforçam apoio a Hugo Motta em jantar com bancada de São Paulo
27/01/2025
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), devem se encontrar com o candidato à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) na noite desta segunda-feira (27). O encontro está marcado em uma pizzaria no bairro Higienópolis, em São Paulo, e contará com a presença de […]
POLÍTICA
Câmara quer ‘driblar’ Alexandre Padilha e negociar reforma ministerial direto com Lula
25/01/2025
A cúpula da Câmara dos Deputados está empenhada em negociar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reforma ministerial, evitando a intermediação do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os parlamentares acreditam que Padilha não é a pessoa mais adequada para articular a ocupação das novas pastas ministeriais. Com a expectativa […]
POLÍTICA
Eleição para presidência da Câmara ocorrerá em 1º de fevereiro
16/01/2025
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está agendada para o dia 1º de fevereiro, em Brasília, e promete ser um evento de grande importância no cenário político brasileiro. A expectativa é de que Hugo Motta (Republicanos-PB), seja o vencedor, embora o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), também tenha se declarado candidato. O mandato […]
POLÍTICA
Eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está marcada para 1º de fevereiro; veja quem são os candidatos
14/01/2025
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Flávio Dino libera parte de recursos de emendas parlamentares, mas critica a Câmara
29/12/2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que a necessidade de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o assunto se torna cada vez mais evidente. Apesar das críticas, Dino decidiu liberar parte […]
POLÍTICA
Lula se reúne com favorito à presidência da Câmara em meio a impasse sobre emendas parlamentares
27/12/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta sexta-feira (27) com Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, na Granja do Torto, em Brasília. A reunião, que durou aproximadamente uma hora, ocorreu em um momento delicado, marcado por um impasse relacionado às emendas parlamentares, especialmente as emendas de comissão, […]
POLÍTICA
Câmara apresenta informações de emendas parlamentares e pede liberação dos R$ 4,2 milhões bloqueados
27/12/2024
A decisão da Câmara dos Deputados de enviar um ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) marca um novo capítulo na disputa sobre a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Esses recursos foram bloqueados por uma decisão do ministro Flávio Dino, que levantou suspeitas sobre possíveis manobras para liberar os fundos sem a devida […]
POLÍTICA
Câmara aprova texto-base do PL do pacote fiscal com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo
19/12/2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto […]
POLÍTICA
Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos a favor
19/12/2024
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
POLÍTICA
Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais
18/12/2024
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]