Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

24/06/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]

POLÍTICA

Deputados da União Europeia enviam carta a Hugo Motta criticando liberação de licença ambiental

21/06/2025

Congressistas da União Europeia manifestaram suas preocupações em uma carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB). O motivo da correspondência foi um projeto de lei que propõe a flexibilização do licenciamento ambiental no país. A carta, enviada na última quinta-feira (19), sublinha a inquietação dos parlamentares europeus em relação […]

POLÍTICA

Presidente da Comissão de Agricultura reage a corte no seguro rural: ‘Governo trata produtor como caixa eletrônico’

20/06/2025

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente o governo federal após o recente congelamento de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), o parlamentar classificou a medida como um “ataque ao setor que […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara avança em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli

18/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (17), no processo que pode levar à perda de mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comissão oficializou o envio da notificação à parlamentar e definiu o relator responsável pela análise do caso. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para estelionato contra maiores de 60 anos

18/06/2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para o crime de estelionato quando a vítima for uma pessoa vulnerável ou com mais de 60 anos. Hoje, o aumento da pena — que pode variar de um terço até o dobro […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto sobre tributação do Fiagros, FIIs e fundos patrimoniais

17/06/2025

O Congresso derrubou, nesta terça-feira (17), o veto sobre tributação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de fundos patrimoniais. Com a decisão, esses fundos ficarão livres da incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar profissionais de cuidado animal

12/06/2025

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o PL1455/24, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP). Essa proposta visa regulamentar as atividades de banhistas, tosadores e esteticistas de animais de estimação, com o intuito de promover a segurança e o bem-estar dos pets, além de proporcionar […]

POLÍTICA

Sóstenes desafia STF, denuncia ‘excessos’ e promete travar pautas até votação da anistia

11/06/2025

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) assumiu protagonismo na defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Autor do requerimento de urgência para a tramitação do projeto, o parlamentar reafirmou que a proposta é prioridade absoluta para o Partido Liberal. O encontro foi presidido […]

POLÍTICA

‘Ainda não vi proposta melhor para o Imposto de Renda’, diz Haddad durante audiência tumultuada na Câmara

11/06/2025

Durante audiência na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a proposta de reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) encaminhada ao Congresso. Segundo ele, a equipe econômica trabalhou por um ano na formulação do texto, com base em contribuições da sociedade civil, e […]

POLÍTICA

Deputado Rodolfo Nogueira critica proposta do governo de tributar LCAs e LCIs: ‘Mais um ataque a quem produz’

09/06/2025

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Para o parlamentar, a medida representa mais um ataque direto ao setor produtivo brasileiro. “Mais uma vez, o […]

POLÍTICA

Líder do PL critica governo Lula por troca do IOF: ‘Mais do mesmo, economia vai de mal a pior’

09/06/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou duramente a decisão do governo federal de substituir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por outras formas de arrecadação. Para ele, a medida representa “mais do mesmo” em um cenário econômico que classifica como “improvisado” e sem sinais de responsabilidade fiscal. “Ao trocar o […]

POLÍTICA

Haddad e Gleisi se reúnem com Motta e Alcolumbre para discutir alternativas à alta do IOF

08/06/2025

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegaram no início da noite deste domingo (8) à residência oficial da presidência da Câmara para discutir alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a medida provocar forte reação negativa no mercado financeiro e entre representantes do setor […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados publica licença de Carla Zambelli e diz que pedido chegou antes de ordem do STF

05/06/2025

A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5), a licença da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, ela deixará de receber seus vencimentos como parlamentar. Em seu lugar assume o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Segundo a Casa, o pedido de licença de Zambelli chegou antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o bloqueio […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados aprova punição maior para quem provocar incêndio florestal

03/06/2025

Projeto prevê reclusão de até 6 anos e multa para quem provocar incêndios florestais; texto ainda será votado no Senado Nesta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas e outras áreas de vegetação. A proposta, que agora segue para análise do […]

POLÍTICA

Entenda o pedido do líder do PT para bloquear os bens de Bolsonaro

02/06/2025

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), prestou um depoimento contundente nesta semana, no qual revelou à Polícia Federal um vasto conjunto de documentos que, segundo ele, demonstram a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em articulações internacionais com o objetivo de deslegitimar o sistema judiciário brasileiro e interferir […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aguarda Haddad e Gleisi para falar sobre PL que altera a legislação sobre IR

02/06/2025

A Câmara dos Deputados convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para uma audiência a fim de discutir um projeto de lei que propõe alterações na legislação do Imposto de Renda. A reunião, inicialmente marcada para maio, foi adiada para 11 de junho. A convocação […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara cobra suspensão imediata de aumento do IOF sobre risco sacado

01/06/2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

DESTAQUES

Líderes da Câmara dizem que vão derrubar decreto do IOF

31/05/2025

Nos últimos dias, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado têm se reunido para discutir a possibilidade de derrubar o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este aumento impacta diretamente a compra de moeda estrangeira, o envio de recursos para o exterior, a previdência privada e a obtenção de crédito […]

POLÍTICA

Comissão aprova controle do Legislativo sobre bloqueio de redes sociais de parlamentares

29/05/2025

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que dá ao Poder Legislativo – em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal – a decisão final sobre a exclusão ou o bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais, além de contas em aplicativos de mensagens ou chamadas […]

POLÍTICA

Caiado e Helder Barbalho divergem sobre PEC da Segurança Pública

29/05/2025

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, um debate acalorado ocorreu entre os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Apresentado pelo governo federal, o projeto visa a criação de um Sistema Único de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Marina Silva pede para Hugo Motta travar votação de licenciamento ambiental após bate-boca

27/05/2025

Após bater boca com senadores numa audiência pública nesta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abriu nova frente de articulação política para tentar barrar a aprovação do projeto que altera as regras de licenciamento ambiental. Marina cruzou os salões que dividem o Senado e a Câmara e foi […]

POLÍTICA

Motta prevê mudanças na PEC da Segurança e pede que Câmara evite conduzir o tema eleitoralmente

26/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou na manhã desta segunda-feira (26), que o Parlamento vai “analisar e aprimorar” o texto da PEC da Segurança Pública. O deputado disse a apresentação da proposta à Casa é “auspiciosa e animadora” e, na Câmara e no Senado, há proposições que podem “fomentar a discussão […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que vai discutir com líderes da Casa projeto que pede suspensão do decreto que aumenta IOF

26/05/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que vai levar para discussão, na reunião de líderes da Casa, o projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Horas depois de tal medida ser anunciada pelo Executivo na quinta (22), houve um […]

POLÍTICA

Após criticar governo, Hugo Motta diz que vai discutir com líderes projeto que pede suspensão do decreto que aumenta IOF

26/05/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que vai levar para discussão, na reunião de líderes da Casa, o projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Horas depois de tal medida ser anunciada pelo Executivo na quinta (22), houve um […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve avançar com PLs para proteger agronegócio em casos de calamidade

26/05/2025

Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados está prestes a tomar uma decisão crucial que pode transformar a forma como o Brasil lida com emergências sanitárias no setor agropecuário. A votação da urgência de um projeto que visa proteger agricultores em tempos de crise está prevista para ocorrer entre hoje e amanhã. Caso a urgência […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova reajuste para servidores públicos com impacto financeiro de R$ 17,9 bilhões

21/05/2025

A aprovação do reajuste para servidores públicos pela Câmara dos Deputados ocorreu nesta quarta-feira (21), com um total de 388 votos favoráveis e 43 contrários. A proposta, que agora segue para o Senado, inclui uma parte que aborda a reestruturação de carreiras, a qual será analisada por um grupo de trabalho focado na reforma administrativa. […]

POLÍTICA

Hugo Motta anuncia formalmente grupo de trabalho da reforma administrativa

21/05/2025

Ao final da sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (21), o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializou o anúncio de criação de um grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. Os detalhes do GT começaram a ser ajustados na reunião de líderes de hoje, da qual saiu a decisão pela retirada dos […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar urgência do PL sobre descontos do INSS nesta terça-feira

20/05/2025

A Câmara dos Deputados está prestes a votar nesta terça-feira (20) a urgência de um projeto de lei crucial que visa proteger aposentados e pensionistas de descontos indevidos em suas folhas de pagamento. Este projeto, apresentado pelo deputado federal Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, tem como objetivo principal garantir que qualquer desconto realizado […]

POLÍTICA

Projeto de Lei visa penalizar uso de bonecas hiper-realistas para obter benefícios

16/05/2025

Um novo projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) visa penalizar o uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn. Essas bonecas, que imitam recém-nascidos, têm sido utilizadas por alguns adultos para obter benefícios e prioridades que são destinados a crianças de colo. A proposta, elaborada pelo deputado federal Zacarias Calil, surge […]

POLÍTICA

Moraes vai relatar ação de Motta contra decisão que manteve tramitação de processo contra Ramagem e Bolsonaro

15/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar a ação movida pela Câmara dos Deputados para tentar suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais líderes do plano de golpe. O processo foi distribuído nesta quinta-feira (15), ao gabinete do ministro […]

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Câmara dos Deputados discutirá denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

12/05/2025

Sem votações relevantes no plenário, comissões avançam em temas como trabalho escravo, educação e reforma tributária Embora o Congresso Nacional não tenha votações de grande impacto previstas para esta semana, os líderes partidários estão aproveitando o momento para organizar a pauta de curto prazo. Na Câmara dos Deputados, encontros entre líderes devem definir as matérias […]

POLÍTICA

CCJ suspende processo contra Ramagem por suposto golpe, o que pode beneficiar Bolsonaro

07/05/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, um requerimento para suspender o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe […]

POLÍTICA

Câmara aprova ampliação de 513 para 531 vagas de deputados federais

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto, contudo, ainda vai passar pelo Senado. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que fosse feita a atualização, e o prazo acaba com 30 de junho, por isso […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que aumenta número de deputados

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o requerimento de urgência para o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. 268 deputados votaram a favor da urgência. Outros 199 […]

POLÍTICA

Rachado, PDT rompe com o governo Lula na Câmara, mas permanece fiel no Senado

06/05/2025

A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social aprofundou a crise interna no PDT (Partido Democrático Trabalhista), que anunciou nesta terça-feira (6) uma divisão entre suas bancadas na Câmara e no Senado. Enquanto os deputados federais decidiram romper com a base aliada do governo Lula e adotar postura de “independência”, os senadores do […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara analisa nesta terça o pedido de suspensão do mandato de Gilvan da Federal

05/05/2025

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses. Ele é acusado de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar. A reunião está marcada para as 11h, mas o plenário […]

POLÍTICA

Câmara pede suspensão do mandato de Gilvan da Federal por ofensa a Gleisi Hoffmann

02/05/2025

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitou a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por um período de seis meses. Esta medida foi impulsionada por alegações de ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O […]

POLÍTICA

Motta pauta urgência para mudar número de deputados e marco das concessões

01/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário da próxima segunda-feira (5), um requerimento de urgência para a alteração do número de deputados e o marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A pressa para a mudança no número de deputados se dá por conta do prazo até 30 […]

POLÍTICA

União Brasil e PP anunciam federação com maior bancada no Congresso e discurso de oposição

29/04/2025

Com a presença de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sem petistas, o União Brasil e o PP anunciaram, nesta terça-feira (29), a formação de uma nova federação, chamada União Progressista. Esse novo grupo terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (107 e 14, respectivamente), seis governadores e será […]

POLÍTICA

Hugo Motta indica alteração da PEC da Segurança na Câmara e pede que tema não seja ‘politizado’

29/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (29) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, enviada pelo governo federal, será alterada ao longo da tramitação na Casa. Ele fez um apelo aos parlamentares para que o tema não seja politizado, a fim de garantir o avanço […]

POLÍTICA

Sanderson pede suspensão e investigação de sindicatos envolvidos em fraude no INSS

28/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Presidente da Câmara afirma que não há sinalização sobre como se dará a compensação para projeto de isenção do IR

28/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que não há sinalização sobre como se dará a compensação para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. As declarações foram feitas, nesta segunda-feira (28), durante um painel sobre a agenda econômica da Câmara no J. Safra Macro Day 2025, realizado em São Paulo. Durante […]

POLÍTICA

‘Não dá para ficar vendendo sonho, sabendo que esse sonho não vai se realizar’, diz Hugo Motta sobre PEC 6×1

28/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (28), que a discussão sobre a redução da escala de trabalho deve ocorrer na Câmara nos próximos dias. Segundo ele, a sua gestão deve dar “tratamento institucional” à proposta de emenda à Constituição que dá fim à jornada de seis dias de trabalho […]

POLÍTICA

Em jantar com líderes da Câmara, Lula diz que será candidato em 2026

24/04/2025

DESTAQUES

Câmara aprova projeto que veta acordo penal a traficantes

24/04/2025

Proposta quer impedir que presos por tráfico de drogas tenham acesso ao benefício de não persecução penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a aplicação do acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O texto, de autoria do deputado Evair […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças

24/04/2025

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a proteção dos menores e impedir que condenados por esse tipo de crime exerçam atividades que envolvam […]

DESTAQUES

Senado vota nesta quarta-feira projeto que cria novas regras para transporte aéreo de animais

23/04/2025

Proposta prevê transporte de animais na cabine ou no porão, conforme o porte; texto ficou conhecido como “Lei Joca” O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (23) um projeto que pode transformar as normas atuais sobre o transporte de animais em aviões no Brasil. A proposta, que já passou por ajustes, permite que pets viajem […]

POLÍTICA

Alcolumbre, Motta e Barroso devem viajar com Lula para o velório do papa Francisco na Itália

22/04/2025

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem à Itália, para o velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto confirmou que os três receberam convites e manifestaram a intenção […]

POLÍTICA

PSOL articula com a CCJ para tentar reverter cassação de Glauber Braga

17/04/2025

O deputado federal Glauber Braga, do PSOL, completou uma semana em greve de fome em protesto contra a cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Acusado de quebra de decoro parlamentar por ter expulsado um manifestante do MBL da Câmara no ano passado a chutes e empurrões, Glauber também agravou […]