Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Hugo Motta definirá relator do projeto de isenção do IR após viagem ao Japão

20/03/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na última quarta-feira (19) que a escolha do relator para o projeto de isenção do imposto de renda será feita após sua viagem ao Japão, prevista para ocorrer entre 24 e 27 de março. A proposta, que visa aumentar a faixa de isenção para quem ganha […]

POLÍTICA

Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ

19/03/2025

Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, […]

POLÍTICA

Zucco deve assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores da Câmara

18/03/2025

O deputado Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, assumirá a vaga de Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A mudança ocorre após Eduardo optar por se licenciar do cargo e permanecer nos Estados Unidos, onde alegou temer por sua prisão. Em um vídeo […]

POLÍTICA

Presidência Câmara nega adiamento e CMO confirma votação do Orçamento para próxima semana

15/03/2025

A assessoria da presidência da Câmara dos Deputados desmentiu nota divulgada na manhã deste sábado (15) pela assessoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. O comunicado dizia que a nova previsão para a votação do PLOA na CMO era entre 31 de março […]

POLÍTICA

Presidência Câmara nega adiamento e CMO confirma votação do PLOA 2025 para próxima semana

15/03/2025

A assessoria da presidência da Câmara dos Deputados desmentiu nota divulgada na manhã deste sábado (15) pela assessoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. O comunicado dizia que a nova previsão para a votação do PLOA na CMO era entre 31 de março […]

POLÍTICA

Rodrigo da Zaelli quer aumentar penas para quem roubar ou furtar instalações ou equipamentos de segurança

13/03/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann sugere nome do Centrão para liderança do governo na Câmara

04/03/2025

A deputada federal Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi nomeada para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Sua principal missão será auxiliar o presidente Lula na escolha da nova liderança do governo na Câmara dos Deputados. Hoffmann tem defendido a escolha de um parlamentar de partidos de centro para o cargo, com Isnaldo […]

POLÍTICA

Projeto de Lei quer impedir entrada de estrangeiros contrários a autoridades no Brasil

28/02/2025

Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. Esta proposta surge em resposta a ações de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foram direcionadas contra o ministro do STF (Supremo […]

POLÍTICA

Motta proíbe cartazes, estipula código de vestimenta e antecipa Carnaval na Câmara dos Deputados

27/02/2025

O clima de Carnaval já tomou conta da Câmara dos Deputados, mesmo antes do início oficial das festividades. O salão verde está esvaziado, com muitos parlamentares já em seus estados de origem, após a liberação do registro de presença pela manhã. Hugo Motta, que havia prometido sessões presenciais, cedeu e permitiu que os deputados participassem […]

POLÍTICA

Projeto de lei propõe mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos

06/02/2025

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a recomendação de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. Atualmente, o exame é indicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente a partir dos 50 anos e realizado a cada dois anos. A proposta, protocolada […]

POLÍTICA

‘O cérebro do bolsonarismo é o celular; se pensar fora, já é traidor’, diz Otoni de Paula

05/02/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Deputado Coronel Assis assina pedido de CPI para investigar ONGs que receberam recursos dos EUA

04/02/2025

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT) assinou o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem a finalidade de investigar a atuação de ONG brasileiras que teriam recebido recursos financeiros do governo do Estados Unidos e que têm indícios de terem atuado para interferir em processos […]

POLÍTICA

Hugo Motta defende harmonia entre os Poderes e colaboração para enfrentar os problemas do país

03/02/2025

Na abertura do ano legislativo, Hugo Motta, que ocupa a presidência da Câmara dos Deputados, ressaltou a relevância do diálogo e da harmonia entre os diferentes poderes do governo. Para ele, a colaboração mútua é fundamental para enfrentar os desafios que o Brasil enfrenta atualmente. Motta acredita que a diversidade de opiniões deve ser vista […]

POLÍTICA

Em reunião com líderes, Hugo Motta propõe meta semanal de sessões

03/02/2025

Na primeira reunião de líderes sob a condução de Hugo Motta (Republicanos), o novo presidente da Câmara dos Deputados apresentou uma proposta que pode mudar a dinâmica das sessões legislativas. Motta sugeriu uma meta de 8 horas semanais de atividades no plenário, com a realização de encontros nas terças e quartas-feiras, das 16h às 20h. […]

POLÍTICA

Governo faz acenos a novos presidentes do Congresso, mas discursos indicam dificuldades

02/02/2025

O governo federal tenta estreitar laços com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos neste sábado (1º). Apesar dos gestos iniciais, os discursos dos dois indicam que o Executivo enfrentará desafios para consolidar apoio no Congresso. A despeito do bom trânsito com o Palácio do Planalto […]

POLÍTICA

Veja como ficou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

01/02/2025

A Câmara dos Deputados realizou neste sábado (1º) eleição para os cargos de secretários e seus suplentes na Mesa Diretora. Os eleitos ocuparão suas funções pelos próximos dois anos. Carlos Veras, do PT de Pernambuco, foi escolhido como o 1º secretário, recebendo 427 votos. Lula da Fonte, do PP de Pernambuco, assumirá a 2ª secretaria, […]

POLÍTICA

Com a bênção de Arthur Lira e de Lula, Hugo Motta é eleito o novo presidente da Câmara com 444 votos

01/02/2025

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026 com expressivos 444 votos, consolidando o apoio de uma ampla base partidária que incluiu desde o PT até o PL. Motta sucede Arthur Lira (PP-AL) e assume o cargo com o compromisso de fortalecer o diálogo […]

POLÍTICA

‘Antes de ter uma ideia brilhante, governo precisa compartilhá-la com o Congresso’, diz deputado do PT

01/02/2025

Em entrevista à Jovem Pan News durantes as eleições deste sábado (1º) no Congresso, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou uma significativa mudança no relacionamento entre o Executivo e o Parlamento. Segundo ele, o Brasil está vivenciando um novo modelo de presidencialismo, “mais híbrido”, que demanda uma maior capacidade de diálogo por parte do […]

POLÍTICA

Câmara e Senado escolhem neste sábado os sucessores de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco

01/02/2025

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retornam de seu recesso. Neste contexto, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) são considerados favoritíssimos para liderar as duas Casas. Ambos contam com o respaldo de seus antecessores e de importantes partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz […]

POLÍTICA

Três deputados federais disputarão a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado

31/01/2025

Três deputados federais disputarão a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado (1º), na eleição para o biênio 2025-2026: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Hugo Motta desponta como favorito na disputa para a presidência da Casa. O deputado federal já assegurou o apoio de 17 bancadas, além de […]

POLÍTICA

Com receio de ataques, Congresso reforça segurança para votação

31/01/2025

Câmara e Senado já estão com toda a estrutura preparada para a escolha dos novos líderes das casas e mesas diretoras. E o maior investimento será na segurança tanto dentro do Congresso Nacional, como também na parte externa. Para garantir que tudo transcorra bem, as visitas foram suspensas e só terão acesso aos lugares, as […]

POLÍTICA

Tarcísio e Nunes reforçam apoio a Hugo Motta em jantar com bancada de São Paulo

27/01/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), devem se encontrar com o candidato à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) na noite desta segunda-feira (27). O encontro está marcado em uma pizzaria no bairro Higienópolis, em São Paulo, e contará com a presença de […]

POLÍTICA

Câmara quer ‘driblar’ Alexandre Padilha e negociar reforma ministerial direto com Lula

25/01/2025

A cúpula da Câmara dos Deputados está empenhada em negociar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reforma ministerial, evitando a intermediação do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os parlamentares acreditam que Padilha não é a pessoa mais adequada para articular a ocupação das novas pastas ministeriais. Com a expectativa […]

POLÍTICA

Eleição para presidência da Câmara ocorrerá em 1º de fevereiro

16/01/2025

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está agendada para o dia 1º de fevereiro, em Brasília, e promete ser um evento de grande importância no cenário político brasileiro. A expectativa é de que Hugo Motta (Republicanos-PB), seja o vencedor, embora o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), também tenha se declarado candidato. O mandato […]

POLÍTICA

Eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está marcada para 1º de fevereiro; veja quem são os candidatos

14/01/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Flávio Dino libera parte de recursos de emendas parlamentares, mas critica a Câmara

29/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que a necessidade de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o assunto se torna cada vez mais evidente. Apesar das críticas, Dino decidiu liberar parte […]

POLÍTICA

Lula se reúne com favorito à presidência da Câmara em meio a impasse sobre emendas parlamentares

27/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta sexta-feira (27) com Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, na Granja do Torto, em Brasília. A reunião, que durou aproximadamente uma hora, ocorreu em um momento delicado, marcado por um impasse relacionado às emendas parlamentares, especialmente as emendas de comissão, […]

POLÍTICA

Câmara apresenta informações de emendas parlamentares e pede liberação dos R$ 4,2 milhões bloqueados

27/12/2024

A decisão da Câmara dos Deputados de enviar um ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) marca um novo capítulo na disputa sobre a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Esses recursos foram bloqueados por uma decisão do ministro Flávio Dino, que levantou suspeitas sobre possíveis manobras para liberar os fundos sem a devida […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do PL do pacote fiscal com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo

19/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto […]

POLÍTICA

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos a favor

19/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]

POLÍTICA

Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais

18/12/2024

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]

POLÍTICA

Saiba o que muda com a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados

17/12/2024

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (17), a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça o […]

POLÍTICA

Câmara conclui votação da regulamentação da reforma tributária e texto vai à sanção presidencial

17/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado, tanto pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) quanto pelo plenário. Foram […]

POLÍTICA

PL apresenta PEC para ampliar emendas parlamentares

16/12/2024

O Partido Liberal, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar o valor das emendas parlamentares individuais impositivas. A proposta busca realocar recursos das emendas de comissão para as emendas individuais, elevando-as para 2,95% da receita corrente. Atualmente, a PEC está […]

POLÍTICA

Conheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

12/12/2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe celulares nas escolas

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas, incluindo durante recreio e intervalos. Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

11/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora segue para o Senado. De acordo com o PL, o infrator teria de reparar danos […]

POLÍTICA

Lira diz que não há votos para aprovar pacote fiscal, mas garante que a Câmara vai apreciar propostas

10/12/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

05/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]

POLÍTICA

Lira diz que governo não tem votos para aprovar projeto de corte de gastos

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o […]

POLÍTICA

Sem acordo, governo retira PEC do ajuste fiscal da pauta da CCJ

04/12/2024

O governo federal decidiu retirar da pauta o requerimento que visava a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao pacote de cortes de gastos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A medida foi tomada devido à falta de um acordo satisfatório. Com a urgência de aprovar o pacote antes […]

POLÍTICA

Câmara retoma discussão sobre corte de gastos nesta quarta

04/12/2024

A Câmara dos Deputados está diante de mais uma tentativa de votar o pedido de urgência para as propostas do pacote de corte de gastos. O governo, em busca de acelerar a discussão, enfrenta resistência devido à insatisfação com algumas medidas e restrições ao pagamento de emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniu líderes […]

POLÍTICA

Bancada evangélica quer instalação de comissão especial sobre PEC do Aborto ainda em 2024

30/11/2024

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados está intensificando esforços para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Aborto seja analisada ainda este ano. Liderados pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), os parlamentares pretendem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a instalar uma comissão especial para discutir a proposta. A PEC, que […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe aborto em todas as fases da gestação

27/11/2024

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa proibir o aborto em todas as fases da gestação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados aprova ampliação das cotas para negros em concursos públicos

20/11/2024

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que amplia a lei de cotas para negros em concursos públicos. O novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas. A votação foi expressiva, com 241 votos a favor, 94 contra e […]

POLÍTICA

Relator do PL da Anistia afirma que não há vínculo entre explosões em Brasília e 8/1: ‘Querem colocar tudo num balaio de gato’

16/11/2024

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do Projeto de Lei da Anistia, concedeu neste sábado (16) entrevista à Jovem Pan News para discutir as implicações do recente episódio de explosões em Brasília. Este incidente, que resultou em um inquérito da Polícia Federal sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados confirma que autor do atentado esteve na Casa antes das explosões

14/11/2024

Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bombas na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (13), visitou a Câmara dos Deputados horas antes do ataque. Ele esteve na manhã de ontem no anexo IV da Casa. Entrou às 8h15, foi ao banheiro e logo saiu. Além do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara era outro […]

POLÍTICA

CCJ deve votar fim do aborto legal no Brasil

12/11/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]

POLÍTICA

Câmara analisa projeto para impulsionar investimentos no setor portuário brasileiro

07/11/2024

A Câmara dos Deputados recebeu um anteprojeto de lei desenvolvido por uma comissão de juristas com o objetivo de atualizar a legislação dos portos brasileiros. O texto busca modernizar o setor e torná-lo mais atrativo para investimentos, além de ajustar as normas nacionais aos padrões regulatórios internacionais, visando aumentar a competitividade do país. O projeto […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova lei contra registro ilegal de imagens íntimas

05/11/2024

A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece penalidades específicas para quem registra imagens das partes íntimas de outra pessoa sem a devida autorização. Essa medida visa coibir práticas como a de homens que fotografam mulheres por baixo de saias em ambientes como o transporte público. A […]