Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

PL do streaming: produtoras pedem aprovação de projeto na Câmara

04/11/2025

As principais produtoras audiovisuais do país pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4). A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, […]

POLÍTICA

Renan apresenta projeto para aumentar taxação de bets e fintechs junto de parecer do IR

04/11/2025

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu apresentar com o parecer favorável à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais outro projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24% a CSSL para bancos e fintechs. Seriam medidas alternativas para compensar o que o governo vai […]

POLÍTICA

Líder da oposição na Câmara critica GLO em Belém: ‘Brasil de duas castas’

03/11/2025

O deputado Luciano Zucco, líder da oposição na Câmara, criticou nesta segunda-feira (3) a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aprovar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, durante a realização da COP 30. “É a consagração de um Brasil de duas castas: o das elites protegidas pela GLO […]

POLÍTICA

Taxar bets para aumentar investimento em segurança é inteligente, diz Motta

31/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aumento da taxação das bets para melhorar os investimentos em segurança pública e disse que a medida deve encontrar amplo apoio na Câmara. As declarações ocorreram nesta sexta-feira (31), em entrevista à GloboNews.  “Com relação ao aumento da taxação das bets para financiar a […]

POLÍTICA

Motta diz que apresentará projeto em parceria com Alcolumbre para reforçar segurança do Congresso

30/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (30) que pretende – ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL) – reformular a estrutura de segurança e acesso ao Congresso Nacional. Os chefes das duas Casas dizem que há preocupações de parlamentares e funcionários com a segurança. As mudanças serão […]

POLÍTICA

Com 361 votos a favor e 77 contra, Câmara aprova volta da gratuidade para despacho de bagagem de 23 KG em voos

28/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 361 votos a 77, uma emenda ao projeto de lei das bagagens que restabelece a gratuidade do despacho de uma mala de até 23 quilos em voos domésticos e internacionais operados no Brasil. A medida foi votada como destaque, ou seja, um trecho analisado separadamente do texto […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vai analisar corte de gastos na próxima semana, afirma Motta 

23/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas já na próxima semana. No entanto, o projeto do governo que revisa isenções tributárias deverá ficar para um momento posterior. “Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas […]

POLÍTICA

Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

22/10/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22), a representação feita pelo PT que pedia a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Há ainda outras quatro representações contra o mesmo parlamentar que estão na direção da Mesa da Câmara aguardando envio para o Conselho de Ética. O relator da representação, Delegado […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

22/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando […]

POLÍTICA

Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de protesto pró-Bolsonaro no plenário

20/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro […]

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

15/10/2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta deve seguir para o Senado e altera […]

POLÍTICA

Lula após derrota da MP do IOF: é questão de dias para que ricos paguem imposto que merecem

09/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a decisão da Câmara dos Deputados em retirar de pauta a Medida Provisória com alternativas à alta do IOF, que acabou caducando nesta quarta-feira (8). Na inauguração da fábrica da montadora de carros chinesa BYD em Camaçari (BA), Lula disse que uma parte do […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de Sergio Moro que criminaliza ataques planejados contra agentes públicos

08/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime o planejamento e a ordem de ataques contra agentes públicos. A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A nova legislação endurece o combate ao crime organizado e fortalece a rede de proteção para autoridades que atuam […]

POLÍTICA

Lula almoça com aliados para aprovar MP; PL anuncia voto contra com obstrução

08/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta quarta-feira (8), líderes do governo para um almoço no Palácio do Planalto, onde o foco da discussão foi a medida provisória que propõe o aumento de tributos e que substitui o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram do encontro os ministros […]

POLÍTICA

Centrão articula derrota do governo em MP do IOF

08/10/2025

O governo federal enfrenta resistência no Congresso e corre contra o tempo para aprovar a Medida Provisória 1303/2025, que substitui o aumento do IOF como alternativa para equilibrar as contas públicas em 2026. Hoje, é o último dia para votação, caso contrário perde a validade. A proposta, porém, enfrenta forte oposição no centrão. Segundo apuração […]

POLÍTICA

Zarattini revela ‘receio’ de MP alternativa ao IOF não ser aprovada

08/10/2025

O relator da Medida Provisória com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que tem “receio” de que o seu parecer não seja aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), data-limite para que o texto não entre em caducidade. “Claro que tem receio de não ser aprovada (a […]

POLÍTICA

Hugo Motta prevê mudanças na MP do IOF

06/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que a Medida Provisória (MP) que trata de mudanças na tributação de operações financeiras (IOF) deverá sofrer alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que visa aumentar a arrecadação do governo, tem gerado debates entre parlamentares e o setor econômico. A MP em questão […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna adulteração de bebidas crime hediondo

02/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para proposta legislativa que torna crime hediondo a adulteração de bebidas alcoólicas. O projeto é de 2007 e engloba a adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde em alimentos. No texto, um dos casos citados é […]

POLÍTICA

Deputado do MDB propõe ensino de inteligência artificial nas escolas brasileiras

30/09/2025

O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.956/2025, que prevê a inclusão do ensino de Inteligência Artificial (IA) nos currículos de escolas públicas e privadas de todo o país, do ensino fundamental ao médio. A iniciativa visa preparar os estudantes para os desafios de um mercado […]

POLÍTICA

Hugo Motta vai acelerar tramitação de oito projetos da área de segurança pública

30/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira (30) oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei (PLs) da área da segurança pública. As propostas criam novos crimes, pretendem dar mais celeridade a processos decorrentes de prisão em flagrante e aumentam o financiamento da […]

POLÍTICA

Isenção do IR e taxação das bets: como deputados e senadores votam as pautas econômicas

29/09/2025

O Congresso Nacional entra nesta semana com duas votações de impacto direto na economia. A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, medida que pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. Paralelamente, o […]

POLÍTICA

PT pede afastamento de relator por suspeita de parcialidade em processo contra Eduardo Bolsonaro

29/09/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma petição endereçada à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética pedindo o reconhecimento de suspeição por parcialidade contra o relator do processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O petista alega que Marcelo Freitas (União-MG) não […]

POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

POLÍTICA

Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

27/09/2025

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada. A proposta, aprovada […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que Lula está ‘caminhando para a sua quarta eleição’

27/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se movimenta com foco na disputa pela reeleição em 2026. “Nós temos pela primeira vez o presidente da República três vezes eleito desde a redemocratização do país, já caminhando para a sua […]

POLÍTICA

Presidente do Conselho de Ética diz que caso Eduardo Bolsonaro será votado até o fim do ano

26/09/2025

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), estima que o relatório do processo que pode cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja votado até o fim deste ano. Nesta sexta-feira (26), Schiochet escolheu o Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do caso. “A gente não […]

POLÍTICA

Lira diz que Senado terá até dezembro para devolver texto do IR à Câmara se fizer alterações

26/09/2025

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, destacou nesta sexta-feira (26), que não há “nenhum tipo de prejuízo” na votação do texto em plenário na reta final de setembro e começo de outubro. Nesse contexto, Lira mencionou […]

POLÍTICA

Motta afirma não haver ‘sentimento de traição’ após rejeição da PEC da Blindagem

25/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há “sentimento de traição” em relação ao Senado após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem“. Ele disse ainda que respeita a posição dos senadores. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (25) a […]

POLÍTICA

Motta diz que vota isenção do IR no dia 1º de outubro, mesmo sem acordo sobre anistia

25/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está mantida a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, independentemente de qualquer outro projeto em tramitação, inclusive o que concede anistia aos condenados por atos golpistas. As declarações ocorreram no plenário da Câmara, nesta […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30

25/09/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste […]

POLÍTICA

Câmara cobra R$ 13 mil de Eduardo Bolsonaro por faltas não justificadas; boleto já está vencido

24/09/2025

A Câmara dos Deputados tentou cobrar dívida de R$ 13.941,40 do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas não justificadas em março deste ano, mas o deputado não pagou. Agora, a Câmara deve incluir Eduardo em cadastro de devedores do setor público. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo. As faltas são referentes […]

POLÍTICA

Governo federal enfrenta resistência no Congresso para aprovar isenção do IR

20/09/2025

O governo federal está enfrentando um cenário desafiador no Congresso Nacional ao tentar aprovar a isenção do Imposto de Renda para cidadãos que ganham até R$ 5.000 mensais. Embora o texto da proposta já esteja finalizado, a tramitação tem sido prejudicada por tensões políticas e a presença de outros projetos que ganharam prioridade, como a […]

POLÍTICA

PL rejeita PL da Dosimetria, bate o pé por anistia e promete fazer jogo duro no Congresso

20/09/2025

O PL decidiu manter posição contrária a qualquer proposta que substitua a anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro por um projeto de redução de penas. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que a ideia de um “PL da Dosimetria”, sugerida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), “não interessa” ao […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira é escolhido relator da PEC da Blindagem no Senado e vai recomendar rejeição

19/09/2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção de parlamentares contra a abertura de investigações criminais. Segundo Alencar, a escolha foi motivada pelo perfil técnico do colega, delegado de carreira e […]

POLÍTICA

Corregedor da Câmara pede suspensão de deputados após motim no plenário

19/09/2025

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão cautelar do mandato de três parlamentares envolvidos no motim que paralisou os trabalhos do plenário em agosto. Segundo o relatório, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) pode ser suspenso por 90 dias, enquanto Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) […]

POLÍTICA

Lula critica aprovação da PEC das Prerrogativas e cita ‘impunidade’: ‘Não é séria’

18/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação da PEC das Prerrogativas, que amplia a proteção de deputados e senadores contra medidas judiciais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (17) e agora segue para análise do Senado. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que […]

POLÍTICA

Alcolumbre diz que projeto alternativo à anistia está pronto, mas vai esperar decisão da Câmara

18/09/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ao Estadão/Broadcast que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está “pronto”, mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. “Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas […]

POLÍTICA

Hugo Motta manobra e Câmara aprova voto secreto na PEC da Blindagem

17/09/2025

POLÍTICA

Simone Tebet diz esperar que Congresso não rasgue Constituição com PEC da Blindagem

17/09/2025

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (17), esperar que o Congresso não rasgue o regimento interno da Casa e a Constituição ao votar a Proposta de Emenda à Constituição da Blindagem, conhecida como PEC da Blindagem, por dificultar investigações e processos de prisão contra parlamentares. Segundo a ministra, o fato […]

POLÍTICA

Centrão tenta reincluir voto secreto na PEC da Blindagem, mesmo após derrota

17/09/2025

Depois de sofrer uma derrota pontual no fim da noite desta terça-feira (16) sobre o trecho inclusão que trata do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal, o Centrão quer reeditar essa votação para garantir a anonimidade em decisões do tipo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Faltou fôlego […]

POLÍTICA

Câmara aprova PEC da Blindagem em 2ª turno, e proposta segue para o Senado

16/09/2025

Após ter aprovado em primeiro turno, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta nesta terça-feira (16), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial para deputados e senadores. A votação foi expressiva, com mais de 350 votos no primeiro turno. […]

POLÍTICA

Câmara aprova em primeiro turno PEC da Blindagem que protege deputados de processos e prisões

16/09/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial para deputados e senadores. A proposta prevê, entre outros pontos, que parlamentares possam barrar a prisão de colegas determinada pela Justiça, por meio de votação […]

POLÍTICA

Motta troca relator e coloca PEC da Blindagem na pauta de votações

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou oficialmente o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) relator da “PEC da Blindagem“, a proposta de emenda à Constituição nº 3/2021, que trata das prerrogativas parlamentares diante de processos judiciais. A proposta entrou na pauta de votações nesta terça-feira (16). Anteriormente, o indicado para essa função era […]

POLÍTICA

Pressionado por governo, oposição e STF, Motta se reúne com líderes para discutir anistia

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para discutir proteção de crianças na internet

15/09/2025

A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e propor medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como as redes sociais. A coordenação do grupo ficará a cargo da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). O trabalho do grupo incluirá a realização […]

DESTAQUES

Câmara instala grupo de trabalho para discutir proteção de crianças na internet

15/09/2025

Um grupo de trabalho coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) vai discutir e propor medidas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A iniciativa, com efeito, tem o objetivo de fortalecer a responsabilização de pais e plataformas na publicação de conteúdos online. A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho. […]

POLÍTICA

Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública

09/09/2025

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança. Na reunião, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito, por 25 votos, presidente do colegiado. O vice-presidente será o deputado Alberto Fraga (PL-DF), também eleito com 25 votos. […]

POLÍTICA

Câmara começa a ouvir na próxima semana testemunhas em processo de cassação de Carla Zambelli

05/09/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai começar a ouvir na semana que vem as testemunhas listadas no processo de cassação da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). Na quarta-feira (10), estão marcados os depoimentos de Walter Delgatti Neto, o “hacker de Araraquara”, às 10h, e de Michel Spiero, assistente técnico da […]

POLÍTICA

Gleisi declara que Tarcísio ‘não tem condições’ de ser presidente

05/09/2025

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro se reaproxima de Tarcísio após governador liderar negociações para o PL da Anistia

05/09/2025

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se reaproximou do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), em meio à articulação para aprovar um projeto de anistia que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê perdão a condutas consideradas ofensivas a instituições públicas e descrédito ao processo eleitoral, incluindo fatos anteriores aos atos de […]