Etiqueta: Cármen Lúcia

DESTAQUES

Ministros adiantam votos após pedido de vista, e STF permite regularização de pagamento de precatórios pelo governo

27/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de precatórios, que são as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi adiantado pelos ministros após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista poderia inviabilizar pagamento este ano O […]

POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia defende atuação do STF e rebate críticas de ativismo judicial

14/11/2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Broadcast e Universidade Mackenzie, e respondeu às críticas de que a Corte tem agido com ativismo e ultrapassado os limites da lei. Em concordância com o presidente do tribunal, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

POLÍTICA

TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação

13/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]

POLÍTICA

TSE julga recurso de Dallagnol contra perda do mandato; placar é de 3 a 0 contra o ex-deputado

09/09/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, desde sexta-feira, 8, um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão da corte que cassou por unanimidade o mandato do político paranaense. Até o momento, o placar é de 3 a 0 contra o ex-procurador. Já votaram os ministros Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

POLÍTICA

‘Democracia não foi abalada’, afirma Cármen Lúcia sobre 8 de Janeiro

27/07/2023

Ministra Cármen Lúcia destaca importância da democracia em palestra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, palestrou no seminário “Como Renasce a Democracia”, realizado no Sesc Pompeia, em São Paulo, nesta quarta-feira, 26. Durante o evento, a magistrada enfatizou a necessidade de preservar e celebrar a democracia, destacando que o povo brasileiro não […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira critica decisão que tornou Bolsonaro inelegível: ‘Vence o sistema’

30/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ex-chefe do Executivo é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político por reunião com embaixadores em julho de 2022. O voto decisivo veio na manhã desta sexta-feira, 30, quando a ministra […]

POLÍTICA

Em provável dia final de julgamento, Bolsonaro volta de BH a Brasília

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá acompanhar o resultado final do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira 30, de Brasília, assim que desembarcar na capital federal. Bolsonaro está em Belo Horizonte, onde irá acompanhar, no início desta tarde, o enterro do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli. O voo com o ex-presidente está marcado […]

POLÍTICA

“Julgamento no TSE sobre a inelegibilidade de Bolsonaro avança com 3 votos favoráveis; decisão final será divulgada nesta sexta-feira

29/06/2023

Ministro do TSE vota por condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu seu voto condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante uma reunião com […]

POLÍTICA

Tarcísio tem audiência com Carmem Lúcia para destravar regularização de fazendas

29/06/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participa nesta quinta-feira, 29, de uma audiência em Brasília com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. O chefe do Executivo paulista tenta destravar o debate sobre a lei que permite a venda de terras devolutas a fazendeiros. Desde o início do mandato, Tarcísio tem […]

POLÍTICA

Decisão de Cármen Lúcia força Mauro Cid a depor na CPMI do 8 de Janeiro

26/06/2023

Ministra do STF Cármen Lúcia convoca ex-ajudante de Bolsonaro para depor na CPMI do 8 de Janeiro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou a presença de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Segundo a magistrada, é uma obrigação […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos do 8 de Janeiro

21/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votaram para receber as acusações o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes , Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; Kassio Nunes votou contrário às denúncias Neste sábado, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pediu destaque e análise segue ao plenário físico com placar zerado; antes do voto do decano, cinco ministros haviam votado pela inconstitucionalidade do expediente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre revistas íntimas vexatórias em presídios, que […]

DESTAQUES

Mendonça é primeiro a recusar denúncia contra 200 manifestantes pelos atos de 8 de Janeiro; placar no STF está em 5 a 1

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em manifestações contrárias ao magistrado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram para aceitar a denúncia oferecida pela PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar […]

POLÍTICA

STF forma maioria e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plenário virtual julga recurso apresentado pela defesa do ex-deputado, preso após disparar 50 vezes e jogar granadas contra agentes da PF em outubro de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, rejeitou um pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia se declara suspeita para julgar soltura de Roberto Jefferson no STF

28/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministra do Supremo Tribunal Federal foi alvo de xingamentos por parte do ex-deputado federal, que a chamou de ‘Bruxa de Blair’ e ‘Cármen Lúcifer’; placar encontra-se 3 a 0 contra a revogação da prisão preventiva A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia é escolhida relatora de pedido de prisão contra Moro

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senador foi alvo de uma denúncia assinada pela Procuradoria-Geral da República que acusa o ex-juiz de manifestação caluniosa; parlamentar sugeriu que ministro Gilmar Mendes venderia habeas corpus A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira, 17, como a […]

POLÍTICA

STF envia pedidos de investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância

10/02/2023

Cármen Lúcia reconheceu que a Suprema Corte não possui mais competência legal para julgar as petições após o fim do foro privilegiado do ex-presidente A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação protocolados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adia benefícios ao setor cultural

05/11/2022

A ministra apontou que a MP esvaziou a finalidade das leis e ‘acarretaria maiores e irreparáveis danos àquele segmento social, cultural e econômico’ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado, 5, os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao […]

POLÍTICA

‘Agruras que vão além de qualquer civilidade’, declara Cármen Lúcia no STF após sofrer ataques de Roberto Jefferson

27/10/2022

Durante a abertura dos trabalhos desta semana, a ministra Rosa Weber, presidente da corte, leu uma nota de repúdio e o ministro Gilmar Mendes também fez um discurso em defesa da magistrada Nesta quarta-feira, 26, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Cármen Lúcia agradeceu pelos apoios recebidos nos últimos dias após ser […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson volta a ofender ministros do STF durante audiência de custódia

26/10/2022

Ex-deputado está detido em Bangu 8 e deverá receber medicamentos e a visita de advogados nos próximos dias; ele foi preso no domingo em Comendador Levy Gasparian Mesmo depois de ser preso no último domingo, 23, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson continuou criticando e até […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica quem atira em policial e se solidariza com feridos por Roberto Jefferson

23/10/2022

Em vídeo publicado nas redes sociais após prisão do ex-deputado federal, chefe do Executivo federal se refere ao petebista como ‘criminoso’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual chama o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) de “bandido” e se solidariza com os dois policiais federais feridos pelo ex-parlamentar. […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson se entrega e é preso no Rio de Janeiro após horas de resistência

23/10/2022

Mandado de prisão foi emitido pelo STF após o ex-parlamentar publicar vídeos ofendendo a ministra Cármen Lúcia e jogar uma granada contra agentes da Polícia Federal após uma primeira tentativa de prisão Após resistir por horas e fazer ataques com granadas à Polícia Federal do Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se rendeu […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson cometeu ‘repetidas violações’, diz Moraes em decisão que revogou prisão domiciliar

23/10/2022

Detenção foi ordenada pelo ministro do STF após o ex-deputado gravar um vídeo com ataques à ministra Cármen Lúcia; presidente de honra do PTB arremessou granada e atirou contra agentes da PF Na decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Bolsonaro condena ‘ação armada’ de Jefferson contra PF e determina que ministro da Justiça acompanhe o caso

23/10/2022

Fala vem após a publicação de vídeos em que o ex-deputado afirma ter disparado contra agentes que cumpriam um mandato de prisão O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a atitude do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) de abrir fogo contra agentes da Polícia Federal que cumpriam seu mandato de prisão neste domingo, 23. Em suas […]

POLÍTICA

‘Vitória da democracia’, diz presidente do PT sobre direito de resposta concedido a Lula pelo TSE

22/10/2022

Por unanimidade, Corte Eleitoral referendou entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que votou por conceder 116 inserções do presidente Jair Bolsonaro ao petista A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, foi ao Twitter comentar a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

Artistas vão ao TSE contra bloqueio de cachê de Maria Gadú

23/09/2022

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar sem cachê por declarar apoio ao ex-presidente Lula em show pago com verba pública, violando a lei eleitoral, representantes da classe artística entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, acusando o governo […]

POLÍTICA

Artistas vão ao TSE contra bloqueio de cachê de Maria Gadú e acusam Bolsonaro de censura

23/09/2022

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar sem cachê por declarar apoio ao ex-presidente Lula em show pago com verba pública, violando a lei eleitoral, representantes da classe artística entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, acusando o governo […]

POLÍTICA

TSE determina que Eduardo Bolsonaro apague posts sobre Lula apoiar invasões a igrejas

05/09/2022

Publicações associavam o ex-presidente ao governo da Nicarágua, que tem reprimido manifestações religiosas A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), apague as publicações feitas nas redes sociais em que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE proíbe posse de armas em sessões eleitorais nas eleições

30/08/2022

Armamentos estão barrados em um perímetro de até 100 metros dos locais de votação; quem descumprir norma poderá responder por crime eleitoral e porte ilegal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira, 30, a proibição da circulação de armas de fogo nos locais de votação nos dias 2 e 30 de outubro – datas […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro responder sobre mudanças no 7 de setembro no Rio

07/08/2022

Ministra é relatora da ação que quer impedir atos pró-governo no mesmo local que evento das Forças Armadas; Rede defende multa de R$ 1 milhão ao presidente em caso de descumprimento A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), apresente […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia dá prazo para PGR se manifestar sobre possível interferência de Bolsonaro no caso MEC

07/07/2022

Presidente pode ter passado informações sigilosas para o então ministro Milton Ribeiro sobre investigação deflagradas contra ele Para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, os indícios de interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no caso de suspeitas de corrupção do Ministério da Educação são fortes. Depois de ter acesso às gravações […]

POLÍTICA

Motociata nos EUA: Bolsonaro solicita ao STF arquivamento de pedido de investigação

28/06/2022

Pedido realizado pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) questiona participação do jornalista Allan dos Santos, foragido pela Justiça brasileira O presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com o ministro da Justiça, Anderson Torres, solicitaram à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda o pedido de investigação contra a realização de uma motociata realizada […]

POLÍTICA

Caso no MEC: Cármen Lúcia envia à PGR ação que pede investigação de Bolsonaro

27/06/2022

Pedido protocolado pelo deputado Reginaldo Lopes menciona existência de uma organização criminosa no Ministério da Educação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em irregularidades no Ministério da Educação (MEC). No despacho assinado na […]

POLÍTICA

STF forma maioria e não irá estipular prazo para Lira analisar pedidos de impeachment

20/05/2022

Ministra Cármen Lúcia alegou que não há embasamento jurídico que defina tempo de análise das solicitações ao presidente da Câmara; presidente Jair Bolsonaro é alvo de mais de 140 pedidos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na votação que analisa a determinação de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta fala racista

19/05/2022

Presidente utilizou expressão usada para pesagem de gado; representação foi enviada por parlamentares de PSOL e PCdoB A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) nesta quinta-feira, 19, dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações em que utiliza expressões relacionadas a gados a […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

06/04/2022

Ministro indicado pelo presidente solicitou mais tempo para decidir seu voto; em questão, estão os possíveis impactos ambientais das ações do Planalto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de […]

POLÍTICA

PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro por suposto esquema envolvendo pastores

25/03/2022

Corporação vai apurar se titular do MEC favoreceu prefeitos indicados por líderes religiosos; investigação foi pedida pela PGR e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Milton Ribeiro

24/03/2022

Investigação visa esclarecer se ministro da Educação estaria favorecendo pastores na liberação de recursos da pasta