Quarta-feira, 5 de Agosto de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: Cármen Lúcia

A ministra do STF Cármen Lúcia
POLÍTICA

Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes

05/04/2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (5) contra a possibilidade de intervenção das Forças Armadas sobre os Três Poderes da República, afirmando que qualquer atuação fora da regularidade constitucional democrática é ilícita. “Golpear a Constituição desbordando do que nela definido para sua atuação é inconstitucional, ilegítimo, antidemocrático e inválido”, […]

TSE
POLÍTICA

TSE deve votar resolução sobre inteligência artificial nas eleições nesta terça-feira

26/02/2024

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro. Entre os temas […]

Plenário do STF
POLÍTICA

Ministros adiantam votos após pedido de vista, e STF permite regularização de pagamento de precatórios pelo governo

27/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de precatórios, que são as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi adiantado pelos ministros após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista poderia inviabilizar pagamento este ano O […]

Plenário do STF, Edson Fachin
POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

STF
POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

ex-presidente-jair-bolsonaro-filiacao-pl-reproducao-jovem-pan-news
POLÍTICA

TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

Deltan Dallagnol
POLÍTICA

TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação

13/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

ministra-carmen-lucia-stf-palestra-reproducao-instagram-@sescpompeia
POLÍTICA

‘Democracia não foi abalada’, afirma Cármen Lúcia sobre 8 de Janeiro

27/07/2023

Ministra Cármen Lúcia destaca importância da democracia em palestra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, palestrou no seminário “Como Renasce a Democracia”, realizado no Sesc Pompeia, em São Paulo, nesta quarta-feira, 26. Durante o evento, a magistrada enfatizou a necessidade de preservar e celebrar a democracia, destacando que o povo brasileiro não […]

Jair Blsonaro é fotografado por fãs no aeroporto
POLÍTICA

Em provável dia final de julgamento, Bolsonaro volta de BH a Brasília

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá acompanhar o resultado final do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira 30, de Brasília, assim que desembarcar na capital federal. Bolsonaro está em Belo Horizonte, onde irá acompanhar, no início desta tarde, o enterro do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli. O voo com o ex-presidente está marcado […]

Foto do plenário do TSE
POLÍTICA

“Julgamento no TSE sobre a inelegibilidade de Bolsonaro avança com 3 votos favoráveis; decisão final será divulgada nesta sexta-feira

29/06/2023

Ministro do TSE vota por condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu seu voto condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante uma reunião com […]

Ministra Cármen Lúcia olhando para o lado durante sessão da 2ª turma
POLÍTICA

Decisão de Cármen Lúcia força Mauro Cid a depor na CPMI do 8 de Janeiro

26/06/2023

Ministra do STF Cármen Lúcia convoca ex-ajudante de Bolsonaro para depor na CPMI do 8 de Janeiro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou a presença de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Segundo a magistrada, é uma obrigação […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pediu destaque e análise segue ao plenário físico com placar zerado; antes do voto do decano, cinco ministros haviam votado pela inconstitucionalidade do expediente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre revistas íntimas vexatórias em presídios, que […]

André Mendonça
POLÍTICA

Mendonça é primeiro a recusar denúncia contra 200 manifestantes pelos atos de 8 de Janeiro; placar no STF está em 5 a 1

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em manifestações contrárias ao magistrado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram para aceitar a denúncia oferecida pela PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar […]

Roberto Jefferson de terno discursando
POLÍTICA

STF forma maioria e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plenário virtual julga recurso apresentado pela defesa do ex-deputado, preso após disparar 50 vezes e jogar granadas contra agentes da PF em outubro de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, rejeitou um pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do […]

Ministra no plenário do STF
POLÍTICA

Cármen Lúcia é escolhida relatora de pedido de prisão contra Moro

17/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senador foi alvo de uma denúncia assinada pela Procuradoria-Geral da República que acusa o ex-juiz de manifestação caluniosa; parlamentar sugeriu que ministro Gilmar Mendes venderia habeas corpus A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira, 17, como a […]