Terça-feira, 25 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Cármen Lúcia

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POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

05/04/2024

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]

A ministra do STF Cármen Lúcia
POLÍTICA

Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes

05/04/2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (5) contra a possibilidade de intervenção das Forças Armadas sobre os Três Poderes da República, afirmando que qualquer atuação fora da regularidade constitucional democrática é ilícita. “Golpear a Constituição desbordando do que nela definido para sua atuação é inconstitucional, ilegítimo, antidemocrático e inválido”, […]

TSE
POLÍTICA

TSE deve votar resolução sobre inteligência artificial nas eleições nesta terça-feira

26/02/2024

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro. Entre os temas […]