Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Haddad quer enviar projetos da reforma tributária para o Congresso ainda neste mês

04/03/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 4, que a pasta pretende enviar ainda em março para o Congresso Nacional os projetos complementares à reforma tributária. Ele afirmou que está aguardando o parecer dos Estados e municípios para mandar ao Legislativo com a questão federativa ao menos “adiantada”. “A ideia nossa é mandar […]

POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

POLÍTICA

Governo publica revogação da reoneração da folha de pagamentos para 17 setores

28/02/2024

O governo Lula publicou a revogação do trecho de Medida Provisória (MP) que reonerava a folha de pagamentos de 17 setores que mais empregam na economia brasileira. A medida está publicada na edição Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, e ocorre um dia após o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmar que a […]

POLÍTICA

Lula revoga trecho de MP, e desoneração da folha será discutida por meio de PL

27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou no início da noite desta terça-feira, 27, um trecho da medida provisória que tratava sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que a pauta será discutida por meio de […]

POLÍTICA

AO VIVO: Congresso retoma trabalhos com sessão solene e mensagem de Lula; assista

05/02/2024

O Congresso Nacional retoma suas atividades após o período de recesso legislativo nesta segunda-feira, 5, com cerimônia solene. A sessão terá a leitura de uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as prioridades do Executivo para este ano. O texto deve ser lido pelo ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil. A expectativa […]

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Congresso volta do recesso com debate sobre regulação das plataformas digitais e inteligência artificial

05/02/2024

Deputados e senadores retomam atividades com pautas importantes, incluindo a regulação de plataformas digitais e inteligência artificial. Nesta segunda-feira, 5, o Congresso Nacional retoma suas atividades após o recesso legislativo. Os principais temas em discussão para este ano são a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial. Os parlamentares também planejam debater a medida […]

POLÍTICA

STF retoma trabalhos com pauta fria para evitar atritos com o Congresso

01/02/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma suas atividades em 2024 com uma pauta que busca evitar atritos com o Congresso Nacional e manter a relação entre os Poderes. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, montou uma agenda para o mês de fevereiro que prioriza temas que não sejam interpretados como invasão das responsabilidades do […]

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Brasil Cai 10 Posições no Índice de Percepção da Corrupção em 2023

30/01/2024

O país registra seu segundo pior desempenho desde 2012, de acordo com a Transparência Internacional. Dados divulgados pela Transparência Internacional nesta terça-feira, 30, mostram que o Brasil perdeu dois pontos e caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023. O relatório indica que o país atingiu 36 pontos e ocupou a 104ª […]

POLÍTICA

‘Saidinha’ temporária é estímulo para reincidência criminal, aponta secretário de Segurança de São Paulo

23/01/2024

O Senado Federal deve apreciar no próximo mês o Projeto de Lei que propõe a extinção da saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, mais conhecida como “saidinha”. A informação é do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan […]

POLÍTICA

JP Ponto Final debate divergências entre Congresso e Planalto

21/01/2024

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan News, em Brasília, debateu neste sábado, 20, sobre as atuais divergências entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Os convidados desta edição foram o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e o engenheiro João Hummel, que atua como diretor […]

POLÍTICA

Congresso marca retorno das atividades legislativas para 5 de fevereiro

16/01/2024

O Congresso Nacional já tem data para retomar as atividades legislativas deste ano. A Casa deve se reunir no dia 5 de fevereiro, a partir das 15h, em sessão para iniciar os trabalhos de 2024 após o recesso parlamentar. Entre as pautas que devem ser retomadas está a decisão enviada pelo governo que põe fim […]

POLÍTICA

‘Não há como confundir paz e união com impunidade’, diz Moraes em ato que relembra 8/1

08/01/2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 8, que não há como confundir “paz e união” com “impunidade” e nem com “apaziguamento”. O discurso foi feito durante o ato “Democracia Inabalada”, cerimônia para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes um ano atrás, no dia […]

POLÍTICA

Romeu Zema desiste de participar do evento de um ano do 8 de Janeiro

08/01/2024

POLÍTICA

AO VIVO: Lula, Pacheco e Barroso participam de ato que marca um ano do 8 de Janeiro; assista

08/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira, 8, data que marca um ano dos atos do 8 de Janeiro em Brasília, de uma cerimônia para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O evento, chamado de “Democracia Inabalada”, acontece no Senado Federal e deve contar com a presença de cerca […]

POLÍTICA

Cerimônia que relembra atos do 8 de Janeiro terá discursos de Lula, Pacheco e Barroso e entrega de itens restaurados 

08/01/2024

Uma cerimônia nesta segunda-feira, 8, data que marca um ano dos atos do 8 de Janeiro em Brasília, deve relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O evento, chamado de “Democracia Inabalada” e que será realizado no Senado Federal, deve contar com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo ministros, parlamentares, […]

POLÍTICA

Pacheco e líderes partidários discutem resposta do Congresso à MP da Reoneração

03/01/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se reunirá com líderes partidários para discutir a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, referente à reoneração da folha de pagamento. A MP foi a alternativa encontrada pelo governo para agi sobre o veto do Congresso ao projeto de desoneração da folha. […]

POLÍTICA

Alckimin diz que diálogo com Congresso pode favorecer MP da Reoneração: ‘Reforma tributária e arcabouço foram aprovados’

31/12/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse, neste domingo, 31, que acredita no diálogo para aprovar a medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores da economia. “Acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo. Não era fácil você resolver […]

POLÍTICA

Da reforma tributária ao Marco Temporal: Entenda as principais leis aprovadas em 2023

29/12/2023

O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos. Em um ano marcado por disputas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Poder Legislativo, o Executivo penou para colocar em pauta a retomada dos benefícios sociais das […]

POLÍTICA

Ano no Congresso termina com ‘climão’ no plenário, Padilha na mira do Centrão e Haddad prestigiado, apesar de último ato

29/12/2023

POLÍTICA

Padilha diz que Congresso é sócio do governo Lula e minimiza críticas do Centrão: ‘Estou feliz no cargo’

22/12/2023

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), minimizou as críticas que tem recebeido do Centrão. Questionado sobre a pressão por trocas de ministros, Padilha disse estar feliz no cargo e que não comentará “fofocas”. Ele frisou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixará de propor […]

POLÍTICA

Não temos maioria no Congresso, diz Lula

22/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 22, de um evento de Natal com catadores de papel em Brasília, no estádio Mané Garrincha. O chefe do Executivo aproveitou seu discurso para comentar sobre as dificuldades que suas pautas têm enfrentado no Congresso Nacional como, por exemplo, a derrubada do seu veto ao […]

POLÍTICA

Pacheco critica fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões: ‘Mais correto seria o valor de 2020’

22/12/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, que considera democrática a aprovação do fundo eleitoral para permitir que pessoas sem recursos possam se candidatas nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar criticou o montante aprovado para o chamado “fundão” no Orçamento de 2024, que ficou no valor […]

POLÍTICA

Congresso aprova Orçamento com R$ 53 bilhões em emendas e salário mínimo de R$ 1.412

22/12/2023

O Orçamento de 2024 foi aprovado nesta sexta-feira, 22, em plenário do Congresso Nacional. O texto foi aprovado por votação simbólica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quinta-feira, 21, e destina cerca de R$54 bilhões para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Anteriormente, o valor previsto pelo governo era de R$ 61,3 […]

POLÍTICA

Governistas dizem que Lula foi apunhalado com corte bilionário no orçamento do PAC

21/12/2023

POLÍTICA

Lira e Pacheco dizem que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’

21/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

DESTAQUES

Haddad: ‘Reforma é perfeita porque foi feita sob a democracia”

20/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso  Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]

POLÍTICA

Pacheco diz que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’ e Lira concorda

20/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

DESTAQUES

Lula diz que reforma tributária é demonstração de compromisso do Congresso com o povo brasileiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória […]

POLÍTICA

Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional

20/12/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada na última sexta-feira, 16, será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, em cerimônia de oficialização da criação do novo sistema de impostos do país. A aprovação se configura como uma vitória para o governo federal, após quase 40 anos de discussões sobre novos […]

POLÍTICA

Lira quer que Congresso regulamente uso da inteligência artificial antes das eleições municipais

20/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tem conversado com aliados sobre suas preocupações com a regulamentação do uso das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil, e que considera a pauta prioritária para o Legislativo em 2024. Para o parlamentar, o combate aos efeitos negativos da IA deve ser analisado pelo Congresso […]

POLÍTICA

Baleia Rossi compara reforma tributária ao Plano Real e diz que proposta acaba com ‘manicômio tributário’ no Brasil

18/12/2023

POLÍTICA

Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar 

17/12/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana a Lei de Diretrizes […]

POLÍTICA

Derrotas do governo no Congresso voltam a expor fragilidade da base de apoio após novas concessões ao Centrão

16/12/2023

POLÍTICA

Governo não descarta levar desoneração da folha ao STF, diz Randolfe Rodrigues

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de 17 setores, o governo não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quinta-feira, 14. “Vamos ouvir a Advocacia-Geral da União, mas o governo não descarta a […]

POLÍTICA

Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal 

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]

POLÍTICA

Congresso derruba vetos de Lula e acende alerta para sucesso da agenda econômica de Haddad

14/12/2023

POLÍTICA

Derrubada do veto ao PL do marco temporal tem até voto favorável de ministro de Lula

14/12/2023

POLÍTICA

Congresso derruba veto do marco temporal

14/12/2023

O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto do […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

14/12/2023

Nesta quinta-feira, 14, o Senado Federal e Câmara dos Deputados derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, que havia sido rejeitado integralmente, será agora promulgado como lei. No placar, 60 senadores foram favoráveis à derrubada e 13 […]

POLÍTICA

‘É preciso derrubar, não há outra possibilidade’, diz deputada Any Ortiz sobre veto de Lula à desoneração da folha

14/12/2023

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Janones por suposta rachadinha

13/12/2023

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 13, o procedimento para apurar pedido de cassação do mandato do deputado federal, André Janones (Avante-MG), por suposto esquema de rachadinha. O parlamentar não participou da sessão e o presidente da COETICA, deputado federal Lomanto Leur Júnior (União-BA), ainda vai definir […]

POLÍTICA

Deputado retira emendas do calendário de recursos do governo

12/12/2023

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu retirar as emendas de comissões permanentes do Congresso do calendário que obriga o governo a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Essa medida valerá apenas para as emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e para […]

POLÍTICA

Congresso deve analisar veto à desoneração nesta quinta; possível fim do benefício coloca empresários em alerta

11/12/2023

Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional marcou para esta quinta-feira, 14, a sessão que vai discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a medida reduz a contribuição previdenciária das empresas, de 20% […]

POLÍTICA

Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana

08/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]

POLÍTICA

Governo não tem votos suficientes para impedir a derrubada do veto ao Marco Temporal, aponta Marcos Rogério

05/12/2023

Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das Terras Indígenas como um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas pautas de esquerda e admitiu a possibilidade de seus vetos à medida serem derrubados no Congresso Nacional. Durante reunião com […]

POLÍTICA

Relator de MP da subvenção do ICMS irá propor desconto de 80% em transações tributárias

04/12/2023

O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou nesta segunda-feira, 4, que seu relatório terá a proposta de desconto máximo de 80% para empresas em transações tributárias que envolvem estoque de benefícios já abatidos – o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 6, […]

POLÍTICA

Parlamentares devem analisar vetos de Lula nesta quinta-feira

04/12/2023

Deputados e senadores devem analisar, nesta quinta-feira, 7, uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão conjunta da Câmara e do Senado foi adiada anteriormente por falta de acordos entre o governo e os líderes do Congresso. Expectativa do Planalto é de manter os dois vetos ao arcabouço fiscal, […]

POLÍTICA

Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Congresso pode derrubar seu veto a partes do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. Durante uma reunião, Lula enfatizou a importância de evitar que “a raposa tome conta do galinheiro” tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ele argumentou que é […]

POLÍTICA

Relator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO

30/11/2023

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos […]

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Fundo Eleitoral para o pleito de 2024 deve ser de R$ 5 bilhões

28/11/2023

O valor representa um aumento de 150% em relação ao pleito de 2020 e ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional. O Fundo Eleitoral, que é o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas políticas, pode ter um aumento expressivo para as eleições municipais de 2024. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]