Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Canais de streaming deverão pagar o mesmo imposto exigido para TV e cinema, prevê projeto de lei

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo De autoria do senador Humberto Costa, proposta já havia sido apresentada na legislatura anterior, mas acabou arquivada Um projeto de Lei apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas plataformas de […]

POLÍTICA

Simone Tebet sinaliza que governo deve acatar mudanças no arcabouço fiscal

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante sua participação em audiência pública no Senado Federal, a ministra do Planejamento e Orçamento ponderou alterações, desde que mantida a ‘espinha dorsal’ do projeto Nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou de uma audiência pública conjunta das […]

POLÍTICA

Governo vai cobrar fidelidade da base aliada, afirma Padilha

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros que representam os partidos contemplados com pastas serão escalados para tentar entregar votos ao governo O governo vai cobrar fidelidade dos partidos que possuem ministérios em votações das bancadas no Congresso Nacional, especialmente, em matérias de alto risco para o governo, de […]

POLÍTICA

Padilha descarta sair da articulação política do governo

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro sofre ‘fritura’ da base governista após derrotas no Congresso Em meio a críticas à sua atuação, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), garantiu que segue no cargo durante entrevista coletiva nesta segunda-feira 8, no Palácio do Planalto. Ele […]

POLÍTICA

Governo Lula vai ao STF para derrubar trechos da privatização da Eletrobras

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação impetrada pela Advocacia-Geral da União tem como objetivo ampliar a influência do poder público nas decisões da empresa; órgão ressalta que movimento não busca reverter privatização A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, […]

POLÍTICA

Iniciativa de gabinete compartilhado mobiliza parlamentares no Congresso Nacional

01/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Criado em 2019, por Tabata Amaral (PSB), Felipe Rigoni (União Brasil) e Alessandro Vieira (PSDB), grupo reúne assessores para debaterem pautas do legislativo de forma suprapartidária Dentro do Congresso Nacional, uma iniciativa encampada pela deputada Tabata Amaral (PSB), pelo deputado Felipe Rigoni (União […]

POLÍTICA

Congresso aprova reajuste salarial de 9% para servidores públicos federais

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acordo também prevê acréscimo de 43,6% no auxílio-alimentação, o que representa aumento de R$ 200 Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira, 26, em sessão conjunta do Congresso Nacional, o reajuste salarial de 9% para servidores públicos federais. O aumento foi apresentado a partir […]

POLÍTICA

Congresso aprova projeto que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Matéria abre crédito de R$ 7,3 bilhões para custeio do mínimo salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, na primeira sessão conjunta entre deputados e senadores, o Projeto de Lei do Congresso Nacional […]

POLÍTICA

Pacheco lê requerimento para instalação da CPMI do 8 de Janeiro

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do Senado deu prosseguimento no pedido de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE); próximo passo será a indicação dos parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizou nesta quarta-feira, 26, a leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Presidente do TSE sugere mudanças na PL das Fake News

25/04/2023

O PL (Projeto de Lei) focado em penalizar a disseminação de fake news nas plataformas digitais recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no pedido de urgência da votação. Após três anos circulando, o projeto deverá ser votado diretamente pelos parlamentares na próxima semana. Nesta terça-feira (25), o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o […]