Segunda-feira, 30 de Março de 2026
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Etiqueta: Edson Fachin

Plenário do STF, Edson Fachin
POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

Ministro Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann

12/11/2023

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam de maneira remota. A sessão […]

STF
POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que Justiça Militar julgue civis

10/11/2023

STF forma maioria para permitir julgamento de civis pela Justiça Militar em tempos de paz No plenário virtual desta sexta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, com um placar de 6 a 5, a favor da permissão para que a Justiça Militar julgue civis durante períodos de paz. A decisão surge no contexto […]

STF
POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

Luis Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF, manda recados ao Congresso e critica ‘antagonismo artificial’

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20. O magistrado substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, véspera de completar 75 anos – idade que impõe a aposentadoria compulsória na Suprema Corte. Na solenidade, após […]

Barroso em Audiência pública sobre o Marco Civil da Internet.
POLÍTICA

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele irá substituir Rosa Weber, que irá se aposentar da Corte. A cerimônia de posse está marcada para as 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Betânia, que cantará o hino nacional. […]

STF
POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

STF
POLÍTICA

STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin vota pela condenação do 1º réu dos atos de 8 de Janeiro por golpe de Estado; placar do STF fica em 3 a 2

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. O ministro Edson Fachin acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, aceitando a acusação de tentativa de Golpe de Estado.”Conduta representa gravíssimo evento no curso da história constitucional brasileira, ao […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

Ronaldinho Gaúcho elogiou o Barcelona de Xavi indicou Raphinha
POLÍTICA

Ronaldinho Gaúcho vai à CPI das Criptomoedas nesta terça com liberação para ficar em silêncio

22/08/2023

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, tem sessão marcada nesta terça-feira, 22, a partir das 14h30, para ouvir representantes da empresa 18K. Entre eles, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, que é fundador e sócio-proprietário da companhia. “A empresa afirmava trabalhar com trading e arbitragem de […]

Dias Toffoli
POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF

16/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira, 16, durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira, 9, para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso. O processo […]

Congresso Nacional
DESTAQUES

Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na semana passada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Na semana […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pediu destaque e análise segue ao plenário físico com placar zerado; antes do voto do decano, cinco ministros haviam votado pela inconstitucionalidade do expediente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre revistas íntimas vexatórias em presídios, que […]

Ministro Edson Fachin
POLÍTICA

Relator no STF, Fachin vota pela condenação de Collor a 33 anos

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-senador e outras duas pessoas são investigados por denúncias no contexto da Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello na ação penal que está em julgamento na tarde […]

Edson Fachin
POLÍTICA

STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia

03/03/2023

Resultado confirma decisão de Edson Fachin, proferida em 2020, que estabeleceu obrigatoriedade em caráter liminar; ministro defendeu que ato não é ‘formalidade burocrática’ O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, não apenas nos casos […]

Edson Fachin
DESTAQUES

STF forma maioria e derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas

10/02/2023

Ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira, 9, para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições […]

Edson Fachin
POLÍTICA

STF forma maioria e mantém resolução que amplia poderes do TSE contra fake news

26/10/2022

Sete ministros já votaram pela rejeição de ação do procurador-geral Augusto Aras, que pedia suspensão da norma aprovada pela Corte Eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de fake news das redes sociais.Até […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin nega pedido da PGR contra resolução do TSE sobre combate às fake news

22/10/2022

Ministro afirmou que não encontrou pressupostos legais para suspender a resolução e que é preciso ‘garantir a segurança jurídica’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate às fake news. […]

Eleitor confirma voto em urna eletrônica
POLÍTICA

TSE monta uma mega estrutura e Brasil terá recorde de mesários

06/09/2022

Justiça Eleitoral terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022. Diante de um clima de um clima de polarização entre os dois principais candidatos […]

Filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro sorrindo com microfone na mão e rodeado de apoiadores em cima de carro de som
POLÍTICA

Aliados de Bolsonaro criticam decisão de Fachin às vésperas de 7 de setembro

05/09/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu decretos presidenciais e restringiu a compra de armas de fogo, munições e porte do armamento; ato gerou reação de apoiadores do governo federal A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e restringir a aquisição de armas de […]

Hamilton Mourão
POLÍTICA

Mourão classifica como absurda decisão de Fachin contra decreto de armas

05/09/2022

Para o vice-presidente da República, Judiciário extrapolou suas atribuições com a decisão O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), chamou de absurda a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro (PL). No Twitter, o candidato a senador pelo Rio Grande do Sul […]

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Fachin restringe número de armas de fogo e munições após suspender decretos de Bolsonaro

05/09/2022

Ministro atendeu a ações impetradas por partidos oposicionistas; magistrado fixou entendimento que a posse do armamento será concedida àqueles que comprovem ‘efetiva necessidade’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou nesta segunda-feira, 5, a suspensão dos decretos realizados pelo governo Jair Bolsonaro sobre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Com a decisão […]

Washington Reis
POLÍTICA

Vice de Castro, Washington Reis tem recurso negado pelo STF e está inelegível

30/08/2022

Ex-deputado federal contestou na Suprema Corte uma condenação sofrida em 2016 por crime ambiental; ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela inelegibilidade do político carioca A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 30, um recurso impetrado pela defesa do ex-deputado federal e candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na […]

Sala principal do STF, com o presidente Luiz Fux no meio e os demais ministros nas bancadas laterais
POLÍTICA

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

17/08/2022

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não havendo maioria do plenário. Atualmente, a […]

Fachada do TCU, em Brasília
POLÍTICA

TCU entrega ao TSE lista de gestores públicos com contas irregulares

11/08/2022

Entrega do levantamento foi uma cerimônia simbólica, uma vez que ele pode ser acessado por qualquer pessoa no site do Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de gestores ou ex-gestores que tiveram as contas irregulares para verificação do […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Exército sai em defesa de coronel expulso pelo TSE e decide não substituí-lo em comissão de transparência

10/08/2022

Ricardo Santana foi descredenciado devido a posts em que criticou as urnas eletrônicas; decisão do Tribunal foi mal recebida pelas Forças Armadas O Ministério da Defesa decidiu não substituir o coronel Ricardo Santana na comissão de transparência do processo eleitoral brasileiro. O alto comando considera que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, foi duro […]

Edson Fachin
POLÍTICA

TSE rejeita pedido de pronunciamento de Queiroga sobre vacinação da polio que exaltaria combate à Covid

10/08/2022

Ministro Edson Fachin afirmou que a tônica do discurso não seria sobre imunização da paralisia infantil e ressaltou que o princípio da impessoalidade impede a personificação das ações do governo federal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do caso, ministro Edson Fachin, negou na última segunda-feira, 9, um pedido realizado pelo Ministério […]