Etiqueta: Edson Fachin

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF, manda recados ao Congresso e critica ‘antagonismo artificial’

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20. O magistrado substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, véspera de completar 75 anos – idade que impõe a aposentadoria compulsória na Suprema Corte. Na solenidade, após […]

POLÍTICA

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele irá substituir Rosa Weber, que irá se aposentar da Corte. A cerimônia de posse está marcada para as 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Betânia, que cantará o hino nacional. […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de […]

POLÍTICA

Fachin vota pela condenação do 1º réu dos atos de 8 de Janeiro por golpe de Estado; placar do STF fica em 3 a 2

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. O ministro Edson Fachin acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, aceitando a acusação de tentativa de Golpe de Estado.”Conduta representa gravíssimo evento no curso da história constitucional brasileira, ao […]

POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

POLÍTICA

Ronaldinho Gaúcho vai à CPI das Criptomoedas nesta terça com liberação para ficar em silêncio

22/08/2023

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, tem sessão marcada nesta terça-feira, 22, a partir das 14h30, para ouvir representantes da empresa 18K. Entre eles, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, que é fundador e sócio-proprietário da companhia. “A empresa afirmava trabalhar com trading e arbitragem de […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

20/08/2023

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que a parte, mesmo que […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar inconstitucional uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 30, o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio como inconstitucional. A decisão foi tomada com os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que acompanharam o relator, Dias Toffoli, para tornar o uso […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF

16/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira, 16, durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira, 9, para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso. O processo […]

POLÍTICA

Decisão do STF obriga policiais militares do RJ a usarem câmeras nas fardas

06/06/2023

STF determina instalação de câmeras em fardas do BOPE e da CORE no RJ: Saiba mais sobre a decisão! O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a obrigatoriedade de instalar câmeras e sistemas de geolocalização (GPS) nas fardas e equipamentos dos policiais do Rio de Janeiro, seguindo o exemplo já adotado em […]

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre regra para membros do MP e juízes responderem por prevaricação

03/06/2023

Julgamento estava acontecendo em plenário virtual e foi adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados […]

POLÍTICA

STF condena o ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Político é acusado de receber entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões da UTC para que a empresa construísse as bases de distribuição de combustíveis da BR Distribuidora O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quarta-feira, 31, a análise da Ação Penal […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na semana passada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Na semana […]

POLÍTICA

Após oito anos, STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Já votaram Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que declararam a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pediu destaque e análise segue ao plenário físico com placar zerado; antes do voto do decano, cinco ministros haviam votado pela inconstitucionalidade do expediente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre revistas íntimas vexatórias em presídios, que […]

POLÍTICA

STF forma maioria e condena Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 6 votos a 1, ministros Moraes, Mendonça, Barroso, Fux e Cármen acompanharam voto do relator, Fachin; Nunes Marques abriu divergência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello […]

POLÍTICA

Relator no STF, Fachin vota pela condenação de Collor a 33 anos

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-senador e outras duas pessoas são investigados por denúncias no contexto da Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello na ação penal que está em julgamento na tarde […]

POLÍTICA

Fachin alega que caso de Maluf se enquadra em indulto natalino e extingue penas do ex-deputado

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Penas do ex-prefeito somavam 10 anos, 6 meses e 10 dias; segundo o ministro do STF, como Maluf cumpriu mais da metade e tem 92 anos, ele se enquadras nas regras do indulto O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou […]

POLÍTICA

STF deve retomar julgamento de Fernando Collor na próxima quarta-feira

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Edson Fachin, relator do caso, começou a votar e disse que há provas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira, 17, o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor […]

POLÍTICA

Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro; placar é de 3 a 0

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Além dos dois ministros, Dias Toffoli também votou por tornar réu os denunciados; julgamento está acontecendo em plenário virtual e tem término previsto para o dia 24 de abril O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar […]

POLÍTICA

STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia

03/03/2023

Resultado confirma decisão de Edson Fachin, proferida em 2020, que estabeleceu obrigatoriedade em caráter liminar; ministro defendeu que ato não é ‘formalidade burocrática’ O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, não apenas nos casos […]

POLÍTICA

STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta

03/03/2023

Ministros analisaram um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico de drogas em 2020; ainda faltam sete votos para determinar se houve racismo no caso Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, 2, um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico de […]

DESTAQUES

STF forma maioria e derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas

10/02/2023

Ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira, 9, para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral

19/12/2022

Caso era analisado no plenário virtual da Segunda Turma; ex-governador do Rio, último alvo da Lava Jato em regime fechado, está preso desde novembro de 2016 e acumula penas que ultrapassam os 425 anos  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento de Sérgio Cabral, que precisa de um voto para sair da cadeia

11/12/2022

Análise do caso foi reiniciada na manhã desta sexta-feira no plenário virtual da Segunda Turma; ministro André Mendonça votou a favor do ex-governador do Rio O julgamento que decidirá a manutenção ou encerramento da prisão preventiva (sem prazo) do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi retomado na manhã desta sexta-feira, 9, no plenário […]

POLÍTICA

STF forma maioria e mantém resolução que amplia poderes do TSE contra fake news

26/10/2022

Sete ministros já votaram pela rejeição de ação do procurador-geral Augusto Aras, que pedia suspensão da norma aprovada pela Corte Eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de fake news das redes sociais.Até […]

POLÍTICA

Fachin nega pedido da PGR contra resolução do TSE sobre combate às fake news

22/10/2022

Ministro afirmou que não encontrou pressupostos legais para suspender a resolução e que é preciso ‘garantir a segurança jurídica’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate às fake news. […]

POLÍTICA

Fachin prorroga por 60 dias inquérito contra Jucá e Calheiros por supostas propinas da Odebrecht

20/10/2022

Ministro atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República, que fala em indícios de crimes e pede novas diligências O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e prorrogou por mais 60 dias o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). Aberta […]

POLÍTICA

STF julga a partir da sexta decisões de Fachin que limitam compras de armas e munições

15/09/2022

Tema será discutido em plenário virtual, em sessão que vai até o dia 20 de setembro; decisão individual de Fachin citou violência política O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas […]

POLÍTICA

‘Se não fosse eu o presidente, o Brasil já estaria em uma ditadura’, afirma Jair Bolsonaro

06/09/2022

Em sabatina à Jovem Pan, presidente criticou decisão de Fachin sobre decretos de arma e questionou a acusação sobre compra de imóveis: ‘Qual é o objetivo? Eleger o Lula?’ O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), disse nesta terça-feira, 6, que se o Brasil tivesse outro chefe do Executivo em seu […]

POLÍTICA

TSE monta uma mega estrutura e Brasil terá recorde de mesários

06/09/2022

Justiça Eleitoral terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022. Diante de um clima de um clima de polarização entre os dois principais candidatos […]

POLÍTICA

Aliados de Bolsonaro criticam decisão de Fachin às vésperas de 7 de setembro

05/09/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu decretos presidenciais e restringiu a compra de armas de fogo, munições e porte do armamento; ato gerou reação de apoiadores do governo federal A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e restringir a aquisição de armas de […]

POLÍTICA

Mourão classifica como absurda decisão de Fachin contra decreto de armas

05/09/2022

Para o vice-presidente da República, Judiciário extrapolou suas atribuições com a decisão O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), chamou de absurda a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro (PL). No Twitter, o candidato a senador pelo Rio Grande do Sul […]

POLÍTICA

Fachin restringe número de armas de fogo e munições após suspender decretos de Bolsonaro

05/09/2022

Ministro atendeu a ações impetradas por partidos oposicionistas; magistrado fixou entendimento que a posse do armamento será concedida àqueles que comprovem ‘efetiva necessidade’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou nesta segunda-feira, 5, a suspensão dos decretos realizados pelo governo Jair Bolsonaro sobre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Com a decisão […]

POLÍTICA

Vice de Castro, Washington Reis tem recurso negado pelo STF e está inelegível

30/08/2022

Ex-deputado federal contestou na Suprema Corte uma condenação sofrida em 2016 por crime ambiental; ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela inelegibilidade do político carioca A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 30, um recurso impetrado pela defesa do ex-deputado federal e candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na […]

POLÍTICA

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

17/08/2022

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não havendo maioria do plenário. Atualmente, a […]

POLÍTICA

TCU entrega ao TSE lista de gestores públicos com contas irregulares

11/08/2022

Entrega do levantamento foi uma cerimônia simbólica, uma vez que ele pode ser acessado por qualquer pessoa no site do Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de gestores ou ex-gestores que tiveram as contas irregulares para verificação do […]

POLÍTICA

Exército sai em defesa de coronel expulso pelo TSE e decide não substituí-lo em comissão de transparência

10/08/2022

Ricardo Santana foi descredenciado devido a posts em que criticou as urnas eletrônicas; decisão do Tribunal foi mal recebida pelas Forças Armadas O Ministério da Defesa decidiu não substituir o coronel Ricardo Santana na comissão de transparência do processo eleitoral brasileiro. O alto comando considera que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, foi duro […]

POLÍTICA

Em saída da presidência do TSE, Fachin diz que democracia ‘se verga, mas não quebra com fake news’

10/08/2022

Ministro defendeu o regime político brasileiro e disse acreditar que as eleições de 2022 ocorrerão em clima de paz O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira, 9, que a democracia ‘se verga, mas não quebra com as fake news’. O magistrado defendeu o regime político brasileiro e disse acreditar […]

POLÍTICA

TSE rejeita pedido de pronunciamento de Queiroga sobre vacinação da polio que exaltaria combate à Covid

10/08/2022

Ministro Edson Fachin afirmou que a tônica do discurso não seria sobre imunização da paralisia infantil e ressaltou que o princípio da impessoalidade impede a personificação das ações do governo federal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do caso, ministro Edson Fachin, negou na última segunda-feira, 9, um pedido realizado pelo Ministério […]

POLÍTICA

Em encontro com advogados, Fachin diz que TSE vai combater ações que arrisquem a democracia

08/08/2022

Grupo afirmou que é favorável ao voto por meio das urnas eletrônicas e à pacificação das discussões O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, garantiu, nesta segunda-feira, 8, que a Justiça Eleitoral vai combater ações que arrisquem a democracia durante as eleições de 2022. De acordo com o magistrado, a pluralidade de […]

POLÍTICA

TSE nega pedido das Forças Armadas para acessar documentos sobre eleições passadas

08/08/2022

Tribunal eleitoral havia recebido um pedido para que arquivos com informações sobre os pleitos de 2014 e 2018 fossem disponibilizados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido das Forças Armadas para que arquivos com informações sobre as duas últimas eleições – de 2014 e 2018 – fossem disponibilizados. Através de um documento o qual […]

POLÍTICA

Ataque ao sistema eleitoral representa ataque à democracia, afirma Fachin

07/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral volta a pedir paz nas eleições, mas ressalta que a Justiça não irá aceitar interferências no pleito; ministro permanecerá até o dia 16 como mandatário da Corte O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, voltou a defender a democracia nesta sexta-feira, 05, e pediu paz nas eleições que […]

POLÍTICA

Pacheco reforça ‘plena confiança’ no sistema eleitoral e diz que urnas são ‘orgulho nacional’

03/08/2022

Discurso do presidente do Senado Federal também foi pautado pela defesa da democracia no Brasil O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou a confiança no processo eleitoral e disse que as urnas eletrônicas são “orgulho nacional”. A declaração foi feita durante a sessão desta quarta-feira, 3. “Como tenho repetido, tenho plena confiança no […]

POLÍTICA

TSE atende pedido e Forças Armadas terão acesso aos dados das urnas eletrônicas nesta quarta-feira

03/08/2022

De acordo com a Corte Eleitoral, a inspeção ocorrerá na manhã desta quarta-feira, 3, na Sala Multiuso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Em nota, a Corte Eleitoral disse que a Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, “está pronta e […]