Quinta-feira, 9 de Julho de 2026

Últimas Notícias Últimas

Menu

Etiqueta: Lei de Execução Penal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária

POLÍTICA

Moraes Pede Manifestação da PGR sobre Prisão Domiciliar de Bolsonaro

24/06/2026

Arma registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança; defesa alega inoperância e uso de medicamentos.

Familiares dos condenados de 8 de janeiro comemoram decisão do Congresso do veto ao PL da Dosimetria

POLÍTICA

Congresso Derruba Veto ao PL da Dosimetria e Altera Penas para Crimes Contra o Estado Democrático

30/04/2026

Decisão beneficia condenados de 8 de Janeiro de 2023; familiares celebram no Congresso

ex-presidente Jair Bolsonaro

POLÍTICA

Veto à Dosimetria é Derrubado: Bolsonaro e Condenados do 8 de Janeiro Podem Reduzir Penas

30/04/2026

Congresso Nacional altera cálculo de sentenças e prazos para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito.