Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
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Etiqueta: OAB

Ministro Edson Fachin preside a sessão plenária do STF
POLÍTICA

OAB-SP apoia proposta de Fachin por código de conduta para o STF

09/12/2025

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que defende a criação de um código de conduta específico para magistrados de cortes superiores — incluindo a própria Corte. A proposta, inspirada em modelos adotados em tribunais constitucionais de outros países, […]

POLÍTICA

Só sindicatos e PGR vão mais ao STF do que partidos; maiores alvos são presidente e Congresso

07/07/2025

Os partidos políticos transformaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última trincheira da oposição para reverter decisões do presidente da República e leis aprovadas no Congresso Nacional. Desde 1988, as legendas partidárias apresentaram 1.753 ações no STF, de acordo com levantamento do Partido Novo com dados da Corte. O levantamento mostra que as corporações sindicais […]

Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 5.550/2020 que "Altera os arts. 155, 157, 180 e 180-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas aplicáveis aos crimes de furto, roubo e receptação, bem como aperfeiçoar a redação dos referidos tipos penais". À mesa, presidente da CSP, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), conduz reunião. Bancada:senadora Damares Alves (Republicanos-DF); senador Alessandro Vieira (MDB-SE); senador Sergio Moro (União-PR); senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento; senador Marcio Bittar (União-AC); senador Fabiano Contarato (PT-ES)
POLÍTICA

Comissão do Senado aprova porte de armas para advogados

09/04/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar na última terça-feira (8) um projeto de lei que concede o porte de armas de fogo para advogados em todo o Brasil, com o intuito de garantir a defesa pessoal desses profissionais. No entanto, o projeto não é irrestrito e estabelece […]

DOURADOS

Vereador Laudir e OAB firmam parceria para implantar “Direito na Escola” em Dourados

04/04/2022

Na última quarta-feira (30), o vereador Laudir Munaretto (MDB) recebeu representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 4ª Subseção Dourados/Itaporã, para o “Café com o Presidente”, na Câmara Municipal de Dourados. A partir de um Projeto de Lei do vereador, a Prefeitura Municipal de Dourados sancionou a Lei nº 4.720 de 22 de novembro de 2021, que institui o Programa Direito […]