Maioria dos ministros ratifica decisão que impede recálculo de aposentadorias do INSS, mas novo pedido de destaque leva caso ao plenário físico.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Agora, a previsão é que os […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual seria finalizado hoje, mas o ministro pediu destaque do processo. Assim, a análise do recurso foi suspensa, sem […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, votou na revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça-feira, 28, seguindo o parecer da ministra aposentada Rosa Weber, sobre o direito dos aposentados à correção de renda, a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]
Ministro do STF pede vista e suspende julgamento da “revisão da vida toda” do INSS O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no julgamento do recurso apresentado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em relação à decisão da Corte sobre a polêmica “revisão da vida toda” dos benefícios previdenciários. Em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, a suspensão dos processos que tramitam na Justiça sobre o tema da revisão da vida toda. A decisão atende a um pedido do Instituto Nacional Seguro Social (INSS) e tem validade até que seja julgado o recurso apresentado pela defesa da […]