Sábado, 9 de Maio de 2026
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Etiqueta: Senado Federal

Plenário do Senado
POLÍTICA

Senado marca sabatina de indicados por Lula para agosto

14/07/2025

O Senado Federal anunciou que realizará em agosto as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após um longo período de impasse entre o Congresso e o governo. As sabatinas estão […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Congresso derruba veto sobre tributação do Fiagros, FIIs e fundos patrimoniais

17/06/2025

O Congresso derrubou, nesta terça-feira (17), o veto sobre tributação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de fundos patrimoniais. Com a decisão, esses fundos ficarão livres da incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). […]

SENADO VOTA REFORMA TRIBUTÁRIA
POLÍTICA

Senado aprova exploração de energia elétrica em alto mar

13/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar, conhecido como eólicas offshore. O projeto foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12) e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa criar um conjunto […]

Comunidade Brasil
POLÍTICA

Senado aprova PL que regulariza favelas e áreas de invasão

06/12/2024

Na última quinta-feira (06), o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades. Esta proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do […]

praia-rj-pandemia-tomaz-silva-agencia-brasil
POLÍTICA

PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado após pedido de vista

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (4), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise). O pedido […]

Jogo de roleta em cassino
POLÍTICA

Senado vota legalização de jogos de azar no Brasil na próxima quarta-feira

02/12/2024

O Senado Federal está programado para deliberar na próxima quarta-feira (4) sobre o Projeto de Lei que busca legalizar uma variedade de jogos de azar no Brasil. Entre as modalidades incluídas estão bingos, apostas em corridas de cavalos e cassinos, além da regulamentação do jogo do bicho. Essa proposta visa revogar uma legislação que proíbe […]

Reunião entre os membros dos três poderes
POLÍTICA

STF, Câmara, Senado e Executivo emitem nota conjunta sobre emendas parlamentares

20/08/2024

Após a reunião que aconteceu nesta terça-feira (20) entre todos so ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de figuras do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, uma nota conjunta foi divulgada reportando o que foi decidido. As partes […]

Flávio Dino no STF
POLÍTICA

Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

15/08/2024

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda […]

POLÍTICA

Senado Federal aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos

13/03/2024

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais. A intenção da proposta é estabelecer uma regra única para a isenção do imposto, simplificando a compreensão dos contribuintes e evitando a chamada “guerra fiscal” entre os estados. Até a aprovação desta PEC, cada estado adotava […]

CPI BRASKEM
POLÍTICA

CPI da Braskem aprova plano de trabalho e pede esclarecimentos sobre Maceió

27/02/2024

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira, 27, o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que irá conduzir as próximas reuniões do colegiado. A CPI é no Senado Federal e apura as possíveis responsabilidades da petroquímica sobre o desastre ambiental na cidade de Maceió, capital do Estado […]

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, durante a inauguração da nova sede da 2ºCia do 7ºBPM/M
POLÍTICA

Derrite diz que deve deixar governo de SP por ‘uma ou duas semanas’ para acompanhar PL das Saidinhas

20/02/2024

O secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite, afirmou nesta terça-feira, 20, em entrevista à Jovem Pan News, que “caso o governador Tarcísio também concorde” ele deve retornar à Câmara dos Deputados por uma ou duas semanas para acompanhar “de perto” e “colocar sugestões” no projeto de lei das “saidinhas” […]

Mauro Vieira
POLÍTICA

Comissão do Senado quer ouvir Mauro Vieira sobre ‘crise com Israel’

20/02/2024

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal quer ouvir o ministro Mauro Vieira a respeito da “crise com Israel”. A informação foi confirmada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor de um dos requerimentos que convida o chanceler à comparecer no colegiado para uma audiência. “Convidei o chanceler Mauro Vieira para ir à CRE […]

Sergio Moro
POLÍTICA

Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro

19/12/2023

Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil), o processo movido contra o senador agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O documento alega que o então candidato ao Senado Federal cometeu abuso de poder ao gastar com viagens e eventos na […]

Camara dos Deputados
POLÍTICA

Congresso derruba veto do marco temporal

14/12/2023

O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto do […]

Leonardo Magalhães é aprovado na CCJ para defensor público-geral da DPU
POLÍTICA

Senado aprova novo indicado de Lula para a DPU

14/12/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União (DPU), com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção. O novo indicado do presidente […]

flavio dino
POLÍTICA

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

CPI DA BRASKEM
POLÍTICA

CPI da Braskem é instalada no Senado, mas trabalhos só vão começar após fevereiro de 2024

13/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, o Senado Federal instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no desastre ambiental em Maceió. Os senadores aprovaram a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) à presidência da comissão, tendo Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Os nomes já haviam sido selecionados em reunião prévia com lideranças do Senado. Os […]

Banco Central
POLÍTICA

Senado aprova indicados de Lula para diretoria do Banco Central e da CVM

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]

Apostas esportivas
POLÍTICA

Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. Os destaques ainda serão apreciados pelos senadores. O parecer do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estima que a aprovação da medida gere R$ 10 bilhões para os cofres públicos. O parlamentar […]

Flávio Dino
POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

Lula Indica Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF
POLÍTICA

Senado se prepara para sabatinas de Dino e Gonet

07/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos relatórios foram favoráveis aos indicados, que serão sabatinados no dia 13 de dezembro. […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial

05/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso não seja apresentado nenhum recurso. Na […]

CPI das ONGs
POLÍTICA

CPI das ONGs realiza leitura do relatório final nesta terça-feira

05/12/2023

A última reunião da CPI das ONGs está marcada para esta terça-feira, 5, a partir das 11h da manhã. O relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), fará a apresentação do relatório do colegiado e, após a leitura do documento, existe a expectativa da comissão conceda um pedido de vista coletiva por até cinco […]

Senado Federal
DESTAQUES

Investimentos no Brasil podem cair após a taxação de fundos exclusivos e offshores, aponta tributarista

04/12/2023

A recente aprovação da tributação de fundos exclusivos e offshores no Senado pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil, de acordo com o tributarista Bruno Romano. O governo brasileiro recentemente aprovou a tributação de fundos exclusivos e offshores, uma decisão que, segundo o tributarista Bruno Romano, pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil. […]