Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

Senado aprova projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos

25/12/2022

Proposta precisa passar também na Câmara dos Deputados para seguir para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 21, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O PL prevê ainda que técnicas […]

POLÍTICA

Senadores criticam ausência de Moraes em audiência e defendem transparência em pesquisas eleitorais

13/12/2022

Reunião foi realizada com institutos na última segunda-feira para tentar analisar possibilidades de futura legislação para o setor A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal debateu na última segunda-feira, 12, as falhas das pesquisas eleitorais em 2022. A intenção do encontro foi reunir institutos de pesquisa, especialistas e cientistas políticos para debater […]

POLÍTICA

Girão lança candidatura à presidência do Senado: ‘Meu grande trunfo vai ser a população brasileira’

12/12/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, senador da base aliada do presidente Jair Bolsonaro promete desengavetar pedidos de impeachment de ministros do STF e aprovar a votação de ao menos um projeto de lei de cada senador por ano O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que faz parte da base aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), […]

POLÍTICA

PEC da Transição ‘vai comprometer o futuro do país’, afirma senador do PL

30/11/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Carlos Portinho criticou a proposta do governo eleito e deu detalhes das articulações no Congresso Nacional para modificar o texto A equipe de transição do governo eleito conseguiu o número de assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da PEC da Transição na Comissão de Constituição […]

POLÍTICA

Presidente do PL promove jantar nesta terça com objetivo de discutir estratégia para vencer Pacheco

28/11/2022

Entendimento é que união com Progressistas e União Brasil pode frear reeleição do senador; na Câmara, Partido Liberal pleiteia presidência da CCJ O presidente do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, se reúne nesta terça-feira, 29, com membros da legenda para, segundo convite encaminhado aos parlamentares, tratar dos “interesses do partido com as […]

POLÍTICA

Teremos a CPI do abuso de autoridade até o início de 2023, afirma Bia Kicis

26/11/2022

Parlamentar disse lutar contra o tempo para instalar a comissão que visa investigar ministros do Judiciário ainda em 2022, mas que, se não for possível, certamente deverá ocorrer após a virada do ano e da legislatura O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para […]

POLÍTICA

Marcos Pontes não descarta abertura de impeachment de ministros do STF: ‘Sem perseguir ninguém’

26/10/2022

Senador eleito em São Paulo comemorou a nova composição do Senado Federal e declarou que espera que reformas sejam colocadas em pauta Nesta terça-feira, 25, o senador eleito Marcos Pontes (PL) foi entrevistado pelo Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a nova composição do Senado Federal e sobre a reta final […]

POLÍTICA

Comissão prioriza emergência climática e crise de refugiados em plano no Congresso

24/10/2022

Senadores e deputados federais selecionaram uma série de temas para tratar até dezembro de 2022 A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional aprovou nesta semana o plano de trabalho até o fim de 2022. Será uma agenda reduzida e seletiva, em razão das eleições. Até dezembro, a relatora da comissão, […]

POLÍTICA

Com risco de virar nanico, PSDB vive crise inédita e futuro da sigla é incerto

10/10/2022

Tucanos elegeram apenas 13 deputados e perderam o comando do governo de SP pela primeira vez em quase 30 anos; para integrantes da sigla, partido se desconectou dos eleitores Tido como um dos principais legendas políticas do país nos últimos 40 anos, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vive uma crise única em sua […]

POLÍTICA

Sem definição sobre piso salarial, enfermeiros cobram valorização da categoria

22/09/2022

Em Brasília, cerca de 10 mil profissionais da Saúde se reuniram para protestar contra a suspensão do benefício Enquanto o Congresso Nacional busca soluções para garantir recursos para o piso nacional da enfermagem, profissionais da categoria se uniram em manifestações nesta quarta-feira, 21. Em Brasília, cerca de 10 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem percorreram […]

POLÍTICA

Pacheco defende manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

27/08/2022

Presidente do Senado Federal falou sobre o programa social em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Rio de Janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro, que o governo tem que dar continuidade ao pagamento do Auxílio Brasil em 2023 independentemente do vencedor […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório que pede afastamento de Marcelo Xavier da Funai

16/08/2022

Documento também aponta negligência do Estado no Vale do Javari e defende uso das Forças Armadas na região A comissão temporária do Senado Federal que investigava a criminalidade na região Norte após a morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira aprovou seu relatório final desta terça-feira, 16, onde é reforçado o pedido […]

POLÍTICA

‘Momento é de mobilização pela preservação da democracia’, diz Pacheco em evento

16/08/2022

Presidente do Senado Federal afirmou que o atual momento é de mobilização pelos ideais democráticos e exaltou o MPF e a PGR Em declaração durante cerimônia organizada para celebrar os 20 anos da inauguração da sede nacional do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, Rodrigo Pacheco (PSD) voltou a fazer defesa da democracia. O presidente […]

POLÍTICA

Comissão convida Moraes para explicar inquéritos das fake news

10/08/2022

Grupo do Senado quer que ministro forneça esclarecimentos e participe de uma audiência pública para debater o conflito de opiniões a respeito das investigações A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um convite para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), forneça esclarecimentos sobre os inquéritos […]

POLÍTICA

Cristiane Brasil desiste de candidatura ao Senado para apoiar Marcos Pontes

07/08/2022

Filha de Roberto Jefferson afirmou que sua decisão busca ‘unir forças’ e ajudar São Paulo e o Brasil; ela será candidata à Câmara dos Deputados A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-SP) anunciou neste sábado, 6, sua desistência à disputa pelo Senado Federal em São Paulo para apoiar a candidatura do ex-ministro Marcos Pontes (PL), que […]

POLÍTICA

Sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ só deve ocorrer após a eleição

03/08/2022

Avaliação do Senado Federal é de que não haverá quórum e clima para organizar a sessão antes de outubro; CCJ da casa precisa sabatinar os juízes por determinação da Constituição A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A avaliação no […]

POLÍTICA

Álvaro Dias decide até o dia 5 se concorre ao Senado ou à presidência da República

31/07/2022

Em convenção nacional, o Podemos fez o convite para o senador entrar na disputa pelo Palácio do Planalto Durante a convenção nacional realizada na Câmara Municipal de São Paulo, neste domingo, 31, o Podemos fez o convite para candidatura do senador Alvaro Dias à presidência da República. Líder do partido no Senado Federal e atual […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que acelera mudança na regra de registro de agrotóxicos

15/07/2022

Matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados; texto altera legislação atual para aprovação e comercialização desses produtos químicos A tramitação no Senado Federal do projeto de lei que altera a regra de registro de agrotóxicos no Brasil foi ampliada. Após o pedido de alguns senadores, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

‘Orçamento secreto é o Mensalão 2.0’, critica Alessandro Vieira sobre votação da LDO

12/07/2022

Para o senador, manter as emendas de relator como estão é ‘inconstitucional’ e transforma o Congresso em um ‘balcão de negócios’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a retirada do caráter impositivo das emendas de relator na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a decisão partiu do relator Marcos do Val (Podemos-ES) […]

POLÍTICA

Congresso adia votação da LDO após relator retirar proposta que obriga pagamento do ‘orçamento secreto’

11/07/2022

Expectativa é que discussão seja retomada nesta terça-feira, 12, após reunião de líderes O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira, 11, e adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  A decisão, que dividiu o plenário, acontece para que líderes possam se reunir e buscar acordo […]

POLÍTICA

CPI da Chapecoense aprova relatório que propõe indenização a familiares e responsabilização de empresas

11/07/2022

Relator Izalci Lucas citou proposta de conciliação no valor de 25 milhões de dólares, cerca de R$ 133 milhões, a ser pago aos sobreviventes e familiares das 71 vítimas fatais Os senadores aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira, 11, o relatório final da CPI da Chapecoense, que remete ao acidente aéreo ocorrido em 28 de novembro […]

POLÍTICA

Márcio França desiste da disputa ao governo de SP e anuncia apoio a Haddad: ‘Fernando, vai você’

08/07/2022

Em gravação, ex-governador falou em ‘defesa da democracia’ e ‘dos nossos direitos’: ‘Temos que pensar em todos, não em projetos sociais’ O ex-governador Márcio França (PSB) anunciou sua desistência na disputa para o Governo do Estado de São Paulo. Em vídeo compartilhado nas redes sociais nesta sexta-feira, 8, o político falou em defesa da democracia […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco cria CPI do MEC e instalação será após a eleição

07/07/2022

Presidente do Senado leu pedido para criação do colegiado e de outras duas comissões, mas acordo com lideranças propõe início em ‘momento oportuno’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leu nesta quarta-feira, 6, o requerimento de instalação da CPI do Ministério da Educação, que busca investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção […]

POLÍTICA

Senado proíbe tese de ‘defesa da honra’ e atenuantes em crimes contra mulheres

07/07/2022

Relator do projeto, senador Alexandre Silveira, disse que mecanismos contribuiam para objetificação feminina; texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” para absolvição de acusados de […]

DESTAQUES

Governo quer anexar ‘PEC das Bondades’ a outra proposta para acelerar votação antes do recesso

01/07/2022

Lideranças articulam união do texto à PEC do Etanol para viabilizar promulgação ainda neste mês; deputado Ricardo Barros defende agilidade em momento de crise Com aprovação do Senado Federal da chamada “PEC das Bondades” em dois turnos, lideranças do governo trabalham para acelerar a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados. O objetivo é que […]

POLÍTICA

‘Colocamos o interesse da população acima de tudo’, diz senador sobre PEC das ‘Bondades’

01/07/2022

Segundo Izalci Lucas, líder do PSDB no Congresso, parlamentares entendem que a medida dá vantagens a Bolsonaro na corrida presidencial, mas não poderiam deixar de aprovar uma política pública necessária para o povo brasileiro em momento de crise A PEC das “Bondades”, que permite aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 e cria novos benefícios […]

POLÍTICA

Saiba quem foi o único senador que votou contra a PEC dos Combustíveis

30/06/2022

Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno com 72 votos favoráveis no Senado Federal; impactos orçamentários justificam posição contrária O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que institui, entre outras coisas, a criação de programas sociais para minimizar os impactos do aumento […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que cria benefícios sociais até o fim do ano; texto vai à Câmara

30/06/2022

Com impacto de R$ 41,25 bilhões, proposta cria benefícios para taxistas e caminhoneiros, amplia o Auxílio Brasil e destina recursos para gratuidade do transporte coletivo para idosos O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que institui o estado de emergência para permitir ao governo a criação […]

POLÍTICA

Governo inclui auxílio a taxistas na PEC dos Combustíveis; custo total ultrapassa R$ 40 bi

30/06/2022

Acordo foi anunciado pelo senador Flávio Bolsonaro no plenário do Senado O plenário do Senado Federal busca chegar a um consenso a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência para permitir a criação e ampliação de programas sociais. Enquanto a oposição contesta a medida apresentada e classifica o texto […]

POLÍTICA

Bolsonaro confirma apoio a Datena para disputa ao Senado por SP

30/06/2022

Em conversa com apoiadores, presidente defendeu nome do apresentador para a disputa e minimizou antigas críticas recebidas: ‘Não há perfeição’ Em conversa com apoiadores nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai apoiar a pré-candidatura do apresentador José Luiz Datena (PSC) ao Senado Federal, colocando fim à disputa que envolvia nomes como Carla […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro vê ação eleitoreira na CPI do MEC e se movimenta para evitar danos

30/06/2022

Senador afirma que não existem provas que envolvam Milton Ribeiro e Jair Bolsonaro em casos de corrupção na Educação A base aliada do governo no Senado Federal se movimenta para evitar possíveis danos com a CPI do MEC. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL) a instauração de uma CPI neste momento tem um objetivo de […]

POLÍTICA

‘Parlamento não pode ficar a serviço do jogo eleitoral’, diz Marcos Rogério sobre CPI do MEC

29/06/2022

Deputado é contra a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias no Ministério da Educação Com a assinatura de 31 senadores, o pedido de instauração da CPI do MEC, que visa apurar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação, foi protocolado no Senado Federal na terça-feira, 28, mas o governo ainda […]

POLÍTICA

Para adiar CPI do MEC, governistas pedem instalação de comissões por ordem cronológica

28/06/2022

Reivindicação de parlamentares ligados ao Palácio do Planalto esbarra no regimento interno do Senado; decisão cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco Após a oposição protocolar pedido para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado para apurar supostos desvios de verbas do Ministério da Educação (MEC), o líder do governo, senador Carlos Portinho […]

POLÍTICA

Oposição entrega pedido para criação da CPI do MEC

28/06/2022

Instalação do colegiado depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou nesta terça-feira, 28, o pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação. Segundo ele, o objetivo principal do colegiado é resguardar as investigações, que estão sob ameaça. “Em circunstâncias normais, e não estamos em […]

POLÍTICA

‘Não podemos ver segurança pública como despesa, mas como investimento’, diz relator da LDO

28/06/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Marcos Do Val informou que priorizou a valorização da categoria, com previsão de reajustes salariais medidos por meritocracia individual Nesta terça-feira, 28, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal […]

POLÍTICA

Oposição quer ampliar assinaturas antes de apresentar pedido de CPI do MEC

28/06/2022

Parlamentares querem apurar denúncias de corrupção e possível tráfico de influência dentro do Ministério da Educação No Congresso Nacional, 27 senadores já assinaram o requerimento pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na distribuição de verbas no Ministério da Educação (MEC). A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), liderada […]

DESTAQUES

Governo quer aumentar Auxílio Brasil para R$ 600 para aliviar efeitos da inflação

25/06/2022

Planalto busca alternativas de benefícios sociais também para amenizar as consequências do aumento no preço do combustível no bolso do consumidor O Governo Federal pretende elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O Congresso e o Planalto agora estudam soluções para colocar o novo valor do benefício em prática a 4 meses […]

POLÍTICA

‘Temos indícios de escândalo sem precedentes’, diz senador Marcelo Castro sobre Milton Ribeiro

22/06/2022

Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal falou sobre a prisão do ex-ministro e dos dois pastores investigados O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, concedeu uma entrevista sobre a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira, 22, em uma operação da Polícia Federal […]

POLÍTICA

Pacheco diz que revogação de decisões do STF pelo Congresso ‘pode ser inconstitucional’

22/06/2022

Presidente do Legislativo não vê ambiente para discussão do assunto entre os senadores Após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou a jornalistas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo gestada na Câmara dos Deputados e […]

POLÍTICA

Hamilton Mourão inicia vaquinha para financiar campanha pelo Senado

22/06/2022

Vice-presidente ficou valor mínimo de contribuição de R$ 10 e máximo de R$ 1.064,09 por dia; político lidera disputa no Rio Grande do Sul com 19% das intenções de votos O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), lançou uma campanha de financiamento coletivo para sua candidatura ao Senado Federal. Depois de quatro anos no […]

POLÍTICA

Governo e Congresso negociam voucher para caminhoneiros e aumento do vale-gás

21/06/2022

Medidas, que seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, são uma alternativa às mudanças na Lei das Estatais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo Bolsonaro estuda incluir um voucher para caminhoneiros, no valor de R$ 400 mensais, e aumentar o valor do vale-gás […]

POLÍTICA

Relator de comissão sobre caso Dom e Bruno pede que ‘palanque político’ seja deixado de lado

21/06/2022

Nelsinho Trad defende que acompanhamento das investigações pelos senadores aconteça de forma tranquila e sensata: ‘O que a gente quer é a verdade’ O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende que o “palanque político” e as eleições de outubro sejam deixados de lado pelos membros da comissão criada para investigar as mortes do jornalista britânico Dom […]

POLÍTICA

‘Se há mandante, é um comerciante’, afirma Mourão sobre morte de Dom e Bruno

20/06/2022

Vice-presidente alegou que os óbitos ocorreram de maneira ‘estúpida’ e que as investigações vão confirmar se o crime foi encomendado O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conversou com jornalistas ao chegar em seu gabinete nesta segunda-feira, 20, e classificou as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira como “estúpida” e ressaltou […]

POLÍTICA

Randolfe propõe criação de comissão para apurar desaparecimentos na Amazônia

13/06/2022

Senador propôs um requerimento para investigar o sumiço de Dom Phillips e Bruno Araújo; aumento da criminalidade na Amazônia também seria apurado pelos parlamentares O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta segunda-feira, 13, um requerimento para que o Senado Federal crie uma comissão externa para investigar o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do […]

POLÍTICA

Relator do PL que limita ICMS sobre combustíveis rejeita compensação por perda de arrecadação

02/06/2022

Gatilho havia sido incluído e tinha como objetivo recompensar Estados e municípios que registrassem uma diminuição de arrecadação de mais de 5%; valor seria abatido das dívidas com o governo federal O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é o relator do projeto de lei que visa estabelecer um limite na alíquota do ICMS sobre […]

POLÍTICA

Senador defende que prazo para uso de R$ 1,8 bilhão no turismo seja ampliado até 2024

02/06/2022

Recursos não utilizados do Fundo Geral de Turismo compõem pacote de ações do governo federal para mitigar efeitos da pandemia no setor; valores seriam devolvidos ao Tesouro Nacional O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defende a necessidade de atualização do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta […]

POLÍTICA

PEC da reforma tributária volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira

31/05/2022

Texto é de relatoria do senador Roberto Rocha e já foi pautado duas vezes neste ano Mais uma vez, os parlamentes que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vão tentar votar a PEC da reforma tributária, que tramita há dois anos no colegiado. Apenas neste ano, a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Abrapel repudia alteração no código eleitoral proposta pelo Congresso Nacional

28/05/2022

Projeto prevê que os institutos de pesquisa informem o percentual de acertos dos levantamentos realizados nas últimas cinco eleições Um dos pontos polêmicos da proposta do novo código eleitoral, que já passou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevê que os institutos de pesquisa informem […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova regulamentação do ensino domiciliar

20/05/2022

Apesar de ter tramitado com facilidade na Casa, projeto segue agora para o Senado Federal, onde deve enfrentar mais resistência entre os parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 19, a regulamentação de ensino domiciliar no Brasil, também chamado, em inglês, de homeshooling. A proposta votada prevê a obrigação do poder público em zelar […]

POLÍTICA

Senador defende bagagem gratuita em voos e diz que Congresso está ‘atento’ a aumentos na aviação

19/05/2022

Nelsinho Trad afirma que o setor reduziu a qualidade dos serviços, mas aumentou os preços cobrados: ‘Antigamente, eles colocavam até tapete vermelho’ O senador Nelsinho Trad (PSD/Republicanos) defende o retorno do despacho gratuito de bagagens no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A proposta, incluída na Medida Provisória do Voo Simples, […]