Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

CPMI 8 de janeiro: Parlamentares querem ouvir Torres, Mauro Cid e Heleno

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Requerimentos de convocação foram apresentados pelos deputados Érika Hilton (PSOL-SP) e Henrique Vieira (PSOL-RJ); senador do PSDB quer convocar diretor-geral da Polícia Federal Entre os primeiros requerimentos já recebidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)  dos atos de 8 de Janeiro há […]

DESTAQUES

Depois de discussão, CPMI de 8 de Janeiro escolhe Eliziane Gama para relatoria; Arthur Maia será o presidente; e Cid Gomes, o vice

25/05/2023

Sessão do colegiado para eleição da mesa diretora foi marcada por ausência de caciques do MDB e questão de ordem contra a escolha de senadora do PSD A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro foi instalada nesta quinta-feira, 25, com a escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora, […]

POLÍTICA

Marco fiscal, PL fatiado, condenação de Collor e decisão sobre porte de drogas: Congresso e STF protagonizam semana em Brasília

21/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Palácio do Planalto deve comemorar a primeira vitória do governo Lula 3 com a aprovação do novo arcabouço fiscal, mas terá quatro ministros na mira dos deputados Após seguidos adiamentos, a semana política em Brasília pode trazer a primeira grande vitória do governo […]

DESTAQUES

Senado vai intensificar tramitação de medidas provisórias do governo antes de expirarem

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo São 15 MPs, que caducam até o dia 5 de junho, e deverão ter prioridade de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD) Para que medidas provisórias (MP) emitidas pelo Governo Federal não percam a validade, o Senado Federal deve […]

POLÍTICA

Governo escala ministros e parlamentares para articulação do Marco do Saneamento no Senado

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo No início de maio, a Câmara dos Deputados derrubou trechos de dois decretos de Lula (PT) que alteravam a legislação e agora o Palácio do Planalto se movimenta para evitar uma nova derrota no Legislativo Em audiência pública realizada no Senado Federal nesta […]

POLÍTICA

Senadores convidam Jean Paul Prates para explicar nova política da Petrobras

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aprovação de requerimento do senador Alessandro Vieira ocorre após anúncio do fim da política de paridade de importação A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16, convite para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, compareça à Casa […]

POLÍTICA

PL das Fake News, novo março fiscal e CPMI: Com volta de Lira, Planalto terá semana decisiva no Congresso

14/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que a Câmara vote o fatiamento do projeto de lei 2630 e relator apresente versão final do arcabouço fiscal; STF inicia julgamento do marco civil da internet e retoma ação penal contra Fernando Collor A semana em Brasília começa, mais uma […]

POLÍTICA

Simone Tebet sinaliza que governo deve acatar mudanças no arcabouço fiscal

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante sua participação em audiência pública no Senado Federal, a ministra do Planejamento e Orçamento ponderou alterações, desde que mantida a ‘espinha dorsal’ do projeto Nesta terça-feira, 9, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou de uma audiência pública conjunta das […]

POLÍTICA

CPI das ONGs: oposição quer Plínio Valério na presidência e Marcio Bittar como vice

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Requerimento de criação foi lido nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Blocos de oposição no Senado iniciaram suas indicações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que irá investigar o repasse de recursos públicos federais a estrangeiros para organizações não […]

POLÍTICA

Líderes do Senado e da Câmara começam a definir indicados para integrar a CPMI do 8 de Janeiro

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Colegiado terá 32 integrantes, sendo 16 deputados e 16 senadores e blocos governistas e de oposição disputam espaço entre as nomeações Líderes partidários do Congresso Nacional estão focados em escolher os nomes dos parlamentares que irão compor a CPMI do 8 de Janeiro. […]

POLÍTICA

Coronel Ulysses rejeita ideia de que CPMI do 8 de Janeiro vai paralisar o Congresso: ‘Isso é desculpa’

28/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal analisou a formação do colegiado que vai apurar as invasões e depredações à Praça dos Três Poderes A CPMI do 8 de Janeiro, que foi instalada nesta semana pelo presidente […]

POLÍTICA

Líderes partidários têm até semana que vem para definir CPMI do 8 de Janeiro; confira possíveis indicados

28/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Colegiado que vai investigar as invasões e depredações feitas na Praça dos Três Poderes contará com 16 senadores e 16 deputados A CPMI do 8 de Janeiro deve começar na semana que vem, logo depois que os líderes partidários definirem os nomes para […]

POLÍTICA

Em meio a disputa entre governo e oposição por controle de CPMI, Lira será fiel da balança para definir rumos da comissão

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Às vésperas da leitura do requerimento para instalação do colegiado, governo e oposição travam batalha por comando da comissão e miram cargo de relator Às vésperas da leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, […]

POLÍTICA

Planalto aposta em Lira como ‘fiador’ do novo arcabouço fiscal para avançar com ‘cartão de visitas’ ao Congresso 

23/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Entrega formal do novo conjunto de regras acaba com comodismo do Congresso e impulsiona engrenagem do governo; oposição promete obstrução, mas Centrão deve bancar votos A entrega formal do novo arcabouço fiscal pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional na última terça-feira, 18, […]

POLÍTICA

Damares quer explicação sobre carga sigilosa trazida da Rússia pelo chanceler Sergey Lavrov

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Requerimento foi protocolado no Senado Federal e aguarda decisão da mesa diretora para ser enviado ou não ao ministro da Justiça A viagem do Chanceler russo Sergey Lavrov ao Brasil continua dando o que falar na capital federal. Após a partida dela, uma […]

POLÍTICA

Lideranças pressionam Pacheco a manter sessão conjunta do Congresso; governo negocia acordo para adiar CPMI

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Palácio do Planalto busca postergar em uma semana a leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro; deputados e senadores cobram deliberação de matérias Lideranças de partidos e bancadas no Senado Federal e da Câmara dos […]

POLÍTICA

Alckmin pede a Pacheco para colocar Marco Legal das Garantias em votação no Senado

05/04/2023

Proposta que muda regras sobre cauções que podem ser dados para empréstimos já foi aprovada na Câmara e aguarda avaliação dos senadores O vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que pediu ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para colocar em votação na casa o projeto de lei do […]

POLÍTICA

Padilha anuncia acordo para análise de quatro MPs em comissões mistas

04/04/2023

Ministro responsável pela articulação política disse, em coletiva, que Congresso vai discutir textos que recriam ministérios, instituem o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e a que muda regras do Carf Durante coletiva de imprensa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo fechou um acordo para que ao menos […]

POLÍTICA

Crise das MPs: Senado deve votar 12 medidas provisórias em abril, mas impasse coloca em risco prioridades do governo

02/04/2023

Maioria dos textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, após esforço concentrado dos deputados O Senado Federal começa o mês de abril com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Por causa de um acordo, essas MPs ainda serão votadas sem passar por comissões mistas. Entretanto, o impasse entre o senador Rodrigo […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Lira, diz que rito constitucional sobre MPs é ‘imperativo’ e amplia crise no Congresso

31/03/2023

Senador não vê necessidade de uma sessão conjunta para debater o assunto; deputados defendem que o modelo atual, adotado durante a pandemia da Covid-19, mas senadores querem retomada do modelo anterior O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu ao ofício enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde pede para […]

DESTAQUES

Senado recusa proposta de Lira para alterar comissões de MPs

30/03/2023

Segundo Rodrigo Pacheco, lideranças da Casa Alta não apoiaram a ideia por trazer desequilíbrio ao bicameralismo federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 30, que os líderes da Casa Alta rejeitaram as mudanças propostas pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, para as comissões mistas da medidas provisórias […]

POLÍTICA

Alex Manente defende alteração no rito das MPs, mas critica embate entre Lira e Pacheco: ‘Luta pelos poderes’

29/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal também falou sobre a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à CCJ nesta terça-feira, 28, para prestar esclarecimentos sobre os ataques do 8 de janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Pacheco diz que aumentar deputados em comissões mistas geraria desequilíbrios, e senadores devem rejeitar proposta de Lira

28/03/2023

Presidente do Senado disse estar ‘aberto ao diálogo’, mas admitiu dificuldade para acordo sobre as mudanças O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira, 28, que a discussão sobre mudanças nas comissões mistas das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional não condiciona a apreciação das matérias. A previsão é que os colegiados […]

POLÍTICA

Pacheco vê avanço nas negociações sobre tramitação das MPs após encontro com Lira

28/03/2023

Presidente do Senado esteve nesta terça-feira, 28, com o presidente da Câmara e falou em reunião ‘cordial’; expectativa é que senadores avaliem mudanças propostas pelos deputados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que houve um avanço nas negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da tramitação das […]

POLÍTICA

Senado Federal vai discutir nova lei do impeachment apresentada por Rodrigo Pacheco

25/03/2023

Proposta diminui poderes do presidente da Câmara, aumenta número de autoridades que podem ser afastadas, incluindo ministros do STF, e define fake news contra instituições como crime de responsabilidade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto da nova lei do impeachment. A proposta tem o objetivo de atualizar a legislação, já que […]

POLÍTICA

Pacheco contraria Lira e decide instalar comissões mistas para análise de MPs

23/03/2023

Presidente do Congresso Nacional alega que colegiados deveriam ter sido retomados desde o fim da pandemia de Covid-19; deputado fala em ‘truculência’ do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar de forma imediata das comissões mistas que analisam as  Medidas Provisórias (MPs). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 23, contraria […]

POLÍTICA

‘Senado não pode ser refém de Alagoas ou do Amapá’, diz Arthur Lira

23/03/2023

Presidente da Câmara afirma que parlamentares estão com ‘dificuldades’ para entender ‘quem manda’ na Casa Alta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs). Após citar reunião com o senador David Alcolumbre (União-AP), em que apresentou a ideia de uma Proposta […]

POLÍTICA

Moro vê cunho político em plano do crime organizado e fala em CPI para apurar atuação de facções

22/03/2023

Em entrevista exclusiva a Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News, senador prometeu reagir à ameaça do PCC e cobrou apoio do governo Lula em projeto que endurece leis contra criminosos O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu um esforço suprapartidário contra o crime organizado e falou sobre a abertura de uma CPI para apurar […]

POLÍTICA

‘Se eles vêm com uma metralhadora, a gente tem que ter o tanque de guerra’, diz Moro sobre combate ao crime organizado

22/03/2023

Em discurso no plenário do Senado, ex-juiz defendeu uma resposta do Congresso Nacional e o endurecimento da legislação: ‘Não podemos nos render’ O senador Sergio Moro (União-PR) fez uso da palavra nesta quarta-feira, 22, no plenário do Senado Federal, para se manifestar a respeito da Operação Sequaz, da Polícia Federal, que desarticulou um plano do […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Soraya e diz que ‘equívoco’ foi não arquivar CPI do 8 de janeiro

21/03/2023

Presidente do Senado negou falhas no sistema interno da Casa, inicialmente apontadas pela senadora: ‘Não aconteceu’ O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uso da palavra nesta terça-feira, 21, durante sessão parlamentar, para responder a senadora Soraya Thronicke (União Brasil – MS), que questionou o sistema interno da Casa Alta e a ratificação […]

POLÍTICA

Soraya diz ter 35 assinaturas para CPI do 8 de janeiro e questiona sistema do Senado

21/03/2023

Senadora afirma que regimento interno da Casa Alta não inclui procedimento de ratificação e aguarda explicações de Rodrigo Pacheco A senadora Soraya Thronicke (União Brasil – MS) afirmou nesta terça-feira, 21, ter 35 assinaturas para a CPI dos Atos Antidemocráticos, que visa investigar o episódio de 8 de janeiro, em Brasília. Contrariando as declarações proferidas pelo […]

POLÍTICA

Projeto que simplifica pagamentos de tributos avança no Senado

21/03/2023

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou PLP 178/2021, que simplifica o Sistema Tributário Nacional; senadores defendem desburocratização e falam em aumento da arrecadação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei Complementar 178/2021 que simplifica o Sistema Tributário Nacional. Entre outras coisas, o texto cria o Estatuto […]

DESTAQUES

Nunes Marques dá 10 dias para que Arthur Lira explique tramitação de MPs

20/03/2023

Determinação acontece após o senador Alessandro Vieira entrar com um mandado de segurança no STF questionando suposta ‘omissão’ do presidente da Câmara; deputado quer PEC para mudar rito constitucional O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste esclarecimentos a respeito da […]

POLÍTICA

Governistas retiram assinaturas, e CPI do 8 de janeiro perde força; oposição quer ‘foco’ na CPMI

20/03/2023

Opositores afirmam que colegiado misto será ‘mais forte’, enquanto aliados de Lula tentam frear instalação A CPI dos Atos Antidemocráticos não deve sair do papel. Protocolada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) como uma resposta aos episódios de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Comissão […]

POLÍTICA

Senado Federal vai retomar discussão sobre registro, posse e comercialização de armas

17/03/2023

Audiência pública foi solicitada por parlamentares para que ocorra em um prazo de até três semanas; Flavio Bolsonaro defende que, após a discussão, o projeto já seja votado em plenário Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio […]

POLÍTICA

Senadora do União Brasil que apoiou Bolsonaro será vice-líder de Lula no Senado

16/03/2023

Professora Dorinha (TO) foi indicada pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner; escolha é feita no momento em que Planalto busca azeitar relação com partido O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), encaminhou um ofício ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), indicando quatro […]

POLÍTICA

Pacheco pede que senadores confirmem assinaturas em pedido de CPI do dia 8 de Janeiro

16/03/2023

Requerimento de abertura da investigação é da senadora Soraya Thronicke, mas feito ainda na legislatura passada O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou aos colegas que confirmem ou não as assinaturas no requerimento da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos […]

POLÍTICA

Oposição decide nesta terça se vai reivindicar no STF a liderança de comissões no Senado

14/03/2023

Para os parlamentares do PP, PL, Republicanos e Novo, que ficaram isolados, o critério constitucional de proporcionalidade não foi seguido na escolha das presidências Os senadores da oposição, que integram o bloco “Vanguarda” (PP, PL, Republicanos e Novo), devem se reunir nesta terça-feira, 14, para discutir quais são os próximos passos diante das instalações das […]

POLÍTICA

Damares diz que teve paralisia facial devido à herpes-zóster

07/03/2023

Senadora chegou a ser internada para iniciar tratamento após ter infecção ser diagnosticada no ouvido: ‘Caso raro’; doença é causada pelo vírus Varicela-Zóster, o mesmo da catapora A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou nesta terça-feira, 7, que ficou internada alguns dias devido a uma paralisia facial causada por herpes-zóster, também conhecida como cobreiro. Em publicação […]

POLÍTICA

Senado deve decidir até esta quarta o comando das comissões com prioridade para aliados de Pacheco

07/03/2023

PL, Republicanos e PP devem ser escanteados por terem lançado candidatura de oposição à presidência da Casa A expectativa no Senado Federal é de que as comissões sejam instaladas nesta quarta-feira, 8. As indicações para os comandos já foram praticamente acertadas, e os últimos acordos devem ser costurados até esta terça, 7. A presidência da […]

POLÍTICA

Lira diz que governo Lula não tem base para aprovar reforma tributária no Congresso

06/03/2023

Declaração foi feita ao Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo; são necessários 308 deputados e 49 senadores para aprovar a matéria O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não construiu uma base para aprovação das reformas estruturais no Congresso Nacional. Em reunião do Conselho […]

POLÍTICA

Legislativo e Executivo federais promovem ações pelos direitos da mulher nesta semana

06/03/2023

Senado tem 15 propostas e deve homenagear mulheres de destaque nacional; governo federal encaminha proposta de igualdade salarial Executivo e Legislativo prepararam série de ações específicas para esta semana em Brasília como parte da celebração do Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8. No Senado Federal também há uma série de propostas. A bancada feminina […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

Senado define e detalha nova agenda legislativa

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ Em reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 27, as lideranças partidárias definiram o cronograma para a agenda legislativa. Segundo o combinado, sessões deliberativas serão realizadas terças e quartas-feiras, […]

POLÍTICA

Senadores vão trabalhar três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ O Senado Federal terá período reduzido de trabalhos, o que inclui redução das sessões em plenário e semana com “pauta tranquila”. Em reunião de líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

Senado aprova MP de Bolsonaro que reduz imposto sobre gastos de turista brasileiro no exterior

01/03/2023

Medida foi editada em setembro para tentar melhorar a competitividade das agências brasileiras de turismo após a pandemia; governo Lula apoiou a ideia O Senado Federal aprovou a medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduz a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior. […]

POLÍTICA

Pacheco diz que vai discutir CPI do 8 de janeiro em reunião com líderes

28/02/2023

Presidente do Senado também vai consultar os parlamentares que assinaram o requerimento de autoria de Soraya Thronicke; em ação no STF, senadora fala em ‘omissão’ do colega O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai discutir a instalação da CPI dos Atos Antidemocráticos com líderes partidárias nesta terça-feira, 28. Em conversa com jornalistas, Pacheco afirmou […]

POLÍTICA

Carlos Viana defende abrir CPMI para investigar invasões em Brasília: ‘Respostas não foram dadas’

17/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o senador falou sobre as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes e fez apelo para a investigação de possíveis omissões Um movimento da oposição ao governo Lula (PT) tem ganhado força nos últimos dias para a viabilização de uma Comissão Parlamentar […]

DESTAQUES

Moro afirma aguardar ‘melhor momento’ para pautar prisão em 2ª instância no Congresso

16/02/2023

Senador conseguiu coletar 27 assinaturas de colegas parlamentares na Casa para dar início ao processo de desengavetamento do projeto de lei que altera o Código Penal brasileiro O senador Sergio Moro (União-PR) conquistou conseguiu a primeira vitória do mandato, que teve início em 1º de fevereiro, após ser empossado. O ex-juiz da Operação Lava Jato […]

POLÍTICA

Senadores de oposição articulam aprovação de PEC que fixa mandato a ministros do STF

14/02/2023

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), texto em tramitação estipula mandato de 8 anos aos magistrados, sem possibilidade de recondução O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e […]