Etiqueta: Senado Federal
DESTAQUES
Flávio Dino Promete Atuação “Técnica e Imparcial” no STF
02/12/2023
O indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prometeu uma atuação “técnica e imparcial” em uma carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça indicado para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu uma atuação […]
POLÍTICA
Deputados aprovam controle sobre licitações em votação relâmpago
30/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção, o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. As medidas alteram diversos pontos da Lei de Licitações, sendo […]
DESTAQUES
Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
29/11/2023
Indicado por Lula, ministro da Justiça visitou o Congresso nesta terça-feira e passará por sabatina na CCJ em dezembro O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de pelo menos 50 senadores, segundo o relator da […]
DESTAQUES
Fundo Eleitoral para o pleito de 2024 deve ser de R$ 5 bilhões
28/11/2023
O valor representa um aumento de 150% em relação ao pleito de 2020 e ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional. O Fundo Eleitoral, que é o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas políticas, pode ter um aumento expressivo para as eleições municipais de 2024. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
POLÍTICA
Sabatina de Flávio Dino para vaga no STF é marcada para 13 de dezembro
27/11/2023
A sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, horas depois da confirmação da indicação. “Recebi a mensagem ( N°88/2023) […]
DESTAQUES
Lula sugere novo nome para liderar a Defensoria Pública da União após rejeição no Senado
24/11/2023
Lula indica Leonardo Magalhães para chefiar a Defensoria Pública da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal. Magalhães é um defensor público com 15 anos de experiência na Defensoria Pública da União (DPU) e tem um histórico de atuação em […]
DESTAQUES
Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas
23/11/2023
Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]
POLÍTICA
Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado
22/11/2023
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova projeto que taxa ‘super-ricos’ e offshores; texto vai a Plenário
22/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos internacionais) e dos fundos exclusivos. O texto ainda deve ser votado pelos senadores no Plenário. A medida prevê que a tributação nos será feita uma vez ao ano em 15% (antes, era previsto […]
POLÍTICA
Senado aprova calendário especial, e PEC do STF será votada nesta quarta
22/11/2023
O Senado aprovou, com 48 votos favoráveis e 20 contrários, nesta terça-feira, 21, o calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares fecharam acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, 22, em dois turnos. A emenda limita decisões monocráticas e pedido […]
POLÍTICA
Senado deve focar em aprovação da agenda econômica do governo até o fim do ano, afirma Pacheco
17/11/2023
Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso […]
DESTAQUES
Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana
16/11/2023
Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]
POLÍTICA
Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024
14/11/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário decidiu estender o uso da verba para ações emergenciais no setor da cultura, que foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. O […]
POLÍTICA
‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária
08/11/2023
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]
POLÍTICA
Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad
08/11/2023
Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]
POLÍTICA
Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’
08/11/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]
POLÍTICA
‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária
07/11/2023
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]
POLÍTICA
CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação
07/11/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]
POLÍTICA
Nova ofensiva do Congresso sobre Orçamento preocupa Planalto e opõe Gleisi a Pacheco
06/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que torna obrigatório o pagamento, por parte do governo federal, das emendas de comissões, cujo montante, em 2023, é de R$ 7,5 bilhões. O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e possui […]
POLÍTICA
Lula antecipa reunião com líderes partidários na véspera de votação da reforma tributária
06/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar uma reunião com líderes partidários da base aliada no Senado Federal. O encontro, que inicialmente estava marcado para terça-feira, 7, acontece desde às 17h desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto. A decisão de antecipar a reunião foi motivada pela votação do relatório da reforma […]
POLÍTICA
Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana
06/11/2023
A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]
POLÍTICA
Governo Lula ‘ignora’ PEC que mira STF, e proposta deve ser engavetada na Câmara
29/10/2023
O Senado Federal se prepara para dar continuidade à ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com expectativa pelo avanço da da PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Incluída na pauta de votação da Casa Alta na semana passada, a votação deve acontecer após o feriado de Finados, entre os dias 8 […]
POLÍTICA
Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores; texto vai à sanção de Lula
25/10/2023
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agora, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL). De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL permite que […]
POLÍTICA
Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas
24/10/2023
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033. Aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, o texto diminui de um salário mínimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova PL que estende desoneração da folha sem mudanças propostas pela Câmara
24/10/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, baseado no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estende os benefícios para 17 setores econômicos até 2027, permitindo que as empresas paguem impostos correspondentes a uma porcentagem da […]
DESTAQUES
Ministro das Relações Exteriores apoia a postura do Brasil no conflito entre Israel e Hamas
19/10/2023
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enfatizou hoje o compromisso do Brasil de não rotular o Hamas como um grupo terrorista. Ele abordou essa questão durante uma audiência pública no Senado Federal que discutiu o papel da diplomacia brasileira no conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. O ministro argumentou que essa posição […]
POLÍTICA
Moro quer convidar Celso Amorim para falar sobre Israel em comissão no Senado
16/10/2023
Senador solicita presença do assessor especial da Presidência para debater crise em Israel Nesta segunda-feira, 16, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores, pedindo a presença do assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para discutir a situação em Israel no Senado Federal. Moro destacou que o ministro Mauro […]
POLÍTICA
Expectativa por escolha de novo ministro do STF e sucessor de Aras na PGR marcam ‘semana curta’ em Brasília
08/10/2023
A próxima semana da política em Brasília será mais curta em razão do prolongado feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, e que vai paralisar as atividades dos Três Poderes por quatro dias. Apesar do prazo mais curto, os próximos dias reservam depoimento de ministros, votação de relatórios, expectativa para indicação […]
POLÍTICA
‘Não existe Supremo acima de tudo e de todos’, diz senador autor de PEC que fixa mandato a ministros
08/10/2023
Nas últimas semanas, o Congresso Nacional, com destaque para o Senado Federal, deu início a uma ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem, por exemplo, fixar mandatos de 8 a 16 anos para ministros da Corte, impedir a recondução e estabelecer idade mínima […]
POLÍTICA
Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais
04/10/2023
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório de Esperidião […]
POLÍTICA
CCJ aprova PEC para limitar decisões monocráticas de ministros do STF
04/10/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro […]
POLÍTICA
Senado adia votação da minirreforma, e novas regras não serão válidas para eleições de 2024
03/10/2023
As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como provável relator da matéria no Senado Federal. De acordo com ele, a Casa Alta preferiu “se dedicar com mais profundidade” ao Código Eleitoral, matéria também […]
POLÍTICA
Após aprovar Desenrola, Senado deve acelerar projeto de renegociação de dívidas do Fies
03/10/2023
Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Programa Desenrola Brasil, o Senado Federal deve priorizar as discussões sobre renegociação de dívidas, como as contraídas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Podemos), pretende criar uma proposta para os inscritos no fundo: “Esse projeto de renegociação do […]
POLÍTICA
Semana em Brasília terá ‘força-tarefa’ para votações, ministros ‘na mira’ da Câmara e aposentadoria de Rosa Weber
01/10/2023
A semana da política começa com a expectativa de alta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. Na última sexta-feira, 29, o chefe do Executivo foi internado e submetido a uma cirurgia de “artroplastia total de quadril” devido a uma artrose, que lhe causa fortes dores desde a […]
POLÍTICA
Planalto aposta em agenda econômica para driblar obstrução no Congresso, mas esbarra em ‘mobilização permanente’ da oposição
01/10/2023
Em meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação de dívidas, lideranças do Palácio do Planalto esbarram na mobilização da oposição para manter a obstrução integral dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no […]
POLÍTICA
‘Queremos que a Constituição seja cumprida’, diz líder da oposição no Senado sobre crise entre Poderes
01/10/2023
O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que espera que a Constituição “seja cumprida”. A declaração acontece em meio ao movimento de obstrução coordenado por opositores e parlamentares de direita e uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso […]
POLÍTICA
Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova Marco Temporal para Terras Indígenas
27/09/2023
Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese. Na visão de […]
POLÍTICA
Senado aprova urgência do marco temporal e levará votação ao plenário ainda hoje
27/09/2023
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL de relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado mais cedo no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o mérito já será analisado […]
DESTAQUES
CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe
27/09/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas. Inicialmente, a previsão era que o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) fosse votado na semana passada. Contudo, um pedido de vista (mais tempo para analisar) de um grupo de governistas, anunciado pela […]
POLÍTICA
‘STF tem se posicionado contra si mesmo’, critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal
26/09/2023
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]
POLÍTICA
Lula intensifica agenda de compromissos e define prioridades no Congresso às vésperas de cirurgia
26/09/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta segunda-feira, 25, para definir as prioridades do governo antes de realizar uma cirurgia para tratar uma artrose provocada por um desgaste na cartilagem entre o fêmur e o quadril, marcada para esta sexta-feira, 29. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, […]
POLÍTICA
Rogério Marinho quer propor plebiscito sobre descriminalização do aborto
21/09/2023
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que será realizada nesta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a legalização, ou não, do […]
POLÍTICA
Nova lei do impeachment: Oposição contesta item que criminaliza divulgação de fake news
18/09/2023
O Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, que cria uma nova lei para o impeachment, determina que um dos crimes de responsabilidade será divulgar “fake news” contra a democracia. A prática será considerada um crime contra as instituições democráticas, a segurança interna e o livre exercício dos Três Poderes. No entanto, o líder da oposição no […]
DESTAQUES
Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs
17/09/2023
A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira, 15, em Cuba para participar da […]
POLÍTICA
Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado
14/09/2023
A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]
POLÍTICA
Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado
14/09/2023
A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]
POLÍTICA
Rodrigo Cunha será relator do Desenrola no Senado
14/09/2023
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator no Senado do projeto do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a definição nesta quinta-feira, 14. O Desenrola já está em vigor por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente […]
POLÍTICA
Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro
14/09/2023
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]
POLÍTICA
Por 34 a 27, Senado aprova PL que muda as regras do Carf
30/08/2023
Por 34 votos a 27, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A diretriz principal da proposta é retomar voto de desempate favorável nos processos do Carf a favor do governo federal. Os destaques do texto são analisados pelos senadores. Caso […]