Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

CPI da Braskem é instalada no Senado, mas trabalhos só vão começar após fevereiro de 2024

13/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, o Senado Federal instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no desastre ambiental em Maceió. Os senadores aprovaram a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) à presidência da comissão, tendo Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Os nomes já haviam sido selecionados em reunião prévia com lideranças do Senado. Os […]

POLÍTICA

Formato inédito de sabatina conjunta de Dino e Gonet deve ser alvo de questionamentos

13/12/2023

POLÍTICA

Senado aprova indicados de Lula para diretoria do Banco Central e da CVM

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. Os destaques ainda serão apreciados pelos senadores. O parecer do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estima que a aprovação da medida gere R$ 10 bilhões para os cofres públicos. O parlamentar […]

POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

POLÍTICA

Senado se prepara para sabatinas de Dino e Gonet

07/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos relatórios foram favoráveis aos indicados, que serão sabatinados no dia 13 de dezembro. […]

POLÍTICA

Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana

06/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente […]

POLÍTICA

Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió para minimizar impactos de crise ambiental

06/12/2023

O Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 40 milhões para ajudar a cidade de Maceió a mitigar os danos ambientais e o risco de colapso e desabamento da mina 18 da Braskem. O valor corresponde a cerca de R$ 197 milhões e será disponibilizado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. […]

POLÍTICA

Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial

05/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso não seja apresentado nenhum recurso. Na […]

POLÍTICA

CPI das ONGs realiza leitura do relatório final nesta terça-feira

05/12/2023

A última reunião da CPI das ONGs está marcada para esta terça-feira, 5, a partir das 11h da manhã. O relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), fará a apresentação do relatório do colegiado e, após a leitura do documento, existe a expectativa da comissão conceda um pedido de vista coletiva por até cinco […]

POLÍTICA

Deputado quer extinguir ‘saidões’ de presos em datas comemorativas

04/12/2023

POLÍTICA

Investimentos no Brasil podem cair após a taxação de fundos exclusivos e offshores, aponta tributarista

04/12/2023

A recente aprovação da tributação de fundos exclusivos e offshores no Senado pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil, de acordo com o tributarista Bruno Romano. O governo brasileiro recentemente aprovou a tributação de fundos exclusivos e offshores, uma decisão que, segundo o tributarista Bruno Romano, pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil. […]

POLÍTICA

PEC das decisões monocráticas viola a separação dos Poderes, diz Orlando Silva que quer ir ao STF barrar proposta

03/12/2023

POLÍTICA

Projetos na Câmara e Senado propõem nova taxa e cota de conteúdos nacionais para plataformas de streaming

03/12/2023

Dois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video. As propostas também obrigam as plataformas a pagar uma taxa de contribuição para o desenvolvimento da […]

POLÍTICA

Sabatina de Dino vira queda de braço entre governo e oposição e desafia histórico de mais de 120 anos

02/12/2023

POLÍTICA

Flávio Dino Promete Atuação “Técnica e Imparcial” no STF

02/12/2023

O indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prometeu uma atuação “técnica e imparcial” em uma carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça indicado para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu uma atuação […]

POLÍTICA

Deputados aprovam controle sobre licitações em votação relâmpago

30/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção, o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. As medidas alteram diversos pontos da Lei de Licitações, sendo […]

POLÍTICA

Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

29/11/2023

Indicado por Lula, ministro da Justiça visitou o Congresso nesta terça-feira e passará por sabatina na CCJ em dezembro O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de pelo menos 50 senadores, segundo o relator da […]

POLÍTICA

Fundo Eleitoral para o pleito de 2024 deve ser de R$ 5 bilhões

28/11/2023

O valor representa um aumento de 150% em relação ao pleito de 2020 e ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional. O Fundo Eleitoral, que é o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas políticas, pode ter um aumento expressivo para as eleições municipais de 2024. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

POLÍTICA

Sabatina de Flávio Dino para vaga no STF é marcada para 13 de dezembro

27/11/2023

A sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, horas depois da confirmação da indicação. “Recebi a mensagem ( N°88/2023) […]

POLÍTICA

Lula sugere novo nome para liderar a Defensoria Pública da União após rejeição no Senado

24/11/2023

Lula indica Leonardo Magalhães para chefiar a Defensoria Pública da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal. Magalhães é um defensor público com 15 anos de experiência na Defensoria Pública da União (DPU) e tem um histórico de atuação em […]

POLÍTICA

Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas

23/11/2023

Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]

POLÍTICA

Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado 

22/11/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto que taxa ‘super-ricos’ e offshores; texto vai a Plenário

22/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos internacionais) e dos fundos exclusivos. O texto ainda deve ser votado pelos senadores no Plenário. A medida prevê que a tributação nos será feita uma vez ao ano em 15% (antes, era previsto […]

POLÍTICA

Senado aprova calendário especial, e PEC do STF será votada nesta quarta

22/11/2023

O Senado aprovou, com 48 votos favoráveis e 20 contrários, nesta terça-feira, 21, o calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares fecharam acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, 22, em dois turnos. A emenda limita decisões monocráticas e pedido […]

POLÍTICA

Senado deve focar em aprovação da agenda econômica do governo até o fim do ano, afirma Pacheco

17/11/2023

Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso […]

POLÍTICA

Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana

16/11/2023

Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]

POLÍTICA

Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024

14/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário decidiu estender o uso da verba para ações emergenciais no setor da cultura, que foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. O […]

POLÍTICA

‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária

08/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]

POLÍTICA

Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad

08/11/2023

Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’

08/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]

POLÍTICA

‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária

07/11/2023

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]

POLÍTICA

CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação

07/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]

POLÍTICA

Nova ofensiva do Congresso sobre Orçamento preocupa Planalto e opõe Gleisi a Pacheco

06/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que torna obrigatório o pagamento, por parte do governo federal, das emendas de comissões, cujo montante, em 2023, é de R$ 7,5 bilhões. O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e possui […]

POLÍTICA

Lula antecipa reunião com líderes partidários na véspera de votação da reforma tributária

06/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar uma reunião com líderes partidários da base aliada no Senado Federal. O encontro, que inicialmente estava marcado para terça-feira, 7, acontece desde às 17h desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto. A decisão de antecipar a reunião foi motivada pela votação do relatório da reforma […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana

06/11/2023

A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]

POLÍTICA

Governo Lula ‘ignora’ PEC que mira STF, e proposta deve ser engavetada na Câmara 

29/10/2023

O Senado Federal se prepara para dar continuidade à ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com expectativa pelo avanço da da PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Incluída na pauta de votação da Casa Alta na semana passada, a votação deve acontecer após o feriado de Finados, entre os dias 8 […]

POLÍTICA

Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores; texto vai à sanção de Lula

25/10/2023

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agora, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL). De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL permite que […]

POLÍTICA

Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas 

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033. Aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, o texto diminui de um salário mínimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova PL que estende desoneração da folha sem mudanças propostas pela Câmara

24/10/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, baseado no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estende os benefícios para 17 setores econômicos até 2027, permitindo que as empresas paguem impostos correspondentes a uma porcentagem da […]

POLÍTICA

Ministro das Relações Exteriores apoia a postura do Brasil no conflito entre Israel e Hamas

19/10/2023

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enfatizou hoje o compromisso do Brasil de não rotular o Hamas como um grupo terrorista. Ele abordou essa questão durante uma audiência pública no Senado Federal que discutiu o papel da diplomacia brasileira no conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. O ministro argumentou que essa posição […]

POLÍTICA

Moro quer convidar Celso Amorim para falar sobre Israel em comissão no Senado

16/10/2023

Senador solicita presença do assessor especial da Presidência para debater crise em Israel Nesta segunda-feira, 16, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores, pedindo a presença do assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para discutir a situação em Israel no Senado Federal. Moro destacou que o ministro Mauro […]

POLÍTICA

Expectativa por escolha de novo ministro do STF e sucessor de Aras na PGR marcam ‘semana curta’ em Brasília

08/10/2023

A próxima semana da política em Brasília será mais curta em razão do prolongado feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, e que vai paralisar as atividades dos Três Poderes por quatro dias. Apesar do prazo mais curto, os próximos dias reservam depoimento de ministros, votação de relatórios, expectativa para indicação […]

POLÍTICA

‘Não existe Supremo acima de tudo e de todos’, diz senador autor de PEC que fixa mandato a ministros

08/10/2023

Nas últimas semanas, o Congresso Nacional, com destaque para o Senado Federal, deu início a uma ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem, por exemplo, fixar mandatos de 8 a 16 anos para ministros da Corte, impedir a recondução e estabelecer idade mínima […]

POLÍTICA

Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais

04/10/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório de Esperidião […]

POLÍTICA

CCJ aprova PEC para limitar decisões monocráticas de ministros do STF

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro […]

POLÍTICA

Senado adia votação da minirreforma, e novas regras não serão válidas para eleições de 2024

03/10/2023

As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como provável relator da matéria no Senado Federal. De acordo com ele, a Casa Alta preferiu “se dedicar com mais profundidade” ao Código Eleitoral, matéria também […]

POLÍTICA

Após aprovar Desenrola, Senado deve acelerar projeto de renegociação de dívidas do Fies

03/10/2023

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Programa Desenrola Brasil, o Senado Federal deve priorizar as discussões sobre renegociação de dívidas, como as contraídas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Podemos), pretende criar uma proposta para os inscritos no fundo: “Esse projeto de renegociação do […]

POLÍTICA

Semana em Brasília terá ‘força-tarefa’ para votações, ministros ‘na mira’ da Câmara e aposentadoria de Rosa Weber

01/10/2023

A semana da política começa com a expectativa de alta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do   Hospital Sírio Libanês, de Brasília. Na última sexta-feira, 29, o chefe do Executivo foi internado e submetido a uma cirurgia de “artroplastia total de quadril” devido a uma artrose, que lhe causa fortes dores desde a […]

POLÍTICA

Planalto aposta em agenda econômica para driblar obstrução no Congresso, mas esbarra em ‘mobilização permanente’ da oposição

01/10/2023

Em meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação de dívidas, lideranças do Palácio do Planalto esbarram na mobilização da oposição para manter a obstrução integral dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no […]