Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

Após aprovar Desenrola, Senado deve acelerar projeto de renegociação de dívidas do Fies

03/10/2023

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Programa Desenrola Brasil, o Senado Federal deve priorizar as discussões sobre renegociação de dívidas, como as contraídas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Podemos), pretende criar uma proposta para os inscritos no fundo: “Esse projeto de renegociação do […]

POLÍTICA

Semana em Brasília terá ‘força-tarefa’ para votações, ministros ‘na mira’ da Câmara e aposentadoria de Rosa Weber

01/10/2023

A semana da política começa com a expectativa de alta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do   Hospital Sírio Libanês, de Brasília. Na última sexta-feira, 29, o chefe do Executivo foi internado e submetido a uma cirurgia de “artroplastia total de quadril” devido a uma artrose, que lhe causa fortes dores desde a […]

POLÍTICA

Planalto aposta em agenda econômica para driblar obstrução no Congresso, mas esbarra em ‘mobilização permanente’ da oposição

01/10/2023

Em meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação de dívidas, lideranças do Palácio do Planalto esbarram na mobilização da oposição para manter a obstrução integral dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no […]

POLÍTICA

‘Queremos que a Constituição seja cumprida’, diz líder da oposição no Senado sobre crise entre Poderes

01/10/2023

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que espera que a Constituição “seja cumprida”. A declaração acontece em meio ao movimento de obstrução coordenado por opositores e parlamentares de direita e uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso […]

POLÍTICA

Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova Marco Temporal para Terras Indígenas

27/09/2023

Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese.  Na visão de […]

POLÍTICA

Senado aprova urgência do marco temporal e levará votação ao plenário ainda hoje

27/09/2023

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL de relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado mais cedo no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o mérito já será analisado […]

POLÍTICA

CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

27/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas. Inicialmente, a previsão era que o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) fosse votado na semana passada. Contudo, um pedido de vista (mais tempo para analisar) de um grupo de governistas, anunciado pela […]

POLÍTICA

‘STF tem se posicionado contra si mesmo’, critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal

26/09/2023

Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Lula intensifica agenda de compromissos e define prioridades no Congresso às vésperas de cirurgia

26/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta segunda-feira, 25, para definir as prioridades do governo antes de realizar uma cirurgia para tratar uma artrose provocada por um desgaste na cartilagem entre o fêmur e o quadril, marcada para esta sexta-feira, 29. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Rogério Marinho quer propor plebiscito sobre descriminalização do aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que será realizada nesta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a legalização, ou não, do […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]