Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

Soraya diz ter 35 assinaturas para CPI do 8 de janeiro e questiona sistema do Senado

21/03/2023

Senadora afirma que regimento interno da Casa Alta não inclui procedimento de ratificação e aguarda explicações de Rodrigo Pacheco A senadora Soraya Thronicke (União Brasil – MS) afirmou nesta terça-feira, 21, ter 35 assinaturas para a CPI dos Atos Antidemocráticos, que visa investigar o episódio de 8 de janeiro, em Brasília. Contrariando as declarações proferidas pelo […]

POLÍTICA

Projeto que simplifica pagamentos de tributos avança no Senado

21/03/2023

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou PLP 178/2021, que simplifica o Sistema Tributário Nacional; senadores defendem desburocratização e falam em aumento da arrecadação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei Complementar 178/2021 que simplifica o Sistema Tributário Nacional. Entre outras coisas, o texto cria o Estatuto […]

DESTAQUES

Nunes Marques dá 10 dias para que Arthur Lira explique tramitação de MPs

20/03/2023

Determinação acontece após o senador Alessandro Vieira entrar com um mandado de segurança no STF questionando suposta ‘omissão’ do presidente da Câmara; deputado quer PEC para mudar rito constitucional O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste esclarecimentos a respeito da […]

POLÍTICA

Governistas retiram assinaturas, e CPI do 8 de janeiro perde força; oposição quer ‘foco’ na CPMI

20/03/2023

Opositores afirmam que colegiado misto será ‘mais forte’, enquanto aliados de Lula tentam frear instalação A CPI dos Atos Antidemocráticos não deve sair do papel. Protocolada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) como uma resposta aos episódios de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Comissão […]

POLÍTICA

Senado Federal vai retomar discussão sobre registro, posse e comercialização de armas

17/03/2023

Audiência pública foi solicitada por parlamentares para que ocorra em um prazo de até três semanas; Flavio Bolsonaro defende que, após a discussão, o projeto já seja votado em plenário Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio […]

POLÍTICA

Senadora do União Brasil que apoiou Bolsonaro será vice-líder de Lula no Senado

16/03/2023

Professora Dorinha (TO) foi indicada pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner; escolha é feita no momento em que Planalto busca azeitar relação com partido O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), encaminhou um ofício ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), indicando quatro […]

POLÍTICA

Pacheco pede que senadores confirmem assinaturas em pedido de CPI do dia 8 de Janeiro

16/03/2023

Requerimento de abertura da investigação é da senadora Soraya Thronicke, mas feito ainda na legislatura passada O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou aos colegas que confirmem ou não as assinaturas no requerimento da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos […]

POLÍTICA

Oposição decide nesta terça se vai reivindicar no STF a liderança de comissões no Senado

14/03/2023

Para os parlamentares do PP, PL, Republicanos e Novo, que ficaram isolados, o critério constitucional de proporcionalidade não foi seguido na escolha das presidências Os senadores da oposição, que integram o bloco “Vanguarda” (PP, PL, Republicanos e Novo), devem se reunir nesta terça-feira, 14, para discutir quais são os próximos passos diante das instalações das […]

POLÍTICA

Damares diz que teve paralisia facial devido à herpes-zóster

07/03/2023

Senadora chegou a ser internada para iniciar tratamento após ter infecção ser diagnosticada no ouvido: ‘Caso raro’; doença é causada pelo vírus Varicela-Zóster, o mesmo da catapora A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou nesta terça-feira, 7, que ficou internada alguns dias devido a uma paralisia facial causada por herpes-zóster, também conhecida como cobreiro. Em publicação […]

POLÍTICA

Senado deve decidir até esta quarta o comando das comissões com prioridade para aliados de Pacheco

07/03/2023

PL, Republicanos e PP devem ser escanteados por terem lançado candidatura de oposição à presidência da Casa A expectativa no Senado Federal é de que as comissões sejam instaladas nesta quarta-feira, 8. As indicações para os comandos já foram praticamente acertadas, e os últimos acordos devem ser costurados até esta terça, 7. A presidência da […]

POLÍTICA

Lira diz que governo Lula não tem base para aprovar reforma tributária no Congresso

06/03/2023

Declaração foi feita ao Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo; são necessários 308 deputados e 49 senadores para aprovar a matéria O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não construiu uma base para aprovação das reformas estruturais no Congresso Nacional. Em reunião do Conselho […]

POLÍTICA

Legislativo e Executivo federais promovem ações pelos direitos da mulher nesta semana

06/03/2023

Senado tem 15 propostas e deve homenagear mulheres de destaque nacional; governo federal encaminha proposta de igualdade salarial Executivo e Legislativo prepararam série de ações específicas para esta semana em Brasília como parte da celebração do Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8. No Senado Federal também há uma série de propostas. A bancada feminina […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

Senado define e detalha nova agenda legislativa

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ Em reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 27, as lideranças partidárias definiram o cronograma para a agenda legislativa. Segundo o combinado, sessões deliberativas serão realizadas terças e quartas-feiras, […]

POLÍTICA

Senadores vão trabalhar três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ O Senado Federal terá período reduzido de trabalhos, o que inclui redução das sessões em plenário e semana com “pauta tranquila”. Em reunião de líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

Senado aprova MP de Bolsonaro que reduz imposto sobre gastos de turista brasileiro no exterior

01/03/2023

Medida foi editada em setembro para tentar melhorar a competitividade das agências brasileiras de turismo após a pandemia; governo Lula apoiou a ideia O Senado Federal aprovou a medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduz a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior. […]

POLÍTICA

Pacheco diz que vai discutir CPI do 8 de janeiro em reunião com líderes

28/02/2023

Presidente do Senado também vai consultar os parlamentares que assinaram o requerimento de autoria de Soraya Thronicke; em ação no STF, senadora fala em ‘omissão’ do colega O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai discutir a instalação da CPI dos Atos Antidemocráticos com líderes partidárias nesta terça-feira, 28. Em conversa com jornalistas, Pacheco afirmou […]

POLÍTICA

Carlos Viana defende abrir CPMI para investigar invasões em Brasília: ‘Respostas não foram dadas’

17/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o senador falou sobre as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes e fez apelo para a investigação de possíveis omissões Um movimento da oposição ao governo Lula (PT) tem ganhado força nos últimos dias para a viabilização de uma Comissão Parlamentar […]

DESTAQUES

Moro afirma aguardar ‘melhor momento’ para pautar prisão em 2ª instância no Congresso

16/02/2023

Senador conseguiu coletar 27 assinaturas de colegas parlamentares na Casa para dar início ao processo de desengavetamento do projeto de lei que altera o Código Penal brasileiro O senador Sergio Moro (União-PR) conquistou conseguiu a primeira vitória do mandato, que teve início em 1º de fevereiro, após ser empossado. O ex-juiz da Operação Lava Jato […]

POLÍTICA

Senadores de oposição articulam aprovação de PEC que fixa mandato a ministros do STF

14/02/2023

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), texto em tramitação estipula mandato de 8 anos aos magistrados, sem possibilidade de recondução O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e […]

POLÍTICA

Semana será decisiva para definição de comissões da Câmara dos Deputados

13/02/2023

Arthur Lira planeja iniciar o debate nesta terça-feira, e lideranças devem contar com o feriado de Carnaval para construir acordos A semana pré-Carnaval será decisiva para definição de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa nesta […]

POLÍTICA

Comissão de parlamentares vai a Roraima para fiscalizar saída de garimpeiros das terras Yanomami

09/02/2023

Senadores defendem que grupo de 20 mil pessoas precisa de ajuda para deixar o território com suas famílias Uma comissão externa formada por senadores e deputados do Estado de Roraima viaja nesta quinta-feira, 9, para as terras Yanomami para fiscalizar a saída de garimpeiros do território. O grupo irá se encontrar na região de Surucucu […]

POLÍTICA

Marcos do Val nega afastamento do cargo por questões de saúde e diz que continuará no Senado

08/02/2023

Senador compartilhou documento médico em que confirma estar apto para cumprir as funções parlamentares O senador Marcos do Val (Podemos-ES) negou nesta quarta-feira, 8, que vá se afastar do cargo por questões de saúde. Em nota encaminhada a jornalistas, o parlamentar disse que circula informações de que ele tiraria “licença por questões de saúde ou […]

POLÍTICA

Eduardo Girão deixa o Podemos e se filia ao Novo

07/02/2023

Parlamentar será o primeiro senador da história do partido O senador Eduardo Girão deixou o Podemos e se filiou ao Partido Novo. A informação foi confirmada pela legenda nas redes sociais. “O Novo tem orgulho de dar as boas-vindas ao senador Eduardo Girão, o primeiro senador da história do partido”, diz mensagem compartilhada no Twitter. […]

POLÍTICA

Deputados e senadores iniciam mandatos com quase 400 propostas em várias áreas

07/02/2023

Desde 1º de fevereiro já são 298 iniciativas na Câmara e 74 no Senado, que se dividem entre projetos de lei, requerimentos e pedidos de revogação de decretos presidenciais Desde que foram empossados, no dia 1º de fevereiro, os parlamentares eleitos em 2022 já apresentaram uma série de propostas no Congresso Nacional. Os deputados apresentaram […]

POLÍTICA

Após derrota para Pacheco, Marinho será líder da oposição no Senado

06/02/2023

Nome do ex-ministro do governo Bolsonaro deve ser anunciado nesta terça-feira, 7, após reunião entre lideranças O senador Rogério Marinho (PL-RN) deve ser o novo líder da oposição no Senado Federal. A informação foi confirmada por membros ao Partido Liberal à Jovem Pan. O anúncio deve ser feito nesta terça-feira, 7, após reunião entre parlamentares […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro denuncia Randolfe ao Conselho de Ética por tirar celular da mão de youtuber

06/02/2023

Episódio aconteceu em 2 de fevereiro, nas dependências do Senado Federal, quando Wilker Leão questionava o líder do governo Lula sobre um projeto de lei O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira, 6, uma denúncia ao Conselho de Ética do Senado Federal contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede), atual líder do governo Lula no […]

POLÍTICA

Randolfe vai ao Conselho de Ética contra Marcos do Val

03/02/2023

Representação será entregue ao colegiado do Senado após denúncia de reunião envolvendo Daniel Silveira e Jair Bolsonaro O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai entregar uma representação ao Conselho de Ética do Senado Federal pela cassação do senador Marcos do Val (Pode-ES). A expectativa é que o documento seja apresentado ainda nesta sexta-feira, 3. O pedido […]

POLÍTICA

Veja como fica a composição da Mesa Diretora do Senado Federal

03/02/2023

Grupo parlamentar terá membros do União Brasil, Podemos, MDB, PSD, PDT, PSB e do PT O Senado Federal elegeu os titulares e suplentes que vão compor a Mesa Diretora da Casa no próximo biênio. Os 81 parlamentares, o que inclui os 27 senadores eleitos que tomaram posse nesta quarta-feira, 1, elegeram os 11 membros da […]

POLÍTICA

Senador Jorge Kajuru cumpre promessa e tatua rosto de Alvaro Dias; veja vídeo

20/01/2023

Parlamentar também tatuagens de José Luiz Datena, Adriane Galisteu e Cláudia Leitte  O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) tatuou nas costas o rosto do senador Alvaro Dias (Podemos). O resultado da homenagem foi divulgado pelo próprio Kajuru nas redes sociais. Em vídeo compartilhado, intitulado de “Kajuru faz uma homenagem eterna”, o político afirma que a tatuagem […]

POLÍTICA

Senado aprova intervenção federal do Distrito Federal

10/01/2023

Votação aconteceu de maneira simbólica e texto segue para promulgação; com resultado, governo será responsável pela segurança pública do DF até 31 de janeiro O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, a intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal. A aprovação acontece após aval da Câmara dos Deputados, que confirmou o decreto do presidente […]

POLÍTICA

Senado calcula que prejuízos por vandalismo devem custar entre R$ 3 mi e R$ 4 mi

10/01/2023

Limpeza dos salões ocorrem de forma agilizada para que os parlamentares possam ocupar o ambiente já nesta terça, quando devem analisar o decreto de intervenção federal no DF A limpeza e organização do Senado Federal foi acelerada para garantir que os parlamentares consigam ocupar o ambiente. Carrinhos de mão circularam durante toda a segunda-feira, 9, […]

POLÍTICA

Senado analisa decreto de intervenção federal na segurança do DF nesta terça

10/01/2023

Texto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados; expectativa é de que o mesmo ocorra na segunda casa do Congresso Nacional O Senado Federal vai analisar o decreto do presidente Lula de intervenção federal na segurança do Distrito Federal nesta terça-feira, 10. O texto foi redigido pelo chefe do Executivo após os atos de […]

POLÍTICA

Presidente interino do Congresso afirma que governo do DF foi omisso: ‘Disseram que estava sob controle’

09/01/2023

Veneziano Vital do Rêgo alega que a Polícia Legislativa pediu reforços, mas administração local minimizou preocupação; Senado vai instalar CPI para investigar episódios de vandalismo O Senado Federal pediu reforços ao governo do Distrito Federal para o policiamento na Esplanada dos Ministérios horas antes de vândalos invadirem o local e depredarem as sedes dos Três […]

POLÍTICA

Distrito Federal amanhece com rastros de destruição nesta segunda-feira

09/01/2023

Manifestantes usando as cores do Brasil invadiram a Praça dos Três Poderes e depredaram todo o patrimônio público; açãol está sendo considerada ataque direto às instituições democráticas O Distrito Federal amanheceu nesta segunda-feira, 9, com rastros de destruição após o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto terem sido invadidos e depredados no […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco convoca sessão extraordinária para votar decreto de intervenção no DF

08/01/2023

Convocatória do presidente do Senado não tem prazo determinado para terminar Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, convocou na noite deste domingo, 8, uma reunião extraordinária para o Congresso Nacional votar o Decreto 11.377/23, pelo tempo que for necessário, assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva horas antes que decreta intervenção federal no Distrito […]

POLÍTICA

PL anuncia Rogério Marinho para disputa à Presidência do Senado

04/01/2023

Partido aposta no ex-ministro do Desenvolvimento Regional como ‘alternativa para restabelecer a ordem, independência e o tamanho’ da Casa Legislativa O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quarta-feira, 4, consenso da legenda e da base aliada para escolha de Rogério Marinho (PL-RN) para concorrer à Presidência do Senado Federal. Em nota divulgada, o partido coloca o […]

POLÍTICA

Projetos na Câmara e no Senado tentam reverter ‘revogaço’ de Lula sobre armas

04/01/2023

Presidente da República revogou decretos de Jair Bolsonaro (PL), restringindo a compra de armas e munições e suspendendo novos registros de CACs e escolas de tiro Deputados da base de oposição ao governo tentam derrubar a revogação dos decretos de facilitação ao acesso às armas, promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos

25/12/2022

Proposta precisa passar também na Câmara dos Deputados para seguir para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 21, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O PL prevê ainda que técnicas […]

POLÍTICA

Senadores criticam ausência de Moraes em audiência e defendem transparência em pesquisas eleitorais

13/12/2022

Reunião foi realizada com institutos na última segunda-feira para tentar analisar possibilidades de futura legislação para o setor A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal debateu na última segunda-feira, 12, as falhas das pesquisas eleitorais em 2022. A intenção do encontro foi reunir institutos de pesquisa, especialistas e cientistas políticos para debater […]

POLÍTICA

Girão lança candidatura à presidência do Senado: ‘Meu grande trunfo vai ser a população brasileira’

12/12/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, senador da base aliada do presidente Jair Bolsonaro promete desengavetar pedidos de impeachment de ministros do STF e aprovar a votação de ao menos um projeto de lei de cada senador por ano O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que faz parte da base aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), […]

POLÍTICA

PEC da Transição ‘vai comprometer o futuro do país’, afirma senador do PL

30/11/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Carlos Portinho criticou a proposta do governo eleito e deu detalhes das articulações no Congresso Nacional para modificar o texto A equipe de transição do governo eleito conseguiu o número de assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da PEC da Transição na Comissão de Constituição […]

POLÍTICA

Presidente do PL promove jantar nesta terça com objetivo de discutir estratégia para vencer Pacheco

28/11/2022

Entendimento é que união com Progressistas e União Brasil pode frear reeleição do senador; na Câmara, Partido Liberal pleiteia presidência da CCJ O presidente do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, se reúne nesta terça-feira, 29, com membros da legenda para, segundo convite encaminhado aos parlamentares, tratar dos “interesses do partido com as […]

POLÍTICA

Teremos a CPI do abuso de autoridade até o início de 2023, afirma Bia Kicis

26/11/2022

Parlamentar disse lutar contra o tempo para instalar a comissão que visa investigar ministros do Judiciário ainda em 2022, mas que, se não for possível, certamente deverá ocorrer após a virada do ano e da legislatura O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para […]

POLÍTICA

Marcos Pontes não descarta abertura de impeachment de ministros do STF: ‘Sem perseguir ninguém’

26/10/2022

Senador eleito em São Paulo comemorou a nova composição do Senado Federal e declarou que espera que reformas sejam colocadas em pauta Nesta terça-feira, 25, o senador eleito Marcos Pontes (PL) foi entrevistado pelo Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a nova composição do Senado Federal e sobre a reta final […]

POLÍTICA

Comissão prioriza emergência climática e crise de refugiados em plano no Congresso

24/10/2022

Senadores e deputados federais selecionaram uma série de temas para tratar até dezembro de 2022 A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional aprovou nesta semana o plano de trabalho até o fim de 2022. Será uma agenda reduzida e seletiva, em razão das eleições. Até dezembro, a relatora da comissão, […]

POLÍTICA

Com risco de virar nanico, PSDB vive crise inédita e futuro da sigla é incerto

10/10/2022

Tucanos elegeram apenas 13 deputados e perderam o comando do governo de SP pela primeira vez em quase 30 anos; para integrantes da sigla, partido se desconectou dos eleitores Tido como um dos principais legendas políticas do país nos últimos 40 anos, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vive uma crise única em sua […]

POLÍTICA

Sem definição sobre piso salarial, enfermeiros cobram valorização da categoria

22/09/2022

Em Brasília, cerca de 10 mil profissionais da Saúde se reuniram para protestar contra a suspensão do benefício Enquanto o Congresso Nacional busca soluções para garantir recursos para o piso nacional da enfermagem, profissionais da categoria se uniram em manifestações nesta quarta-feira, 21. Em Brasília, cerca de 10 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem percorreram […]

POLÍTICA

Pacheco defende manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

27/08/2022

Presidente do Senado Federal falou sobre o programa social em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Rio de Janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro, que o governo tem que dar continuidade ao pagamento do Auxílio Brasil em 2023 independentemente do vencedor […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório que pede afastamento de Marcelo Xavier da Funai

16/08/2022

Documento também aponta negligência do Estado no Vale do Javari e defende uso das Forças Armadas na região A comissão temporária do Senado Federal que investigava a criminalidade na região Norte após a morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira aprovou seu relatório final desta terça-feira, 16, onde é reforçado o pedido […]