Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

Padilha anuncia acordo para análise de quatro MPs em comissões mistas

04/04/2023

Ministro responsável pela articulação política disse, em coletiva, que Congresso vai discutir textos que recriam ministérios, instituem o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e a que muda regras do Carf Durante coletiva de imprensa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo fechou um acordo para que ao menos […]

POLÍTICA

Crise das MPs: Senado deve votar 12 medidas provisórias em abril, mas impasse coloca em risco prioridades do governo

02/04/2023

Maioria dos textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, após esforço concentrado dos deputados O Senado Federal começa o mês de abril com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Por causa de um acordo, essas MPs ainda serão votadas sem passar por comissões mistas. Entretanto, o impasse entre o senador Rodrigo […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Lira, diz que rito constitucional sobre MPs é ‘imperativo’ e amplia crise no Congresso

31/03/2023

Senador não vê necessidade de uma sessão conjunta para debater o assunto; deputados defendem que o modelo atual, adotado durante a pandemia da Covid-19, mas senadores querem retomada do modelo anterior O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu ao ofício enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), onde pede para […]

POLÍTICA

Senado recusa proposta de Lira para alterar comissões de MPs

30/03/2023

Segundo Rodrigo Pacheco, lideranças da Casa Alta não apoiaram a ideia por trazer desequilíbrio ao bicameralismo federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 30, que os líderes da Casa Alta rejeitaram as mudanças propostas pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, para as comissões mistas da medidas provisórias […]

POLÍTICA

Alex Manente defende alteração no rito das MPs, mas critica embate entre Lira e Pacheco: ‘Luta pelos poderes’

29/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal também falou sobre a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à CCJ nesta terça-feira, 28, para prestar esclarecimentos sobre os ataques do 8 de janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Pacheco diz que aumentar deputados em comissões mistas geraria desequilíbrios, e senadores devem rejeitar proposta de Lira

28/03/2023

Presidente do Senado disse estar ‘aberto ao diálogo’, mas admitiu dificuldade para acordo sobre as mudanças O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira, 28, que a discussão sobre mudanças nas comissões mistas das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional não condiciona a apreciação das matérias. A previsão é que os colegiados […]

POLÍTICA

Pacheco vê avanço nas negociações sobre tramitação das MPs após encontro com Lira

28/03/2023

Presidente do Senado esteve nesta terça-feira, 28, com o presidente da Câmara e falou em reunião ‘cordial’; expectativa é que senadores avaliem mudanças propostas pelos deputados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que houve um avanço nas negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da tramitação das […]

POLÍTICA

Senado Federal vai discutir nova lei do impeachment apresentada por Rodrigo Pacheco

25/03/2023

Proposta diminui poderes do presidente da Câmara, aumenta número de autoridades que podem ser afastadas, incluindo ministros do STF, e define fake news contra instituições como crime de responsabilidade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto da nova lei do impeachment. A proposta tem o objetivo de atualizar a legislação, já que […]

POLÍTICA

Pacheco contraria Lira e decide instalar comissões mistas para análise de MPs

23/03/2023

Presidente do Congresso Nacional alega que colegiados deveriam ter sido retomados desde o fim da pandemia de Covid-19; deputado fala em ‘truculência’ do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar de forma imediata das comissões mistas que analisam as  Medidas Provisórias (MPs). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 23, contraria […]

POLÍTICA

‘Senado não pode ser refém de Alagoas ou do Amapá’, diz Arthur Lira

23/03/2023

Presidente da Câmara afirma que parlamentares estão com ‘dificuldades’ para entender ‘quem manda’ na Casa Alta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs). Após citar reunião com o senador David Alcolumbre (União-AP), em que apresentou a ideia de uma Proposta […]

POLÍTICA

Moro vê cunho político em plano do crime organizado e fala em CPI para apurar atuação de facções

22/03/2023

Em entrevista exclusiva a Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News, senador prometeu reagir à ameaça do PCC e cobrou apoio do governo Lula em projeto que endurece leis contra criminosos O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu um esforço suprapartidário contra o crime organizado e falou sobre a abertura de uma CPI para apurar […]

POLÍTICA

‘Se eles vêm com uma metralhadora, a gente tem que ter o tanque de guerra’, diz Moro sobre combate ao crime organizado

22/03/2023

Em discurso no plenário do Senado, ex-juiz defendeu uma resposta do Congresso Nacional e o endurecimento da legislação: ‘Não podemos nos render’ O senador Sergio Moro (União-PR) fez uso da palavra nesta quarta-feira, 22, no plenário do Senado Federal, para se manifestar a respeito da Operação Sequaz, da Polícia Federal, que desarticulou um plano do […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Soraya e diz que ‘equívoco’ foi não arquivar CPI do 8 de janeiro

21/03/2023

Presidente do Senado negou falhas no sistema interno da Casa, inicialmente apontadas pela senadora: ‘Não aconteceu’ O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uso da palavra nesta terça-feira, 21, durante sessão parlamentar, para responder a senadora Soraya Thronicke (União Brasil – MS), que questionou o sistema interno da Casa Alta e a ratificação […]

POLÍTICA

Soraya diz ter 35 assinaturas para CPI do 8 de janeiro e questiona sistema do Senado

21/03/2023

Senadora afirma que regimento interno da Casa Alta não inclui procedimento de ratificação e aguarda explicações de Rodrigo Pacheco A senadora Soraya Thronicke (União Brasil – MS) afirmou nesta terça-feira, 21, ter 35 assinaturas para a CPI dos Atos Antidemocráticos, que visa investigar o episódio de 8 de janeiro, em Brasília. Contrariando as declarações proferidas pelo […]

POLÍTICA

Projeto que simplifica pagamentos de tributos avança no Senado

21/03/2023

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou PLP 178/2021, que simplifica o Sistema Tributário Nacional; senadores defendem desburocratização e falam em aumento da arrecadação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei Complementar 178/2021 que simplifica o Sistema Tributário Nacional. Entre outras coisas, o texto cria o Estatuto […]

POLÍTICA

Nunes Marques dá 10 dias para que Arthur Lira explique tramitação de MPs

20/03/2023

Determinação acontece após o senador Alessandro Vieira entrar com um mandado de segurança no STF questionando suposta ‘omissão’ do presidente da Câmara; deputado quer PEC para mudar rito constitucional O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste esclarecimentos a respeito da […]

POLÍTICA

Governistas retiram assinaturas, e CPI do 8 de janeiro perde força; oposição quer ‘foco’ na CPMI

20/03/2023

Opositores afirmam que colegiado misto será ‘mais forte’, enquanto aliados de Lula tentam frear instalação A CPI dos Atos Antidemocráticos não deve sair do papel. Protocolada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) como uma resposta aos episódios de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Comissão […]

POLÍTICA

Senado Federal vai retomar discussão sobre registro, posse e comercialização de armas

17/03/2023

Audiência pública foi solicitada por parlamentares para que ocorra em um prazo de até três semanas; Flavio Bolsonaro defende que, após a discussão, o projeto já seja votado em plenário Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio […]

POLÍTICA

Senadora do União Brasil que apoiou Bolsonaro será vice-líder de Lula no Senado

16/03/2023

Professora Dorinha (TO) foi indicada pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner; escolha é feita no momento em que Planalto busca azeitar relação com partido O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), encaminhou um ofício ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), indicando quatro […]

POLÍTICA

Pacheco pede que senadores confirmem assinaturas em pedido de CPI do dia 8 de Janeiro

16/03/2023

Requerimento de abertura da investigação é da senadora Soraya Thronicke, mas feito ainda na legislatura passada O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou aos colegas que confirmem ou não as assinaturas no requerimento da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos […]

POLÍTICA

Oposição decide nesta terça se vai reivindicar no STF a liderança de comissões no Senado

14/03/2023

Para os parlamentares do PP, PL, Republicanos e Novo, que ficaram isolados, o critério constitucional de proporcionalidade não foi seguido na escolha das presidências Os senadores da oposição, que integram o bloco “Vanguarda” (PP, PL, Republicanos e Novo), devem se reunir nesta terça-feira, 14, para discutir quais são os próximos passos diante das instalações das […]

POLÍTICA

Damares diz que teve paralisia facial devido à herpes-zóster

07/03/2023

Senadora chegou a ser internada para iniciar tratamento após ter infecção ser diagnosticada no ouvido: ‘Caso raro’; doença é causada pelo vírus Varicela-Zóster, o mesmo da catapora A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou nesta terça-feira, 7, que ficou internada alguns dias devido a uma paralisia facial causada por herpes-zóster, também conhecida como cobreiro. Em publicação […]

POLÍTICA

Senado deve decidir até esta quarta o comando das comissões com prioridade para aliados de Pacheco

07/03/2023

PL, Republicanos e PP devem ser escanteados por terem lançado candidatura de oposição à presidência da Casa A expectativa no Senado Federal é de que as comissões sejam instaladas nesta quarta-feira, 8. As indicações para os comandos já foram praticamente acertadas, e os últimos acordos devem ser costurados até esta terça, 7. A presidência da […]

POLÍTICA

Lira diz que governo Lula não tem base para aprovar reforma tributária no Congresso

06/03/2023

Declaração foi feita ao Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo; são necessários 308 deputados e 49 senadores para aprovar a matéria O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira, 6, que o governo Lula ainda não construiu uma base para aprovação das reformas estruturais no Congresso Nacional. Em reunião do Conselho […]

POLÍTICA

Legislativo e Executivo federais promovem ações pelos direitos da mulher nesta semana

06/03/2023

Senado tem 15 propostas e deve homenagear mulheres de destaque nacional; governo federal encaminha proposta de igualdade salarial Executivo e Legislativo prepararam série de ações específicas para esta semana em Brasília como parte da celebração do Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8. No Senado Federal também há uma série de propostas. A bancada feminina […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

Senado define e detalha nova agenda legislativa

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ Em reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 27, as lideranças partidárias definiram o cronograma para a agenda legislativa. Segundo o combinado, sessões deliberativas serão realizadas terças e quartas-feiras, […]

POLÍTICA

Senadores vão trabalhar três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ O Senado Federal terá período reduzido de trabalhos, o que inclui redução das sessões em plenário e semana com “pauta tranquila”. Em reunião de líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

Senado aprova MP de Bolsonaro que reduz imposto sobre gastos de turista brasileiro no exterior

01/03/2023

Medida foi editada em setembro para tentar melhorar a competitividade das agências brasileiras de turismo após a pandemia; governo Lula apoiou a ideia O Senado Federal aprovou a medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduz a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior. […]

POLÍTICA

Pacheco diz que vai discutir CPI do 8 de janeiro em reunião com líderes

28/02/2023

Presidente do Senado também vai consultar os parlamentares que assinaram o requerimento de autoria de Soraya Thronicke; em ação no STF, senadora fala em ‘omissão’ do colega O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai discutir a instalação da CPI dos Atos Antidemocráticos com líderes partidárias nesta terça-feira, 28. Em conversa com jornalistas, Pacheco afirmou […]

POLÍTICA

Carlos Viana defende abrir CPMI para investigar invasões em Brasília: ‘Respostas não foram dadas’

17/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o senador falou sobre as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes e fez apelo para a investigação de possíveis omissões Um movimento da oposição ao governo Lula (PT) tem ganhado força nos últimos dias para a viabilização de uma Comissão Parlamentar […]

POLÍTICA

Moro afirma aguardar ‘melhor momento’ para pautar prisão em 2ª instância no Congresso

16/02/2023

Senador conseguiu coletar 27 assinaturas de colegas parlamentares na Casa para dar início ao processo de desengavetamento do projeto de lei que altera o Código Penal brasileiro O senador Sergio Moro (União-PR) conquistou conseguiu a primeira vitória do mandato, que teve início em 1º de fevereiro, após ser empossado. O ex-juiz da Operação Lava Jato […]

POLÍTICA

Senadores de oposição articulam aprovação de PEC que fixa mandato a ministros do STF

14/02/2023

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), texto em tramitação estipula mandato de 8 anos aos magistrados, sem possibilidade de recondução O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e […]

POLÍTICA

Semana será decisiva para definição de comissões da Câmara dos Deputados

13/02/2023

Arthur Lira planeja iniciar o debate nesta terça-feira, e lideranças devem contar com o feriado de Carnaval para construir acordos A semana pré-Carnaval será decisiva para definição de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa nesta […]

POLÍTICA

Comissão de parlamentares vai a Roraima para fiscalizar saída de garimpeiros das terras Yanomami

09/02/2023

Senadores defendem que grupo de 20 mil pessoas precisa de ajuda para deixar o território com suas famílias Uma comissão externa formada por senadores e deputados do Estado de Roraima viaja nesta quinta-feira, 9, para as terras Yanomami para fiscalizar a saída de garimpeiros do território. O grupo irá se encontrar na região de Surucucu […]

POLÍTICA

Marcos do Val nega afastamento do cargo por questões de saúde e diz que continuará no Senado

08/02/2023

Senador compartilhou documento médico em que confirma estar apto para cumprir as funções parlamentares O senador Marcos do Val (Podemos-ES) negou nesta quarta-feira, 8, que vá se afastar do cargo por questões de saúde. Em nota encaminhada a jornalistas, o parlamentar disse que circula informações de que ele tiraria “licença por questões de saúde ou […]

POLÍTICA

Eduardo Girão deixa o Podemos e se filia ao Novo

07/02/2023

Parlamentar será o primeiro senador da história do partido O senador Eduardo Girão deixou o Podemos e se filiou ao Partido Novo. A informação foi confirmada pela legenda nas redes sociais. “O Novo tem orgulho de dar as boas-vindas ao senador Eduardo Girão, o primeiro senador da história do partido”, diz mensagem compartilhada no Twitter. […]

POLÍTICA

Deputados e senadores iniciam mandatos com quase 400 propostas em várias áreas

07/02/2023

Desde 1º de fevereiro já são 298 iniciativas na Câmara e 74 no Senado, que se dividem entre projetos de lei, requerimentos e pedidos de revogação de decretos presidenciais Desde que foram empossados, no dia 1º de fevereiro, os parlamentares eleitos em 2022 já apresentaram uma série de propostas no Congresso Nacional. Os deputados apresentaram […]

POLÍTICA

Após derrota para Pacheco, Marinho será líder da oposição no Senado

06/02/2023

Nome do ex-ministro do governo Bolsonaro deve ser anunciado nesta terça-feira, 7, após reunião entre lideranças O senador Rogério Marinho (PL-RN) deve ser o novo líder da oposição no Senado Federal. A informação foi confirmada por membros ao Partido Liberal à Jovem Pan. O anúncio deve ser feito nesta terça-feira, 7, após reunião entre parlamentares […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro denuncia Randolfe ao Conselho de Ética por tirar celular da mão de youtuber

06/02/2023

Episódio aconteceu em 2 de fevereiro, nas dependências do Senado Federal, quando Wilker Leão questionava o líder do governo Lula sobre um projeto de lei O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira, 6, uma denúncia ao Conselho de Ética do Senado Federal contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede), atual líder do governo Lula no […]

POLÍTICA

Randolfe vai ao Conselho de Ética contra Marcos do Val

03/02/2023

Representação será entregue ao colegiado do Senado após denúncia de reunião envolvendo Daniel Silveira e Jair Bolsonaro O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai entregar uma representação ao Conselho de Ética do Senado Federal pela cassação do senador Marcos do Val (Pode-ES). A expectativa é que o documento seja apresentado ainda nesta sexta-feira, 3. O pedido […]

POLÍTICA

Veja como fica a composição da Mesa Diretora do Senado Federal

03/02/2023

Grupo parlamentar terá membros do União Brasil, Podemos, MDB, PSD, PDT, PSB e do PT O Senado Federal elegeu os titulares e suplentes que vão compor a Mesa Diretora da Casa no próximo biênio. Os 81 parlamentares, o que inclui os 27 senadores eleitos que tomaram posse nesta quarta-feira, 1, elegeram os 11 membros da […]

POLÍTICA

Senador Jorge Kajuru cumpre promessa e tatua rosto de Alvaro Dias; veja vídeo

20/01/2023

Parlamentar também tatuagens de José Luiz Datena, Adriane Galisteu e Cláudia Leitte  O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) tatuou nas costas o rosto do senador Alvaro Dias (Podemos). O resultado da homenagem foi divulgado pelo próprio Kajuru nas redes sociais. Em vídeo compartilhado, intitulado de “Kajuru faz uma homenagem eterna”, o político afirma que a tatuagem […]