Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

Para adiar CPI do MEC, governistas pedem instalação de comissões por ordem cronológica

28/06/2022

Reivindicação de parlamentares ligados ao Palácio do Planalto esbarra no regimento interno do Senado; decisão cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco Após a oposição protocolar pedido para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado para apurar supostos desvios de verbas do Ministério da Educação (MEC), o líder do governo, senador Carlos Portinho […]

POLÍTICA

Oposição entrega pedido para criação da CPI do MEC

28/06/2022

Instalação do colegiado depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou nesta terça-feira, 28, o pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação. Segundo ele, o objetivo principal do colegiado é resguardar as investigações, que estão sob ameaça. “Em circunstâncias normais, e não estamos em […]

POLÍTICA

‘Não podemos ver segurança pública como despesa, mas como investimento’, diz relator da LDO

28/06/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Marcos Do Val informou que priorizou a valorização da categoria, com previsão de reajustes salariais medidos por meritocracia individual Nesta terça-feira, 28, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal […]

POLÍTICA

Oposição quer ampliar assinaturas antes de apresentar pedido de CPI do MEC

28/06/2022

Parlamentares querem apurar denúncias de corrupção e possível tráfico de influência dentro do Ministério da Educação No Congresso Nacional, 27 senadores já assinaram o requerimento pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na distribuição de verbas no Ministério da Educação (MEC). A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), liderada […]

DESTAQUES

Governo quer aumentar Auxílio Brasil para R$ 600 para aliviar efeitos da inflação

25/06/2022

Planalto busca alternativas de benefícios sociais também para amenizar as consequências do aumento no preço do combustível no bolso do consumidor O Governo Federal pretende elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O Congresso e o Planalto agora estudam soluções para colocar o novo valor do benefício em prática a 4 meses […]

POLÍTICA

‘Temos indícios de escândalo sem precedentes’, diz senador Marcelo Castro sobre Milton Ribeiro

22/06/2022

Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal falou sobre a prisão do ex-ministro e dos dois pastores investigados O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, concedeu uma entrevista sobre a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira, 22, em uma operação da Polícia Federal […]

POLÍTICA

Pacheco diz que revogação de decisões do STF pelo Congresso ‘pode ser inconstitucional’

22/06/2022

Presidente do Legislativo não vê ambiente para discussão do assunto entre os senadores Após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou a jornalistas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo gestada na Câmara dos Deputados e […]

POLÍTICA

Hamilton Mourão inicia vaquinha para financiar campanha pelo Senado

22/06/2022

Vice-presidente ficou valor mínimo de contribuição de R$ 10 e máximo de R$ 1.064,09 por dia; político lidera disputa no Rio Grande do Sul com 19% das intenções de votos O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), lançou uma campanha de financiamento coletivo para sua candidatura ao Senado Federal. Depois de quatro anos no […]

POLÍTICA

Governo e Congresso negociam voucher para caminhoneiros e aumento do vale-gás

21/06/2022

Medidas, que seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, são uma alternativa às mudanças na Lei das Estatais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo Bolsonaro estuda incluir um voucher para caminhoneiros, no valor de R$ 400 mensais, e aumentar o valor do vale-gás […]

POLÍTICA

Relator de comissão sobre caso Dom e Bruno pede que ‘palanque político’ seja deixado de lado

21/06/2022

Nelsinho Trad defende que acompanhamento das investigações pelos senadores aconteça de forma tranquila e sensata: ‘O que a gente quer é a verdade’ O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende que o “palanque político” e as eleições de outubro sejam deixados de lado pelos membros da comissão criada para investigar as mortes do jornalista britânico Dom […]

POLÍTICA

‘Se há mandante, é um comerciante’, afirma Mourão sobre morte de Dom e Bruno

20/06/2022

Vice-presidente alegou que os óbitos ocorreram de maneira ‘estúpida’ e que as investigações vão confirmar se o crime foi encomendado O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conversou com jornalistas ao chegar em seu gabinete nesta segunda-feira, 20, e classificou as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira como “estúpida” e ressaltou […]

POLÍTICA

Randolfe propõe criação de comissão para apurar desaparecimentos na Amazônia

13/06/2022

Senador propôs um requerimento para investigar o sumiço de Dom Phillips e Bruno Araújo; aumento da criminalidade na Amazônia também seria apurado pelos parlamentares O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta segunda-feira, 13, um requerimento para que o Senado Federal crie uma comissão externa para investigar o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do […]

POLÍTICA

Relator do PL que limita ICMS sobre combustíveis rejeita compensação por perda de arrecadação

02/06/2022

Gatilho havia sido incluído e tinha como objetivo recompensar Estados e municípios que registrassem uma diminuição de arrecadação de mais de 5%; valor seria abatido das dívidas com o governo federal O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é o relator do projeto de lei que visa estabelecer um limite na alíquota do ICMS sobre […]

POLÍTICA

Senador defende que prazo para uso de R$ 1,8 bilhão no turismo seja ampliado até 2024

02/06/2022

Recursos não utilizados do Fundo Geral de Turismo compõem pacote de ações do governo federal para mitigar efeitos da pandemia no setor; valores seriam devolvidos ao Tesouro Nacional O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defende a necessidade de atualização do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta […]

POLÍTICA

PEC da reforma tributária volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira

31/05/2022

Texto é de relatoria do senador Roberto Rocha e já foi pautado duas vezes neste ano Mais uma vez, os parlamentes que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vão tentar votar a PEC da reforma tributária, que tramita há dois anos no colegiado. Apenas neste ano, a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Abrapel repudia alteração no código eleitoral proposta pelo Congresso Nacional

28/05/2022

Projeto prevê que os institutos de pesquisa informem o percentual de acertos dos levantamentos realizados nas últimas cinco eleições Um dos pontos polêmicos da proposta do novo código eleitoral, que já passou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevê que os institutos de pesquisa informem […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova regulamentação do ensino domiciliar

20/05/2022

Apesar de ter tramitado com facilidade na Casa, projeto segue agora para o Senado Federal, onde deve enfrentar mais resistência entre os parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 19, a regulamentação de ensino domiciliar no Brasil, também chamado, em inglês, de homeshooling. A proposta votada prevê a obrigação do poder público em zelar […]

POLÍTICA

Senador defende bagagem gratuita em voos e diz que Congresso está ‘atento’ a aumentos na aviação

19/05/2022

Nelsinho Trad afirma que o setor reduziu a qualidade dos serviços, mas aumentou os preços cobrados: ‘Antigamente, eles colocavam até tapete vermelho’ O senador Nelsinho Trad (PSD/Republicanos) defende o retorno do despacho gratuito de bagagens no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A proposta, incluída na Medida Provisória do Voo Simples, […]

POLÍTICA

Governo considera prejudicial adiar repasses do reajuste das tarifas elétricas aos consumidores

18/05/2022

Para o Ministério de Minas Energia, medida teria apenas efeito paliativo e traria prejuízo no futuro; tema foi discutido no Senado Federal na última terça-feira O Ministério de Minas e Energia considera prejudicial adiar os repasses do reajuste das tarifas elétricas aos consumidores para os próximos dois anos. Na avaliação da pasta, a medida só […]

POLÍTICA

Relator da MP do Voo Simples no Senado vai retirar trecho que retoma despacho gratuito de bagagens

17/05/2022

Senador Carlos Viana diz que benefício não iria diminuir o preço das passagens: ‘Problema está no querosene’ O Senado Federal vai analisar a chamada Medida Provisória (MP) do Voo Simples que, entre outras coisas, retoma o despacho gratuito de bagagens. No entanto, alguns parlamentares defendem que isso desestimularia a entrada de novas empresas no mercado […]

POLÍTICA

Senado inicia esforço concentrado de votações nesta terça-feira

10/05/2022

Agenda da Casa conta ainda com tramitação de PEC para elevação da idade de magistrados, discussão de preço dos combustíveis e apuração de crime de estupro na terra indígena Yanomami O Senado Federal inicia esforço concentrado de votações nesta terça-feira, 10, e deve manter esquema até a próxima quinta, 12. Nesses dias, os senadores vão […]

POLÍTICA

Janaína Paschoal diz ter mais capacidade que Zambelli para o Senado: ‘Minha formação faz toda a diferença’

09/05/2022

Deputada estadual usou as redes sociais para confirmar que será candidata à vaga, independente do apoio de Bolsonaro; caso não o tenha, afirma que não vai romper com ele Neste final de semana, a deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) usou as redes sociais para falar sobre a disputa eleitoral para o Senado […]

POLÍTICA

Pacheco vê tendência no Senado para derrubar vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

06/05/2022

Propostas visavam destinar recursos bilionários para o setor da cultura, o primeiro até 2027, e o segundo de forma pontual, em função da pandemia da Covid-19 Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar integralmente a lei Aldir Blanc, que previa o repasse de R$ 3 bilhões por ano para o setor cultural, e anteriormente a […]

POLÍTICA

Ex-mulher de Jair Bolsonaro deve ser suplente de Romário em disputa pelo Senado

06/05/2022

Composição é tentativa de agradar ala mais conservadora da legenda no Rio de Janeiro, que gostaria de ter outros nomes na disputa pela vaga, como Daniel Silveira ou Eduardo Pazuello O Senador Romário (PL-RJ) pode ter uma nova parceria para tenta se reeleger ao Senado Federal na eleição de 2022: Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente […]

POLÍTICA

Senado convida McDonald’s e Burger King a prestar esclarecimentos sobre propaganda enganosa de lanches

03/05/2022

Parlamentares membros da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovaram convocação para a audiência pública Parlamentares que participam da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovaram nesta terça-feira, 3, um convite aos representantes do McDonald’s e do Burguer King para prestar esclarecimentos sobre a […]

POLÍTICA

Fux recebe Pacheco em meio à crise institucional entre os Poderes

03/05/2022

Reunião acontece na esteira do caso Daniel Silveira e das novas críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao TSE; magistrado também se encontrará nesta quarta-feira com o ministro da Defesa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta terça-feira, 3, o seu homólogo no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

Lasier Martins critica fala de Barroso sobre Forças Armadas: ‘Colocou mais lenha na fogueira’

27/04/2022

Senador apresentou requerimento para que o ministro do Supremo Tribunal Federal explique as declarações sobre o uso político do Exército, da Marinha e da Aeronáutica O senador Lasier Martins (Podemos) apresentou nesta terça-feira, 26, um requerimento para que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), preste esclarecimentos sobre as declarações de que […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

POLÍTICA

Senado Federal aprova criação de Frente Parlamentar contra jogos de azar

21/04/2022

Ideia é promover debates e adotar iniciativas, como projetos de lei, que desestimulem as atividades O Senado Federal aprovou a criação de uma Frente Parlamentar contra jogos de azar. O objetivo é debater a proposta que legaliza o jogo do bicho, jogos online e apostas esportivas, além de derrubar a possibilidade de funcionamento de cassinos […]

POLÍTICA

Medidas provisórias do Auxilio Brasil e do Programa Internet Brasil devem ser votadas hoje

18/04/2022

Ambas MPs vão ser discutidas na Câmara de Deputados; enquanto isso, o Senado Federal debate a ampliação do Prouni A medida provisória do Auxílio Brasil foi editada inicialmente só para dezembro do ano passado. A MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos precatórios para estender o pagamento do adicional até dezembro de […]

POLÍTICA

‘Para a oposição, qualquer coisa é motivo para CPI’, diz Marcos Rogério sobre investigação no MEC

15/04/2022

Senador governista concedeu entrevista nesta sexta após o Gabinete de Segurança Institucional divulgar que pastores que tinham influência no MEC fizeram 35 visitas no Palácio do Planalto Nesta sexta-feira, 15, o senador da base governista Marcos Rogério (PL-RO) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre […]

POLÍTICA

‘Não há preocupação do governo de que tenha havido crime’ no MEC, afirma Marcos Rogério

15/04/2022

Senador governista concedeu entrevista nesta sexta após o Gabinete de Segurança Institucional divulgar que pastores que tinham influência no MEC fizeram 35 visitas no Palácio do Planalto Nesta sexta-feira, 15, o senador da base governista Marcos Rogério (PL-RO) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre […]

POLÍTICA

Carlos Portinho reconhece que CPI das obras deve ficar para depois das eleições

13/04/2022

Senador afirma que comissão deve se debruçar sobre gestões anteriores, sem investigar construções iniciadas no governo atual O senador Carlos Portinho (PL-RJ) conseguiu 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras inacabadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O […]

POLÍTICA

CPI do MEC ‘seria apenas um palanque armado com objetivos eleitoreiros’, afirma Alvaro Dias

10/04/2022

Líder do Podemos no Senado Federal afirma que tem histórico de assinar pela abertura de todas, mas que se negou a apoiar essa por se tratar de um ano de eleições Neste domingo, 10, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), líder do Podemos no Senado, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da […]

POLÍTICA

Senador retira assinatura, e pedido de criação da CPI do MEC perde apoio mínimo necessário

10/04/2022

Nos bastidores o governo articula com parlamentares para tentar barrar a instalação da comissão O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) retirou sua assinatura para abertura de CPI do Ministério da Educação (MEC) e confirmou a ação durante entrevista ao vivo à Jovem Pan News neste sábado, 9. A razão da retirada da assinatura foi o fato […]

POLÍTICA

Cresce pressão por volta total ao trabalho presencial de deputados e senadores

09/04/2022

A partir de 26 de abril, sessões voltam a ocorrer no formato presencial, mas fica mantida a possibilidade de votação por aplicativo A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, com participação popular, enviou uma carta para pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo […]

INTERNACIONAL

No Senado, embaixador da Rússia no Brasil fala em ‘políticas russofóbicas’

06/04/2022

Nesta quarta-feira, parlamentares brasileiros ouvem também o chanceler brasileiro Carlos França e o encarregado de negócios da Ucrânia no país, Anatoliy Tkach O embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetskiy, falou que a operação militar na Ucrânia busca garantir direitos de russos descendentes na Ucrânia, se propor a desmilitarizar o país e defender direitos de […]

POLÍTICA

Senado inicia esforço concentrado para acelerar sabatinas e votações em ano eleitoral

05/04/2022

Ate o dia 8 de abril, parlamentares estarão presencialmente em Brasília para participar de atividades no plenário da Casa Esta primeira semana de abril promete ser agitada no Congresso Nacional, principalmente por ser a primeira semana de esforço concentrado no Senado Federal. Entre os dias 4 e 8 de abril, os senadores devem estar presencialmente […]

DESTAQUES

Senado aprova lei Aldir Blanc e libera R$ 3 bilhões anuais até 2027 para o setor cultural

24/03/2022

Proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

POLÍTICA

Tereza Cristina diz que pretende ajudar governo a aprovar pautas no Senado e rebate fala de Lula sobre o Congresso

22/03/2022

Ministra da Agricultura concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã; ela volta ao seu posto na Câmara dos Deputados em breve para poder concorrer a uma outra vaga no Parlamento

POLÍTICA

‘Pode ser discutido, mas não agora’, diz Pacheco após Lira criar grupo para discutir semipresidencialismo

18/03/2022

Senador defende que Congresso espere a política começar a sentir os efeitos do fim da coligação proporcional e da inserção da cláusula de desempenho para discutir o tema

POLÍTICA

Com projeto sobre combustíveis ‘fora do radar’, Lira agrada ao governo e cria atrito com Senado

17/03/2022

Pacheco disse que decisão de Lira de não pautar a proposta ‘quebra expectativa’; texto que cria fundo de estabilização desagrada equipe econômica do governo

POLÍTICA

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova projeto que destina quase R$ 4 bilhões para cultura

15/03/2022

Proposta visa diminuir os impactos causados pela pandemia no setor; texto seguirá para sanção presidencial