Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

‘Momento é de mobilização pela preservação da democracia’, diz Pacheco em evento

16/08/2022

Presidente do Senado Federal afirmou que o atual momento é de mobilização pelos ideais democráticos e exaltou o MPF e a PGR Em declaração durante cerimônia organizada para celebrar os 20 anos da inauguração da sede nacional do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, Rodrigo Pacheco (PSD) voltou a fazer defesa da democracia. O presidente […]

POLÍTICA

Comissão convida Moraes para explicar inquéritos das fake news

10/08/2022

Grupo do Senado quer que ministro forneça esclarecimentos e participe de uma audiência pública para debater o conflito de opiniões a respeito das investigações A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um convite para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), forneça esclarecimentos sobre os inquéritos […]

POLÍTICA

Cristiane Brasil desiste de candidatura ao Senado para apoiar Marcos Pontes

07/08/2022

Filha de Roberto Jefferson afirmou que sua decisão busca ‘unir forças’ e ajudar São Paulo e o Brasil; ela será candidata à Câmara dos Deputados A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-SP) anunciou neste sábado, 6, sua desistência à disputa pelo Senado Federal em São Paulo para apoiar a candidatura do ex-ministro Marcos Pontes (PL), que […]

POLÍTICA

Sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ só deve ocorrer após a eleição

03/08/2022

Avaliação do Senado Federal é de que não haverá quórum e clima para organizar a sessão antes de outubro; CCJ da casa precisa sabatinar os juízes por determinação da Constituição A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A avaliação no […]

POLÍTICA

Álvaro Dias decide até o dia 5 se concorre ao Senado ou à presidência da República

31/07/2022

Em convenção nacional, o Podemos fez o convite para o senador entrar na disputa pelo Palácio do Planalto Durante a convenção nacional realizada na Câmara Municipal de São Paulo, neste domingo, 31, o Podemos fez o convite para candidatura do senador Alvaro Dias à presidência da República. Líder do partido no Senado Federal e atual […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que acelera mudança na regra de registro de agrotóxicos

15/07/2022

Matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados; texto altera legislação atual para aprovação e comercialização desses produtos químicos A tramitação no Senado Federal do projeto de lei que altera a regra de registro de agrotóxicos no Brasil foi ampliada. Após o pedido de alguns senadores, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

‘Orçamento secreto é o Mensalão 2.0’, critica Alessandro Vieira sobre votação da LDO

12/07/2022

Para o senador, manter as emendas de relator como estão é ‘inconstitucional’ e transforma o Congresso em um ‘balcão de negócios’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a retirada do caráter impositivo das emendas de relator na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a decisão partiu do relator Marcos do Val (Podemos-ES) […]

POLÍTICA

Congresso adia votação da LDO após relator retirar proposta que obriga pagamento do ‘orçamento secreto’

11/07/2022

Expectativa é que discussão seja retomada nesta terça-feira, 12, após reunião de líderes O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira, 11, e adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  A decisão, que dividiu o plenário, acontece para que líderes possam se reunir e buscar acordo […]

POLÍTICA

CPI da Chapecoense aprova relatório que propõe indenização a familiares e responsabilização de empresas

11/07/2022

Relator Izalci Lucas citou proposta de conciliação no valor de 25 milhões de dólares, cerca de R$ 133 milhões, a ser pago aos sobreviventes e familiares das 71 vítimas fatais Os senadores aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira, 11, o relatório final da CPI da Chapecoense, que remete ao acidente aéreo ocorrido em 28 de novembro […]

POLÍTICA

Márcio França desiste da disputa ao governo de SP e anuncia apoio a Haddad: ‘Fernando, vai você’

08/07/2022

Em gravação, ex-governador falou em ‘defesa da democracia’ e ‘dos nossos direitos’: ‘Temos que pensar em todos, não em projetos sociais’ O ex-governador Márcio França (PSB) anunciou sua desistência na disputa para o Governo do Estado de São Paulo. Em vídeo compartilhado nas redes sociais nesta sexta-feira, 8, o político falou em defesa da democracia […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco cria CPI do MEC e instalação será após a eleição

07/07/2022

Presidente do Senado leu pedido para criação do colegiado e de outras duas comissões, mas acordo com lideranças propõe início em ‘momento oportuno’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leu nesta quarta-feira, 6, o requerimento de instalação da CPI do Ministério da Educação, que busca investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção […]

POLÍTICA

Senado proíbe tese de ‘defesa da honra’ e atenuantes em crimes contra mulheres

07/07/2022

Relator do projeto, senador Alexandre Silveira, disse que mecanismos contribuiam para objetificação feminina; texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” para absolvição de acusados de […]

DESTAQUES

Governo quer anexar ‘PEC das Bondades’ a outra proposta para acelerar votação antes do recesso

01/07/2022

Lideranças articulam união do texto à PEC do Etanol para viabilizar promulgação ainda neste mês; deputado Ricardo Barros defende agilidade em momento de crise Com aprovação do Senado Federal da chamada “PEC das Bondades” em dois turnos, lideranças do governo trabalham para acelerar a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados. O objetivo é que […]

POLÍTICA

‘Colocamos o interesse da população acima de tudo’, diz senador sobre PEC das ‘Bondades’

01/07/2022

Segundo Izalci Lucas, líder do PSDB no Congresso, parlamentares entendem que a medida dá vantagens a Bolsonaro na corrida presidencial, mas não poderiam deixar de aprovar uma política pública necessária para o povo brasileiro em momento de crise A PEC das “Bondades”, que permite aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 e cria novos benefícios […]

POLÍTICA

Saiba quem foi o único senador que votou contra a PEC dos Combustíveis

30/06/2022

Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno com 72 votos favoráveis no Senado Federal; impactos orçamentários justificam posição contrária O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que institui, entre outras coisas, a criação de programas sociais para minimizar os impactos do aumento […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que cria benefícios sociais até o fim do ano; texto vai à Câmara

30/06/2022

Com impacto de R$ 41,25 bilhões, proposta cria benefícios para taxistas e caminhoneiros, amplia o Auxílio Brasil e destina recursos para gratuidade do transporte coletivo para idosos O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que institui o estado de emergência para permitir ao governo a criação […]

POLÍTICA

Governo inclui auxílio a taxistas na PEC dos Combustíveis; custo total ultrapassa R$ 40 bi

30/06/2022

Acordo foi anunciado pelo senador Flávio Bolsonaro no plenário do Senado O plenário do Senado Federal busca chegar a um consenso a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência para permitir a criação e ampliação de programas sociais. Enquanto a oposição contesta a medida apresentada e classifica o texto […]

POLÍTICA

Bolsonaro confirma apoio a Datena para disputa ao Senado por SP

30/06/2022

Em conversa com apoiadores, presidente defendeu nome do apresentador para a disputa e minimizou antigas críticas recebidas: ‘Não há perfeição’ Em conversa com apoiadores nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai apoiar a pré-candidatura do apresentador José Luiz Datena (PSC) ao Senado Federal, colocando fim à disputa que envolvia nomes como Carla […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro vê ação eleitoreira na CPI do MEC e se movimenta para evitar danos

30/06/2022

Senador afirma que não existem provas que envolvam Milton Ribeiro e Jair Bolsonaro em casos de corrupção na Educação A base aliada do governo no Senado Federal se movimenta para evitar possíveis danos com a CPI do MEC. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL) a instauração de uma CPI neste momento tem um objetivo de […]

POLÍTICA

‘Parlamento não pode ficar a serviço do jogo eleitoral’, diz Marcos Rogério sobre CPI do MEC

29/06/2022

Deputado é contra a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias no Ministério da Educação Com a assinatura de 31 senadores, o pedido de instauração da CPI do MEC, que visa apurar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação, foi protocolado no Senado Federal na terça-feira, 28, mas o governo ainda […]

POLÍTICA

Para adiar CPI do MEC, governistas pedem instalação de comissões por ordem cronológica

28/06/2022

Reivindicação de parlamentares ligados ao Palácio do Planalto esbarra no regimento interno do Senado; decisão cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco Após a oposição protocolar pedido para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado para apurar supostos desvios de verbas do Ministério da Educação (MEC), o líder do governo, senador Carlos Portinho […]

POLÍTICA

Oposição entrega pedido para criação da CPI do MEC

28/06/2022

Instalação do colegiado depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou nesta terça-feira, 28, o pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação. Segundo ele, o objetivo principal do colegiado é resguardar as investigações, que estão sob ameaça. “Em circunstâncias normais, e não estamos em […]

POLÍTICA

‘Não podemos ver segurança pública como despesa, mas como investimento’, diz relator da LDO

28/06/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Marcos Do Val informou que priorizou a valorização da categoria, com previsão de reajustes salariais medidos por meritocracia individual Nesta terça-feira, 28, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal […]

POLÍTICA

Oposição quer ampliar assinaturas antes de apresentar pedido de CPI do MEC

28/06/2022

Parlamentares querem apurar denúncias de corrupção e possível tráfico de influência dentro do Ministério da Educação No Congresso Nacional, 27 senadores já assinaram o requerimento pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na distribuição de verbas no Ministério da Educação (MEC). A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), liderada […]

DESTAQUES

Governo quer aumentar Auxílio Brasil para R$ 600 para aliviar efeitos da inflação

25/06/2022

Planalto busca alternativas de benefícios sociais também para amenizar as consequências do aumento no preço do combustível no bolso do consumidor O Governo Federal pretende elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O Congresso e o Planalto agora estudam soluções para colocar o novo valor do benefício em prática a 4 meses […]

POLÍTICA

‘Temos indícios de escândalo sem precedentes’, diz senador Marcelo Castro sobre Milton Ribeiro

22/06/2022

Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal falou sobre a prisão do ex-ministro e dos dois pastores investigados O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, concedeu uma entrevista sobre a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira, 22, em uma operação da Polícia Federal […]

POLÍTICA

Pacheco diz que revogação de decisões do STF pelo Congresso ‘pode ser inconstitucional’

22/06/2022

Presidente do Legislativo não vê ambiente para discussão do assunto entre os senadores Após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou a jornalistas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo gestada na Câmara dos Deputados e […]

POLÍTICA

Hamilton Mourão inicia vaquinha para financiar campanha pelo Senado

22/06/2022

Vice-presidente ficou valor mínimo de contribuição de R$ 10 e máximo de R$ 1.064,09 por dia; político lidera disputa no Rio Grande do Sul com 19% das intenções de votos O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), lançou uma campanha de financiamento coletivo para sua candidatura ao Senado Federal. Depois de quatro anos no […]

POLÍTICA

Governo e Congresso negociam voucher para caminhoneiros e aumento do vale-gás

21/06/2022

Medidas, que seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, são uma alternativa às mudanças na Lei das Estatais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo Bolsonaro estuda incluir um voucher para caminhoneiros, no valor de R$ 400 mensais, e aumentar o valor do vale-gás […]

POLÍTICA

Relator de comissão sobre caso Dom e Bruno pede que ‘palanque político’ seja deixado de lado

21/06/2022

Nelsinho Trad defende que acompanhamento das investigações pelos senadores aconteça de forma tranquila e sensata: ‘O que a gente quer é a verdade’ O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende que o “palanque político” e as eleições de outubro sejam deixados de lado pelos membros da comissão criada para investigar as mortes do jornalista britânico Dom […]

POLÍTICA

‘Se há mandante, é um comerciante’, afirma Mourão sobre morte de Dom e Bruno

20/06/2022

Vice-presidente alegou que os óbitos ocorreram de maneira ‘estúpida’ e que as investigações vão confirmar se o crime foi encomendado O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conversou com jornalistas ao chegar em seu gabinete nesta segunda-feira, 20, e classificou as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira como “estúpida” e ressaltou […]

POLÍTICA

Randolfe propõe criação de comissão para apurar desaparecimentos na Amazônia

13/06/2022

Senador propôs um requerimento para investigar o sumiço de Dom Phillips e Bruno Araújo; aumento da criminalidade na Amazônia também seria apurado pelos parlamentares O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta segunda-feira, 13, um requerimento para que o Senado Federal crie uma comissão externa para investigar o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do […]

POLÍTICA

Relator do PL que limita ICMS sobre combustíveis rejeita compensação por perda de arrecadação

02/06/2022

Gatilho havia sido incluído e tinha como objetivo recompensar Estados e municípios que registrassem uma diminuição de arrecadação de mais de 5%; valor seria abatido das dívidas com o governo federal O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é o relator do projeto de lei que visa estabelecer um limite na alíquota do ICMS sobre […]

POLÍTICA

Senador defende que prazo para uso de R$ 1,8 bilhão no turismo seja ampliado até 2024

02/06/2022

Recursos não utilizados do Fundo Geral de Turismo compõem pacote de ações do governo federal para mitigar efeitos da pandemia no setor; valores seriam devolvidos ao Tesouro Nacional O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defende a necessidade de atualização do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta […]

POLÍTICA

PEC da reforma tributária volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira

31/05/2022

Texto é de relatoria do senador Roberto Rocha e já foi pautado duas vezes neste ano Mais uma vez, os parlamentes que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vão tentar votar a PEC da reforma tributária, que tramita há dois anos no colegiado. Apenas neste ano, a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Abrapel repudia alteração no código eleitoral proposta pelo Congresso Nacional

28/05/2022

Projeto prevê que os institutos de pesquisa informem o percentual de acertos dos levantamentos realizados nas últimas cinco eleições Um dos pontos polêmicos da proposta do novo código eleitoral, que já passou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevê que os institutos de pesquisa informem […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova regulamentação do ensino domiciliar

20/05/2022

Apesar de ter tramitado com facilidade na Casa, projeto segue agora para o Senado Federal, onde deve enfrentar mais resistência entre os parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 19, a regulamentação de ensino domiciliar no Brasil, também chamado, em inglês, de homeshooling. A proposta votada prevê a obrigação do poder público em zelar […]

POLÍTICA

Senador defende bagagem gratuita em voos e diz que Congresso está ‘atento’ a aumentos na aviação

19/05/2022

Nelsinho Trad afirma que o setor reduziu a qualidade dos serviços, mas aumentou os preços cobrados: ‘Antigamente, eles colocavam até tapete vermelho’ O senador Nelsinho Trad (PSD/Republicanos) defende o retorno do despacho gratuito de bagagens no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A proposta, incluída na Medida Provisória do Voo Simples, […]

POLÍTICA

Governo considera prejudicial adiar repasses do reajuste das tarifas elétricas aos consumidores

18/05/2022

Para o Ministério de Minas Energia, medida teria apenas efeito paliativo e traria prejuízo no futuro; tema foi discutido no Senado Federal na última terça-feira O Ministério de Minas e Energia considera prejudicial adiar os repasses do reajuste das tarifas elétricas aos consumidores para os próximos dois anos. Na avaliação da pasta, a medida só […]

POLÍTICA

Relator da MP do Voo Simples no Senado vai retirar trecho que retoma despacho gratuito de bagagens

17/05/2022

Senador Carlos Viana diz que benefício não iria diminuir o preço das passagens: ‘Problema está no querosene’ O Senado Federal vai analisar a chamada Medida Provisória (MP) do Voo Simples que, entre outras coisas, retoma o despacho gratuito de bagagens. No entanto, alguns parlamentares defendem que isso desestimularia a entrada de novas empresas no mercado […]

POLÍTICA

Senado inicia esforço concentrado de votações nesta terça-feira

10/05/2022

Agenda da Casa conta ainda com tramitação de PEC para elevação da idade de magistrados, discussão de preço dos combustíveis e apuração de crime de estupro na terra indígena Yanomami O Senado Federal inicia esforço concentrado de votações nesta terça-feira, 10, e deve manter esquema até a próxima quinta, 12. Nesses dias, os senadores vão […]

POLÍTICA

Janaína Paschoal diz ter mais capacidade que Zambelli para o Senado: ‘Minha formação faz toda a diferença’

09/05/2022

Deputada estadual usou as redes sociais para confirmar que será candidata à vaga, independente do apoio de Bolsonaro; caso não o tenha, afirma que não vai romper com ele Neste final de semana, a deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) usou as redes sociais para falar sobre a disputa eleitoral para o Senado […]

POLÍTICA

Pacheco vê tendência no Senado para derrubar vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

06/05/2022

Propostas visavam destinar recursos bilionários para o setor da cultura, o primeiro até 2027, e o segundo de forma pontual, em função da pandemia da Covid-19 Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar integralmente a lei Aldir Blanc, que previa o repasse de R$ 3 bilhões por ano para o setor cultural, e anteriormente a […]

POLÍTICA

Ex-mulher de Jair Bolsonaro deve ser suplente de Romário em disputa pelo Senado

06/05/2022

Composição é tentativa de agradar ala mais conservadora da legenda no Rio de Janeiro, que gostaria de ter outros nomes na disputa pela vaga, como Daniel Silveira ou Eduardo Pazuello O Senador Romário (PL-RJ) pode ter uma nova parceria para tenta se reeleger ao Senado Federal na eleição de 2022: Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente […]

POLÍTICA

Senado convida McDonald’s e Burger King a prestar esclarecimentos sobre propaganda enganosa de lanches

03/05/2022

Parlamentares membros da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovaram convocação para a audiência pública Parlamentares que participam da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovaram nesta terça-feira, 3, um convite aos representantes do McDonald’s e do Burguer King para prestar esclarecimentos sobre a […]

POLÍTICA

Fux recebe Pacheco em meio à crise institucional entre os Poderes

03/05/2022

Reunião acontece na esteira do caso Daniel Silveira e das novas críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao TSE; magistrado também se encontrará nesta quarta-feira com o ministro da Defesa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta terça-feira, 3, o seu homólogo no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

Lasier Martins critica fala de Barroso sobre Forças Armadas: ‘Colocou mais lenha na fogueira’

27/04/2022

Senador apresentou requerimento para que o ministro do Supremo Tribunal Federal explique as declarações sobre o uso político do Exército, da Marinha e da Aeronáutica O senador Lasier Martins (Podemos) apresentou nesta terça-feira, 26, um requerimento para que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), preste esclarecimentos sobre as declarações de que […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

POLÍTICA

Senado Federal aprova criação de Frente Parlamentar contra jogos de azar

21/04/2022

Ideia é promover debates e adotar iniciativas, como projetos de lei, que desestimulem as atividades O Senado Federal aprovou a criação de uma Frente Parlamentar contra jogos de azar. O objetivo é debater a proposta que legaliza o jogo do bicho, jogos online e apostas esportivas, além de derrubar a possibilidade de funcionamento de cassinos […]

POLÍTICA

Medidas provisórias do Auxilio Brasil e do Programa Internet Brasil devem ser votadas hoje

18/04/2022

Ambas MPs vão ser discutidas na Câmara de Deputados; enquanto isso, o Senado Federal debate a ampliação do Prouni A medida provisória do Auxílio Brasil foi editada inicialmente só para dezembro do ano passado. A MP dependia da aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos precatórios para estender o pagamento do adicional até dezembro de […]