Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Candidato do PL ao comando do Senado, Marinho fala em ‘restabelecer a normalidade democrática’ no Brasil

16/01/2023

Anunciado oficialmente como postulante à Presidência da Casa, senador eleito disse enxergar ‘problemas de liberdade de expressão’ no país O Partido Liberal (PL) confirmou, nesta terça-feira, 16, a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar que tomará posse como congressista no próximo […]

POLÍTICA

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tentam reeleição para a presidência da Câmara e do Senado em fevereiro

16/01/2023

Na Câmara, acordos devem garantir reeleição de Lira (PP); já no Senado, Pacheco deverá enfrentar disputa acirrada contra Rogério Marinho (PL) Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição para os cargos. Ao que tudo indica, Arthur Lira deve se manter no cargo, isso […]

POLÍTICA

‘O que assistimos domingo não irá se repetir, a democracia prevalecerá’, diz Pacheco ao aprovar intervenção federal

10/01/2023

Durante sessão de votação do decreto de intervenção no Distrito Federal, o presidente do Senado Federal afirmou que a depredação de prédios públicos foi liderada por uma ‘minoria antidemocrática que não representa o povo brasileiro’ Durante sessão de votação do decreto de intervenção no Distrito Federal, realizada nesta terça-feira, 10, o presidente do Senado Federal, […]

POLÍTICA

Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF por unanimidade

09/01/2023

Votação foi realizada de maneira simbólica pelos parlamentares em sessão extraordinária; texto segue para o Senado para possível promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, o decreto presidencial editado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê uma intervenção federal no Distrito Federal após os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, no […]

POLÍTICA

Moro questiona discurso de Lula na posse: ‘Ouviram falar em combater a corrupção?’

02/01/2023

Presidente eleito discursou em três oportunidades e, em quase seis mil palavras ditas, não houve menção à luta contra improbidades Um dia após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo federal, o senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) utilizou as suas redes sociais para questionar a fala do […]

POLÍTICA

Autonomia de parlamentares estará à prova no governo Lula

28/12/2022

Para senadores e deputados, parlamentares têm medo de questionar ações do Supremo Tribunal Federal por medo de represálias O grande questionamento para o ano que vem é se o Congresso Nacional terá autonomia e independência durante o governo do presidente eleito Lula (PT) diante de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador […]

POLÍTICA

‘Não há espaço no Brasil para atos análogos ao terrorismo’, diz Rodrigo Pacheco

27/12/2022

Em rede social, presidente do Senado repudiou a tentativa de ato terrorista que aconteceu em Brasília; Congresso reforçou medidas de segurança para evitar novos episódios O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repudiou a tentativa de ato terrorista em Brasília e afirmou que a democracia brasileira não aceita ações como essa. Em uma rede […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, relator do Orçamento deve destinar emendas de relator às comissões no Congresso

19/12/2022

Marcelo Castro revelou que pretende manter o valor de quase R$ 20 bilhões no controle do Legislativo; Supremo Tribunal Federal julgou o ‘orçamento secreto’ como inconstitucional Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento secreto’ – eram inconstitucionais, o Congresso passou a conjecturar […]

POLÍTICA

‘Espero que a Câmara tenha responsabilidade que faltou ao Senado’, diz deputado do PL sobre PEC da Transição

12/12/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, desta segunda-feira, 12, Sóstenes Cavalcante também criticou o futuro governo por não falar em corte de gastos O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira, 12, em Brasília. Ainda nesta semana, o futuro governo terá […]

POLÍTICA

PEC da Transição pode ser votada no Senado na próxima semana, afirma Pacheco

29/11/2022

Com texto já protocolado, presidente do Senado garantiu que parlamentares possuem um compromisso de apreciar a medida com senso de urgência A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Em declaração realizada nesta […]

POLÍTICA

Senado marca votação de projeto para custear piso da enfermagem para novembro

27/10/2022

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco pretende votar programa de repatriação de recursos não declarados na primeira quinzena do próximo mês O programa de repatriação de recursos não declarados, que visa custear o pagamento do piso nacional da enfermagem, voltará a ser votado no Senado Federal na primeira quinzena de novembro, anunciou o presidente da Casa, […]

INTERNACIONAL

Emerson Fittipaldi condena ‘imagem falsa’ do Brasil divulgada pela Europa

05/09/2022

Ex-piloto de Fórmula 1 concorre a uma vaga no Senado da Itália e tem o ex-vereador de São Paulo, Andrea Matarazzo, como um de seus adversários O bicampeão da Fórmula 1 e atual candidato a senador na Itália, Emerson Fittipaldi concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã nesta segunda-feira, 5. Na eleição e na […]

POLÍTICA

TRE-RJ forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

04/09/2022

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por ameaça ao Estado Democrático de Direito  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para negar a candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado Federal. O julgamento foi proferido nesta sexta-feira, 2, durante sessão do Tribunal Eleitoral, que ouviu o […]

POLÍTICA

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Daniel Silveira ao Senado

16/08/2022

Pedido contesta outras candidaturas majoritárias como a de Cesar Maia e Washington Reis, que integram as chapas de Marcelo Freixo e Cláudio Castro ao governo do Rio de Janeiro como respectivos vices O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou nesta terça-feira, 16, a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado. Neste primeiro dia do […]

POLÍTICA

Moro abandona ataques a Bolsonaro e faz investidas contra Lula

15/08/2022

Em julho, ex-juiz afirmou que, se eleito ao Senado, pretende se tornar líder da oposição em eventual governo do petista O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil), candidato ao Senado Federal pelo Paraná e ex-presidenciável nas eleições de 2022, abandonou os ataques ao presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Justiça e Segurança Pública, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de prisão

12/08/2022

Um novo projeto de lei que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.082/2022, que é da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, contudo, caso a vítima […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS

12/08/2022

Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS. Imagem: Arquivo/Agência Brasil O Plenário aprovou, na última quarta-feira (10), um requerimento para realização de uma sessão de debates sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL visa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova PL que dispensa autorização de cônjuge para laqueadura

11/08/2022

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.  O projeto […]

POLÍTICA

PT e PSB tentam resolver impasse para o Senado no Rio de Janeiro

07/08/2022

No início da semana, diretório estadual do PT aprovou moção em que retirava apoio à candidatura do PSB; Gleisi Hoffmann comentou a situação e disse que união é estratégia politica O PT espera resolver o impasse com o PSB no Rio de Janeiro para as eleições de 2022. O PSB insiste em lançar Alessandro Molon […]

POLÍTICA

Janaina Paschoal reitera intenção de concorrer ao Senado por SP: ‘Parem de me pressionar a desistir’

21/07/2022

Deputada estadual alegou ter sido a primeira a colocar seu nome à disposição para os eleitores e condenou possíveis ameaças à sua candidatura A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) foi às suas redes sociais nesta quinta-feira, 21, para ratificar a sua intenção de concorrer ao Senado pelo Estado paulista. A parlamentar, que participou de maneira […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa sugere ‘teste de integridade’ no dia da eleição

14/07/2022

Durante audiência no Senado Federal, general Paulo Sérgio Nogueira defendeu o modelo e afirmou que a proposta atestaria confiabilidade dos dispositivos O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, participou de uma audiência no Senado Federal a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e propôs a realização do teste de integridade das urnas eletrônicas nas […]

POLÍTICA

Sergio Moro lança pré-candidatura ao Senado e diz que tem “zero receio” de sua impugnação

12/07/2022

Ex-juiz anuncia novos rumos na política e a intenção de ser liderança forte e destemida dentro do Congresso, principalmente diante do cenário econômico desafiador que o país tem pela frente Nesta terça-feira, 12, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil -PR) quebrou o suspense e finalmente anunciou à pré-candidatura ao Senado, em uma coletiva organizada para […]

POLÍTICA

Bolsonaro faz aceno a Marco Feliciano para o Senado em São Paulo

11/07/2022

Deputado federal, membro da bancada evangélica, é um dos cotados para integrar a chapa de Tarcísio Gomes de Freitas no maior colégio eleitoral do páis O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus, no sábado, 9, em São Paulo. Durante o evento, Bolsonaro discursou em um carro de som, ao lado de políticos […]

POLÍTICA

Aprovado empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e ampliação da margem para outros assalariados; texto vai para sanção

07/07/2022

Medida atinge também aposentados pelo Regime Geral de Previdência que passam a poder comprometer até 45% do total da renda com o pagamento das prestações Nesta quinta-feira, 7, o Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.106/2022), que aumenta o poder de endividamento da população. O texto determina a ampliação do crédito consignado -vinculado ao pagamento […]

POLÍTICA

Senado adia votação de PEC que dispensa político de renunciar ao cargo para assumir embaixada

07/07/2022

Segundo relatora, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, não expôs suas considerações sobre o texto da proposta Um pedido de vista coletivo apresentado na quarta-feira, 6, adiou a votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que politiza a diplomacia brasileira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  A PEC […]

POLÍTICA

Marcelo Castro diz que Constituição não prevê adiamento de CPI do MEC: ‘Deve ser instalada’

07/07/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, senador falou sobre a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, de adiar a instalação da comissão para depois das eleições O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu instalar a CPI do MEC somente após as eleições deste ano. A decisão foi anunciada pelo parlamentar na terça-feira, 5, […]

POLÍTICA

Datena anuncia desistência de pré-candidatura ao Senado: ‘Estarei com meu público’

30/06/2022

Apresentador de televisão afirmou que sua decisão baseia-se na ‘hostilização’ de grupos radicais e reafirmou seu compromisso com a democracia O apresentador de televisão, José Luiz Datena (PSC), anunciou nesta quinta-feira, 30, que desistiu de sua pré-candidatura ao Senado Federal por São Paulo. Em seu programa, o comunicador alegou que sua decisão de abrir mão […]

POLÍTICA

Saiba quais senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do MEC

28/06/2022

Oposição busca investigar supostos desvios e fraudes que ocorreram no Ministério da Educação; instalação do colegiado depende de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira, 28, um requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e desvios no Ministério da Educação (MEC). […]

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

25/06/2022

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

25/06/2022

Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]

POLÍTICA

Ofensiva do Congresso contra a Petrobras expõe novo descompasso entre Câmara e Senado

21/06/2022

Enquanto expoentes do Centrão na Câmara defendem CPI e mudança na Lei das Estatais, comandante do Congresso cobra aprovação projeto que cria conta de estabilização dos preços dos combustíveis A ofensiva de líderes partidários contra a Petrobras, exemplificada pela coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a discussão […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que resguarda competitividade tributária ao Etanol

14/06/2022

Proposta visa garantir um limite no ICMS 30% menor em comparação com a gasolina para não inviabilizar a indústria sucroalcooleira; texto vai à Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrario […]

POLÍTICA

Governo indica Carlos Portinho como novo líder do Senado

07/06/2022

Informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em seu perfil no Twitter; posto estava vago desde dezembro de 2021, quando Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) renunciou ao cargo O ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 7, que o Palácio do Planalto escolheu o senador […]

POLÍTICA

Datena nega que desistiu de candidatura ao Senado: ‘Estão com medo de eu ganhar’

04/06/2022

Apresentador disse no ‘Brasil Urgente’ que, segundo pesquisas, hoje ele seria eleito em São Paulo O apresentador José Luiz Datena afirmou neste sábado, 4, no “Brasil Urgente”, da Band, que não desistiu da carreira política. “O povão está falando muito: ‘O Datena vai deixar a pré-candidatura ao Senado de São Paulo’. Estão falando porque estão […]

POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que inclui piso salarial de enfermeiros na Constituição

02/06/2022

Intenção é evitar questionamentos jurídicos sobre projeto de lei do tema aprovado em maio O Senado aprovou nesta quinta, 2, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa o piso salarial de enfermeiros e outras categorias profissionais da área da saúde no texto da lei máxima do Brasil. A intenção é dar segurança jurídica, […]

POLÍTICA

Senadores vão a Sergipe para acompanhar investigações sobre o caso Genivaldo

01/06/2022

Requerimento é de autoria do senador Humberto Costa; vítima foi morta por asfixia em viatura com gás lacrimogênio A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1, a ida de parlamentares a Sergipe para acompanhar as investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os senadores irão a Aracaju e Umbaúba nos dias […]

POLÍTICA

Projeto do teto do ICMS irá direto ao plenário do Senado, informa Pacheco

30/05/2022

Presidente da Casa anuncia relator e indicou possíveis mudanças no texto; governo deseja velocidade para aprovação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu informações sobre a tramitação do projeto de lei que cria um teto para o ICMS nos setores de energia, combustíveis, transportes e telecomunicações, na Casa nesta segunda, 30. Segundo Pacheco, o […]

DESTAQUES

Homeschooling: Entenda argumentos contra e a favor do ensino domiciliar no Brasil

28/05/2022

Projeto foi aprovado com urgência na Câmara e agora tramitará no Senado, onde passará pela comissão de educação e pelo plenário O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil foi reiniciado na última semana, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação proposta em um substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora. O […]

POLÍTICA

Carla Zambeli diz que está ‘tretada’ com Janaina e revela que camiseta de Moro virou pano de chão

23/05/2022

‘Ela me reduziu a uma manifestante, que eu tenho muito orgulho de ser’, disse a deputada sobre Paschoal, em entrevista ao Pânico Nesta segunda-feira, 23, o programa Pânico recebeu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em entrevista, ela esclareceu seu desentendimento com a parlamentar Janaina Paschoal sobre a disputa pelo Senado nas eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Presidente do Senado afirma que não há democracia sem respeito ao Judiciário

19/05/2022

Rodrigo Pacheco comentou sobre as recentes acontecimentos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião no Conselho da Justiça Federal (CJF) e ressaltou o compromisso da democracia brasileira com o poder Judiciário. “Sempre quero […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que iguala injúria racial ao crime de racismo e aumenta pena

18/05/2022

Ofensa motivada por cor, raça e etnia se tornará inafiançável e imprescritível e haverá punição se for cometido em locais com presença de público, como eventos esportivos e culturais O Senado aprovou na noite desta quarta, 18, projeto de lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e aumenta a pena prevista, […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

POLÍTICA

Daniel Silveira reafirma candidatura o Senado e critica Romário: ‘Nunca mencionou o presidente e agora se diz bolsonarista’

15/05/2022

Deputado afirma que candidatura à reeleição do ex-jogador baseia-se em acordos partidários; parlamentares buscam o apoio de Bolsonaro na corrida pela única cadeira fluminense na Casa Alta do Congresso Deputado federal de primeiro mandato, o ex-policial militar Daniel Silveira (PTB-RJ) virou uma espécie de estrela nas hostes bolsonaristas. Integrante da tropa de choque governista no […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de Lei no Senado prevê que cliente pague combustível para caminhoneiros

12/05/2022

Um Projeto de Lei (PL) no Senado está sendo apresentado tendo como fundamento fazer com que os valores gastos em combustível pelos caminhoneiros autônomos sejam repassados ao cliente. A autoria é do senador Lucas Barreto, do Partido Social Democrático (PSD) do Amapá. Sob o número 1205 de 2022, o PL prevê que, “na prestação de […]

POLÍTICA

Datena lidera disputa pelo Senado em cenário com Moro e França, diz pesquisa

12/05/2022

Pesquisa Genial/Quaest mostra o apresentador com 28% das intenções de voto; ex-juiz tem 16% O apresentador José Luiz Datena (PSC) lidera a disputa pelo Senado em São Paulo com 28% das intenções de voto, aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira, 12. O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) aparece em segundo lugar, com 16%, seguido […]

POLÍTICA

Pacheco afirma que privatização da Petrobras ‘não está na mesa de discussões’

12/05/2022

Presidente do Senado alega que trata-se de um momento ruim para discutir uma possível desestatização da empresa petroleira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira, 12, que uma possível privatização da Petrobras “não está no radar ou na mesa de discussão neste momento”. Segundo o parlamentar, é importante haver estudos […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre anuncia alta hospitalar após cirurgia intestinal

11/05/2022

Senador havia sido internado na última semana no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por conta de um abscesso no intestino O senador Davi Alcolumbre (Unição Brasil-AP), de 44 anos, anunciou nesta quarta-feira, 11, que recebeu alta hospitalar. A medida ocorre após o parlamentar sentir dores abdominais, ser internado após o diagnóstico de um […]

POLÍTICA

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em anos eleitorais

10/05/2022

Governo federal poderá gastar R$ 25 milhões a mais em 2022; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça, 10, uma mudança nas regras sobre o limite de dinheiro que pode ser gasto em propaganda pelo governo federal e pelos governos municipais e estaduais em anos de eleição. Com a mudança, […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF

10/05/2022

Proposta também vale para indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho; texto vai à promulgação O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros para o Supremo […]