Segunda-feira, 27 de Abril de 2026
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Etiqueta: Senado

Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião
POLÍTICA

Aprovado empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e ampliação da margem para outros assalariados; texto vai para sanção

07/07/2022

Medida atinge também aposentados pelo Regime Geral de Previdência que passam a poder comprometer até 45% do total da renda com o pagamento das prestações Nesta quinta-feira, 7, o Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.106/2022), que aumenta o poder de endividamento da população. O texto determina a ampliação do crédito consignado -vinculado ao pagamento […]

Randolfe Rodrigues
POLÍTICA

Saiba quais senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do MEC

28/06/2022

Oposição busca investigar supostos desvios e fraudes que ocorreram no Ministério da Educação; instalação do colegiado depende de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira, 28, um requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e desvios no Ministério da Educação (MEC). […]

Frentista usando máscara se prepara para acoplar a mangueira de combustível em um carro branco
DESTAQUES

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

25/06/2022

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas […]

E-commerce
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

25/06/2022

Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]

Parlamentar de terno discursa no Senado
POLÍTICA

Senado aprova PEC que resguarda competitividade tributária ao Etanol

14/06/2022

Proposta visa garantir um limite no ICMS 30% menor em comparação com a gasolina para não inviabilizar a indústria sucroalcooleira; texto vai à Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrario […]

Senador Carlos Portinho
POLÍTICA

Governo indica Carlos Portinho como novo líder do Senado

07/06/2022

Informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em seu perfil no Twitter; posto estava vago desde dezembro de 2021, quando Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) renunciou ao cargo O ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 7, que o Palácio do Planalto escolheu o senador […]

Pessoa segurando um documento de testamento
POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

Enfermeira com objetos de proteção contra a Covid-19
POLÍTICA

Senado aprova PEC que inclui piso salarial de enfermeiros na Constituição

02/06/2022

Intenção é evitar questionamentos jurídicos sobre projeto de lei do tema aprovado em maio O Senado aprovou nesta quinta, 2, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa o piso salarial de enfermeiros e outras categorias profissionais da área da saúde no texto da lei máxima do Brasil. A intenção é dar segurança jurídica, […]

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
POLÍTICA

Projeto do teto do ICMS irá direto ao plenário do Senado, informa Pacheco

30/05/2022

Presidente da Casa anuncia relator e indicou possíveis mudanças no texto; governo deseja velocidade para aprovação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu informações sobre a tramitação do projeto de lei que cria um teto para o ICMS nos setores de energia, combustíveis, transportes e telecomunicações, na Casa nesta segunda, 30. Segundo Pacheco, o […]

Menina em computador
DESTAQUES

Homeschooling: Entenda argumentos contra e a favor do ensino domiciliar no Brasil

28/05/2022

Projeto foi aprovado com urgência na Câmara e agora tramitará no Senado, onde passará pela comissão de educação e pelo plenário O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil foi reiniciado na última semana, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação proposta em um substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora. O […]

Senador Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Presidente do Senado afirma que não há democracia sem respeito ao Judiciário

19/05/2022

Rodrigo Pacheco comentou sobre as recentes acontecimentos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião no Conselho da Justiça Federal (CJF) e ressaltou o compromisso da democracia brasileira com o poder Judiciário. “Sempre quero […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

Daniel Silveira
POLÍTICA

Daniel Silveira reafirma candidatura o Senado e critica Romário: ‘Nunca mencionou o presidente e agora se diz bolsonarista’

15/05/2022

Deputado afirma que candidatura à reeleição do ex-jogador baseia-se em acordos partidários; parlamentares buscam o apoio de Bolsonaro na corrida pela única cadeira fluminense na Casa Alta do Congresso Deputado federal de primeiro mandato, o ex-policial militar Daniel Silveira (PTB-RJ) virou uma espécie de estrela nas hostes bolsonaristas. Integrante da tropa de choque governista no […]

Datena apresentando o Brasil Urgente
POLÍTICA

Datena lidera disputa pelo Senado em cenário com Moro e França, diz pesquisa

12/05/2022

Pesquisa Genial/Quaest mostra o apresentador com 28% das intenções de voto; ex-juiz tem 16% O apresentador José Luiz Datena (PSC) lidera a disputa pelo Senado em São Paulo com 28% das intenções de voto, aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira, 12. O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) aparece em segundo lugar, com 16%, seguido […]

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Pacheco afirma que privatização da Petrobras ‘não está na mesa de discussões’

12/05/2022

Presidente do Senado alega que trata-se de um momento ruim para discutir uma possível desestatização da empresa petroleira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira, 12, que uma possível privatização da Petrobras “não está no radar ou na mesa de discussão neste momento”. Segundo o parlamentar, é importante haver estudos […]

Davi Alcolumbre
POLÍTICA

Davi Alcolumbre anuncia alta hospitalar após cirurgia intestinal

11/05/2022

Senador havia sido internado na última semana no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por conta de um abscesso no intestino O senador Davi Alcolumbre (Unição Brasil-AP), de 44 anos, anunciou nesta quarta-feira, 11, que recebeu alta hospitalar. A medida ocorre após o parlamentar sentir dores abdominais, ser internado após o diagnóstico de um […]

Senado Federal
POLÍTICA

Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF

10/05/2022

Proposta também vale para indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho; texto vai à promulgação O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros para o Supremo […]

Sentado em frente a um notebook, vestido com trajes sociais e usando máscara, Davi Alcolumbre ajeita a gravata com a mão esquerda
POLÍTICA

Após cirurgia de sucesso, Alcolumbre se recupera em hospital em São Paulo

07/05/2022

Senador foi internado na última sexta-feira com fortes dores abdominais; diagnóstico médico identificou um abscesso intestinal no parlamentar O senador Davi Alcolumbre (União-AP) passa bem e se recupera da cirurgia realizada na última sexta-feira, 6. Segundo a assessoria do parlamentar, o político “já se recupera bem” e encontra-se “conversando com familiares e equipe médica, bem […]

brasil, criptomoedas, bitcoin
ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

damares
POLÍTICA

Republicanos anuncia Damares para disputar o Senado pelo DF

25/04/2022

Indicação será oficializada em evento na sede do partido nesta segunda-feira; ex-ministra pode disputar a cadeira com Flávia Arruda O Republicanos indicou a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para disputar o Senado pelo Distrito Federal. O anúncio será oficializado nesta segunda-feira, 25, às 19h, em evento na sede do […]

POLÍTICA

Presidente do Congresso defende cumprimento de indulto cedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

21/04/2022

Rodrigo Pacheco alegou que, ‘certo ou errado’, a decisão do presidente em ceder o perdão está prevista na Constituição federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o cumprimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O político ressaltou que, “certo ou errado”, […]

POLÍTICA

Senadores conseguem assinaturas para abertura de CPI sobre obras inacabadas do PT

13/04/2022

Comissão visa investigar porque 2 mil obras na área da educação entre 2006 e 2018 não foram concluídas; Rodrigo Pacheco diz que congresso não pode usar instrumento investigativo com finalidade eleitoral Os senadores governistas conseguiram assinaturas necessárias para abertura de uma CPI sobre obrar inacabadas na educação e possíveis irregularidades no Fies durante o governo […]

POLÍTICA

Comissão do Senado convida diretores do FNDE para explicar denúncias de irregularidades no MEC

12/04/2022

Outras seis pessoas ligadas à pasta também foram convidadas a prestar esclarecimentos; pedido foi apresentado por Randolfe Rodrigues A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, convites para que dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam ouvidos sobre denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. O […]

POLÍTICA

‘Tem que ter um fato que justifique’, diz Pacheco sobre CPI para o Ministério da Educação

08/04/2022

Requerimento criado por Randolfe Rodrigues tem 26 das 27 assinaturas necessárias para protocolar pedido de abertura da comissão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta quinta, 7, a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na casa para apurar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação(MEC). “Os critérios de […]

chatbot inteligência artificial
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil

30/03/2022

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil Uma comissão de juristas foi instalada nesta quarta-feira (30) para elaborar um projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil. Agora, o comitê tem 120 dias, ou quatro meses, para entregar uma proposta ao Senado. Os juristas, com Laura Schertel como relatora, precisam estabelecer […]