Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Senado prorroga por 60 dias MP do salário mínimo

17/03/2023

Remuneração será reajustada para R$ 1.320 em maio, conforme foi anunciado pelo presidente Lula O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou, nesta sexta-feira, 17, a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302. Assim, o Congresso terá mais esse tempo para analisar a medida […]

POLÍTICA

Senador Cleitinho critica uso de peruca por Nikolas e diz que possível indicação de Zanin ao STF é ‘imoral’

10/03/2023

Em entrevista ao Pânico, o parlamentar chamou o colega de Congresso de ‘menino de ouro’ e relembrou os tempos de músico na cidade de Divinópolis Nesta sexta-feira, 10, o programa Pânico recebeu o senador mineiro Cleitinho Azevedo. Em entrevista, ele opinou sobre a polêmica envolvendo a fala de deputado federal Nikolas Ferreira sobre mulheres trans […]

POLÍTICA

Redução no número de partidos é resposta do sistema político e auxilia na governabilidade, diz especialista

05/03/2023

Legendas com participação na Câmara atingiu menor número desde 2002; com desfiliações e ampliação da cláusula de barreira, tendência é de diminuição no número de partidos com fusão e federalização dos nanicos Passadas as eleições gerais de 2022, a política brasileira assistiu a um processo de redução do número de partidos no Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

AGU pede condenação definitiva dos detidos por invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro

01/03/2023

Órgão solicita que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os custos da depredação aos prédios públicos; segundo a Advocacia-Geral, o valor total ultrapassa os R$ 20 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira, 1º, uma solicitação para que as 40 pessoas presas em flagrante pela participação nos […]

POLÍTICA

Pacheco defende reforma tributária e marco fiscal para redução de juros

14/02/2023

Presidente do Senado acredita que aprovações precisam ser feitas ‘imediatamente’ para melhoria da inflação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que a aprovação da reforma tributária e de um novo marco fiscal são as duas ações concretas, que precisam ser feitas “imediatamente”, para reduzir as taxas de juros e estabilizar […]

POLÍTICA

Moro defende mandato de 12 anos para ministros do STF e pede que Senado assuma protagonismo

07/02/2023

Em entrevista ao Morning Show, ex-juiz rebateu críticas sobre a operação Lava Jato: ‘Todo corrupto é um ladrão’ O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi o convidado do programa Morning Show desta terça-feira, 7. Em entrevista à Jovem Pan, o ex-juiz sugeriu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). “Algo que tenho defendido é uma […]

POLÍTICA

‘Não vamos nos curvar ao governo do PT por causa da tragédia de 8 de janeiro’, diz Sergio Moro

07/02/2023

Em entrevista ao Morning Show, senador disse que fará ‘oposição racional’ defendeu que manifestações contra Lula sejam pacíficas e democráticas Nesta terça-feira, 7, o programa Morning Show recebeu o senador Sergio Moro, que falou sobre sua posse no dia 1º de fevereiro, a expectativa para atuação no Congresso e a oposição ao governo Lula. “Foi […]

POLÍTICA

Marcos do Val diz que ainda não tomou decisão sobre renúncia

03/02/2023

Após anunciar que se retiraria da política, senador muda de ideia e afirma que ainda não sabe o que fará O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que ainda não tomou a decisão final sobre a possibilidade de renunciar ao cargo no Senado. Em entrevista coletiva, Do Val afirmou que o anúncio feito horas antes […]

POLÍTICA

‘Situação narrada não configura nenhum tipo de crime’, diz Flávio Bolsonaro sobre declarações de Marcos do Val

03/02/2023

Senador afirmou que encontro entre ex-presidente e Do Val não era ilegal mas que Daniel Silveira tentou convencê-los de adotar conduta ‘inaceitável’ e ‘absurda’ Durante cerimônia no Senado Federal, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou a ocorrência de encontro entre o senador Marcos do Val e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu período no governo. Em coletiva […]

POLÍTICA

‘Daniel Silveira quis convencer eu e Bolsonaro a entrarmos em uma ideia esdrúxula’, diz Marcos do Val sobre grampo a Moraes

03/02/2023

Senador revela detalhes da conversa que teve em reunião com o deputado e o então presidente da República para participar de plano contra o ministro do STF e o resultado das eleições O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que recebeu uma proposta do ex-deputado Daniel Silveira tentando coagi-lo a ajudar em um plano para […]

POLÍTICA

Candidato do PL ao comando do Senado, Marinho fala em ‘restabelecer a normalidade democrática’ no Brasil

16/01/2023

Anunciado oficialmente como postulante à Presidência da Casa, senador eleito disse enxergar ‘problemas de liberdade de expressão’ no país O Partido Liberal (PL) confirmou, nesta terça-feira, 16, a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar que tomará posse como congressista no próximo […]

POLÍTICA

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tentam reeleição para a presidência da Câmara e do Senado em fevereiro

16/01/2023

Na Câmara, acordos devem garantir reeleição de Lira (PP); já no Senado, Pacheco deverá enfrentar disputa acirrada contra Rogério Marinho (PL) Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição para os cargos. Ao que tudo indica, Arthur Lira deve se manter no cargo, isso […]

POLÍTICA

‘O que assistimos domingo não irá se repetir, a democracia prevalecerá’, diz Pacheco ao aprovar intervenção federal

10/01/2023

Durante sessão de votação do decreto de intervenção no Distrito Federal, o presidente do Senado Federal afirmou que a depredação de prédios públicos foi liderada por uma ‘minoria antidemocrática que não representa o povo brasileiro’ Durante sessão de votação do decreto de intervenção no Distrito Federal, realizada nesta terça-feira, 10, o presidente do Senado Federal, […]

POLÍTICA

Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF por unanimidade

09/01/2023

Votação foi realizada de maneira simbólica pelos parlamentares em sessão extraordinária; texto segue para o Senado para possível promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, o decreto presidencial editado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê uma intervenção federal no Distrito Federal após os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, no […]

POLÍTICA

Moro questiona discurso de Lula na posse: ‘Ouviram falar em combater a corrupção?’

02/01/2023

Presidente eleito discursou em três oportunidades e, em quase seis mil palavras ditas, não houve menção à luta contra improbidades Um dia após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo federal, o senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) utilizou as suas redes sociais para questionar a fala do […]

POLÍTICA

Autonomia de parlamentares estará à prova no governo Lula

28/12/2022

Para senadores e deputados, parlamentares têm medo de questionar ações do Supremo Tribunal Federal por medo de represálias O grande questionamento para o ano que vem é se o Congresso Nacional terá autonomia e independência durante o governo do presidente eleito Lula (PT) diante de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador […]

POLÍTICA

‘Não há espaço no Brasil para atos análogos ao terrorismo’, diz Rodrigo Pacheco

27/12/2022

Em rede social, presidente do Senado repudiou a tentativa de ato terrorista que aconteceu em Brasília; Congresso reforçou medidas de segurança para evitar novos episódios O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repudiou a tentativa de ato terrorista em Brasília e afirmou que a democracia brasileira não aceita ações como essa. Em uma rede […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, relator do Orçamento deve destinar emendas de relator às comissões no Congresso

19/12/2022

Marcelo Castro revelou que pretende manter o valor de quase R$ 20 bilhões no controle do Legislativo; Supremo Tribunal Federal julgou o ‘orçamento secreto’ como inconstitucional Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento secreto’ – eram inconstitucionais, o Congresso passou a conjecturar […]

POLÍTICA

‘Espero que a Câmara tenha responsabilidade que faltou ao Senado’, diz deputado do PL sobre PEC da Transição

12/12/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, desta segunda-feira, 12, Sóstenes Cavalcante também criticou o futuro governo por não falar em corte de gastos O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira, 12, em Brasília. Ainda nesta semana, o futuro governo terá […]

POLÍTICA

PEC da Transição pode ser votada no Senado na próxima semana, afirma Pacheco

29/11/2022

Com texto já protocolado, presidente do Senado garantiu que parlamentares possuem um compromisso de apreciar a medida com senso de urgência A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Em declaração realizada nesta […]

POLÍTICA

Senado marca votação de projeto para custear piso da enfermagem para novembro

27/10/2022

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco pretende votar programa de repatriação de recursos não declarados na primeira quinzena do próximo mês O programa de repatriação de recursos não declarados, que visa custear o pagamento do piso nacional da enfermagem, voltará a ser votado no Senado Federal na primeira quinzena de novembro, anunciou o presidente da Casa, […]

INTERNACIONAL

Emerson Fittipaldi condena ‘imagem falsa’ do Brasil divulgada pela Europa

05/09/2022

Ex-piloto de Fórmula 1 concorre a uma vaga no Senado da Itália e tem o ex-vereador de São Paulo, Andrea Matarazzo, como um de seus adversários O bicampeão da Fórmula 1 e atual candidato a senador na Itália, Emerson Fittipaldi concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã nesta segunda-feira, 5. Na eleição e na […]

POLÍTICA

TRE-RJ forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

04/09/2022

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por ameaça ao Estado Democrático de Direito  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para negar a candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado Federal. O julgamento foi proferido nesta sexta-feira, 2, durante sessão do Tribunal Eleitoral, que ouviu o […]

POLÍTICA

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Daniel Silveira ao Senado

16/08/2022

Pedido contesta outras candidaturas majoritárias como a de Cesar Maia e Washington Reis, que integram as chapas de Marcelo Freixo e Cláudio Castro ao governo do Rio de Janeiro como respectivos vices O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou nesta terça-feira, 16, a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado. Neste primeiro dia do […]

POLÍTICA

Moro abandona ataques a Bolsonaro e faz investidas contra Lula

15/08/2022

Em julho, ex-juiz afirmou que, se eleito ao Senado, pretende se tornar líder da oposição em eventual governo do petista O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil), candidato ao Senado Federal pelo Paraná e ex-presidenciável nas eleições de 2022, abandonou os ataques ao presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Justiça e Segurança Pública, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de prisão

12/08/2022

Um novo projeto de lei que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.082/2022, que é da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, contudo, caso a vítima […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS

12/08/2022

Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS. Imagem: Arquivo/Agência Brasil O Plenário aprovou, na última quarta-feira (10), um requerimento para realização de uma sessão de debates sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL visa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova PL que dispensa autorização de cônjuge para laqueadura

11/08/2022

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.  O projeto […]

POLÍTICA

PT e PSB tentam resolver impasse para o Senado no Rio de Janeiro

07/08/2022

No início da semana, diretório estadual do PT aprovou moção em que retirava apoio à candidatura do PSB; Gleisi Hoffmann comentou a situação e disse que união é estratégia politica O PT espera resolver o impasse com o PSB no Rio de Janeiro para as eleições de 2022. O PSB insiste em lançar Alessandro Molon […]

POLÍTICA

Janaina Paschoal reitera intenção de concorrer ao Senado por SP: ‘Parem de me pressionar a desistir’

21/07/2022

Deputada estadual alegou ter sido a primeira a colocar seu nome à disposição para os eleitores e condenou possíveis ameaças à sua candidatura A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) foi às suas redes sociais nesta quinta-feira, 21, para ratificar a sua intenção de concorrer ao Senado pelo Estado paulista. A parlamentar, que participou de maneira […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa sugere ‘teste de integridade’ no dia da eleição

14/07/2022

Durante audiência no Senado Federal, general Paulo Sérgio Nogueira defendeu o modelo e afirmou que a proposta atestaria confiabilidade dos dispositivos O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, participou de uma audiência no Senado Federal a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e propôs a realização do teste de integridade das urnas eletrônicas nas […]

POLÍTICA

Sergio Moro lança pré-candidatura ao Senado e diz que tem “zero receio” de sua impugnação

12/07/2022

Ex-juiz anuncia novos rumos na política e a intenção de ser liderança forte e destemida dentro do Congresso, principalmente diante do cenário econômico desafiador que o país tem pela frente Nesta terça-feira, 12, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil -PR) quebrou o suspense e finalmente anunciou à pré-candidatura ao Senado, em uma coletiva organizada para […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

25/06/2022

Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]

POLÍTICA

Senadores vão a Sergipe para acompanhar investigações sobre o caso Genivaldo

01/06/2022

Requerimento é de autoria do senador Humberto Costa; vítima foi morta por asfixia em viatura com gás lacrimogênio A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1, a ida de parlamentares a Sergipe para acompanhar as investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os senadores irão a Aracaju e Umbaúba nos dias […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de Lei no Senado prevê que cliente pague combustível para caminhoneiros

12/05/2022

Um Projeto de Lei (PL) no Senado está sendo apresentado tendo como fundamento fazer com que os valores gastos em combustível pelos caminhoneiros autônomos sejam repassados ao cliente. A autoria é do senador Lucas Barreto, do Partido Social Democrático (PSD) do Amapá. Sob o número 1205 de 2022, o PL prevê que, “na prestação de […]

ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei prevê obrigatoriedade de sensores de ponto cego em veículos no Brasil

11/04/2022

Um projeto de lei (PL 673/2022) quer tornar obrigatória a existência de sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) em veículos no Brasil. A iniciativa está em tramitação no Senado e altera a Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro) em seu rol de equipamentos obrigatórios. Como princípio, a medida visa reduzir os acidentes […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL prevê que serviços de streaming ofereçam recursos de acessibilidade

01/04/2022

Um novo Projeto de Lei apresentado este ano pela senadora Mara Gabrilli quer que streamings e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet ofereçam recursos de acessibilidade, como janela de Libras (Língua Brasileira de Sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição.  De acordo com a Agência Senado, o PL 247/2022 tem o objetivo de aplicar aos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil

30/03/2022

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil Uma comissão de juristas foi instalada nesta quarta-feira (30) para elaborar um projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil. Agora, o comitê tem 120 dias, ou quatro meses, para entregar uma proposta ao Senado. Os juristas, com Laura Schertel como relatora, precisam estabelecer […]

POLÍTICA

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

29/04/2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]

POLÍTICA

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

20/04/2021

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou […]

ESTADO

Senado pode garantir novo alívio no orçamento de bares e restaurantes de MS

19/04/2021

Com orçamento relativamente aliviado, bares e restaurantes de Campo Grande podem ganhar um novo benefício durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No próximo dia 27, o Senado Federal vota um Projeto de Lei que estabelece auxílio de R$ 2 mil aos estabelecimentos, durante três meses. Além disso, no período serão suspensas as cobranças de tributos […]

ESTADO

Pazuello diz que população brasileira será vacinada até o fim do ano

12/02/2021

O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (11), em audiência pública, no Senado. Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, […]

SAÚDE

Senado aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões para vacina

04/12/2020

OSenado aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa […]

POLÍTICA

Araújo diz que declarações de Pompeo foram alvo de má tradução

24/09/2020

Com audiência concorrida, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi nesta quinta-feira (24) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para falar sobre declarações contra o regime de Nicolás Maduro feitas durante a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). O requerimento de convite […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

POLÍTICA

Senado aprova convite para Araújo falar sobre visita de PompeoSenado aprova convite para Araújo falar sobre visita de Pompeo

21/09/2020

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta segunda-feira (21) o convite para que o chanceler Ernesto Araújo fale sobre a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na sexta-feira (18), à Roraima, e suas declarações sobre a Venezuela. A audiência deve ser realizada nesta quinta-feira (24). O senador Telmário Mota […]

GERAL

Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal A reunião virtual está agendada para hoje às 16h

16/09/2020

O Senado instalará, hoje (16), sua comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem o Pantanal. A reunião virtual de instalação do colegiado está agendada para as 16 horas. Apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta de criação do grupo foi aprovada no último […]

POLÍTICA

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

03/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]