Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em anos eleitorais

10/05/2022

Governo federal poderá gastar R$ 25 milhões a mais em 2022; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça, 10, uma mudança nas regras sobre o limite de dinheiro que pode ser gasto em propaganda pelo governo federal e pelos governos municipais e estaduais em anos de eleição. Com a mudança, […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF

10/05/2022

Proposta também vale para indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho; texto vai à promulgação O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros para o Supremo […]

POLÍTICA

Após cirurgia de sucesso, Alcolumbre se recupera em hospital em São Paulo

07/05/2022

Senador foi internado na última sexta-feira com fortes dores abdominais; diagnóstico médico identificou um abscesso intestinal no parlamentar O senador Davi Alcolumbre (União-AP) passa bem e se recupera da cirurgia realizada na última sexta-feira, 6. Segundo a assessoria do parlamentar, o político “já se recupera bem” e encontra-se “conversando com familiares e equipe médica, bem […]

POLÍTICA

Em ato na Paulista, Zambelli critica Pacheco por não pautar pedidos de impeachment de ministros do STF

01/05/2022

Deputada provoca e diz que eleitores mineiros já começaram a pensar se fizeram a escolha certa ao eleger o senador, que virou presidente da Casa A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por não pautar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal durante ato na […]

POLÍTICA

Renan chama Lira de golpista e presidente da Câmara dispara: ‘De dar golpe, você entende’

29/04/2022

Deputado e senador protagonizaram uma discussão em suas redes sociais; acusação entre os correligionários envolveu o Tribunal de Justiça de Alagoas O deputado federal e presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) trocaram acusações em suas redes sociais nesta sexta-feira, 29. A discussão ocorreu após uma decisão do Tribunal de […]

ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

POLÍTICA

Pacheco afirma que última palavra sobre cassação de Daniel Silveira deve ser do Congresso

26/04/2022

Presidente do Senado diz que parlamento deve decidir sobre perda de mandatos de seus integrantes, em posição similar à de Arthur Lira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as decisões sobre a cassação de parlamentares devem pertencer, em último caso, à Câmara dos Deputados ou ao Senado, e não ao Poder Judiciário, […]

POLÍTICA

Republicanos anuncia Damares para disputar o Senado pelo DF

25/04/2022

Indicação será oficializada em evento na sede do partido nesta segunda-feira; ex-ministra pode disputar a cadeira com Flávia Arruda O Republicanos indicou a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para disputar o Senado pelo Distrito Federal. O anúncio será oficializado nesta segunda-feira, 25, às 19h, em evento na sede do […]

POLÍTICA

Presidente do Congresso defende cumprimento de indulto cedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

21/04/2022

Rodrigo Pacheco alegou que, ‘certo ou errado’, a decisão do presidente em ceder o perdão está prevista na Constituição federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o cumprimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O político ressaltou que, “certo ou errado”, […]

POLÍTICA

Senadores conseguem assinaturas para abertura de CPI sobre obras inacabadas do PT

13/04/2022

Comissão visa investigar porque 2 mil obras na área da educação entre 2006 e 2018 não foram concluídas; Rodrigo Pacheco diz que congresso não pode usar instrumento investigativo com finalidade eleitoral Os senadores governistas conseguiram assinaturas necessárias para abertura de uma CPI sobre obrar inacabadas na educação e possíveis irregularidades no Fies durante o governo […]

POLÍTICA

Comissão do Senado convida diretores do FNDE para explicar denúncias de irregularidades no MEC

12/04/2022

Outras seis pessoas ligadas à pasta também foram convidadas a prestar esclarecimentos; pedido foi apresentado por Randolfe Rodrigues A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, convites para que dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam ouvidos sobre denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. O […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei prevê obrigatoriedade de sensores de ponto cego em veículos no Brasil

11/04/2022

Um projeto de lei (PL 673/2022) quer tornar obrigatória a existência de sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) em veículos no Brasil. A iniciativa está em tramitação no Senado e altera a Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro) em seu rol de equipamentos obrigatórios. Como princípio, a medida visa reduzir os acidentes […]

POLÍTICA

‘Tem que ter um fato que justifique’, diz Pacheco sobre CPI para o Ministério da Educação

08/04/2022

Requerimento criado por Randolfe Rodrigues tem 26 das 27 assinaturas necessárias para protocolar pedido de abertura da comissão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta quinta, 7, a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na casa para apurar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação(MEC). “Os critérios de […]

POLÍTICA

Prefeitos reforçam no Senado que pastores teriam pedido propina em troca de verbas do MEC

05/04/2022

Arílton Moura e Gilmar Santos teriam solicitado dinheiro e até um quilo de ouro em troca de influência na pasta da Educação A Comissão de Educação do Senado ouviu nesta terça, 5,  prefeitos que denunciaram pedidos de propina de pastores que teriam influência sobre o destino das verbas do Ministério da Educação. Três prefeitos, Gilberto […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL prevê que serviços de streaming ofereçam recursos de acessibilidade

01/04/2022

Um novo Projeto de Lei apresentado este ano pela senadora Mara Gabrilli quer que streamings e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet ofereçam recursos de acessibilidade, como janela de Libras (Língua Brasileira de Sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição.  De acordo com a Agência Senado, o PL 247/2022 tem o objetivo de aplicar aos […]

DESTAQUES

Comissão do Senado aprova convocação de ministro interino da Educação

31/03/2022

Victor Godoy Veiga, que assumiu o cargo após a exoneração de Milton Ribeiro, terá que comparecer à Casa Legislativa em até 15 dias

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil

30/03/2022

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil Uma comissão de juristas foi instalada nesta quarta-feira (30) para elaborar um projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil. Agora, o comitê tem 120 dias, ou quatro meses, para entregar uma proposta ao Senado. Os juristas, com Laura Schertel como relatora, precisam estabelecer […]

POLÍTICA

Luciano Hang desiste de candidatura ao Senado

30/03/2022

Empresário afirmou que tomou a decisão pensando em sua família e nos funcionários da rede de lojas

POLÍTICA

Senador diz que ausência de Milton Ribeiro em depoimento será ‘confissão de culpa’ e pode levar à CPI

29/03/2022

Presidente da comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro confirmou que o ex-ministro será ouvido na quinta-feira

POLÍTICA

Lei Henry Borel: Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra crianças

22/03/2022

Dia 03 de maio, data de nascimento de Henry, será comemorado como luta e combate contra violência infantil; texto prevê que homicídio contra menores de 14 anos serão considerados hediondos

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova convite para ouvir presidente da Petrobras

22/03/2022

Senador apresentou requerimento para que Joaquim Silva e Luna preste informações sobre a distribuição de dividendos a acionistas em 2021

POLÍTICA

Eleições 2022: Sem partido, Damares diz que ‘não vai disputar nada’

21/03/2022

Ministra era cotada para concorrer ao Senado pelo Amapá e ‘bater de frente’ com o senador Davi Alcolumbre; com candidatura ameaçada, auxiliar presidencial tem dito a aliados que ‘nunca levou a sério’ a sua postulação

POLÍTICA

Senador Alessandro Vieira anuncia filiação ao PSDB

18/03/2022

Mais votado no Sergipe em 2018, Alessandro estava no Cidadania desde sua eleição

POLÍTICA

Eliziane Gama apresenta requerimento para debate com Zelensky no Senado

17/03/2022

Senadora quer discutir a guerra com a Rússia e afirmou que presença do presidente ucraniano seria ‘gesto a favor da paz’

POLÍTICA

Datena se diz animado com liderança em pesquisa e prega independência: ‘Minha aliança é com o povo’ 

17/03/2022

Levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira, 17, aponta o favoritismo do jornalista e apresentador da TV Bandeirantes na corrida pela cadeira paulista no Senado

POLÍTICA

Datena lidera corrida pelo Senado em SP, com 39%; França tem 15%; Skaf, 13%

17/03/2022

No cenário menos pulverizado, o apresentador da TV Bandeirantes, que vai compor a chapa do vice-governador paulista Rodrigo Garcia (PSDB), chega aos 42%

POLÍTICA

Hamilton Mourão se filia ao Republicanos e declara ‘apoio irrestrito’ a Bolsonaro

16/03/2022

Vice-presidente pretende concorrer ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul e não precisará se ausentar do cargo

POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação da reforma tributária por falta de consenso

16/03/2022

Previsão agora é que texto do relator Roberto Rocha seja votado na próxima quarta

POLÍTICA

Pacheco e Queiroga se reúnem e discutem rebaixar pandemia de Covid-19 para endemia

15/03/2022

Presidente do Senado manifestou preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China, mas se comprometeu a discutir a questão com outros parlamentares

POLÍTICA

Pré-candidato à Presidência, Alessandro Vieira deixa o Cidadania

12/03/2022

Senador é crítico da federação com o PSDB e estava descontente com a forma como Roberto Freire conduz o partido: ‘O Brasil exige renovação na política’

POLÍTICA

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

29/04/2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]

DESTAQUES

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

20/04/2021

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou […]

ESTADO

Senado pode garantir novo alívio no orçamento de bares e restaurantes de MS

19/04/2021

Com orçamento relativamente aliviado, bares e restaurantes de Campo Grande podem ganhar um novo benefício durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No próximo dia 27, o Senado Federal vota um Projeto de Lei que estabelece auxílio de R$ 2 mil aos estabelecimentos, durante três meses. Além disso, no período serão suspensas as cobranças de tributos […]

ESTADO

Pazuello diz que população brasileira será vacinada até o fim do ano

12/02/2021

O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (11), em audiência pública, no Senado. Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, […]

SAÚDE

Senado aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões para vacina

04/12/2020

OSenado aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa […]

POLÍTICA

Araújo diz que declarações de Pompeo foram alvo de má tradução

24/09/2020

Com audiência concorrida, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi nesta quinta-feira (24) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para falar sobre declarações contra o regime de Nicolás Maduro feitas durante a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). O requerimento de convite […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

POLÍTICA

Senado aprova convite para Araújo falar sobre visita de PompeoSenado aprova convite para Araújo falar sobre visita de Pompeo

21/09/2020

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta segunda-feira (21) o convite para que o chanceler Ernesto Araújo fale sobre a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na sexta-feira (18), à Roraima, e suas declarações sobre a Venezuela. A audiência deve ser realizada nesta quinta-feira (24). O senador Telmário Mota […]

GERAL

Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal A reunião virtual está agendada para hoje às 16h

16/09/2020

O Senado instalará, hoje (16), sua comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem o Pantanal. A reunião virtual de instalação do colegiado está agendada para as 16 horas. Apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta de criação do grupo foi aprovada no último […]

POLÍTICA

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

03/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]

GERAL

Senado aprova dia nacional da pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

02/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar. […]