Etiqueta: Senado

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

25/06/2022

Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]

POLÍTICA

Ofensiva do Congresso contra a Petrobras expõe novo descompasso entre Câmara e Senado

21/06/2022

Enquanto expoentes do Centrão na Câmara defendem CPI e mudança na Lei das Estatais, comandante do Congresso cobra aprovação projeto que cria conta de estabilização dos preços dos combustíveis A ofensiva de líderes partidários contra a Petrobras, exemplificada pela coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a discussão […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que resguarda competitividade tributária ao Etanol

14/06/2022

Proposta visa garantir um limite no ICMS 30% menor em comparação com a gasolina para não inviabilizar a indústria sucroalcooleira; texto vai à Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrario […]

POLÍTICA

Governo indica Carlos Portinho como novo líder do Senado

07/06/2022

Informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em seu perfil no Twitter; posto estava vago desde dezembro de 2021, quando Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) renunciou ao cargo O ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 7, que o Palácio do Planalto escolheu o senador […]

POLÍTICA

Datena nega que desistiu de candidatura ao Senado: ‘Estão com medo de eu ganhar’

04/06/2022

Apresentador disse no ‘Brasil Urgente’ que, segundo pesquisas, hoje ele seria eleito em São Paulo O apresentador José Luiz Datena afirmou neste sábado, 4, no “Brasil Urgente”, da Band, que não desistiu da carreira política. “O povão está falando muito: ‘O Datena vai deixar a pré-candidatura ao Senado de São Paulo’. Estão falando porque estão […]

POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que inclui piso salarial de enfermeiros na Constituição

02/06/2022

Intenção é evitar questionamentos jurídicos sobre projeto de lei do tema aprovado em maio O Senado aprovou nesta quinta, 2, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa o piso salarial de enfermeiros e outras categorias profissionais da área da saúde no texto da lei máxima do Brasil. A intenção é dar segurança jurídica, […]

POLÍTICA

Senadores vão a Sergipe para acompanhar investigações sobre o caso Genivaldo

01/06/2022

Requerimento é de autoria do senador Humberto Costa; vítima foi morta por asfixia em viatura com gás lacrimogênio A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1, a ida de parlamentares a Sergipe para acompanhar as investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os senadores irão a Aracaju e Umbaúba nos dias […]

POLÍTICA

Projeto do teto do ICMS irá direto ao plenário do Senado, informa Pacheco

30/05/2022

Presidente da Casa anuncia relator e indicou possíveis mudanças no texto; governo deseja velocidade para aprovação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu informações sobre a tramitação do projeto de lei que cria um teto para o ICMS nos setores de energia, combustíveis, transportes e telecomunicações, na Casa nesta segunda, 30. Segundo Pacheco, o […]

DESTAQUES

Homeschooling: Entenda argumentos contra e a favor do ensino domiciliar no Brasil

28/05/2022

Projeto foi aprovado com urgência na Câmara e agora tramitará no Senado, onde passará pela comissão de educação e pelo plenário O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil foi reiniciado na última semana, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação proposta em um substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora. O […]

POLÍTICA

Carla Zambeli diz que está ‘tretada’ com Janaina e revela que camiseta de Moro virou pano de chão

23/05/2022

‘Ela me reduziu a uma manifestante, que eu tenho muito orgulho de ser’, disse a deputada sobre Paschoal, em entrevista ao Pânico Nesta segunda-feira, 23, o programa Pânico recebeu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em entrevista, ela esclareceu seu desentendimento com a parlamentar Janaina Paschoal sobre a disputa pelo Senado nas eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Presidente do Senado afirma que não há democracia sem respeito ao Judiciário

19/05/2022

Rodrigo Pacheco comentou sobre as recentes acontecimentos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião no Conselho da Justiça Federal (CJF) e ressaltou o compromisso da democracia brasileira com o poder Judiciário. “Sempre quero […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que iguala injúria racial ao crime de racismo e aumenta pena

18/05/2022

Ofensa motivada por cor, raça e etnia se tornará inafiançável e imprescritível e haverá punição se for cometido em locais com presença de público, como eventos esportivos e culturais O Senado aprovou na noite desta quarta, 18, projeto de lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e aumenta a pena prevista, […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

POLÍTICA

Daniel Silveira reafirma candidatura o Senado e critica Romário: ‘Nunca mencionou o presidente e agora se diz bolsonarista’

15/05/2022

Deputado afirma que candidatura à reeleição do ex-jogador baseia-se em acordos partidários; parlamentares buscam o apoio de Bolsonaro na corrida pela única cadeira fluminense na Casa Alta do Congresso Deputado federal de primeiro mandato, o ex-policial militar Daniel Silveira (PTB-RJ) virou uma espécie de estrela nas hostes bolsonaristas. Integrante da tropa de choque governista no […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de Lei no Senado prevê que cliente pague combustível para caminhoneiros

12/05/2022

Um Projeto de Lei (PL) no Senado está sendo apresentado tendo como fundamento fazer com que os valores gastos em combustível pelos caminhoneiros autônomos sejam repassados ao cliente. A autoria é do senador Lucas Barreto, do Partido Social Democrático (PSD) do Amapá. Sob o número 1205 de 2022, o PL prevê que, “na prestação de […]

POLÍTICA

Datena lidera disputa pelo Senado em cenário com Moro e França, diz pesquisa

12/05/2022

Pesquisa Genial/Quaest mostra o apresentador com 28% das intenções de voto; ex-juiz tem 16% O apresentador José Luiz Datena (PSC) lidera a disputa pelo Senado em São Paulo com 28% das intenções de voto, aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira, 12. O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) aparece em segundo lugar, com 16%, seguido […]

POLÍTICA

Pacheco afirma que privatização da Petrobras ‘não está na mesa de discussões’

12/05/2022

Presidente do Senado alega que trata-se de um momento ruim para discutir uma possível desestatização da empresa petroleira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira, 12, que uma possível privatização da Petrobras “não está no radar ou na mesa de discussão neste momento”. Segundo o parlamentar, é importante haver estudos […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre anuncia alta hospitalar após cirurgia intestinal

11/05/2022

Senador havia sido internado na última semana no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por conta de um abscesso no intestino O senador Davi Alcolumbre (Unição Brasil-AP), de 44 anos, anunciou nesta quarta-feira, 11, que recebeu alta hospitalar. A medida ocorre após o parlamentar sentir dores abdominais, ser internado após o diagnóstico de um […]

POLÍTICA

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em anos eleitorais

10/05/2022

Governo federal poderá gastar R$ 25 milhões a mais em 2022; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça, 10, uma mudança nas regras sobre o limite de dinheiro que pode ser gasto em propaganda pelo governo federal e pelos governos municipais e estaduais em anos de eleição. Com a mudança, […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF

10/05/2022

Proposta também vale para indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho; texto vai à promulgação O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros para o Supremo […]

POLÍTICA

Após cirurgia de sucesso, Alcolumbre se recupera em hospital em São Paulo

07/05/2022

Senador foi internado na última sexta-feira com fortes dores abdominais; diagnóstico médico identificou um abscesso intestinal no parlamentar O senador Davi Alcolumbre (União-AP) passa bem e se recupera da cirurgia realizada na última sexta-feira, 6. Segundo a assessoria do parlamentar, o político “já se recupera bem” e encontra-se “conversando com familiares e equipe médica, bem […]

POLÍTICA

Em ato na Paulista, Zambelli critica Pacheco por não pautar pedidos de impeachment de ministros do STF

01/05/2022

Deputada provoca e diz que eleitores mineiros já começaram a pensar se fizeram a escolha certa ao eleger o senador, que virou presidente da Casa A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por não pautar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal durante ato na […]

POLÍTICA

Renan chama Lira de golpista e presidente da Câmara dispara: ‘De dar golpe, você entende’

29/04/2022

Deputado e senador protagonizaram uma discussão em suas redes sociais; acusação entre os correligionários envolveu o Tribunal de Justiça de Alagoas O deputado federal e presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) trocaram acusações em suas redes sociais nesta sexta-feira, 29. A discussão ocorreu após uma decisão do Tribunal de […]

ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

POLÍTICA

Pacheco afirma que última palavra sobre cassação de Daniel Silveira deve ser do Congresso

26/04/2022

Presidente do Senado diz que parlamento deve decidir sobre perda de mandatos de seus integrantes, em posição similar à de Arthur Lira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as decisões sobre a cassação de parlamentares devem pertencer, em último caso, à Câmara dos Deputados ou ao Senado, e não ao Poder Judiciário, […]

POLÍTICA

Republicanos anuncia Damares para disputar o Senado pelo DF

25/04/2022

Indicação será oficializada em evento na sede do partido nesta segunda-feira; ex-ministra pode disputar a cadeira com Flávia Arruda O Republicanos indicou a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para disputar o Senado pelo Distrito Federal. O anúncio será oficializado nesta segunda-feira, 25, às 19h, em evento na sede do […]

POLÍTICA

Presidente do Congresso defende cumprimento de indulto cedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

21/04/2022

Rodrigo Pacheco alegou que, ‘certo ou errado’, a decisão do presidente em ceder o perdão está prevista na Constituição federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o cumprimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O político ressaltou que, “certo ou errado”, […]

POLÍTICA

Senadores conseguem assinaturas para abertura de CPI sobre obras inacabadas do PT

13/04/2022

Comissão visa investigar porque 2 mil obras na área da educação entre 2006 e 2018 não foram concluídas; Rodrigo Pacheco diz que congresso não pode usar instrumento investigativo com finalidade eleitoral Os senadores governistas conseguiram assinaturas necessárias para abertura de uma CPI sobre obrar inacabadas na educação e possíveis irregularidades no Fies durante o governo […]

POLÍTICA

Comissão do Senado convida diretores do FNDE para explicar denúncias de irregularidades no MEC

12/04/2022

Outras seis pessoas ligadas à pasta também foram convidadas a prestar esclarecimentos; pedido foi apresentado por Randolfe Rodrigues A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, convites para que dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam ouvidos sobre denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. O […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei prevê obrigatoriedade de sensores de ponto cego em veículos no Brasil

11/04/2022

Um projeto de lei (PL 673/2022) quer tornar obrigatória a existência de sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) em veículos no Brasil. A iniciativa está em tramitação no Senado e altera a Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro) em seu rol de equipamentos obrigatórios. Como princípio, a medida visa reduzir os acidentes […]

POLÍTICA

‘Tem que ter um fato que justifique’, diz Pacheco sobre CPI para o Ministério da Educação

08/04/2022

Requerimento criado por Randolfe Rodrigues tem 26 das 27 assinaturas necessárias para protocolar pedido de abertura da comissão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta quinta, 7, a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na casa para apurar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação(MEC). “Os critérios de […]

POLÍTICA

Prefeitos reforçam no Senado que pastores teriam pedido propina em troca de verbas do MEC

05/04/2022

Arílton Moura e Gilmar Santos teriam solicitado dinheiro e até um quilo de ouro em troca de influência na pasta da Educação A Comissão de Educação do Senado ouviu nesta terça, 5,  prefeitos que denunciaram pedidos de propina de pastores que teriam influência sobre o destino das verbas do Ministério da Educação. Três prefeitos, Gilberto […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL prevê que serviços de streaming ofereçam recursos de acessibilidade

01/04/2022

Um novo Projeto de Lei apresentado este ano pela senadora Mara Gabrilli quer que streamings e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet ofereçam recursos de acessibilidade, como janela de Libras (Língua Brasileira de Sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição.  De acordo com a Agência Senado, o PL 247/2022 tem o objetivo de aplicar aos […]

DESTAQUES

Comissão do Senado aprova convocação de ministro interino da Educação

31/03/2022

Victor Godoy Veiga, que assumiu o cargo após a exoneração de Milton Ribeiro, terá que comparecer à Casa Legislativa em até 15 dias

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil

30/03/2022

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil Uma comissão de juristas foi instalada nesta quarta-feira (30) para elaborar um projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil. Agora, o comitê tem 120 dias, ou quatro meses, para entregar uma proposta ao Senado. Os juristas, com Laura Schertel como relatora, precisam estabelecer […]

POLÍTICA

Luciano Hang desiste de candidatura ao Senado

30/03/2022

Empresário afirmou que tomou a decisão pensando em sua família e nos funcionários da rede de lojas

POLÍTICA

Senador diz que ausência de Milton Ribeiro em depoimento será ‘confissão de culpa’ e pode levar à CPI

29/03/2022

Presidente da comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro confirmou que o ex-ministro será ouvido na quinta-feira

POLÍTICA

Lei Henry Borel: Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra crianças

22/03/2022

Dia 03 de maio, data de nascimento de Henry, será comemorado como luta e combate contra violência infantil; texto prevê que homicídio contra menores de 14 anos serão considerados hediondos

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova convite para ouvir presidente da Petrobras

22/03/2022

Senador apresentou requerimento para que Joaquim Silva e Luna preste informações sobre a distribuição de dividendos a acionistas em 2021

POLÍTICA

Eleições 2022: Sem partido, Damares diz que ‘não vai disputar nada’

21/03/2022

Ministra era cotada para concorrer ao Senado pelo Amapá e ‘bater de frente’ com o senador Davi Alcolumbre; com candidatura ameaçada, auxiliar presidencial tem dito a aliados que ‘nunca levou a sério’ a sua postulação

POLÍTICA

Senador Alessandro Vieira anuncia filiação ao PSDB

18/03/2022

Mais votado no Sergipe em 2018, Alessandro estava no Cidadania desde sua eleição

POLÍTICA

Eliziane Gama apresenta requerimento para debate com Zelensky no Senado

17/03/2022

Senadora quer discutir a guerra com a Rússia e afirmou que presença do presidente ucraniano seria ‘gesto a favor da paz’

POLÍTICA

Datena se diz animado com liderança em pesquisa e prega independência: ‘Minha aliança é com o povo’ 

17/03/2022

Levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira, 17, aponta o favoritismo do jornalista e apresentador da TV Bandeirantes na corrida pela cadeira paulista no Senado

POLÍTICA

Datena lidera corrida pelo Senado em SP, com 39%; França tem 15%; Skaf, 13%

17/03/2022

No cenário menos pulverizado, o apresentador da TV Bandeirantes, que vai compor a chapa do vice-governador paulista Rodrigo Garcia (PSDB), chega aos 42%

POLÍTICA

Hamilton Mourão se filia ao Republicanos e declara ‘apoio irrestrito’ a Bolsonaro

16/03/2022

Vice-presidente pretende concorrer ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul e não precisará se ausentar do cargo

POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação da reforma tributária por falta de consenso

16/03/2022

Previsão agora é que texto do relator Roberto Rocha seja votado na próxima quarta

POLÍTICA

Pacheco e Queiroga se reúnem e discutem rebaixar pandemia de Covid-19 para endemia

15/03/2022

Presidente do Senado manifestou preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China, mas se comprometeu a discutir a questão com outros parlamentares

POLÍTICA

Pré-candidato à Presidência, Alessandro Vieira deixa o Cidadania

12/03/2022

Senador é crítico da federação com o PSDB e estava descontente com a forma como Roberto Freire conduz o partido: ‘O Brasil exige renovação na política’

POLÍTICA

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

29/04/2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]