Etiqueta: Senado

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto prevê regulamentação do mercado de carbono no Brasil

30/08/2023

Um projeto responsável por criar um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O texto defende a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Declarado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto visa “fomentar a redução de emissões de gases de efeito […]

POLÍTICA

Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado

29/08/2023

O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29. Entre governadores e vice-governadores, representantes de 19 Estados estiveram presentes no plenário para discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que vai reformar o sistema tributário nacional. O principal ponto de divergência na proposta segue sendo o Conselho Federativo e […]

POLÍTICA

‘Todos devem ceder em algum ponto’, diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária

29/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica […]

POLÍTICA

Ex-comandante da PMDF vai à CPMI do 8 de Janeiro com liberação para ficar em silêncio; acompanhe

29/08/2023

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira, 29, com depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi autorizado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a […]

POLÍTICA

Rosa Weber marca julgamento do marco temporal no STF em meio à avanço de projeto no Senado

24/08/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal, legislação que discute o direito dos indígenas sobre às terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Atualmente, o placar está em 2 a 1 pela […]

POLÍTICA

Senado aprova reajuste de 9% para servidores federais, aposentados e pensionistas

23/08/2023

Nesta quarta-feira, 23, o Senado aprovou a MP 1.170/2023 que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. O aumento vale desde 1º de maio e os valores corrigidos começaram […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório, e PL do Carf segue para plenário

23/08/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A regra é favorável ao governo, pois dá ao presidente do colegiado, um integrante da Fazenda Nacional, órgão federal, a decisão de […]

POLÍTICA

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar e exclui punição em caso de críticas ao governo

23/08/2023

Senado aprova projeto de lei sem modificações no Código Penal Militar (CPM) O Senado Federal deu aval nesta terça-feira, 22, a um projeto de lei que introduz alterações no texto do Código Penal Militar (CPM). O projeto, originado na Câmara dos Deputados, passou sem modificações e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Bate-boca da CPMI tem prorrogação nas redes sociais com troca de acusações entre Marco Feliciano e Eliziane Gama

22/08/2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) bateram boca durante uma reunião da CPMI do 8 de Janeiro, comissão da qual Gama é relatora. O bate boca aconteceu durante o encontro nesta terça-feira, 22, mas se estendeu ao Twitter, onde os dois parlamentares trocaram acusações. Em publicação no X, antigo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão criada no Senado vai discutir avanços da IA no Brasil

18/08/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Senado Federal anunciou a criação de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) que vai abordar os desafios decorrentes do avanço tecnológico e a proteção da privacidade dos cidadãos. Para quem tem pressa: O principal objetivo da comissão é estabelecer diretrizes amplas para o desenvolvimento e uso responsável […]

POLÍTICA

Torres na CPMI, Silvinei preso, candidato do Equador assassinado e muito mais: confira os destaques da semana

12/08/2023

Nesta semana, Anderson Torres (União) prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. Durante as declarações, o ex-secretário afirmou que, até a noite de 6 de janeiro, não foi notificado sobre os atos na Esplanada. Torres também disse que se o protocolo de ações integradas fosse praticado, “seríamos poupados dos lamentáveis atos”. Na manhã de […]

POLÍTICA

Lira e líderes definem na segunda-feira votação do arcabouço fiscal e do PL das Fake News fatiado

11/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que vai se reunir com líderes na segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo […]

POLÍTICA

Jorge Seif diz que Senado pode convocar integrantes do Sleeping Giants

10/08/2023

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira, 10, que a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal pode convocar integrantes da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil. Como o site da Jovem Pan mostrou, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, um requerimento de parlamentares para investigar o grupo por “interferência na liberdade de […]

POLÍTICA

Jorge Seif diz que Senado pode convocar integrantes da Sleeping Giants Brasil: ‘Mentiras com crime de ódio’

10/08/2023

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira, 10, que a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal pode convocar integrantes da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil. Como o site da Jovem Pan mostrou, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, requerimento assinado por ao menos 20 parlamentares para investigar o grupo por “interferência […]

POLÍTICA

Câmara aprova atualização da Lei de Cotas com um ano de atraso

09/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei de reformulação da Lei de Cotas no ensino superior federal. Depois desta votação, a proposta segue para o Senado. Entre as mudanças, o texto diminui de um salário minimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]

POLÍTICA

Comissão do Senado vai analisar atuação do grupo Sleeping Giants Brasil

09/08/2023

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 9, requerimento para realização de um estudo sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil por “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”. O requerimento foi assinado por ao menos 17 parlamentares e aprovado na sessão que inaugurou as […]

POLÍTICA

Apetite do Centrão por cargos não deve atrapalhar reforma tributária

07/08/2023

O texto da reforma tributária vai passar por dois turnos de votação no Senado Federal para ser aprovado. Apesar do movimento do Centrão, de querer ocupar cargos no primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialistas estão otimistas com o avanço da proposta. Isso é o que avalia o doutor […]

POLÍTICA

Arthur Lira vai ao Senado e entrega o texto da reforma tributária para Rodrigo Pacheco

03/08/2023

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto da reforma tributária. Aprovada antes do recesso parlamentar na Casa Baixa do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema precisa agora ser votada […]

POLÍTICA

Após votação sobre porte de drogas, Pacheco crítica interferência do STF no Congresso: ‘Invasão de competência’

03/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado uma “invasão de competência do Poder Legislativo”, em relação aos debates sobre o piso da enfermagem e a descriminalização do porte de drogas. O parlamentar fez referência a julgamentos que tramitam na Corte e que tratam de assuntos […]

POLÍTICA

Senador diz que reforma aprovada na Câmara ‘não interessa ao povo brasileiro’ e que Senado não agirá ‘passivamente’

01/08/2023

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira, 1º. Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento. A proposta da reforma tributária, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados, está entre as principais. […]

POLÍTICA

Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara

31/07/2023

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados o Senado, principalmente aqueles que […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha dá sinais de possível aproximação do governo com o PL

30/07/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu sinais de uma possível aproximação com integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Padilha, há sim um certo alinhamento com alguns integrantes do PL, até mesmo pelo posicionamento, já que muitos foram contrários aos atos de 8 de Janeiro, votaram favoravelmente à reforma […]

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’

19/07/2023

Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às suas falas contra o “bolsonarismo” proferidas durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na última semana. “Não é com alegria que estamos protocolando esse pedido de impeachment do ministro Barroso, mas não […]

POLÍTICA

Senado aprova urgência na regulamentação da Funasa

12/07/2023

Apresentada por alguns líderes partidários, o Senado aprovou a urgência na regulação do funcionamento da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nesta quarta-feira,12. A Medida Provisória não foi analisada pelo Congresso e caducou em 1º de junho ficando em uma espécie de “limbo jurídico”. Esta aprovação rápida, pode indicar a adesão do chamado Centrão à base […]

POLÍTICA

‘PL está dividido entre Valdemar e Bolsonaro’, dizem membros da sigla

12/07/2023

Fontes de dentro do Partido Liberal afirmam que a sigla está dividida e que o racha entre os dois grupos que se formaram após a discussão da reforma tributária tende a piorar. Segundo interlocutores, o PL atualmente está composto por uma ala mais pragmática e alinhada ao centro, que seriam “os fisiológicos de Valdemar [Costa […]

POLÍTICA

Governo muda decreto do saneamento para evitar derrota no Senado

11/07/2023

A fim de impedir derrota no Senado, governo federal recuou de partes que alteram regras sobre saneamento básico. Caso não houvesse mudança nestes trechos, a Casa votaria pela derrubada nesta terça-feira, 11. De acordo com o o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a nova versão não vai ter trechos que permitam estatais de contratarem […]

POLÍTICA

Reforma tributária avança! Câmara aprova destaque decisivo e texto segue para o Senado

07/07/2023

Câmara aprova reforma tributária: destaques votados e projeto segue para o Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi concluída na tarde desta sexta-feira, 7, pela Câmara dos Deputados. Após a aprovação em dois turnos, quatro destaques estavam pendentes. Apenas um foi aprovado, que retira a prorrogação de benefícios fiscais do […]

POLÍTICA

Lira prevê mudanças na Reforma Tributária no Senado e ‘caminho longo’ até aprovação

06/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter dúvidas de que, caso aprovada na Câmara dos Deputados, o Senado deverá modificar a proposta de Reforma Tributária. Lira já anunciou que o primeiro turno da votação deve começar a partir das 18h desta quinta-feira, 6, tendo pelo menos sete horas de discussão. […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que suspende decretos de Lula sobre o marco do saneamento básico

06/07/2023

O projeto que derruba partes do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que regulamenta o marco legal do saneamento básico, foi retirado de pauta do Senado nesta quarta-feira, 5. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou a decisão após ouvir os argumentos do líder do governo no Congresso Nacional, o senador Jaques […]

POLÍTICA

Governo tenta evitar nova derrota em votação do marco do saneamento

05/07/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera que o governo federal encaminhe uma nova versão dos decretos que alteram o marco do saneamento por meio de um projeto de lei. Nesta terça-feira, 4, o Palácio do Planalto enviou ao Legislativo a minuta de um decreto para mudar o marco do saneamento. De acordo com […]

POLÍTICA

Senado deverá ouvir líder da oposição impedida de concorrer na Venezuela

04/07/2023

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou requerimento de autoria do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) para ouvir a líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, nesta terça-feira, 4. A política foi impedida de concorrer nas eleições pelos próximos 15 anos, por punição da Controladoria-Geral da Venezuela. A ex-parlamentar era a favorita entre 13 […]

POLÍTICA

Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]

POLÍTICA

Soraya Thronicke deixa União Brasil e acerta filiação ao Podemos

26/06/2023

A senadora Soraya Thronicke não seguirá filiada ao União Brasil e deverá seguir para o Podemos. A equipe de reportagem da Jovem Pan confirmou com a assessoria de imprensa da parlamentar a informação. Eleita pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a política já havia publicado em suas redes sociais que eventual mudança partidária seria […]

POLÍTICA

Governo quer levar Campos Neto a comissão no Senado para explicar Selic a 13,75%

23/06/2023

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta sexta-feira, 23, que irá apresentar requerimento de convocação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a taxa de juros Selic. Na última quarta-feira, 21, o Conselho de Política Monetária […]

POLÍTICA

‘André Mendonça não era advogado pessoal do Bolsonaro’, compara Moro sobre indicação de Zanin ao STF

22/06/2023

Com 58 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina aconteceu nesta quarta-feira, 21. Zanin atuou na defesa pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em entrevista ao Jornal […]

POLÍTICA

Com Zanin, STF terá 7 ministros indicados pelo PT; saiba quem indicou quem

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, em votação no Senado Federal por 58 votos contra 18. O magistrado de 47 anos foi indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, e é o sétimo ministro indicado pelo partido no STF […]

POLÍTICA

Novo arcabouço fiscal é aprovado no Senado; texto retorna para Câmara

21/06/2023

O projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (21) no Plenário do Senado Federal, por 57 votos favoráveis a 17 com uma abstenção – a do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  O texto, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) substitui o teto de […]

POLÍTICA

Cozinheiro, torcedor do São Paulo e advogado de Lula: Conheça Cristiano Zanin, novo ministro do STF

21/06/2023

Desde 2013, Cristiano Zanin Martins, atualmente com 47 anos, deixou as principais ações do direito empresarial de lado e ganhou os holofotes ao assumir a defesa do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato. Responsável pelo pedido que que culminou na anulação das condenações e trilhou o caminho […]

POLÍTICA

Moraes parabeniza Zanin por aprovação ao STF e pede atuação ‘competente e corajosa’

21/06/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as suas redes sociais nesta quarta-feira, 21, para parabenizar a aprovação do Senado Federal à Cristiano Zanin para ingressar na Suprema Corte. Em uma breve mensagem publicada em seu Twitter, o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou a votação que abriu caminho […]

POLÍTICA

Por 58 votos a 18, plenário do Senado aprova indicação de Zanin ao STF

21/06/2023

O Senado Federal aprovou por 58 votos contra 18, nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o ingresso do advogado na Corte, o STF volta a ter 11 ministros em sua composição. Desde o dia 11 de abril, há uma cadeira vaga na mais alta […]

POLÍTICA

‘Alguns me rotulam como advogado pessoal’, diz Zanin em sabatina no Senado

21/06/2023

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira 21, o advogado Cristiano Zanin afirmou que o “rotulam como advogado pessoal” por ter defendido direitos individuais “mesmo contra a maré”. O indicado do presidente Lula à vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) fez a declaração durante sua […]

POLÍTICA

Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma

21/06/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR) defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a […]

POLÍTICA

Marcos do Val passa mal e é atendido no Senado

20/06/2023

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou mal na tarde desta terça-feira, 20, no Senado, em razão de um pico de pressão alta, segundo relatou a jornalistas. O parlamentar é investigado por suposta obstrução às investigações sobre os atos violentos do 8 de Janeiro. Na última semana, o congressista foi alvo de uma operação de […]

POLÍTICA

Pacheco diz que tem votos para votar arcabouço fiscal e aprovar Zanin

20/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que o projeto de lei do novo arcabouço fiscal irá a votação no plenário da Casa já nesta quarta-feira, 21, e deverá ser aprovado com margem expressiva de votos. No mesmo dia, o plenário da Casa votará a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF).  […]

POLÍTICA

CAE no Senado mantém aprovação da desoneração da folha para 17 setores

20/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal manteve, nesta terça-feira, 20, a aprovação do projeto de lei 334/2023, que estende pelo período de quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O colegiado já havia aprovado a matéria no último dia 13, mas a proposta precisou ser apreciada novamente por emendas […]

POLÍTICA

‘Que responda perante a polícia e a Justiça’, diz Dino sobre operação da PF que mirou Do Val

16/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), falou nesta sexta-feira, 16, sobre as operações de busca e apreensão que o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) foi alvo na última quinta. Segundo o parlamentar, a ação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma “emboscada”. Em uma […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues calcula 60 votos pela aprovação de Zanin ao STF

16/06/2023

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) demonstrou confiança nesta quinta-feira, 15, na aprovação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado. “Esperamos semana que vem a sabatina e a aprovação com votos de pelo menos 60 colegas senadores”, […]

POLÍTICA

Marcos do Val vê tentativa de intimidação em operação da PF e diz que Moraes deve ser declarado suspeito em inquérito no STF

15/06/2023

Após ser alvo de diligências de buscas e apreensões em seu endereço profissional, no Senado, e em suas residências funcional e pessoal, em Brasília e no Espírito Santo, o senador Marcos Do Val (Podemos) concedeu uma entrevista nesta quinta-feira, 15, para tratar sobre o tema. Questionado sobre a possibilidade de um depoimento ser colhido ainda […]

POLÍTICA

‘Deplorável viver num momento onde um senador é alvo de busca e apreensão’, diz Rogério Marinho

15/06/2023

O senador Rogério Marinho (PL-RN) concedeu uma entrevista exclusiva ao Prós e Contras, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 15, e falou sobre as operações de busca e apreensão contra o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar líder da oposição […]

POLÍTICA

PT é o partido que mais contribuiu para aprovação de projeto que blinda políticos; veja como cada sigla votou

15/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o PL que tipifica discriminação contra políticos e autoridades públicas. Segundo o texto, as penas podem varias de 2 a 4 anos de prisão além de multas. Dentre as ações tipificadas como discriminação estão Ao todo, 252 deputados votaram a favor e 163 foram contrários […]