Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Senado

Games Brasil
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo brasileiro estuda novo imposto para os games

12/05/2023

O Senado Federal discute com a Receita Federal uma taxa que funcionará como um imposto para a indústria atuar no Brasil. A informação vem do senador Irajá (PSD), relator do projeto, em entrevista ao Broadcast/ Estadão. A medida é estudada para ser implementada com o Marco Legal dos Games, projeto de lei que visa regulamentar […]

Rodrigo Pacheco Senado
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Pacheco apresenta PL para regulamentar IA no Brasil

05/05/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um novo projeto de lei (PL) para regulamentar as inteligências artificiais. O texto foi elaborado a partir das reuniões realizadas por uma Comissão de Juristas iniciada no ano passado, que reuniu mais de 70 audiências públicas. A proposta reúne três outros projetos […]

E-commerce
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

25/06/2022

Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

brasil, criptomoedas, bitcoin
ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

chatbot inteligência artificial
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil

30/03/2022

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil Uma comissão de juristas foi instalada nesta quarta-feira (30) para elaborar um projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil. Agora, o comitê tem 120 dias, ou quatro meses, para entregar uma proposta ao Senado. Os juristas, com Laura Schertel como relatora, precisam estabelecer […]

POLÍTICA

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

29/04/2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]

POLÍTICA

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

20/04/2021

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou […]

ESTADO

Senado pode garantir novo alívio no orçamento de bares e restaurantes de MS

19/04/2021

Com orçamento relativamente aliviado, bares e restaurantes de Campo Grande podem ganhar um novo benefício durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No próximo dia 27, o Senado Federal vota um Projeto de Lei que estabelece auxílio de R$ 2 mil aos estabelecimentos, durante três meses. Além disso, no período serão suspensas as cobranças de tributos […]

ESTADO

Pazuello diz que população brasileira será vacinada até o fim do ano

12/02/2021

O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (11), em audiência pública, no Senado. Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, […]

SAÚDE

Senado aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões para vacina

04/12/2020

OSenado aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa […]

POLÍTICA

Araújo diz que declarações de Pompeo foram alvo de má tradução

24/09/2020

Com audiência concorrida, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi nesta quinta-feira (24) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para falar sobre declarações contra o regime de Nicolás Maduro feitas durante a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). O requerimento de convite […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

POLÍTICA

Senado aprova convite para Araújo falar sobre visita de PompeoSenado aprova convite para Araújo falar sobre visita de Pompeo

21/09/2020

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta segunda-feira (21) o convite para que o chanceler Ernesto Araújo fale sobre a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, na sexta-feira (18), à Roraima, e suas declarações sobre a Venezuela. A audiência deve ser realizada nesta quinta-feira (24). O senador Telmário Mota […]

GERAL

Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal A reunião virtual está agendada para hoje às 16h

16/09/2020

O Senado instalará, hoje (16), sua comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem o Pantanal. A reunião virtual de instalação do colegiado está agendada para as 16 horas. Apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta de criação do grupo foi aprovada no último […]

POLÍTICA

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

03/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]

GERAL

Senado aprova dia nacional da pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

02/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar. […]