Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Governo quer levar Campos Neto a comissão no Senado para explicar Selic a 13,75%

23/06/2023

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta sexta-feira, 23, que irá apresentar requerimento de convocação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a taxa de juros Selic. Na última quarta-feira, 21, o Conselho de Política Monetária […]

POLÍTICA

‘André Mendonça não era advogado pessoal do Bolsonaro’, compara Moro sobre indicação de Zanin ao STF

22/06/2023

Com 58 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina aconteceu nesta quarta-feira, 21. Zanin atuou na defesa pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em entrevista ao Jornal […]

POLÍTICA

Com Zanin, STF terá 7 ministros indicados pelo PT; saiba quem indicou quem

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, em votação no Senado Federal por 58 votos contra 18. O magistrado de 47 anos foi indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, e é o sétimo ministro indicado pelo partido no STF […]

POLÍTICA

Novo arcabouço fiscal é aprovado no Senado; texto retorna para Câmara

21/06/2023

O projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (21) no Plenário do Senado Federal, por 57 votos favoráveis a 17 com uma abstenção – a do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  O texto, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) substitui o teto de […]

POLÍTICA

Cozinheiro, torcedor do São Paulo e advogado de Lula: Conheça Cristiano Zanin, novo ministro do STF

21/06/2023

Desde 2013, Cristiano Zanin Martins, atualmente com 47 anos, deixou as principais ações do direito empresarial de lado e ganhou os holofotes ao assumir a defesa do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato. Responsável pelo pedido que que culminou na anulação das condenações e trilhou o caminho […]

POLÍTICA

Moraes parabeniza Zanin por aprovação ao STF e pede atuação ‘competente e corajosa’

21/06/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as suas redes sociais nesta quarta-feira, 21, para parabenizar a aprovação do Senado Federal à Cristiano Zanin para ingressar na Suprema Corte. Em uma breve mensagem publicada em seu Twitter, o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou a votação que abriu caminho […]

POLÍTICA

Por 58 votos a 18, plenário do Senado aprova indicação de Zanin ao STF

21/06/2023

O Senado Federal aprovou por 58 votos contra 18, nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o ingresso do advogado na Corte, o STF volta a ter 11 ministros em sua composição. Desde o dia 11 de abril, há uma cadeira vaga na mais alta […]

POLÍTICA

‘Alguns me rotulam como advogado pessoal’, diz Zanin em sabatina no Senado

21/06/2023

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira 21, o advogado Cristiano Zanin afirmou que o “rotulam como advogado pessoal” por ter defendido direitos individuais “mesmo contra a maré”. O indicado do presidente Lula à vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) fez a declaração durante sua […]

POLÍTICA

Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma

21/06/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR) defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a […]

POLÍTICA

Marcos do Val passa mal e é atendido no Senado

20/06/2023

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou mal na tarde desta terça-feira, 20, no Senado, em razão de um pico de pressão alta, segundo relatou a jornalistas. O parlamentar é investigado por suposta obstrução às investigações sobre os atos violentos do 8 de Janeiro. Na última semana, o congressista foi alvo de uma operação de […]

POLÍTICA

Pacheco diz que tem votos para votar arcabouço fiscal e aprovar Zanin

20/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que o projeto de lei do novo arcabouço fiscal irá a votação no plenário da Casa já nesta quarta-feira, 21, e deverá ser aprovado com margem expressiva de votos. No mesmo dia, o plenário da Casa votará a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF).  […]

POLÍTICA

CAE no Senado mantém aprovação da desoneração da folha para 17 setores

20/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal manteve, nesta terça-feira, 20, a aprovação do projeto de lei 334/2023, que estende pelo período de quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O colegiado já havia aprovado a matéria no último dia 13, mas a proposta precisou ser apreciada novamente por emendas […]

POLÍTICA

‘Que responda perante a polícia e a Justiça’, diz Dino sobre operação da PF que mirou Do Val

16/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), falou nesta sexta-feira, 16, sobre as operações de busca e apreensão que o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) foi alvo na última quinta. Segundo o parlamentar, a ação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma “emboscada”. Em uma […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues calcula 60 votos pela aprovação de Zanin ao STF

16/06/2023

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) demonstrou confiança nesta quinta-feira, 15, na aprovação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado. “Esperamos semana que vem a sabatina e a aprovação com votos de pelo menos 60 colegas senadores”, […]

POLÍTICA

Marcos do Val vê tentativa de intimidação em operação da PF e diz que Moraes deve ser declarado suspeito em inquérito no STF

15/06/2023

Após ser alvo de diligências de buscas e apreensões em seu endereço profissional, no Senado, e em suas residências funcional e pessoal, em Brasília e no Espírito Santo, o senador Marcos Do Val (Podemos) concedeu uma entrevista nesta quinta-feira, 15, para tratar sobre o tema. Questionado sobre a possibilidade de um depoimento ser colhido ainda […]

POLÍTICA

‘Deplorável viver num momento onde um senador é alvo de busca e apreensão’, diz Rogério Marinho

15/06/2023

O senador Rogério Marinho (PL-RN) concedeu uma entrevista exclusiva ao Prós e Contras, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 15, e falou sobre as operações de busca e apreensão contra o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar líder da oposição […]

POLÍTICA

PT é o partido que mais contribuiu para aprovação de projeto que blinda políticos; veja como cada sigla votou

15/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o PL que tipifica discriminação contra políticos e autoridades públicas. Segundo o texto, as penas podem varias de 2 a 4 anos de prisão além de multas. Dentre as ações tipificadas como discriminação estão Ao todo, 252 deputados votaram a favor e 163 foram contrários […]

POLÍTICA

CPI das ONGs na Amazônia define colegiado e é instalada no Senado

14/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar a atuação de ONGs com foco na Amazônia definiu os membros do colegiado. Entre os representantes da oposição estão os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Do lado governista, fazem parte da lista Beto Faro (PT-PA) e Tereza Leitão (PT-SE). […]

POLÍTICA

Conselho de Ética do Senado abre processo contra político flagrado com dinheiro na cueca

14/06/2023

O Conselho de Ética do Senado decidiu abrir um procedimento disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pelo episódio em que o parlamentar foi encontrado com dinheiro na cueca em meio a operação da Polícia Federal. A ação ocorreu em 2020 durante busca e apreensão na casa do político. O pedido de abertura da ação […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilo do celular de Bolsonaro, Cid e Torres

13/06/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de Janeiro, que investiga os atos de vandalismo que ocorreram na sede dos Três Poderes – Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto – aprovou na tarde desta terça-feira, 13, uma quebra de sigilo sobre os dados presentes no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

PSD fecha questão e votará no Senado pela aprovação de Zanin ao STF

13/06/2023

O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do partido no Senado, informou nesta terça-feira, 13, que a legenda fechou questão pela aprovação do advogado Cristiano Zanin – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – ao Supremo Tribunal Federal (STF). *Mais informações em instantes Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Zanin começa beija-mão para sabatina e visita gabinetes no Senado

13/06/2023

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin visitou logo cedo o Senado Federal, dando início ao périplo antes de sua sabatina marcada para o próximo dia 21. Acompanhado por assessores e um segurança do Senado, ele caminhou pelos corredores e priorizou alguns […]

POLÍTICA

Senado analisa nesta terça-feira a MP do Minha Casa, Minha Vida

13/06/2023

O plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira, 13, a medida provisória (MP) que recriou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A proposta visa atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil na zona urbana e anual de até R$ 96 mil na zona rural. A Câmara dos Deputados aprovou a medida […]

POLÍTICA

Zanin marca reunião com senadores do PSD para garantir apoio em sabatina

12/06/2023

Com a sabatina no Senado Federal confirmada para o próximo dia 21 de junho, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin, deverá se reunir com senadores do PSD na manhã desta terça-feira (13) na tentativa de garantir apoio à sua candidatura, de acordo […]

POLÍTICA

Alcolumbre marca sabatina de Zanin na CCJ para o dia 21 de junho

12/06/2023

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para a quarta-feira, 21, a sabatina que será realizada com o advogado Cristiano Zanin – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). *Mais informações em instates […]

POLÍTICA

Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes

10/06/2023

A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que representaria a decisão da Corte sobre a constitucionalidade da demarcação de terras indígenas, foi adiado em até 90 dias, após um pedido de […]

POLÍTICA

‘STF atropela as prerrogativas do Congresso’, diz Filipe Barros sobre julgamento do Marco Temporal

08/06/2023

Nesta quarta-feira, 7, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista do processo que julga a legalidade do Marco Temporal na Corte. Com isso, a análise foi suspensa e deverá ser pautada novamente dentro de 90 dias. A análise havia recomeçado nesta quarta e estava com placar de 2 a 1, com […]

POLÍTICA

PL prepara requerimento de urgência para votação do Marco Temporal no Senado

07/06/2023

A bancada do Partido Liberal (PL) no Senado se articula, nos bastidores, e prepara a apresentação de um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Marco Temporal na Casa. A iniciativa ocorre após a paralisação do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde desta quarta-feira, 7, após […]

POLÍTICA

Medida Provisória que recria o programa Minha Casa Minha Vida é aprovada na Câmara

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Relator fez alterações à versão original da MP, como descentralizar da Caixa Econômica Federal as operações financeiras; Senado tem até o próximo dia 14 para aprovar a matéria antes que ela perca a validade O texto principal da Medida Provisória que reestrutura o […]

POLÍTICA

Sob pressão de senadores e indígenas, STF volta a julgar nesta quarta marco temporal

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tema estava parado na Corte desde 2021; placar está empatado em 1 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 7, o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão aprova Marco Legal dos Games no Senado; entenda

06/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (06), o relatório do marco legal dos games. Agora, o texto precisa passar, pelo menos, pelo plenário da Casa. Para quem tem pressa: Caso façam alterações em seu conteúdo, o marco legal precisa voltar para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Caso contrário, vai […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Votação para Marco Legal dos Games ocorre nesta terça-feira (6)

06/06/2023

Após ter votação adiada no dia 30 de maio, o projeto de lei (PL) que cria um marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (6), a partir das 9h, segundo informou a Agência Senado.   O […]

POLÍTICA

Especialistas afirmam que a regulamentação da inteligência artificial é uma emergência

05/06/2023

Especialistas reunidos no Senado defenderam a necessidade e a urgência da regulamentação da inteligência artificial, durante a primeira reunião de trabalho dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 5, sobre o marco legal da Inteligência Artificial. O Projeto de […]

POLÍTICA

Grupo de trabalho aposta em aprovação rápida da reforma tributária, diz formulador das propostas

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que a leitura do parecer, seguida pela votação entre os membros, aconteça na terça-feira, 6, a partir das 16h Especialistas e parlamentares apostam em uma aprovação rápida da reforma tributária no Congresso Nacional. Para o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, um […]

POLÍTICA

Derrotada na Câmara, bancada da Educação quer retirar custos educacionais do limite de gastos no Senado

03/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares ouvidos pela Jovem Pan dizem ver ambiente favorável para alterar texto aprovado pela Câmara, que manteve o Fundeb dentro do teto; ‘Não vamos arredar o pé’, diz líder da frente A bancada e a Frente Parlamentar Mista da Educação articulam um plano […]

POLÍTICA

Senado espera concluir sabatina de Zanin até o fim de junho

02/06/2023

Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre tem dito que não criará ‘obstáculos’; advogado de Lula na Lava Jato também precisa de 41 votos no plenário da Casa O Senado espera concluir a sabatina e aprovar o nome de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

POLÍTICA

Rosa Weber critica falta de mulheres na cúpula do Judiciário em dia de indicação de Zanin para o STF

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração da presidente do Supremo foi feita durante encontro com o presidente da Finlândia; escolha do advogado de Lula nos casos da Lava Jato foi oficializada nesta quinta-feira, 1º A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou o baixo número […]

POLÍTICA

Saiba quem é Cristiano Zanin, advogado que ganhou fama por defender Lula na Lava Jato

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Responsável pela defesa do petista foi o escolhido para ocupar a vaga na Suprema Corte deixada por Ricardo Lewandowski; aprovação ainda depende de aval do Senado Federal Cristiano Zanin Martins, advogado de 47 anos, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Pacheco aposta que MP dos Ministérios será aprovada ‘com tranquilidade’ no Senado

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, 1º, o presidente do Senado também disse que seria ‘muito ruim se a medida provisória caducasse ou não fosse aprovada’ O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) disse acreditar que a MP dos Ministérios será aprovada […]

POLÍTICA

Lira cita esforço ‘sobrehumano’ para aprovação da MP dos Ministérios e se isenta de possível fracasso: ‘Culpa é do governo’

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente da Câmara afirmou que há uma ‘insatisfação generalizada’ por parte dos deputados com o Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversou com jornalistas nesta quarta-feira, 31, e falou sobre a tramitação da Medida Provisória (MP) que reorganiza os […]

POLÍTICA

Senadora explica adiamento de PL da Equidade Salarial: ‘Vamos discutir melhor o projeto’

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Margareth Buzetti explicou ao Morning Show que projeto volta a ser discutido na tarde desta quarta-feira, 31 Nesta quarta-feira, 31, o programa Morning Show recebeu a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Em entrevista, ela explicou o motivo do adiamento da votação da PL da […]

POLÍTICA

Tebet prevê dificuldade para aprovação da reforma tributária no Senado: ‘Vai levar o segundo semestre inteiro’

30/05/2023

Ministra do Orçamento e Planejamento diz que pauta nunca esteve tão madura para votação; em contrapartida, política ressaltou a Câmara dos Deputados deve aprovar a medida até o próximo mês A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou de maneira online nesta terça-feira, 30, do seminário ‘E agora, Brasil?’ e, nele, a política […]

POLÍTICA

Rogério Marinho fala sobre expectativa para possível indicação de Zanin ao STF: ‘Vamos questionar’

29/05/2023

Em entrevista ao Pânico, o parlamentar também discutiu a cassação de Dallagnol e afirmou que Bolsonaro é a liderança legítima da direita: ‘Chama não vai se apagar’ Nesta segunda-feira, 29, o programa Pânico recebeu o senador Rogério Marinho (PL-RN), que falou sobre a possível escolha de Cristiano Zanin para o STF. Para o parlamentar, com […]

POLÍTICA

Pacheco reúne líderes nesta quinta-feira para discutir urgência em votação do arcabouço fiscal no Senado

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quarta-feira, 24, a Câmara dos Deputados derrubou quatro destaques apresentados por parlamentares do PL para mudar o texto base da proposta O plenário da Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira, 24, quatro destaques apresentados por parlamentares do Partido Liberal (PL) para promover mudanças no arcabouço fiscal. Deputados […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão está marcada para as 9h da manhã e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar mais velho que compõe o colegiado A sessão que vai instalar a CPMI do 8 de Janeiro está marcada para as 9h desta quinta-feira, 25. O […]

POLÍTICA

Senador Randolfe Rodrigues pede desfiliação da Rede Sustentabilidade

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em comunicado, líder do governo no Congresso Nacional destacou que seguirá lutando ‘por democracia e justiça” junto à legenda O senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues pediu desfiliação da Rede Sustentabilidade nesta quinta-feira, 18. A informação foi confirmada em comunicado no qual o parlamentar […]

POLÍTICA

Senado aprova primeira mulher para cargo de embaixadora do Brasil nos EUA

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti, de 69 anos, recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti, de 69 anos, para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela […]

DESTAQUES

Senado fecha acordo para votar três MPs do governo Bolsonaro nesta semana

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medidas provisórias já foram aprovadas pela Câmara após esforço concentrado no mês de abril O Senado Federal vota nesta semana, em plenário, três medidas provisórias (MPs) apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que as votações aconteçam na terça-feira, 16, e […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro deve ser instalada na quarta-feira; partidos enfrentam impasse para definir indicados

14/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Comissão será composta por 16 senadores e 16 deputados titulares; partidos do Centrão tem demorado para definir os nome dos representantes no grupo A expectativa é de que a CPMI do dia 8 de Janeiro seja instalada na próxima quarta-feira, 17. Mas, para […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo brasileiro estuda novo imposto para os games

12/05/2023

O Senado Federal discute com a Receita Federal uma taxa que funcionará como um imposto para a indústria atuar no Brasil. A informação vem do senador Irajá (PSD), relator do projeto, em entrevista ao Broadcast/ Estadão. A medida é estudada para ser implementada com o Marco Legal dos Games, projeto de lei que visa regulamentar […]