Sábado, 27 de Junho de 2026
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Etiqueta: Senado

Trânsito
POLÍTICA

PEC propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

14/10/2024

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada no Senado. A proposta, que isenta do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) veículos com mais de 20 anos, abrange automóveis, caminhonetes e veículos mistos, mas não inclui ônibus, micro-ônibus, reboques e […]

POLÍTICA

Padilha diz que pacote anti-STF é retaliação ao Supremo e não deveria ser prioridade do Congresso

14/10/2024

O ministro Alexandre Padilha, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, manifestou a posição do governo federal contrária ao chamado “pacote anti-STF”. Essa proposta, que visa restringir as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça. Padilha ressaltou que a liderança do governo se posicionou de forma […]

JObem muçher fumando vape
POLÍTICA

Debate sobre regulamentação de cigarros eletrônicos avança no Senado com foco no combate ao mercado ilegal

25/09/2024

O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganha cada vez mais força, à medida que o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023 avança no Congresso Nacional. A proposta busca autorizar a produção, comercialização, importação e uso desses dispositivos, além de estabelecer regras para controle, fiscalização e propaganda. Apesar de proibidos no país, os […]

Em pronunciamento, à bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM).
POLÍTICA

Senador propõe suspensão de sites de apostas até regulamentação

15/09/2024

O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou sua intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de suspender os sites de apostas esportivas até que haja uma regulamentação adequada por parte do governo federal. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o setor de […]

Plenario do Senado 20 de agosto de 2024
POLÍTICA

Senado aprova redação final do PL do combustível do futuro

04/09/2024

O Senado finalizou a votação do projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira (4). O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde “devem estar devidamente registradas e autorizadas pela […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante ação solidária para arrecadação de doações em prol da população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul
DESTAQUES

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

04/09/2024

Discussão sobre projeto que poderia impactar inelegibilidade de ex-presidente foi adiada no Senado. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de alteração da Lei da Ficha Limpa, em discussão no plenário, beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação, que estava prevista para esta terça-feira (3), foi […]

Jaques Wagner
POLÍTICA

Jaques Wagner diz que ‘não é fácil’ garantir quórum para votar indicação de Galípolo à presidência do BC antes da eleição

03/09/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que “não é fácil” garantir quórum suficiente para votar a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central antes da eleição. O senador disse que prefere fazer a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas deixar o plenário para depois. “O problema objetivo […]

Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha
POLÍTICA

Padilha declara que governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano

20/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20), que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

14/08/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi simbólica, com alguns senadores manifestando suas objeções — apenas Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votaram contra. Essa decisão ocorre […]

Jogo de roleta em cassino
DESTAQUES

PL dos Jogos de Azar ficará para depois das eleições municipais

09/08/2024

Projeto de Lei que Libera Jogos de Azar no Brasil é Adiado para Após as Eleições de Outubro Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes políticos decidiram que a votação do projeto de lei que libera jogos de azar no Brasil será adiada para depois das eleições de outubro. A […]

Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva de imprensa
POLÍTICA

Pacheco diz que regulamentação da reforma tributária deve ser votada após período eleitoral

07/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após as eleições municipais em outubro. A reforma, considerada prioritária pelo governo, define regras sobre os novos impostos sobre o consumo. Pacheco declarou que a discussão sobre a regulamentação ocorrerá nos próximos dois meses, mas acredita que […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
INTERNACIONAL

Prioridade do Senado é regulamentar reforma tributária, diz Jaques Wagner

05/08/2024

O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) e deve concentrar seus esforços na regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do segundo semestre é a regulamentação dessa reforma. O projeto de lei […]

Crédito de carbono: terra, moedas e planta
POLÍTICA

Disputa política adia votação do mercado de crédito de carbono

01/08/2024

O projeto de lei que criaria o mercado de crédito de carbono regulado saiu da pauta do Senado em meio a uma disputa política entre as casas legislativas e questionamentos das empresas. A votação do projeto é aguardada pelo setor, que espera a lei para impulsionar o mercado. Em 2022 e 2023, tentativas anteriores de […]

Mauro Vieira
POLÍTICA

Senadores da oposição querem convocar Celso Amorim e Mauro Vieira para explicações sobre a Venezuela

31/07/2024

Senadores da oposição no Brasil estão buscando esclarecimentos sobre a situação na Venezuela após as recentes eleições. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, anunciou que pretende convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil em relação ao que ele chamou de “golpe” do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Nogueira […]

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduz sessão
DESTAQUES

Pacheco defende regulamentação da inteligência artificial após apagão cibernético

20/07/2024

Rodrigo Pacheco Defende Regulamentação da Inteligência Artificial Após Apagão Cibernético Global O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou sobre o recente apagão cibernético global, destacando a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Pacheco, autor de uma proposta sobre o tema que está sendo analisada pelo Senado, afirmou em nota […]

Banco Central
POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC por falta de acordo

17/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), não conseguiu chegar a um acordo com o governo, que chegou a apresentar uma contraproposta […]

Sede do STF
DESTAQUES

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

17/07/2024

Fachin Prorroga Suspensão de Processo sobre Desoneração de Impostos até Setembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A decisão foi tomada […]

Rodrigo Pacheco e a mesa-diretora do Senado
POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]

rodrigo pacheco senado
POLÍTICA

Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que seja […]

Indígenas em acampamento
POLÍTICA

Senado retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas nesta terça

08/07/2024

O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu e […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira (05), da cerimônia de inauguração do novo edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), no Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco na Grande São Paulo
DESTAQUES

Lula pede urgência ao Congresso para regulamentação da reforma tributária

05/07/2024

Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]

Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
POLÍTICA

Votação da LDO pode ficar para depois do recesso parlamentar, diz relator

02/07/2024

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]

Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)
POLÍTICA

Debate sobre aborto no Senado irrita Rodrigo Pacheco

17/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou contrariado com o debate realizado na manhã desta segunda-feira (17) no plenário da Casa, a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Pacheco não gostou da falta de pluralidade ao ignorar especialistas contrários ao projeto antiaborto por estupro e o uso de dramatização para discutir o tema, o […]

Jaques Wagner conversa com Flávio Bolsonaro
DESTAQUES

Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

05/06/2024

O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir […]

Arthur Lira
POLÍTICA

Lira diz que Mover corre riscos de não ser mais votado na Câmara após exclusão da ‘taxa das blusinhas’

04/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator […]

PRF faz ação de conscientização, durante comemoração dos 95 anos da Polícia Rodoviária Federal
DESTAQUES

Senado aprova reajustes salariais para servidores da Funai e agentes da PF, PRF e Polícia Penal

29/05/2024

Senado aprova reajustes salariais para servidores públicos federais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo a segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. O projeto, de autoria […]

Pacheco e Haddad
DESTAQUES

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

27/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]