Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: Senado

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informa a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira
POLÍTICA

Senado instalará CPI do Crime Organizado na próxima semana

29/10/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. “É hora de enfrentar esses […]

Fachada do bloco central INSS
POLÍTICA

CPI do INSS vira palco para ‘cortes’ de internet

13/10/2025

A CPI do INSS está “pop”. Criada na esteira da revelação de fraudes contra aposentados e pensionistas, o colegiado está com audiência em alta, o que tem feito deputados e senadores explorarem os trabalhos em plenário para autopromoção nas redes sociais. A estratégia geral é aproveitar a indignação com os descontos ilegais para aumentar a […]

drone
POLÍTICA

Senado discute regras para uso de drones por forças de segurança pública

12/10/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve discutir nesta semana o projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones por órgãos de segurança em todo o país. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê diretrizes para o uso desses equipamentos em operações policiais e de investigação. Entre […]

Casa Branca em Washington, no dia 9 de outubro de 2025
INTERNACIONAL

Casa Branca anuncia início de demissões devido à paralisação do governo dos EUA

10/10/2025

A Casa Branca anunciou nesta sexta-feira (10) que começaram as demissões de funcionários federais com as quais ameaçaram se a paralisação do governo federal continuar. “As RIFs (reduções forçadas de pessoal) começaram”, escreveu o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Russell Vought, em mensagem na rede social X (ex-Twitter). Desde antes do fechamento do […]

COSUD CONFERÊNCIA MATA ATLÂNTICA
POLÍTICA

Cláudio Castro considera desistir de pré-candidatura ao Senado

03/10/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), está propenso a desistir de sua pré-candidatura ao Senado em 2026 e planeja cumprir seu mandato integralmente, até 31 de dezembro de 2026. A mudança no “plano de voo” do governador ocorre em meio a um “divisor de águas” político. Fontes indicam que o distanciamento de […]

A maioria dos senadores manifestou apoio, afirmando que o texto é um avanço na proteção das crianças Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Senado aprova segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária

30/09/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto que regulamenta a segunda parte da Reforma Tributária (PLP 108/2024). A proposta foi aprovada por 51 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, e agora retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final antes da sanção presidencial. O texto define as regras de […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30

25/09/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste […]

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa para analisar o PL 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda rendas mensais de até R$ 5 mil
POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

24/09/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que pode beneficiar milhões de brasileiros. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Atualmente, essa isenção […]

Magno Malta e Eduardo Bueno, o Peninha
POLÍTICA

Magno Malta pede a exoneração de Peninha do Conselho Editorial do Senado

16/09/2025

O senador Magno Malta (PL-ES) solicitou a saída de Eduardo Rômulo Bueno, conhecido como Peninha, do Conselho Editorial do Senado Federal. O pedido, formalizado nesta segunda-feira (15), foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A solicitação de Magno Malta se baseia em publicações do jornalista em redes sociais, onde, segundo o senador, ele […]

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar
POLÍTICA

Congresso pode aprovar MP do Setor Elétrico nesta semana

15/09/2025

O Congresso Nacional pode votar até quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. Para que a MP se torne uma lei permanente, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, antes que a medida provisória perca sua validade de quatro meses. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil

04/10/2023

(Imagem: petrmalinak/Shutterstock) O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, a proposta que estabelece a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões acima de 10 mil toneladas por ano de empresas, […]

jogos eletrônicos
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado discute marco legal de jogos eletrônicos e inclusão de fantasy games

20/09/2023

O Senado Federal está prestes a tomar uma decisão crucial que pode impactar significativamente a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil, incluindo os chamados fantasy games. O projeto em discussão, já aprovado pela Câmara dos Deputados, busca estabelecer um marco regulatório para esses setores, eliminando a necessidade de autorização governamental para desenvolvimento e disponibilização no […]

Senadores Carlos Viana e Marcos Pontes em comissão sobre inteligência artificial
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão criada no Senado vai discutir avanços da IA no Brasil

18/08/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Senado Federal anunciou a criação de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) que vai abordar os desafios decorrentes do avanço tecnológico e a proteção da privacidade dos cidadãos. Para quem tem pressa: O principal objetivo da comissão é estabelecer diretrizes amplas para o desenvolvimento e uso responsável […]

Homem segurando controle do PS4
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão aprova Marco Legal dos Games no Senado; entenda

06/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (06), o relatório do marco legal dos games. Agora, o texto precisa passar, pelo menos, pelo plenário da Casa. Para quem tem pressa: Caso façam alterações em seu conteúdo, o marco legal precisa voltar para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Caso contrário, vai […]

Games Brasil
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo brasileiro estuda novo imposto para os games

12/05/2023

O Senado Federal discute com a Receita Federal uma taxa que funcionará como um imposto para a indústria atuar no Brasil. A informação vem do senador Irajá (PSD), relator do projeto, em entrevista ao Broadcast/ Estadão. A medida é estudada para ser implementada com o Marco Legal dos Games, projeto de lei que visa regulamentar […]

Rodrigo Pacheco Senado
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Pacheco apresenta PL para regulamentar IA no Brasil

05/05/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um novo projeto de lei (PL) para regulamentar as inteligências artificiais. O texto foi elaborado a partir das reuniões realizadas por uma Comissão de Juristas iniciada no ano passado, que reuniu mais de 70 audiências públicas. A proposta reúne três outros projetos […]

E-commerce
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

25/06/2022

Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]

POLÍTICA

Senado aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens nos aeroportos

18/05/2022

Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]

brasil, criptomoedas, bitcoin
ECONOMIA

Regulamentação do mercado de criptomoedas é aprovada pelo Senado

27/04/2022

O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]

chatbot inteligência artificial
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil

30/03/2022

Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil Uma comissão de juristas foi instalada nesta quarta-feira (30) para elaborar um projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil. Agora, o comitê tem 120 dias, ou quatro meses, para entregar uma proposta ao Senado. Os juristas, com Laura Schertel como relatora, precisam estabelecer […]

POLÍTICA

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

29/04/2021

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]

POLÍTICA

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

20/04/2021

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou […]

ESTADO

Senado pode garantir novo alívio no orçamento de bares e restaurantes de MS

19/04/2021

Com orçamento relativamente aliviado, bares e restaurantes de Campo Grande podem ganhar um novo benefício durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No próximo dia 27, o Senado Federal vota um Projeto de Lei que estabelece auxílio de R$ 2 mil aos estabelecimentos, durante três meses. Além disso, no período serão suspensas as cobranças de tributos […]

ESTADO

Pazuello diz que população brasileira será vacinada até o fim do ano

12/02/2021

O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (11), em audiência pública, no Senado. Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, […]