Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Senado define data para próxima eleição de novo presidente

03/01/2025

O Senado Federal definiu a data de 1º de fevereiro para a escolha de seu novo presidente, com a sessão preparatória programada para as 10h e a votação marcada para as 11h. O novo mandato se estenderá de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027. Davi Alcolumbre, senador pelo União-AP e ex-presidente da […]

POLÍTICA

Dino nega pedido do Senado e bloqueia emendas de comissão que não foram empenhadas até 23/12

30/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que pacote é início de uma jornada de responsabilidade fiscal

20/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a recente aprovação do pacote de ajuste fiscal pelo Congresso representa o começo de um compromisso com a responsabilidade fiscal, e não um “exaurimento” das finanças. O senador enfatizou, ainda, a necessidade de aumentar a eficiência nos gastos públicos, e ressaltou que essa é uma prioridade para o […]

POLÍTICA

Senado aprova pacote fiscal com teto para salário mínimo e mudanças no BPC

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, com 42 votos a favor e 31 contra, o último projeto do pacote fiscal enviado pelo governo. Essa proposta estabelece um teto para o salário mínimo e altera as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que […]

DESTAQUES

Senado aprova PEC do pacote fiscal

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de redução de despesas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quinta-feira (19) e resultou em 55 votos a favor e 18 contra. No primeiro turno, a proposta já havia recebido […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas e texto vai para a sanção de Lula

18/12/2024

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, incluindo durante os recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão carregar os aparelhos na mochila, mas seu uso será vetado, exceto em situações específicas, como questões de saúde. A restrição […]

POLÍTICA

Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais

18/12/2024

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]

POLÍTICA

Relator do pacote fiscal retira limite para compensar crédito tributário, mas mantém bloqueio de emendas

17/12/2024

O deputado Átila Lira (PP-PI) apresentou um relatório que altera um dos projetos do pacote fiscal enviado pelo governo federal ao Congresso. Entre as principais mudanças, destaca-se a remoção do limite para a restituição de crédito tributário pelas empresas. No entanto, o texto mantém a restrição de até 15% nas emendas parlamentares e condiciona o […]

POLÍTICA

Senado aprova novo regime para negociação de dívidas estaduais com a União

17/12/2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que estabelece um novo regime para a negociação das dívidas estaduais com a União. A proposta, que recebeu 72 votos favoráveis e nenhum contrário, foi apresentada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e já havia passado pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto aguarda a […]

POLÍTICA

Marco Civil aprovado pelo Senado estabelece regras mais rígidas para IA quando há impacto na vida humana

14/12/2024

Os sistemas de “alto risco”, como aqueles que impactam diretamente a vida humana ou os direitos fundamentais, terão regras mais rigorosas. Além disso, o uso de IA em contextos como veículos autônomos, seleção de estudantes e políticas públicas será mais restrito. Também são proibidos sistemas com “risco excessivo”, como os que envolvem armas autônomas e […]

POLÍTICA

Pacheco manifesta preocupações sobre a questão das armas de fogo e diz que tem restrições 

12/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou suas preocupações sobre a questão das armas de fogo ao se pronunciar sobre a recente decisão dos senadores. A medida retirou armas e munições da lista de produtos que seriam tributados pelo Imposto Seletivo na reforma tributária. Pacheco destacou que a abordagem em relação a esses itens deve […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova reforma tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (11) o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário, já que ao final da sessão foi aprovado o regime de urgência para […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil

10/12/2024

O Senado aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial (IA) no país. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto estabelece diretrizes para as empresas do setor e cria o Sistema Nacional de Regulamentação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será […]

POLÍTICA

Projeto de regulamentação da reforma tributária avança com leitura da CCJ do Senado nesta terça-feira

10/12/2024

Nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está no centro das atenções com a leitura agendada do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, deveria ter apresentado seu parecer na tarde de ontem. No entanto, a sessão foi adiada […]

POLÍTICA

Senado vota regulação da inteligência artificial nesta terça-feira

10/12/2024

O Senado Federal está prestes a dar um passo significativo na regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Na tarde de hoje, os senadores se reunirão para votar um projeto de lei crucial, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A sessão deliberativa, marcada para as 14 horas, inclui sete itens na pauta, com […]

POLÍTICA

Reforma tributária: CCJ do Senado cancela reunião em que relatório seria lido por falta de quórum

09/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ, informou que não havia um número suficiente de senadores para dar início […]

POLÍTICA

Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto

05/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil na cotação atual. A iniciativa surge após uma […]

POLÍTICA

Senado adia votação sobre legalização dos jogos de azar no Brasil

04/12/2024

O Senado decidiu adiar a votação do projeto de lei que visa a legalização dos jogos de azar no Brasil, abrangendo cassinos, bingos e o jogo do bicho. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do tema da pauta após a coleta de assinaturas de 33 parlamentares que apoiaram o adiamento. O […]

POLÍTICA

Arthur Lira reconhece que pode concorrer ao Senado em 2026

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de 2026, dependendo do contexto político do país. Ele ressaltou que sua decisão será moldada pelos acontecimentos de 2025 e 2026, indicando que a percepção de seu Estado sobre sua relevância no Senado será […]

POLÍTICA

CCJ do Senado discutirá regulamentação da reforma tributária e isenções para a Zona Franca de Manaus

04/12/2024

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá de forma extraordinária para discutir o parecer da regulamentação da Reforma Tributária. A apresentação do documento está agendada para às 16h, e o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está em diálogo com líderes partidários e representantes do governo para […]

POLÍTICA

PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado após pedido de vista

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (4), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise). O pedido […]

DESTAQUES

Senado pode votar projeto que regulamenta uso de IA nesta semana

02/12/2024

Relatório do senador Eduardo Gomes busca equilíbrio entre inovação e direitos fundamentais A comissão temporária que analisa o projeto de lei sobre o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil deve votar o texto nesta terça-feira (3). Caso aprovado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja levar a proposta ao plenário na quinta-feira […]

POLÍTICA

CCJ do Senado volta a analisar a ‘PEC das Praias’ nesta semana

01/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida como PEC das Praias, nesta quarta-feira (4), de acordo com a pauta divulgada. A proposta que retira um inciso e um parágrafo do artigo 20 da Constituição Federal havia ficado de lado no Legislativo diante […]

POLÍTICA

Lula quer chapa de Alagoas em 2026 com Arthur Lira e Renan Calheiros

30/11/2024

Durante uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração inesperada que chamou a atenção do cenário político. Ele afirmou que sua chapa para o Senado em Alagoas já está formada, simulando que Pacheco era […]

POLÍTICA

Senado aprova texto-base de projeto que regula emendas

14/11/2024

O Senado Federal aprovou o texto base do projeto que regulamenta as emendas parlamentares. A votação, que ocorreu com 46 votos a favor e 18 contra, superou a exigência mínima de 41 votos para aprovação. No entanto, o processo ainda não está concluído, pois restam quatro destaques a serem votados. Esses destaques, que são sugestões […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco expressa condolência pela morte de Seu Tuta

04/11/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou seus sentimentos pela morte de Antonio Augusto Amaral de Carvalho, mais conhecido como Seu Tuta, fundador da Jovem Pan, que faleceu nesta segunda-feira (4). “Com pesar recebi, nesta segunda-feira, a notícia da morte de Antonio Augusto Amaral de Carvalho, fundador da Jovem Pan. ‘Seo Tuta’, como era conhecido, construiu um legado […]

POLÍTICA

Cotado para assumir ministério do governo Lula, Pacheco diz que intenção é permanecer no Senado

29/10/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que pretende continuar no cargo até o término de seu mandato em fevereiro de 2025. Durante sua participação na Lide Brazil Conference, realizada em Londres, ele foi questionado sobre a possibilidade de assumir um ministério no governo de Lula, mas reafirmou seu compromisso com o Senado nos próximos […]

POLÍTICA

CPI recorre de decisão que barra depoimento de Deolane Bezerra

29/10/2024

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) após uma decisão que impediu o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra. A defesa de Deolane havia solicitado ao Supremo a dispensa de seu depoimento, e o ministro André Mendonça atendeu ao pedido. No […]

POLÍTICA

Senado adia CPI das Bets para depois do segundo turno das eleições municipais

25/10/2024

O Senado Federal decidiu adiar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas, que estava inicialmente agendada para esta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que atualmente exerce a função de líder interino do governo no Senado. O adiamento ocorreu devido à ausência de sessões presenciais às […]

POLÍTICA

Projeto de Lei propõe definir o que pode ou não ser pago com Bolsa Família

23/10/2024

O Senado Federal está atualmente debatendo um novo projeto de lei que busca impor restrições ao uso dos recursos do Bolsa Família. Esta iniciativa surge após o Banco Central ter revelado que alguns beneficiários do programa estavam utilizando o dinheiro para realizar apostas online. O projeto, proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), tem como objetivo modificar […]

POLÍTICA

Comissão do Senado convoca Camilo Santana para falar sobre programa Pé de Meia fora do Orçamento

23/10/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana. O objetivo é que ele preste esclarecimentos detalhados sobre a execução do programa Pé de Meia. A iniciativa partiu da senadora Damares Alves (PL-DF), que busca entender a aplicação dos recursos destinados a esse programa. A audiência está marcada […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova MP que libera crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para o RS

17/10/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 2,03 bilhões para auxiliar no enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. A proposta agora seguirá para análise do Senado. Uma parte significativa desse valor será destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o […]

POLÍTICA

PEC propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

14/10/2024

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada no Senado. A proposta, que isenta do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) veículos com mais de 20 anos, abrange automóveis, caminhonetes e veículos mistos, mas não inclui ônibus, micro-ônibus, reboques e […]

POLÍTICA

Padilha diz que pacote anti-STF é retaliação ao Supremo e não deveria ser prioridade do Congresso

14/10/2024

O ministro Alexandre Padilha, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, manifestou a posição do governo federal contrária ao chamado “pacote anti-STF”. Essa proposta, que visa restringir as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça. Padilha ressaltou que a liderança do governo se posicionou de forma […]

POLÍTICA

Debate sobre regulamentação de cigarros eletrônicos avança no Senado com foco no combate ao mercado ilegal

25/09/2024

O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganha cada vez mais força, à medida que o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023 avança no Congresso Nacional. A proposta busca autorizar a produção, comercialização, importação e uso desses dispositivos, além de estabelecer regras para controle, fiscalização e propaganda. Apesar de proibidos no país, os […]

POLÍTICA

Senador propõe suspensão de sites de apostas até regulamentação

15/09/2024

O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou sua intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de suspender os sites de apostas esportivas até que haja uma regulamentação adequada por parte do governo federal. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o setor de […]

POLÍTICA

Câmara inclui em pauta do plenário urgências para desoneração e dívida dos Estados

10/09/2024

A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira (9) requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta de renegociação das dívidas dos Estados. Os dois textos já passaram no Senado e esperam o aval dos deputados. Se a […]

POLÍTICA

Senado aprova redação final do PL do combustível do futuro

04/09/2024

O Senado finalizou a votação do projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira (4). O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde “devem estar devidamente registradas e autorizadas pela […]

POLÍTICA

Pacheco anuncia que indicação de Galípolo será votada no plenário do Senado no dia 8 de outubro

04/09/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quarta-feira (4), que a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central será votada no plenário da Casa em 8 de outubro. O anúncio coloca fim à indefinição sobre quando a indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seria analisada pelos […]

DESTAQUES

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

04/09/2024

Discussão sobre projeto que poderia impactar inelegibilidade de ex-presidente foi adiada no Senado. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de alteração da Lei da Ficha Limpa, em discussão no plenário, beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação, que estava prevista para esta terça-feira (3), foi […]

POLÍTICA

Jaques Wagner diz que ‘não é fácil’ garantir quórum para votar indicação de Galípolo à presidência do BC antes da eleição

03/09/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que “não é fácil” garantir quórum suficiente para votar a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central antes da eleição. O senador disse que prefere fazer a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas deixar o plenário para depois. “O problema objetivo […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade

29/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar condenados

21/08/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para […]

POLÍTICA

Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo

20/08/2024

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O Legislativo quer retirar travas que impõem restrições a colecionadores e atiradores profissionais e também para quem tem porte de arma. Apesar de a votação ter […]

POLÍTICA

Padilha declara que governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano

20/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20), que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

14/08/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi simbólica, com alguns senadores manifestando suas objeções — apenas Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votaram contra. Essa decisão ocorre […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova projeto que anula trechos de decreto do governo e flexibiliza as restrições ao acesso às armas

14/08/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que anula partes do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e flexibiliza as restrições ao acesso às armas no Brasil. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para entrar em vigor, derruba seis […]

DESTAQUES

PL dos Jogos de Azar ficará para depois das eleições municipais

09/08/2024

Projeto de Lei que Libera Jogos de Azar no Brasil é Adiado para Após as Eleições de Outubro Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes políticos decidiram que a votação do projeto de lei que libera jogos de azar no Brasil será adiada para depois das eleições de outubro. A […]

POLÍTICA

Pacheco diz que regulamentação da reforma tributária deve ser votada após período eleitoral

07/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após as eleições municipais em outubro. A reforma, considerada prioritária pelo governo, define regras sobre os novos impostos sobre o consumo. Pacheco declarou que a discussão sobre a regulamentação ocorrerá nos próximos dois meses, mas acredita que […]

INTERNACIONAL

Prioridade do Senado é regulamentar reforma tributária, diz Jaques Wagner

05/08/2024

O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) e deve concentrar seus esforços na regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do segundo semestre é a regulamentação dessa reforma. O projeto de lei […]