Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Líder do PT vai ao STF por prisão de Ramagem e questiona Câmara sobre licença médica

20/11/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), acionou nesta quinta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal em razão de “fuga” do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) – condenado a 16 anos de prisão na ação penal do golpe – para os Estados Unidos. O deputado também questionou a Mesa Diretora da Câmara sobre […]

POLÍTICA

Com pressão sobre Messias, Senado só rejeitou cinco nomes ao STF em 130 anos

20/11/2025

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, aguarda agora a data em que será realizada a sabatina de seu nome pelo Senado Federal. Ele precisará da aprovação da maioria absoluta dos senadores, ou seja, de 41 votos favoráveis no Plenário. Apesar […]

POLÍTICA

Messias agradece a Lula por indicação ao STF: ‘Honra’

20/11/2025

O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]

POLÍTICA

Evangélico, doutor e ‘Bessias’: quem é Jorge Messias, escolhido por Lula para o STF

20/11/2025

Indicado nesta quinta-feira (21) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é um dos homens de confiança de Lula. Ficou famoso em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula em uma ligação gravada pela Polícia Federal (PF) que […]

POLÍTICA

OAB celebra indicação de Messias ao STF: ‘Significado especial para a advocacia’

20/11/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou, por meio de nota, a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público […]

POLÍTICA

Lula escolhe Jorge Messias para vaga no STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada. O anúncio oficial deve […]

POLÍTICA

Lula recebe Jorge Messias no Alvorada e deve anunciar ainda nesta quinta indicação ao STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta quinta-feira (20) — feriado nacional —, o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada. Messias, apontado como favorito para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou por volta das 11h30 e permanece reunido com o presidente. Segundo uma fonte […]

POLÍTICA

PF não perderá recursos com PL Antifacção, diz relator no Senado

19/11/2025

Indicado para relatar o PL Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que […]

POLÍTICA

Lula diz que PL Antifacção enfraquece combate ao crime

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Antifacção, afirmando que a forma atual do texto “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. Em publicação na rede social X, o presidente afirmou que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”. Também […]

POLÍTICA

Tarcísio diz que Motta foi ‘gigante’ ao dar relatoria do PL Antifacção a Derrite

19/11/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (19) que o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi “gigante” em apontar o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção, texto aprovado pela Casa na noite desta terça (18). Em entrevista exclusiva à Jovem Pan FM – Presidente Prudente, o chefe […]

POLÍTICA

Senado aprova voto de censura contra chanceler alemão

19/11/2025

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18) um requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) com voto de censura ao chanceler alemão Friedrich Merz, em razão de declarações consideradas xenófobas e preconceituosas contra a cidade de Belém, sede da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). As declarações do chanceler alemão foram dadas durante um […]

POLÍTICA

Congressistas não acreditam em anistia a condenados pelo 8 de Janeiro, diz pesquisa

14/11/2025

A maioria dos deputados federais e senadores não acredita na aprovação de qualquer medida de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos com parlamentares do Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados federais avaliam que […]

POLÍTICA

Gonet tem maior rejeição para PGR no Senado desde 1989

13/11/2025

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O resultado representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, Gonet havia recebido […]

INTERNACIONAL

Senadores dos EUA chegam a acordo para encerrar ‘shutdown’

10/11/2025

Os senadores dos Estados Unidos alcançaram no domingo (9) um acordo provisório para encerrar a paralisação do governo federal, que se estendeu por um recorde de 40 dias e suspendeu muitos serviços públicos. Legisladores republicanos, partido do presidente Donald Trump, e da oposição democrata alcançaram um acordo provisório para destinar fundos ao governo federal até janeiro, […]

INTERNACIONAL

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

07/11/2025

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os efeitos do Decreto Presidencial 11.515/23, que reintroduziu a exigência de vistos para […]

POLÍTICA

Licença-paternidade: entenda o projeto que amplia o benefício aprovado na Câmara

05/11/2025

O projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4), por votação simbólica. Agora, o projeto vai ao Senado. O que prevê a proposta? A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do […]

POLÍTICA

Petista Contarato presidirá a CPI do Crime Organizado; Mourão será vice

04/11/2025

O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio a discussão pública decorrente da operação no Rio de Janeiro, que matou 121 pessoas, na terça-feira (28). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou a instalação na quarta (29), um dia após a […]

POLÍTICA

Cláudio Castro vem à Câmara nesta terça fazer sugestões à PEC da Segurança

04/11/2025

Uma semana depois da megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro, o governador do estado, Cláudio Castro, se reunirá em Brasília com o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), e com o relator Mendonça Filho (União-PE). O encontro deve ocorrer na Câmara dos Deputados, mas não em audiência […]

DESTAQUES

Senado instalará CPI do Crime Organizado nesta terça-feira

03/11/2025

Comissão Investigará Estrutura e Expansão de Milícias e Facções no Brasil por 120 Dias, Buscando Aperfeiçoar a Legislação em Vigor O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Esta comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime […]

POLÍTICA

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

31/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre Silveira diz ter recebido ‘ameaça eleitoral’

31/10/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que sua decisão de apoiar o fim dos subsídios para a Geração Distribuída (GD) resultou em uma ameaça do setor pelo celular. Segundo ele, “foi uma ameaça eleitoral”, e agora “estão todos felizes porque vou sair”, afirmou, sobre sua candidatura ao Senado no ano que vem. […]

INTERNACIONAL

Senado dos EUA vota por fim das tarifas impostas por Trump a países parceiros

30/10/2025

O Senado dos EUA aprovou em votação no período da tarde desta quinta-feira (30) o fim da emergência que determina a imposição de tarifas a países parceiros, no chamado “Dia da Libertação”. O placar de 51 votos a favor e 47 contra contou com o apoio de quatro republicanos – Lisa Murkowski, do Alasca; Susan […]

POLÍTICA

Senado instalará CPI do Crime Organizado na próxima semana

29/10/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. “É hora de enfrentar esses […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

23/10/2025

A Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações […]

POLÍTICA

Após conversa com Davi Alcolumbre, Hugo Motta diz a relator da Dosimetria que projeto não passa no Senado

16/10/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da dosimetria, que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), não concorda com o texto que prevê redução de penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro e da trama golpista de 2022. O comunicado foi feito durante […]

POLÍTICA

CPI do INSS vira palco para ‘cortes’ de internet

13/10/2025

A CPI do INSS está “pop”. Criada na esteira da revelação de fraudes contra aposentados e pensionistas, o colegiado está com audiência em alta, o que tem feito deputados e senadores explorarem os trabalhos em plenário para autopromoção nas redes sociais. A estratégia geral é aproveitar a indignação com os descontos ilegais para aumentar a […]

POLÍTICA

Senado discute regras para uso de drones por forças de segurança pública

12/10/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve discutir nesta semana o projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones por órgãos de segurança em todo o país. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê diretrizes para o uso desses equipamentos em operações policiais e de investigação. Entre […]

INTERNACIONAL

Casa Branca anuncia início de demissões devido à paralisação do governo dos EUA

10/10/2025

A Casa Branca anunciou nesta sexta-feira (10) que começaram as demissões de funcionários federais com as quais ameaçaram se a paralisação do governo federal continuar. “As RIFs (reduções forçadas de pessoal) começaram”, escreveu o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Russell Vought, em mensagem na rede social X (ex-Twitter). Desde antes do fechamento do […]

INTERNACIONAL

Trump volta a criticar democratas e alerta para demissões caso shutdown continue

07/10/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, “é incapaz de fazer um acordo” para encerrar a paralisação do governo federal, que já dura uma semana. “Muitas coisas serão encerradas pelo governo com o shutdown”, disse o republicano, sem dar detalhes, acrescentando que, se […]

INTERNACIONAL

Casa Branca volta a afirmar que democratas são culpados pela paralisação do governo dos EUA

03/10/2025

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, voltou a afirmar nesta sexta-feira (3) que a culpa da paralisação do governo dos EUA é dos democratas. “É preciso apenas cinco democratas para fazer a coisa certa”, disse à respeito da nova votação para aprovar o orçamento federal na tarde desta sexta. Em coletiva de […]

POLÍTICA

Cláudio Castro considera desistir de pré-candidatura ao Senado

03/10/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), está propenso a desistir de sua pré-candidatura ao Senado em 2026 e planeja cumprir seu mandato integralmente, até 31 de dezembro de 2026. A mudança no “plano de voo” do governador ocorre em meio a um “divisor de águas” político. Fontes indicam que o distanciamento de […]

DESTAQUES

Senado aprova segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária

30/09/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto que regulamenta a segunda parte da Reforma Tributária (PLP 108/2024). A proposta foi aprovada por 51 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, e agora retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final antes da sanção presidencial. O texto define as regras de […]

POLÍTICA

Hugo Motta vai acelerar tramitação de oito projetos da área de segurança pública

30/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira (30) oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei (PLs) da área da segurança pública. As propostas criam novos crimes, pretendem dar mais celeridade a processos decorrentes de prisão em flagrante e aumentam o financiamento da […]

POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

POLÍTICA

Lira diz que Senado terá até dezembro para devolver texto do IR à Câmara se fizer alterações

26/09/2025

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, destacou nesta sexta-feira (26), que não há “nenhum tipo de prejuízo” na votação do texto em plenário na reta final de setembro e começo de outubro. Nesse contexto, Lira mencionou […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30

25/09/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto para tirar do arcabouço gastos com saúde e educação

25/09/2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social (FS), destinados anualmente a programas de educação e saúde. Os deputados agora analisam destaques […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto para tirar do arcabouço gastos com saúde e educação

25/09/2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social (FS), destinados anualmente a programas de educação e saúde. Os deputados agora analisam destaques […]

POLÍTICA

Alcolumbre arquiva a PEC da Blindagem após rejeição unânime da proposta na CCJ do Senado

24/09/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta quarta-feira (24) arquivar a chamada PEC da Blindagem, sem levar a proposta ao plenário. “Não há o que esclarecer. Assim, tendo em vista que CCJ aprovou, de forma unânime, parecer concluindo pela inconstitucionalidade da PEC e no mérito pela sua rejeição. Esta Presidência determina seu arquivamento, […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

24/09/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que pode beneficiar milhões de brasileiros. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, a partir de 2026. Atualmente, essa isenção […]

POLÍTICA

Relator vota contra a PEC da Blindagem e diz que proposta abre portas do Congresso ao crime

24/09/2025

O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A PEC] é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade [do Congresso], posto que configura […]

POLÍTICA

Fux desiste de liminar sobre PEC dos Precatórios e pede informações às partes

19/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cancelou a sessão virtual extraordinária que seria realizada entre os dias 23 e 26 de setembro para analisar o pedido da liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a PEC dos Precatórios, promulgada pelo Congresso na semana passada. Ao invés da […]

POLÍTICA

Magno Malta pede a exoneração de Peninha do Conselho Editorial do Senado

16/09/2025

O senador Magno Malta (PL-ES) solicitou a saída de Eduardo Rômulo Bueno, conhecido como Peninha, do Conselho Editorial do Senado Federal. O pedido, formalizado nesta segunda-feira (15), foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A solicitação de Magno Malta se baseia em publicações do jornalista em redes sociais, onde, segundo o senador, ele […]

POLÍTICA

Congresso pode aprovar MP do Setor Elétrico nesta semana

15/09/2025

O Congresso Nacional pode votar até quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. Para que a MP se torne uma lei permanente, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, antes que a medida provisória perca sua validade de quatro meses. […]

POLÍTICA

Delegado da PF não será obrigado a responder perguntas da CPMI do INSS

28/08/2025

O delegado da Polícia Federal, Bruno Bergamaschi, não será obrigado a responder todas as perguntas feitas por deputados e senadores durante audiência na CPMI do INSS nesta quinta-feira (28). A decisão foi respaldada pela advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, que enviou um ofício à comissão autorizando o delegado a avaliar cada questionamento para evitar […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

28/08/2025

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na […]

POLÍTICA

Damares Alves diz que está com câncer de mama e passou por cirurgia

27/08/2025

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou nesta quarta-feira (27) que está em tratamento contra um câncer de mama diagnosticado no mês de julho. Em reunião de instalação de subcomissão temporária para debate de propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento da doença no Senado, a parlamentar disse ser a integrante “mais legítima” do colegiado e […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que proíbe pagamento de fiança para crimes de pedofilia

27/08/2025

Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto que veta a concessão de fiança para acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi aprovada de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso não haja recursos, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação em plenário. A iniciativa […]

POLÍTICA

Alcolumbre defende emendas após abertura de inquérito na PF: ‘Parar de criminalizar’

26/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (26) que as emendas parlamentares não devem ser “criminalizadas”. A declaração ocorre dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar o destino de R$ 694,7 milhões em emendas […]