Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Senado

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23)
POLÍTICA

PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

12/12/2025

O projeto, aprovado na Câmara para reduzir penas da cúpula do antigo governo, diminui o tempo de progressão para 16% em alguns crimes, segundo juristas. O professor Rodrigo Azevedo afirma que a medida enfraquece a legislação penal e contradiz o argumento do relator de que o texto não atinge crimes comuns. O projeto de lei […]

Senado
POLÍTICA

Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo

09/12/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem antes da sessão […]

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto Antifacção no Senado, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan
POLÍTICA

‘Projeto será a resposta mais dura que o Brasil já deu ao crime organizado’, diz Alessandro Vieira sobre PL Antifacção

09/12/2025

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto Antifacção no Senado, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta terça-feira (9). Durante a conversa, o parlamentar adiantou pontos centrais do parecer que será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10), detalhando ajustes no texto e as diretrizes que pretende […]

O relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, O deputado federal ,Guilherme Derrite, durante reunião com lideres do partido Republicano
POLÍTICA

Derrite comenta mudanças no PL Antifacção: ‘Normal’

05/12/2025

O ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, comentou o andamento do Projeto de Lei Antifacção e o trâmite legislativo que envolve possíveis alterações no texto original. Em conversa com jornalistas, Derrite tratou como parte do processo o eventual retorno da matéria à Câmara dos Deputados, caso modificações sejam aprovadas no Senado. Derrite […]

POLÍTICA

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]

Senado
POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

03/12/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos […]

Senador Alessandro Vieira
POLÍTICA

Relator do PL Antifacção no Senado altera texto de Derrite; veja mudanças

03/12/2025

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção aprovado na Câmara dos Deputados sob protestos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou novo texto nesta quarta-feira, 3, com alterações na redação proposta pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). No texto que será apreciado pelo Senado, Vieira criou o tipo […]

POLÍTICA

Lula diz que ‘não sabe o porquê da polêmica’ sobre indicação de Messias

03/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para a sabatina […]

Davi Alcolumbre
POLÍTICA

Alcolumbre adia sabatina de Messias para vaga no STF e critica Lula

02/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de […]

Davi Alcolumbre fez apelo aos parlamentares pela votação dos vetos: "papel institucional do Congresso" Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Senado deve votar nesta semana o PL Antifacção

01/12/2025

O Senado Federal deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que estabelece medidas mais rígidas para o enfrentamento às facções criminosas no Brasil. Conhecida como PL AntiFacção, a proposta busca intensificar o combate a organizações que atuam no tráfico de drogas, no roubo de cargas, no tráfico de armas e em outras atividades ilícitas. […]

Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara
POLÍTICA

Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

27/11/2025

O Congresso Nacional derrubou, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens. No Senado, esses mesmos tópicos receberam 50 votos. Para ser derrubado, um veto […]

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
POLÍTICA

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

27/11/2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática […]

Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirma que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da AGU, Jorge Messias, indicado para a vaga no STF
POLÍTICA

Presidente da CPMI do INSS diz que vai pautar convocação de Jorge Messias

25/11/2025

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na madrugada desta terça-feira (25), em seu perfil no X, que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para a vaga no Supremo […]

Advogado-geral da União, Jorge Messias, divulga comunicado oficial direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
POLÍTICA

Indicado ao STF, Jorge Messias elogia Alcolumbre e busca aproximação com o Senado

24/11/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou um comunicado oficial nesta segunda-feira (24) direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A iniciativa ocorre logo após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Messias exalta o papel institucional de Alcolumbre. Ele classifica o […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a cerimônia de abertura do encontro dos novos prefeitos e prefeitas
POLÍTICA

Davi Alcolumbre está irritado com indicação de Lula ao STF

21/11/2025

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) está “irritadíssimo” com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela reportagem com fontes do parlamento brasileiro. Alcolumbre teria até ligado para alguns nomes da oposição afim de que trabalhem contra à aprovação de Messias. E na ocasião já até teria […]

Indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula, para ocupar uma cadeira no STF por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF
POLÍTICA

Quais são os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

21/11/2025

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís […]

POLÍTICA

Derrite: aprovação de PL Antifacção foi ‘massacre’ o governo Lula

20/11/2025

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do pacote anti-facção aprovado pela Câmara dos Deputados, afirmou que a nova legislação marca “o início de uma virada na segurança pública”. Segundo ele, a sexta e última versão do texto — resultado de semanas de negociações — estabeleceu uma estrutura mais rígida para enfrentar organizações criminosas e […]

O presidente Lula ao lado de Jorge Messias, advogado-geral da União
POLÍTICA

Messias agradece a Lula por indicação ao STF: ‘Honra’

20/11/2025

O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]

Lula e Jorge Messias
POLÍTICA

Lula escolhe Jorge Messias para vaga no STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada. O anúncio oficial deve […]

Senador Alessandro Vieira
POLÍTICA

PF não perderá recursos com PL Antifacção, diz relator no Senado

19/11/2025

Indicado para relatar o PL Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que […]

Lula presta solidariedade a famílias de vítimas de tornado no Paraná
POLÍTICA

Lula diz que PL Antifacção enfraquece combate ao crime

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Antifacção, afirmando que a forma atual do texto “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. Em publicação na rede social X, o presidente afirmou que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”. Também […]

Senadores aprovaram requerimento de Zequinha Marinho contra declarações de Friedrich Merz sobre a COP 30 Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Senado aprova voto de censura contra chanceler alemão

19/11/2025

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18) um requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) com voto de censura ao chanceler alemão Friedrich Merz, em razão de declarações consideradas xenófobas e preconceituosas contra a cidade de Belém, sede da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). As declarações do chanceler alemão foram dadas durante um […]

Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução do procurador-geral da República ao cargo
POLÍTICA

Gonet tem maior rejeição para PGR no Senado desde 1989

13/11/2025

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O resultado representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, Gonet havia recebido […]

O Capitólio dos Estados Unidos, em Washington
INTERNACIONAL

Senadores dos EUA chegam a acordo para encerrar ‘shutdown’

10/11/2025

Os senadores dos Estados Unidos alcançaram no domingo (9) um acordo provisório para encerrar a paralisação do governo federal, que se estendeu por um recorde de 40 dias e suspendeu muitos serviços públicos. Legisladores republicanos, partido do presidente Donald Trump, e da oposição democrata alcançaram um acordo provisório para destinar fundos ao governo federal até janeiro, […]

Fabiano Contarato
POLÍTICA

Petista Contarato presidirá a CPI do Crime Organizado; Mourão será vice

04/11/2025

O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio a discussão pública decorrente da operação no Rio de Janeiro, que matou 121 pessoas, na terça-feira (28). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou a instalação na quarta (29), um dia após a […]

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informa a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira
POLÍTICA

Senado instalará CPI do Crime Organizado nesta terça-feira

03/11/2025

Comissão Investigará Estrutura e Expansão de Milícias e Facções no Brasil por 120 Dias, Buscando Aperfeiçoar a Legislação em Vigor O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Esta comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime […]

Presidente Lula sanciona a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)
POLÍTICA

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

31/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia […]

alexandre-silveira-ministro-minas-energia-petrobras-reproducao-tv-brasil
POLÍTICA

Ministro Alexandre Silveira diz ter recebido ‘ameaça eleitoral’

31/10/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que sua decisão de apoiar o fim dos subsídios para a Geração Distribuída (GD) resultou em uma ameaça do setor pelo celular. Segundo ele, “foi uma ameaça eleitoral”, e agora “estão todos felizes porque vou sair”, afirmou, sobre sua candidatura ao Senado no ano que vem. […]