Etiqueta: Senado

POLÍTICA

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

17/07/2024

Fachin Prorroga Suspensão de Processo sobre Desoneração de Impostos até Setembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A decisão foi tomada […]

POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga é escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado

11/07/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo. Segundo o parlamentar, […]

POLÍTICA

Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

10/07/2024

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]

POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal após pedido de vista coletiva

10/07/2024

Decisão aguarda resultados da comissão de conciliação proposta pelo STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal. A análise do parecer sobre o texto foi retirada da pauta desta quarta-feira (10), após um pedido de vista coletiva, com prazo até […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada no Senado nesta quarta

10/07/2024

O projeto de lei que cria a compensação para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes entrou na pauta do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Senado e o governo chegaram a […]

POLÍTICA

Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]

POLÍTICA

Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]

POLÍTICA

Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que seja […]

POLÍTICA

Senado retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas nesta terça

08/07/2024

O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu e […]

POLÍTICA

Lula pede urgência ao Congresso para regulamentação da reforma tributária

05/07/2024

Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]

POLÍTICA

Votação da LDO pode ficar para depois do recesso parlamentar, diz relator

02/07/2024

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]

POLÍTICA

Debate sobre aborto no Senado irrita Rodrigo Pacheco

17/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou contrariado com o debate realizado na manhã desta segunda-feira (17) no plenário da Casa, a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Pacheco não gostou da falta de pluralidade ao ignorar especialistas contrários ao projeto antiaborto por estupro e o uso de dramatização para discutir o tema, o […]

POLÍTICA

Pacheco critica pressa de Lira sobre PL do Aborto: ‘jamais iria direto ao plenário do Senado’

14/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]

POLÍTICA

Câmara conclui votação do Mover; ‘taxa das blusinhas’ e incentivos a montadoras vão à sanção de Lula

11/06/2024

A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Uma das mudanças feitas pelo Senado no texto foi rejeitada e as outras foram acatadas. Os incentivos para montadoras e a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que vai devolver ao governo alterações no PIS/Cofins feitas por meio de MP

11/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]

POLÍTICA

Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

05/06/2024

O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir […]

POLÍTICA

Senado aprova texto-base do programa Mover para descarbonização de carros

05/06/2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por  o texto-base do projeto de lei do Mover, programa para descarbonização dos carros, com apoio da base do governo e da oposição. Foram 67 votos favoráveis e nenhum contra. Os jabutis inseridos no projeto, inclusive o sobre a taxação das compras internacionais de até US$ 50 (a chamada […]

POLÍTICA

Lira diz que Mover corre riscos de não ser mais votado na Câmara após exclusão da ‘taxa das blusinhas’

04/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator […]

POLÍTICA

Senado aprova reajustes salariais para servidores da Funai e agentes da PF, PRF e Polícia Penal

29/05/2024

Senado aprova reajustes salariais para servidores públicos federais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo a segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. O projeto, de autoria […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que cria Mover e tributa compras internacionais de até US$ 50

29/05/2024

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%. O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que […]

POLÍTICA

Senado aprova PL que fixa diretrizes de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil

15/05/2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada senador fosse computado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o único a se […]

POLÍTICA

Senado aprova, por 61 votos a 0, PL que suspende pagamento da dívida do RS por três anos

15/05/2024

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite […]

POLÍTICA

Pacheco condiciona PEC do Quinquênio e volta defender o fim dos supersalários

30/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que fará uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Pacheco rejeitou a hipótese de a proposta ter um impacto na casa dos R$ 40 bilhões e disse que a versão inicial do texto, proposta por ele próprio, teria […]

POLÍTICA

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

27/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

27/04/2024

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]

POLÍTICA

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova redução do IR para taxistas e motoristas de aplicativo

23/04/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por 17 votos a 0 nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que propõe redução significativa na base de cálculo do Imposto de Renda para prestadores de serviços de transporte autônomos, como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto, elaborado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e […]

POLÍTICA

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

17/04/2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.824. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apresentada pelo líder do […]

POLÍTICA

Governo enviará ao Congresso regulamentação da tributária na próxima semana, segundo Haddad

08/04/2024

POLÍTICA

Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia

05/04/2024

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa na terça-feira (9) um projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. O projeto é […]

POLÍTICA

Julgamento de Moro no TRE-PR é adiado mais uma vez após placar ficar em 1 a 1

03/04/2024

O senador Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou novamente o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro, da União Brasil-PR. […]

POLÍTICA

Relator de ação contra Moro diz que PT quer impedir senador de participar da vida política

01/04/2024

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. As acusações, feitas pelo PL e pelo PT, alegam gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022. No entanto, o relator do processo, juiz Luciano […]

POLÍTICA

Sergio Moro pode permanecer no cargo mesmo se for cassado no TRE-PR

01/04/2024

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), […]

POLÍTICA

Comissão faz esforço concentrado no Senado para mudanças no Código Civil

01/04/2024

A revisão do Código Civil aborda temas polêmicos e busca preencher lacunas na legislação atual Esta semana, a comissão de juristas encarregada de revisar e atualizar o Código Civil está realizando um esforço concentrado no Senado para votar o relatório final. O relatório propõe alterações em mais de mil artigos e aborda temas de difícil […]

POLÍTICA

TRE inicia nesta segunda-feira o julgamento que pode cassar Sergio Moro

31/03/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na cassação do mandato do senador, que enfrenta duas ações que […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva

27/03/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o avanço de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a aplicação de prisões preventivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta visa estabelecer critérios e […]

POLÍTICA

Senado aprova convocação do presidente da Petrobras para esclarecimentos sobre dividendos

12/03/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 12, um requerimento para convocar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para esclarecer sobre a retenção de dividendos extraordinários pela estatal. O pedido foi feito pelo senador Sérgio Moro, que destacou a necessidade de informações sobre a suposta interferência do Poder Executivo na […]

POLÍTICA

Código eleitoral permitirá divulgação de pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

09/03/2024

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição. De acordo com informações do parlamentar ao Estadão/Broadcast, Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais […]

POLÍTICA

Senado pretende votar PEC das Drogas em reação a julgamento do STF que descriminaliza porte para consumo próprio

05/03/2024

O Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. A casa poderá votar a chamada PEC das Drogas, texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em […]

POLÍTICA

Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que atuará com imparcialidade e isenção no STF

20/02/2024

Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]

POLÍTICA

PEC que impede participação de militares da ativa em eleições é aprovada na CCJ do Senado

29/11/2023

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

The Good Doctor: ator deixa elenco para concorrer ao Senado nos EUA 

21/11/2023

Sucesso da ABC, The Good Doctor: O Bom Doutor terá mais uma baixa importante no elenco. De acordo com o TVLine, Hill Harper, ator que interpreta o Dr. Marcus Andrews desde o lançamento da série, em 2017, deixará a produção para se dedicar à sua candidatura ao Senado dos EUA.  O que você precisa saber:  […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova fisioterapia no SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama

07/11/2023

O tratamento fisioterapêutico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes que tenham feito cirurgia em decorrência do tratamento de câncer de mama está mais perto de se tornar realidade. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (06) o projeto de lei que trata do assunto. O texto segue agora […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil

04/10/2023

(Imagem: petrmalinak/Shutterstock) O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, a proposta que estabelece a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões acima de 10 mil toneladas por ano de empresas, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado discute marco legal de jogos eletrônicos e inclusão de fantasy games

20/09/2023

O Senado Federal está prestes a tomar uma decisão crucial que pode impactar significativamente a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil, incluindo os chamados fantasy games. O projeto em discussão, já aprovado pela Câmara dos Deputados, busca estabelecer um marco regulatório para esses setores, eliminando a necessidade de autorização governamental para desenvolvimento e disponibilização no […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto prevê regulamentação do mercado de carbono no Brasil

30/08/2023

Um projeto responsável por criar um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O texto defende a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Declarado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto visa “fomentar a redução de emissões de gases de efeito […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão criada no Senado vai discutir avanços da IA no Brasil

18/08/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Senado Federal anunciou a criação de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) que vai abordar os desafios decorrentes do avanço tecnológico e a proteção da privacidade dos cidadãos. Para quem tem pressa: O principal objetivo da comissão é estabelecer diretrizes amplas para o desenvolvimento e uso responsável […]

POLÍTICA

Por 58 votos a 18, plenário do Senado aprova indicação de Zanin ao STF

21/06/2023

O Senado Federal aprovou por 58 votos contra 18, nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o ingresso do advogado na Corte, o STF volta a ter 11 ministros em sua composição. Desde o dia 11 de abril, há uma cadeira vaga na mais alta […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão aprova Marco Legal dos Games no Senado; entenda

06/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (06), o relatório do marco legal dos games. Agora, o texto precisa passar, pelo menos, pelo plenário da Casa. Para quem tem pressa: Caso façam alterações em seu conteúdo, o marco legal precisa voltar para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Caso contrário, vai […]