POLÍTICA
09/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]
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09/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que seja […]
POLÍTICA
08/07/2024
O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu e […]
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05/07/2024
Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]
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02/07/2024
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]
POLÍTICA
17/06/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou contrariado com o debate realizado na manhã desta segunda-feira (17) no plenário da Casa, a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Pacheco não gostou da falta de pluralidade ao ignorar especialistas contrários ao projeto antiaborto por estupro e o uso de dramatização para discutir o tema, o […]
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14/06/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]
POLÍTICA
11/06/2024
A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Uma das mudanças feitas pelo Senado no texto foi rejeitada e as outras foram acatadas. Os incentivos para montadoras e a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre […]
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11/06/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]
POLÍTICA
05/06/2024
O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir […]
POLÍTICA
05/06/2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por o texto-base do projeto de lei do Mover, programa para descarbonização dos carros, com apoio da base do governo e da oposição. Foram 67 votos favoráveis e nenhum contra. Os jabutis inseridos no projeto, inclusive o sobre a taxação das compras internacionais de até US$ 50 (a chamada […]
POLÍTICA
04/06/2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator […]
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29/05/2024
Senado aprova reajustes salariais para servidores públicos federais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo a segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. O projeto, de autoria […]
POLÍTICA
29/05/2024
O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%. O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que […]
POLÍTICA
15/05/2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada senador fosse computado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o único a se […]
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15/05/2024
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite […]
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30/04/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que fará uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Pacheco rejeitou a hipótese de a proposta ter um impacto na casa dos R$ 40 bilhões e disse que a versão inicial do texto, proposta por ele próprio, teria […]
POLÍTICA
27/04/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]
POLÍTICA
27/04/2024
A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]
POLÍTICA
26/04/2024
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]
POLÍTICA
23/04/2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por 17 votos a 0 nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que propõe redução significativa na base de cálculo do Imposto de Renda para prestadores de serviços de transporte autônomos, como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto, elaborado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e […]
POLÍTICA
17/04/2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.824. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apresentada pelo líder do […]
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05/04/2024
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa na terça-feira (9) um projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. O projeto é […]
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03/04/2024
O senador Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou novamente o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro, da União Brasil-PR. […]
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01/04/2024
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. As acusações, feitas pelo PL e pelo PT, alegam gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022. No entanto, o relator do processo, juiz Luciano […]
POLÍTICA
01/04/2024
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), […]
POLÍTICA
01/04/2024
A revisão do Código Civil aborda temas polêmicos e busca preencher lacunas na legislação atual Esta semana, a comissão de juristas encarregada de revisar e atualizar o Código Civil está realizando um esforço concentrado no Senado para votar o relatório final. O relatório propõe alterações em mais de mil artigos e aborda temas de difícil […]
POLÍTICA
31/03/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na cassação do mandato do senador, que enfrenta duas ações que […]
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27/03/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o avanço de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a aplicação de prisões preventivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta visa estabelecer critérios e […]
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12/03/2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 12, um requerimento para convocar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para esclarecer sobre a retenção de dividendos extraordinários pela estatal. O pedido foi feito pelo senador Sérgio Moro, que destacou a necessidade de informações sobre a suposta interferência do Poder Executivo na […]
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09/03/2024
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição. De acordo com informações do parlamentar ao Estadão/Broadcast, Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais […]
POLÍTICA
05/03/2024
O Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. A casa poderá votar a chamada PEC das Drogas, texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em […]
POLÍTICA
20/02/2024
Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]
POLÍTICA
21/12/2023
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido […]
POLÍTICA
15/12/2023
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários […]
POLÍTICA
15/12/2023
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), celebrou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, a manutenção do IPI da Zona Franca de Manaus com o texto da reforma tributária relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “A competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada com a isenção do IPI, queríamos manter […]
POLÍTICA
13/12/2023
O Senado Federal aprovou em Plenário nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4224/2021, relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que criminaliza o bullying e o cyberbullying, que é a intimidação física e psicológica presencialmente ou por meio digital.“Não podemos admitir que uma instituição voltada para a nobre missão de transmitir conhecimentos, desenvolver competências e, […]
POLÍTICA
13/12/2023
O sabatinado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Gustavo Gonet Branco, participa nesta quarta-feira, 13, da sessão no Senado que definirá se ele ocupará o cargo da procurador-geral da República. A sabatina de Gonet ocorre simultaneamente com a de Flávio Dino, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua apresentação, […]
POLÍTICA
13/12/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]
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12/12/2023
Projeto de Lei Segue para a Câmara dos Deputados Nesta terça-feira, 12, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O projeto de lei, que obteve 10 votos favoráveis e 2 contrários, agora segue para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo […]
POLÍTICA
03/12/2023
Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula […]
POLÍTICA
01/12/2023
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Braskem em Alagoas. A pressão vem após a Defesa Civil de Maceió declarar que a região está em risco iminente de colapso. Em setembro, Calheiros apresentou um […]
POLÍTICA
29/11/2023
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou em coletiva de imprensa que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso Nacional sobre o veto de Lula ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027. “O veto da desoneração não tranca […]
POLÍTICA
29/11/2023
Dino busca apoio dos senadores para assumir vaga no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que tem conversado com vários senadores e senadoras para buscar a aprovação do plenário do Senado. Ele afirmou que não é um […]
POLÍTICA
29/11/2023
Dino busca apoio no Senado para vaga no STF O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Ele afirmou que tem uma relação próxima do mundo político e que quer avançar em temas conjuntos com o Congresso. Ele também negou que […]
POLÍTICA
28/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, como parte de uma série de medidas da ‘agenda verde’ que deve ser votada nos próximos dias na Casa. O relator deputado Bacelar (PV-BA) apresentou o último relatório antes da aprovação do PL, no qual […]
POLÍTICA
28/11/2023
O projeto de lei (PL) 1459/22, que traz modificações na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 28, em votação simbólica. O texto, que teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), aborda diversos aspectos relacionados à pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens, destinação final e fiscalização desses […]
