Parlamentar estava hospitalizado desde quinta-feira devido a um mal-estar. Boletim médico apontou melhora e estabilidade.
Vice-presidente Geraldo Alckmin não descarta disputar vaga no Senado e adia decisão sobre reeleição ao lado de Lula.
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova proposta que restringe anúncios de jogos online em todo o Brasil.
Deputado federal confirma foco na disputa, enquanto governador planeja chapa dupla para o Senado em São Paulo.
Novas medidas beneficiam servidores comissionados da Câmara e do Senado, burlando o teto constitucional e isentando valores do Imposto de Renda.
Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.
Segundo Sanderson, a saída de De Toni para concorrer ao Senado por outro partido 'não seria nada bom' para o PL.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) busca esclarecer ligações políticas e laudos questionáveis da instituição financeira.
Vice-prefeita de Dourados se reuniu com líderes do setor produtivo para discutir desafios e oportunidades para o ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul.
Proposta cria gratificação que pode levar salários de servidores da Câmara a cerca de R$ 77 mil, acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.
Projeto segue para sanção após aprovação no Congresso, que ampliou o alcance da proposta original do governo.
Votação acirrada evita paralisação do governo até 30 de setembro, com foco em negociações sobre o ICE.
Requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será protocolado com apoio de 278 parlamentares.
Encontro visa superar resistências e agilizar sabatina do Advogado-Geral da União, indicado para a vaga de Luis Roberto Barroso.
Ao menos 24 indicações aguardam análise, incluindo nomes para o STF, CVM, CNJ, CNMP e embaixadas.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) revelou nesta segunda-feira, 26, ter recebido um diagnóstico de Parkinson em dezembro do ano passado. O parlamentar ainda não havia se pronunciado publicamente sobre a doença, mas afirmou que já iniciou o tratamento. Kajuru também avaliou a possibilidade de se candidatar à Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições […]
O presidente da CCJ do Senador, Otto Alencar (PSD-BA), disse à Jovem Pan que o presidente “Lula nem sequer ainda enviou a mensagem ao Senado” de indicação do AGU Jorge Mesisas para ocupar a vaga deixada no STF. Segundo Otto, não se sabe quando Lula irá enviar a mensagem, só depois do envio é que […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou para o dia 3 de fevereiro uma reunião para discutir o texto do PLP que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo. A agenda foi definida após ligação de Motta ao relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), nesta segunda-feira (20), e sinaliza um […]
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, deve desistir da reeleição para a Câmara dos Deputados para concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo estado do Paraná. A mudança de decisão atende a um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito durante uma reunião a portas fechadas no […]
O Senado atingiu nesta segunda-feira, 19, o número de assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a apurar crimes e fraudes cometidos pelos operadores do liquidado Banco Master. A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com 42 assinaturas, 25 a mais do que o mínimo necessário – […]
O Senado decidiu acelerar a apuração das suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e criou um grupo de trabalho que começará a atuar já no retorno do recesso legislativo, antes mesmo da eventual instalação de uma CPI. A iniciativa é liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou nesta terça-feira (14) que deixará o comando da pasta em abril para se dedicar integralmente ao projeto eleitoral de 2026, conforme adiantou a Jovem Pan News. Pré-candidato ao Senado, ele afirmou que a desincompatibilização seguirá o calendário legal e permitirá maior foco na construção de […]
A norma permite que entes federativos paguem benefícios como anuênios e licenças-prêmio congelados durante a pandemia; decisão final sobre o pagamento cabe de forma autônoma a cada estado e município. Nesta terça-feira (13/01/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o pagamento retroativo de direitos remuneratórios a servidores e empregados […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não vão comparecer ao ato em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, marcado para a quinta-feira no Palácio do Planalto. A informação foi apurada pela reportagem da Jovem Pan, e, segundo interlocutores do Congresso, o evento é visto […]
Senadores democratas condenaram neste sábado os ataques aéreos na Venezuela ordenados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e advertiram que não há motivo para iniciar uma guerra contra o país sul-americano. “Esta guerra é ilegal. É vergonhoso que tenhamos passado de policiais mundiais a agressores mundiais em menos de um ano”, disse em uma […]
O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, Renan Santos, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades no pagamento de aproximadamente R$ 46 milhões a servidores do Senado Federal, referentes à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Na representação encaminhada ao MPF, Renan questiona a legalidade do repasse, que teria beneficiado cerca […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com a confirmação de que a ampla maioria de suas deliberações foi tomada individualmente pelos magistrados. Segundo dados apresentados na última sexta-feira (19) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, 80,5% das decisões proferidas ao longo do ano foram monocráticas. O balanço indica que o […]
A Congresso aprovou na tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. Pouco antes da votação, o relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou complementação de voto, em que fez remanejamentos internos para atender as demandas dos congressistas e facilitar a aprovação. O projeto fixa despesas R$ 6,543 trilhões, além de estipular […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. A votação foi feita em votação simbólica – sem registro individual. Os parlamentares rejeitaram 18 destaques – sugestões separadas de mudanças. O texto segue para análise do plenário do Congresso, com votação […]
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
Por 36 votos a 28, os senadores decidiram não acelerar a tramitação do projeto que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho. A resistência de bancadas conservadoras e críticas sobre o impacto social das apostas foram determinantes para o adiamento da pauta para o próximo ano. O Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que altera as regras de dosimetria da pena, viabilizando a redução de punições aplicadas a réus condenados. A proposta, que já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados, tem potencial para beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial […]
Celso Sabino anunciou nesta quarta-feira (17) que disputará, em 2026, vaga no Senado pelo estado do Pará. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a saída dele do Ministério do Turismo, após o União Brasil reivindicar a pasta. Sabino foi expulso do partido no início de dezembro. “Assim como recebi um […]
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) tomou posse no Senado Federal nesta terça-feira (6), assumindo o mandato durante a licença do senador Romário. Presidente municipal do Partido Liberal no Rio de Janeiro, Bonetti chegou à Casa Alta afirmando que sua atuação será guiada pelos princípios conservadores do partido e pelo compromisso de representar uma parcela da […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) antecipou voto pela rejeição do Projeto de Lei da Dosimetria, que será analisado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em parecer protocolado no colegiado, o parlamentar afirma que a proposta enfraquece o combate ao crime e pode beneficiar condenados por crimes graves, ao alterar […]
O PLP 128/25 visa reduzir gastos tributários e aumentar a arrecadação federal para equilibrar o Orçamento de 2026. O texto estabelece novas regras para o lucro presumido, aumenta o Imposto de Renda sobre juros de capital próprio e cria um teto de 2% do PIB para renúncias fiscais. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu em entrevista ao SBT News veiculada nesta segunda-feira (15) que irá tomar a decisão sobre sanção ou veto do PL da Dosimetria quando o texto chegar ao gabinete da Presidência. “Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e vou […]
A revogação da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou o desgaste entre líderes da direita e do Centrão com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado. E empreitada do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se autoexilou nos […]
O projeto, aprovado na Câmara para reduzir penas da cúpula do antigo governo, diminui o tempo de progressão para 16% em alguns crimes, segundo juristas. O professor Rodrigo Azevedo afirma que a medida enfraquece a legislação penal e contradiz o argumento do relator de que o texto não atinge crimes comuns. O projeto de lei […]
A decisão do decano libera a prerrogativa de denúncia para além da PGR, em meio a negociações com o Senado para reduzir tensões institucionais. O ministro manteve, contudo, o quórum elevado (dois terços) para a abertura dos processos. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem antes da sessão […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto Antifacção no Senado, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta terça-feira (9). Durante a conversa, o parlamentar adiantou pontos centrais do parecer que será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10), detalhando ajustes no texto e as diretrizes que pretende […]
O ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, comentou o andamento do Projeto de Lei Antifacção e o trâmite legislativo que envolve possíveis alterações no texto original. Em conversa com jornalistas, Derrite tratou como parte do processo o eventual retorno da matéria à Câmara dos Deputados, caso modificações sejam aprovadas no Senado. Derrite […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O texto foi aprovado pelos senadores em poucos minutos, tal como saiu da Câmara. Segue para sanção. A MP foi encaminhada pelo governo federal no dia em que foram vetados trechos da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção aprovado na Câmara dos Deputados sob protestos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou novo texto nesta quarta-feira, 3, com alterações na redação proposta pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). No texto que será apreciado pelo Senado, Vieira criou o tipo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para a sabatina […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de […]