Terça-feira, 7 de Abril de 2026
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Etiqueta: Senado

Davi Alcolumbre fez apelo aos parlamentares pela votação dos vetos: "papel institucional do Congresso" Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Senado deve votar nesta semana o PL Antifacção

01/12/2025

O Senado Federal deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que estabelece medidas mais rígidas para o enfrentamento às facções criminosas no Brasil. Conhecida como PL AntiFacção, a proposta busca intensificar o combate a organizações que atuam no tráfico de drogas, no roubo de cargas, no tráfico de armas e em outras atividades ilícitas. […]

Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara
POLÍTICA

Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

27/11/2025

O Congresso Nacional derrubou, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens. No Senado, esses mesmos tópicos receberam 50 votos. Para ser derrubado, um veto […]

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
POLÍTICA

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

27/11/2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática […]

Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirma que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da AGU, Jorge Messias, indicado para a vaga no STF
POLÍTICA

Presidente da CPMI do INSS diz que vai pautar convocação de Jorge Messias

25/11/2025

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na madrugada desta terça-feira (25), em seu perfil no X, que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para a vaga no Supremo […]

Advogado-geral da União, Jorge Messias, divulga comunicado oficial direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
POLÍTICA

Indicado ao STF, Jorge Messias elogia Alcolumbre e busca aproximação com o Senado

24/11/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou um comunicado oficial nesta segunda-feira (24) direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A iniciativa ocorre logo após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Messias exalta o papel institucional de Alcolumbre. Ele classifica o […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a cerimônia de abertura do encontro dos novos prefeitos e prefeitas
POLÍTICA

Davi Alcolumbre está irritado com indicação de Lula ao STF

21/11/2025

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) está “irritadíssimo” com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela reportagem com fontes do parlamento brasileiro. Alcolumbre teria até ligado para alguns nomes da oposição afim de que trabalhem contra à aprovação de Messias. E na ocasião já até teria […]

Indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula, para ocupar uma cadeira no STF por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF
POLÍTICA

Quais são os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

21/11/2025

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís […]

POLÍTICA

Derrite: aprovação de PL Antifacção foi ‘massacre’ o governo Lula

20/11/2025

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do pacote anti-facção aprovado pela Câmara dos Deputados, afirmou que a nova legislação marca “o início de uma virada na segurança pública”. Segundo ele, a sexta e última versão do texto — resultado de semanas de negociações — estabeleceu uma estrutura mais rígida para enfrentar organizações criminosas e […]

O presidente Lula ao lado de Jorge Messias, advogado-geral da União
POLÍTICA

Messias agradece a Lula por indicação ao STF: ‘Honra’

20/11/2025

O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]

Lula e Jorge Messias
POLÍTICA

Lula escolhe Jorge Messias para vaga no STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada. O anúncio oficial deve […]

Senador Alessandro Vieira
POLÍTICA

PF não perderá recursos com PL Antifacção, diz relator no Senado

19/11/2025

Indicado para relatar o PL Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que […]

Lula presta solidariedade a famílias de vítimas de tornado no Paraná
POLÍTICA

Lula diz que PL Antifacção enfraquece combate ao crime

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Antifacção, afirmando que a forma atual do texto “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. Em publicação na rede social X, o presidente afirmou que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”. Também […]

Senadores aprovaram requerimento de Zequinha Marinho contra declarações de Friedrich Merz sobre a COP 30 Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Senado aprova voto de censura contra chanceler alemão

19/11/2025

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18) um requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) com voto de censura ao chanceler alemão Friedrich Merz, em razão de declarações consideradas xenófobas e preconceituosas contra a cidade de Belém, sede da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). As declarações do chanceler alemão foram dadas durante um […]

Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução do procurador-geral da República ao cargo
POLÍTICA

Gonet tem maior rejeição para PGR no Senado desde 1989

13/11/2025

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O resultado representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, Gonet havia recebido […]

O Capitólio dos Estados Unidos, em Washington
INTERNACIONAL

Senadores dos EUA chegam a acordo para encerrar ‘shutdown’

10/11/2025

Os senadores dos Estados Unidos alcançaram no domingo (9) um acordo provisório para encerrar a paralisação do governo federal, que se estendeu por um recorde de 40 dias e suspendeu muitos serviços públicos. Legisladores republicanos, partido do presidente Donald Trump, e da oposição democrata alcançaram um acordo provisório para destinar fundos ao governo federal até janeiro, […]

Fabiano Contarato
POLÍTICA

Petista Contarato presidirá a CPI do Crime Organizado; Mourão será vice

04/11/2025

O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio a discussão pública decorrente da operação no Rio de Janeiro, que matou 121 pessoas, na terça-feira (28). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou a instalação na quarta (29), um dia após a […]

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informa a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira
DESTAQUES

Senado instalará CPI do Crime Organizado nesta terça-feira

03/11/2025

Comissão Investigará Estrutura e Expansão de Milícias e Facções no Brasil por 120 Dias, Buscando Aperfeiçoar a Legislação em Vigor O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Esta comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime […]

Presidente Lula sanciona a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)
POLÍTICA

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

31/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia […]

alexandre-silveira-ministro-minas-energia-petrobras-reproducao-tv-brasil
POLÍTICA

Ministro Alexandre Silveira diz ter recebido ‘ameaça eleitoral’

31/10/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que sua decisão de apoiar o fim dos subsídios para a Geração Distribuída (GD) resultou em uma ameaça do setor pelo celular. Segundo ele, “foi uma ameaça eleitoral”, e agora “estão todos felizes porque vou sair”, afirmou, sobre sua candidatura ao Senado no ano que vem. […]

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informa a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira
POLÍTICA

Senado instalará CPI do Crime Organizado na próxima semana

29/10/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. “É hora de enfrentar esses […]

Fachada do bloco central INSS
POLÍTICA

CPI do INSS vira palco para ‘cortes’ de internet

13/10/2025

A CPI do INSS está “pop”. Criada na esteira da revelação de fraudes contra aposentados e pensionistas, o colegiado está com audiência em alta, o que tem feito deputados e senadores explorarem os trabalhos em plenário para autopromoção nas redes sociais. A estratégia geral é aproveitar a indignação com os descontos ilegais para aumentar a […]

drone
POLÍTICA

Senado discute regras para uso de drones por forças de segurança pública

12/10/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve discutir nesta semana o projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones por órgãos de segurança em todo o país. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê diretrizes para o uso desses equipamentos em operações policiais e de investigação. Entre […]

Casa Branca em Washington, no dia 9 de outubro de 2025
INTERNACIONAL

Casa Branca anuncia início de demissões devido à paralisação do governo dos EUA

10/10/2025

A Casa Branca anunciou nesta sexta-feira (10) que começaram as demissões de funcionários federais com as quais ameaçaram se a paralisação do governo federal continuar. “As RIFs (reduções forçadas de pessoal) começaram”, escreveu o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Russell Vought, em mensagem na rede social X (ex-Twitter). Desde antes do fechamento do […]

COSUD CONFERÊNCIA MATA ATLÂNTICA
POLÍTICA

Cláudio Castro considera desistir de pré-candidatura ao Senado

03/10/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), está propenso a desistir de sua pré-candidatura ao Senado em 2026 e planeja cumprir seu mandato integralmente, até 31 de dezembro de 2026. A mudança no “plano de voo” do governador ocorre em meio a um “divisor de águas” político. Fontes indicam que o distanciamento de […]

A maioria dos senadores manifestou apoio, afirmando que o texto é um avanço na proteção das crianças Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado
DESTAQUES

Senado aprova segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária

30/09/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto que regulamenta a segunda parte da Reforma Tributária (PLP 108/2024). A proposta foi aprovada por 51 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, e agora retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final antes da sanção presidencial. O texto define as regras de […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30

25/09/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste […]