Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

22/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo chamam denúncia da PGR de ‘fajuta’ e defendem atuação nos Estados Unidos

22/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Renato Figueiredo Filho reagiram nesta segunda-feira (22) à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por prática continuada do crime de coação no curso de processo judicial. A acusação aponta que ambos teriam pressionado ministros do STF e buscado intervir […]

POLÍTICA

STF chama de ‘injusta’ sanção à mulher de Moraes, e ministro classifica medida como ‘ilegal’

22/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota, nesta segunda-feira (22), poucas horas após o governo Donald Trump sancionar a mulher do ministro Alexandre de Moraes, na qual diz lamentar e considerar “injusta” a nova medida financeira imposta pelos Estados Unidos contra membros do Judiciário brasileiro e seus familiares. A advogada Viviane Barci de Moraes […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes recebe críticas da direita por elogios às manifestações contra a PEC da Blindagem e a anistia

22/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, publicou, em suas redes sociais, um elogio às manifestações que aconteceram neste domingo (21) por todo o país. O magistrado cita que os protestos contra a PEC da Blindagem e a anistia dos atos golpistas “são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da […]

POLÍTICA

STF forma maioria e define que apenas a Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais

22/09/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por […]

POLÍTICA

Fux desiste de liminar sobre PEC dos Precatórios e pede informações às partes

19/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cancelou a sessão virtual extraordinária que seria realizada entre os dias 23 e 26 de setembro para analisar o pedido da liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a PEC dos Precatórios, promulgada pelo Congresso na semana passada. Ao invés da […]

POLÍTICA

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

19/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez. O tema começou a ser julgado no plenário virtual, às 11h, em sessão prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (26), […]

POLÍTICA

Por 7 a 4, STF decide que planos de saúde devem custear cobertura fora do rol da ANS

18/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que os planos de saúde devem custear tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que atendam critérios fixados pela Corte. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (18). Com a decisão, o STF manteve o rol exemplificativo da ANS […]

POLÍTICA

Toffoli dá 10 dias para a Câmara enviar informações da PEC da Blindagem ao STF

18/09/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente, em até 10 dias, informações sobre a tramitação da chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda constitucional que amplia proteções a parlamentares em investigações e processos penais. “O prazo para a prestação de informações é uma etapa prevista na […]

POLÍTICA

Um dia após aprovação de urgência, Lula diz que anistia ‘é com o Congresso Nacional’

18/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que a discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro é de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional. A declaração ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados aprovar, por 311 votos, o regime de urgência para o projeto, que […]

POLÍTICA

Tarcísio volta a descartar Presidência e diz que pretende disputar reeleição em SP

17/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira (17), que não pretende disputar a Presidência da República em 2026. Durante compromisso em Araçatuba, no interior paulista, Tarcísio afirmou que a prioridade é disputar mais um mandato à frente do Bandeirantes. “Eu pretendo concorrer à reeleição”, disse a jornalistas ao ser questionado […]

POLÍTICA

Dino cobra da AGU e TCU plano de fiscalização para ‘emendas Pix’ e dá prazo de 15 dias para cronograma

17/09/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem, em 15 dias úteis, um plano de fiscalização detalhado para as “emendas PIX”. O objetivo é definir prazos e etapas para a análise dos relatórios de gestão […]

POLÍTICA

Barroso rebate alegações do governo Trump sobre Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas’

17/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]

POLÍTICA

Secretário de Trump responde a ministros do STF e reforça ameaça de reagir à ‘caça às bruxas’

17/09/2025

O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos, embaixador Christopher Landau, afirmou nesta quarta-feira (17) que o processo judicial que apurou golpe de Estado e que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro pode ser uma “farsa política”. O norte-americano comentava uma reportagem da Folha de S.Paulo que afirma que ministros do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visita de psiquiatra a Roberto Jefferson, em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (15) que o ex-deputado federal Roberto Jefferson receba atendimento psiquiátrico em casa. Desde maio, ele cumpre prisão domiciliar, após quase dois anos de internação no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Na decisão, Moraes determinou a continuidade do tratamento indicado fora do ambiente hospitalar, […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido para liberar Mauro Cid de cumprir pena de 2 anos

16/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido formulado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, condenado por tentativa de golpe de Estado, para retirar sua tornozeleira eletrônica e ser liberado de cumprir a pena de dois anos imposta a ele na semana passada. A decisão foi proferida na sexta-feira (16) […]

POLÍTICA

Motta troca relator e coloca PEC da Blindagem na pauta de votações

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou oficialmente o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) relator da “PEC da Blindagem“, a proposta de emenda à Constituição nº 3/2021, que trata das prerrogativas parlamentares diante de processos judiciais. A proposta entrou na pauta de votações nesta terça-feira (16). Anteriormente, o indicado para essa função era […]

POLÍTICA

STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]

INTERNACIONAL

Premiê da Hungria critica STF e chama condenação de Bolsonaro de ‘perseguição política’

15/09/2025

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na última semana a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Em publicação no X (antigo Twitter), Orbán acusou a esquerda de instrumentalizar a […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

15/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cancelou a viagem que faria a Brasília nesta segunda-feira (15), onde pretendia participar de articulações em favor da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Apesar do recuo, Tarcísio encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está […]

POLÍTICA

Bolsonaro pede para receber visita de relator do projeto da anistia

15/09/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos pedidos de autorização para visitas políticas durante o cumprimento de sua prisão domiciliar. Os requerimentos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Entre os pedidos, chama atenção o do deputado […]

POLÍTICA

Moraes cobra explicações da Polícia Penal por atraso em saída de Bolsonaro do hospital

15/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal apresente, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre a escolta realizada no domingo (14) durante a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Hospital DF Star, em Brasília. Na decisão, Moraes pede informações sobre o veículo […]

INTERNACIONAL

Rubio aponta ‘deterioração do Estado de Direito’ no Brasil e prevê resposta dos EUA à condenação de Bolsonaro

15/09/2025

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que Washington deve anunciar, nos próximos dias, medidas em reação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos de prisão pela acusação de ter articulado um golpe de Estado. Em entrevista à Fox News, Rubio […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que anistia é ‘ilegítima’ e aponta ‘incoerências’ no voto de Fux a favor de Bolsonaro

15/09/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a anistia para crimes contra a democracia como “ilegítima” e “inconstitucional”, sublinhando que tais atos representam uma “lesão grave à cláusula pétrea básica do texto constitucional”. As declarações ocorrem em meio a debates intensos no Congresso Nacional sobre um projeto de lei de anistia e […]

POLÍTICA

PEC das Drogas deve voltar à pauta na Câmara dos Deputados nas próximas semanas

15/09/2025

A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão sobre a chamada PEC das Drogas, proposta que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecente no país. A medida é vista por parlamentares como uma resposta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado estabeleceu parâmetros […]

POLÍTICA

Tarcísio pede a Moraes autorização para visitar Bolsonaro

15/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16), em Brasília. Na solicitação, enviada nesta segunda-feira (15), Tarcísio relembra que já teve um pedido autorizado no dia 7 de agosto e afirma que […]

POLÍTICA

Tarcísio volta a Brasília para lobby pela anistia após julgamento de Bolsonaro

14/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), retornará a Brasília nesta segunda-feira (15) para fazer novas articulações políticas pela votação do projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele […]

INTERNACIONAL

Moody’s alerta para reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro

13/09/2025

A agência de classificação de risco Moody’s alertou neste sábado (13), que novas sanções dos Estados Unidos ao Brasil, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem vir na forma de reversão das isenções concedidas a produtos brasileiros. Setores como o de exportações de aeronaves, petróleo e suco de fruta, […]

POLÍTICA

Prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% dos brasileiros e oposição de 43%, diz Datafolha

13/09/2025

Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (13) revela que 50% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos, enquanto 43% são contra a medida. O levantamento ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e […]

POLÍTICA

Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

12/09/2025

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para […]

POLÍTICA

Brasil dá exemplo de democracia aos EUA, diz texto do New York Times após condenação de Bolsonaro

12/09/2025

Um artigo publicado no jornal The New York Times (NYT) nesta sexta-feira (12) afirma que o Brasil teve sucesso onde os Estados Unidos (EUA) fracassaram, ao comentar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, entre outros crimes. Escrita por um dos autores do livro “Como as Democracias Morrem”, o professor de Harvard […]

POLÍTICA

Trama golpista: STF tem até 60 dias para publicar acórdão e abrir prazo para recursos

12/09/2025

Após a condenação do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até 60 dias para publicar o acórdão da decisão e, em seguida, abrir prazo de cinco dias úteis para que as defesas apresentem recursos. Nesse período, os advogados poderão protocolar embargos de declaração, instrumento que serve […]

POLÍTICA

Relator da CPMI que apura fraudes na Previdência comemora prisão de ‘Careca do INSS’

12/09/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS comemorou a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O deputado federal Alfredo Gaspar, relator da CPMI, destacou a importância […]

DESTAQUES

Prisão federal ou cela especial? Entenda onde Bolsonaro pode cumprir pena

12/09/2025

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado desencadeou uma forte reação política no Brasil e no exterior. Os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio Bolsonaro, intensificaram a defesa de uma anistia, enquanto autoridades americanas, incluindo Donald Trump, classificaram o julgamento como perseguição política. O deputado […]

POLÍTICA

Após condenação de Bolsonaro, aliados focam na aprovação do PL da anistia

11/09/2025

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por parte da Primeira Turna do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou uma série de críticas e posicionamentos dos aliados do ex-mandatário. O líder da oposição e do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a prioridade da bancada agora é […]

POLÍTICA

Defesa diz que Bolsonaro não atentou contra o Estado Democrático de Direito, vê pena excessiva e irá recorrer

11/09/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (11) que recebeu com “respeito” a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão na ação da suposta trama golpista, mas manifestou “profunda discordância e indignação” com o resultado. Em nota assinada […]

POLÍTICA

STF declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão

11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a […]

POLÍTICA

STF condena Alexandre Ramagem a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na tentativa de golpe

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A proposta de pena foi apresentada […]

POLÍTICA

STF condena Alexandre Ramagem a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A proposta de pena foi apresentada […]

POLÍTICA

STF condena Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão por participação na trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, […]

POLÍTICA

STF condena Augusto Heleno a 21 anos de prisão por participação na trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na suposta trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada […]

POLÍTICA

Braga Netto é condenado a 26 anos de prisão pelo STF e tem a segunda maior pena entre os oito réus

11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11) a pena para o general Walter Souza Braga Netto: 26 anos. Inicialmente a prisão começará em regime fechado. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. O ministro do STF e […]

POLÍTICA

STF condena Anderson Torres a 24 anos de prisão por suposta trama golpista

11/09/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi definida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros […]

POLÍTICA

Bolsonaro se torna o primeiro presidente da República a ser condenado por tentativa de golpe de Estado

11/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 4 a 1, por liderar uma tentativa de golpe articulada entre 2021 e 2023. A decisão marca a primeira vez na história do Brasil em que um ex-chefe de Estado e militares são condenados por atentar contra a democracia. […]

POLÍTICA

‘Quem executou tudo foi o próprio líder, Jair Messias Bolsonaro’, diz Moraes

11/09/2025

Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes reforçou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 não foram atos isolados, mas o resultado de uma “organização criminosa” liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não foi Mauro Cid presidente, não foi Braga Netto presidente, não […]

DESTAQUES

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa

11/09/2025

O voto da ministra Cármen Lúcia, com efeito, foi decisivo para consolidar a condenação. O julgamento, que começou na semana passada, acusa o ex-presidente e seus aliados de tentarem um golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação […]

POLÍTICA

‘É um encontro do Brasil com seu passado’, diz Cármen Lúcia sobre julgamento de Bolsonaro 

11/09/2025

A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela tentativa de golpe representa “quase um encontro do Brasil com o seu passado, com seu presente e com o seu futuro”. A declaração foi feita na abertura da leitura de seu voto na Primeira Turma […]

POLÍTICA

Após voto de Fux, oposição aposta em habeas corpus e pressão por anistia a Bolsonaro

11/09/2025

O deputado federal Coronel Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que ele e seus aliados estão considerando a possibilidade de impetrar um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta declaração foi feita durante o voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando Bolsonaro […]

DESTAQUES

PF abre inquérito sobre ameaças recebidas por Dino após voto em julgamento de Bolsonaro

11/09/2025

O ministro do STF apresentou uma representação à Polícia Federal com capturas de tela de posts em redes sociais. As ameaças teriam se intensificado após o ministro proferir seu voto no julgamento de Bolsonaro. A PF investigará os responsáveis e as mensagens de ódio e incitação à violência. A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito […]

POLÍTICA

Fux vota para absolver Alexandre Ramagem de dois crimes citados pela PGR em denúncia

10/09/2025

Alexandre Ramagem foi o último dos réus a ter suas acusações analisadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e assim como outros cinco acusados, teve o Fux a seu favor, que votou para inocentá-lo das acusações. Fux votou para absolver Ramagem dos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e […]