Etiqueta: stf

POLÍTICA

Motta diz que apresentará projeto em parceria com Alcolumbre para reforçar segurança do Congresso

30/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (30) que pretende – ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL) – reformular a estrutura de segurança e acesso ao Congresso Nacional. Os chefes das duas Casas dizem que há preocupações de parlamentares e funcionários com a segurança. As mudanças serão […]

POLÍTICA

Com decisão do STF, pena de Zambelli por perseguir homem armada se torna definitiva

30/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da deputada […]

POLÍTICA

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

29/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo. A suspensão foi solicitada pelo relator Luiz Fux, que afirmou querer debater “mais elementos” com os demais ministros. “Eu queria trazer mais elementos que não debatemos na tese. Estou indicando […]

POLÍTICA

Advogados de Augusto Heleno recorrem ao STF para pedir absolvição e dizem que multa de R$ 126 mil deixaria general na ‘miséria’

27/10/2025

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição do militar e, alternativamente, a redução do valor da multa aplicada na condenação por participação na tentativa de golpe de […]

POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre condenação no caso do golpe de Estado

27/10/2025

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou embargos de declaração contra a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. O recurso, protocolado dentro do prazo legal após a publicação do acórdão em 23 de outubro, tem como objetivo esclarecer supostas […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso ao STF contra pena de 27 anos de prisão

27/10/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso de 84 páginas pedindo a revisão da condenação no processo em que ele foi sentenciado a 27 anos de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O pedido, protocolado na forma […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

25/10/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a atuar no auxílio a procedimentos de aborto previstos em lei. A autorização havia sido emitida no último dia de Barroso na Corte e previa que esses […]

POLÍTICA

Fux defende que decisões do Judiciário considerem o ‘sentimento do povo’

25/10/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de […]

POLÍTICA

Lindbergh aciona STF contra Flávio Bolsonaro por ‘post’ que sugere ataque a embarcações no RJ

24/10/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira (24), uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em razão de publicações feitas pelo parlamentar nas redes sociais. Na postagem em questão, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou uma publicação do secretário de […]

POLÍTICA

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

24/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

24/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao aniversário de sua avó, de 90 anos, previsto para o dia 1° de novembro. Apesar de Cid estar em liberdade, a autorização do ministro foi necessária porque o militar está sob monitoramento de […]

POLÍTICA

Lula enfrenta pressão por indicação ao STF e lobby da oposição por Rodrigo Pacheco

24/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um momento decisivo ao retornar de sua viagem pela Ásia: a nomeação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída de Luís Roberto Barroso. O nome mais cotado para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, […]

POLÍTICA

CPMI do INSS convoca Onyx Lorenzoni para depor sobre fraude em descontos

24/10/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a ouvir o ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. O depoimento de Lorenzoni está agendado para o dia 6 de novembro, como parte de um acordo entre os membros da comissão […]

POLÍTICA

Dino lembra ameaça a ministros do STF e brinca: ‘Gilmar vai primeiro’

24/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relembrou uma tentativa de invasão ao prédio da Corte ocorrida em setembro. Durante sua fala em evento do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta quinta-feira (23), em Brasília, ele brincou que o decano Gilmar Mendes seria “o primeiro” a ser atacado por ser […]

POLÍTICA

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

24/10/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma […]

POLÍTICA

Defesa de Mauro Cid não vai recorrer de condenação por trama golpista

24/10/2025

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, anunciou que não irá recorrer da sentença proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do núcleo crucial da trama golpista. A decisão foi tomada após a publicação do acórdão que formalizou a condenação. O militar foi sentenciado a dois anos de prisão […]

POLÍTICA

Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF

24/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua viagem pela Indonésia. Em seguida, o presidente vai à Malásia, […]

POLÍTICA

Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e no STJ; medida aguarda sanção presidencial

23/10/2025

O Senado aprovou, em outubro, projetos que criam 530 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas, de iniciativa dos próprios tribunais, seguem agora para sanção presidencial e não implicam aumento de repasses da União, segundo os relatores. O impacto financeiro estimado é de R$ 25 milhões […]

POLÍTICA

Dino diz que execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras

23/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a execução de emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais e vereadores a partir de 2026 só poderá ocorrer mediante comprovação de cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade fixadas pela Corte. A decisão, publicada nesta quinta-feira (23), marca o início de uma nova fase […]

POLÍTICA

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

22/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a […]

POLÍTICA

Líder do governo no Senado acredita que Lula já decidiu sobre escolha de Messias ao STF

21/10/2025

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com “convicção firmada” em indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A declaração veio depois de Lula se reunir ontem, […]

POLÍTICA

Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

21/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça-feira

21/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é […]

POLÍTICA

Pressão no Planalto: Senado reage à possível escolha de Jorge Messias para o STF

20/10/2025

Brasília vive um clima de expectativa nesta segunda-feira (20). Isso porque estão previstas mudanças no governo com a indicação do novo ministro ao Supremo Tribunal Federal. O preferido para ocupar o cargo é Jorge Messias, advogado-Geral da União, mas o nome enfrenta resistência no Senado, sobretudo porque o candidato preferido da Casa — e com […]

POLÍTICA

João Doria defende candidato de centro para 2026: ‘Nem Lula, nem Bolsonaro’

20/10/2025

O ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que, se as eleições de 2026 fossem hoje, apoiaria um candidato de centro em vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou um ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta segunda-feira (20), Doria defendeu que o Brasil precisa de […]

POLÍTICA

Lula e Alcolumbre se reúnem para decidir sobre vaga no STF

20/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para comunicar sua decisão sobre o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso é esperada antes da viagem presidencial à Malásia, e o nome do […]

POLÍTICA

STF forma maioria para derrubar liminar de Barroso a favor do aborto por enfermeiros

18/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a liminar proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que visava permitir a participação de enfermeiros em procedimentos de aborto nos casos já previstos pela legislação brasileira. A decisão de Barroso tinha como objetivo autorizar enfermeiros a auxiliar em abortos legais, como em situações de estupro, risco […]

POLÍTICA

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

18/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. As […]

POLÍTICA

Lula considera mulher para a vaga de Messias caso advogado-geral da União vá para o STF

18/10/2025

As especulações em torno da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir Luís Roberto Barroso estão em alta. O nome mais cotado para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Caso ele seja escolhido, uma nova questão surge: quem assumirá a Advocacia-Geral da União (AGU)? Nos bastidores, há rumores de […]

POLÍTICA

Moraes dá prazo para defesa de Collor explicar desligamento de tornozeleira eletrônica

18/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor explique, em até cinco dias, o motivo pelo qual sua tornozeleira eletrônica ficou desligada por um dia e meio. Atualmente, Collor cumpre pena em regime domiciliar. Segundo o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas de Alagoas, o […]

POLÍTICA

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

17/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro […]

POLÍTICA

Michelle critica pressão por escolha de sucessor de Bolsonaro e culpa governo por tarifaço

17/10/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nesta sexta-feira (17), com críticas ao governo federal e em apoio ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à agência AFP, ela atribuiu ao governo brasileiro a responsabilidade pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e classificou a condenação do marido no processo da trama golpista como uma […]

POLÍTICA

Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

17/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira (17), último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao […]

DESTAQUES

Messias, favorito ao STF, recorre a Bob Dylan em post sobre ‘desafios coletivos de justiça’

17/10/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), postou na manhã desta sexta-feira (17), o desejo de “um fim de semana de paz e esperança”. A música “Blowin in the Wind”, de Bob Dylan, acompanha a mensagem. Segundo escreveu no Instagram, a canção “nos chama à serenidade […]

POLÍTICA

Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

17/10/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia – que foi contestada na Corte pelo governo. Ele é relator do caso. Com isso, ele tornou definitiva a decisão liminar que havia suspendido a desoneração no […]

DESTAQUES

Moraes autoriza que Bolsonaro faça almoço de aniversário de 15 anos da filha em casa

17/10/2025

O ministro do STF autorizou a entrada de nove pessoas na residência de Bolsonaro, incluindo a senadora Damares Alves e o maquiador Agustin Fernandez. No entanto, Moraes exigiu vistorias em veículos e reforçou que as regras da prisão domiciliar devem ser respeitadas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira […]

POLÍTICA

Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

17/10/2025

Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (15) com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste […]

POLÍTICA

STF julga retomada de sistema de controle de bebidas nesta sexta-feira

17/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a reativação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe), um mecanismo criado para monitorar a fabricação de cervejas, refrigerantes e águas. A análise ocorre no plenário virtual e os ministros têm até a próxima sexta-feira para votar. O julgamento acontece em […]

POLÍTICA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

17/10/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas […]

POLÍTICA

‘Psicopatia’, ‘capangas’ e ‘figura lamentável’: em nova briga, Gilmar Mendes ataca Luiz Fux

16/10/2025

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira (16) em uma sala do Supremo Tribunal Federal (STF) próxima do plenário. A informação foi veiculada pela Folha de S. Paulo. Na discussão, Mendes teria chamado Fux de “figura lamentável”. No intervalo de uma sessão, Mendes perguntou ironicamente a Fux por que ele […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF reabertura de investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

16/10/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito que apura uma suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal durante seu governo. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo Gonet, a retomada da investigação é necessária para verificar se há relação […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro e Figueiredo dizem que anistia está ‘mais viva do que nunca’

16/10/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo declararam que as tarifas impostas pelos Estados Unidos têm um caráter predominantemente político. A afirmação foi feita após uma reunião no Departamento de Estado norte-americano, onde, segundo eles, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, teria dito que apenas 10% das tarifas são […]

POLÍTICA

Governo conta com julgamento no STF da desoneração da folha nesta sexta para resolver buraco fiscal

16/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira (17), às 11 horas, o mérito da ação do governo que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A discussão ocorre no mesmo momento em que a equipe econômica busca resolver o buraco fiscal de cerca de R$ 20,9 bilhões […]

POLÍTICA

Câmara aprova suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer

16/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra o deputado Gustavo Gayer, do Partido Liberal (PL) de Goiás. Gayer enfrenta acusações de injúria, calúnia e difamação feitas em processo movido pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso, também de Goiás. A decisão foi tomada com 268 votos a favor e 167 contra, resultando na […]

POLÍTICA

Gonet rejeita pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro feito por Lindbergh

14/10/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido de prisão preventiva feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação estava relacionada ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo e do comentarista Paulo Figueiredo em uma suposta articulação com autoridades […]

POLÍTICA

PF mira deputado Dal Barreto em sexta fase da Operação Overclean por desvio de emendas

14/10/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção envolvendo emendas parlamentares. Um dos principais alvos da ação é o deputado federal Dal Barreto (União-BA). Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas […]

DESTAQUES

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça-feira

14/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (14) a ação penal contra sete réus acusados de organizar desinformação e ataques virtuais. Eles respondem por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o […]

POLÍTICA

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo, após 12 anos na Corte 

13/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que formaliza sua aposentadoria antecipada da Corte. Conforme o requerimento, a saída de Barroso será efetivada a partir da próxima sexta-feira (18) marcando o fim de 12 anos de atuação na mais alta instância judicial do país. O anúncio […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa

13/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber atendimento médico em casa. A decisão foi proferida após os advogados afirmarem que o ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluços nas últimas horas e precisa receber atendimento médico. Desde agosto deste ano, Bolsonaro cumpre prisão […]

POLÍTICA

Lula diz que não quer ‘amigo’ para o lugar de Barroso e não sabe se será ‘mulher, homem, preto ou branco’

13/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz querer indicar uma “pessoa gabaritada e não um amigo” para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. “Não sei se homem ou mulher; não sei se preto ou branco”, disse o presidente durante coletiva de imprensa em […]