Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico

22/07/2025

Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, foi selecionado como finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico na área de Direito. Sua obra, intitulada “Democracia e redes sociais: o desafio de combater o populismo digital”, aborda a evolução da legislação responsável por combater a desinformação e os discursos de ódio on-line. A cerimônia de premiação […]

POLÍTICA

Lindbergh Farias pede prisão preventiva de Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar

21/07/2025

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta segunda-feira (21), uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar sustenta que o ex-mandatário descumpriu medida cautelar ao utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, o que estaria em desacordo com determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

Mesa quebrada e tumulto marcam saída de Bolsonaro da Câmara

21/07/2025

A passagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21) foi marcada por confusão, empurra-empurra e declarações polêmicas. Após participar de uma reunião com aliados do partido, Bolsonaro deixou o local em meio a tumulto e exibiu a tornozeleira eletrônica que passou a usar na última sexta-feira. “Isso aqui é o […]

POLÍTICA

Lula diz, no Chile, que é preciso lutar contra o ‘extremismo que tenta reeditar práticas intervencionistas’

21/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (21), em reunião com líderes de esquerda da América do Sul e da Espanha, no Chile, que países defensores da democracia precisam atuar contra o “extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas”. A declaração é uma referência indireta à guerra tarifária e às sanções contra ministros do […]

INTERNACIONAL

PSOL protocola novo pedido de impeachment de Tarcísio por ‘ataque à soberania nacional’

21/07/2025

A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou nesta segunda-feira (21), um pedido de impeachment contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo os deputados do partido, o chefe do Executivo estadual teria cometido crimes de responsabilidade ao apoiar publicamente “ataques do governo Trump contra o Brasil” e […]

POLÍTICA

Moraes reforça alerta para Bolsonaro sobre uso de redes sociais e fala em risco de prisão

21/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente. A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada […]

POLÍTICA

Testemunha de Silvinei diz que PRF identificou materialidade, mas não autoria de blitze

21/07/2025

O servidor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Alexandre dos Santos Lopes afirmou nesta segunda-feira, 21, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que a investigação preliminar realizada por ele na corregedoria da Corporação identificou a “materialidade” das blitzs realizadas durante as eleições de 2022, mas não a “autoria”. “Nós identificamos uma trilha de materialidade, mas […]

POLÍTICA

Governo orienta ministros a adotarem postura cautelosa sobre decisão do STF contra Bolsonaro

18/07/2025

O governo federal, por meio do Palácio do Planalto, orientou seus ministros a adotarem uma postura cautelosa em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a colocação de uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação é que evitem discursos que possam ser vistos como perseguição política, com ministros como […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que ‘sistema me quer morto’ e critica velocidade de processo

18/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à agência Reuters, que está sendo perseguido pelas instituições brasileiras e que “o sistema” prefere vê-lo morto a preso. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18), após uma nova operação da Polícia Federal em sua casa e em seu escritório político, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Aliados de Bolsonaro denunciam ‘perseguição política’ após operação da PF e decisão de Moraes

18/07/2025

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificaram como “perseguição política” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 18, na residência de Bolsonaro e na sede do PL, partido ao qual é filiado. Em reação imediata, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter tornozeleira eletrônica e restrições a Bolsonaro

18/07/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as restrições estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de uso de redes sociais e o bloqueio de passaporte. A análise ocorre em sessão virtual […]

POLÍTICA

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

18/07/2025

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. Eles respondem pelos crimes de crimes de […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro reage à operação contra Jair Bolsonaro e marca Trump

18/07/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro postou em inglês na manhã desta sexta-feira (18), na rede social X que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “dobrou a aposta” contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que este publicou um vídeo na noite de quinta-feira (17) endereçado ao presidente dos Estados […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro posta em inglês no X que Moraes dobra aposta contra o pai

18/07/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro postou em inglês na manhã desta sexta-feira (18), na rede social X que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “dobrou a aposta” contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que este publicou um vídeo na noite de quinta-feira (17) endereçado ao presidente dos Estados […]

POLÍTICA

Entenda quais são as medidas restritivas determinadas a Bolsonaro pelo STF 

18/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mandados da Policia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18). Segundo apurou o Estadão, o ex-presidente também foi submetido a “medidas restritivas”, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro fará uso de tornozeleira eletrônica, além de precisar se submeter a recolhimento domiciliar […]

POLÍTICA

Líder do PT pede ao STF prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro por crime militar

17/07/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (17), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação é sustentada por acusações que envolvem cinco crimes, entre eles um previsto no Código Penal Militar, relacionado à atuação do […]

POLÍTICA

Eduardo diz que Bolsonaro pode estar fora da corrida eleitoral

16/07/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta quarta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro estará fora da corrida eleitoral de 2026. A declaração foi dada durante uma entrevista no canal da TV Florida USA ao jornalista Paulo Figueiredo. “Bolsonaro vai estar fora da corrida presidencial. Você acha que, com Bolsonaro fora, teremos eleições legítimas […]

POLÍTICA

PGR rejeita defesa de Braga Netto, diz que ela é fantasiosa e solicita condenação por tentativa de golpe

15/07/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança de Paulo Gonet, rejeitou a defesa apresentada por Walter Braga Netto, ex-ministro, considerando sua narrativa como “fantasiosa”. Gonet argumenta que Braga Netto teria repassado uma quantia em dinheiro, disfarçada em uma sacola de vinho, ao tenente-coronel Mauro Cid, com o intuito de monitorar autoridades. A PGR solicita […]

POLÍTICA

PF diz que Júnior Mano é ‘figura estruturante de organização criminosa’ para desvio de emendas

15/07/2025

A Polícia Federal avalia que o deputado Júnior Mano (PSB-CE), alvo principal da Operação Under, deflagrada na semana passada, atua como uma ‘figura estruturante’ de uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas a pelo menos 51 cidades do sertão do Ceará. Segundo os investigadores, ele utiliza as emendas para promover […]

POLÍTICA

Sem Haddad, Alcolumbre e Motta, negociação sobre IOF no STF é conduzida por representantes

15/07/2025

A audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o impasse em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), acontece nesta terça-feira (5) com a ausência dos principais articuladores políticos do governo e do Congresso. Nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nem os presidentes do Senado, […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto critica multa de R$ 23 milhões ao PL após questionamento das urnas

15/07/2025

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou duramente a multa de R$ 23 milhões aplicada à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o questionamento dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar afirmou que a ação foi fundamentada em relatórios técnicos produzidos por […]

POLÍTICA

Ex-servidor do Ministério da Justiça relata pressão para vincular votação de Lula a facções criminosas nas eleições de 2022

14/07/2025

O ex-analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu pressão para produzir análises eleitorais com viés político durante o segundo turno das eleições de 2022. O depoimento, prestado nesta segunda-feira […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre ‘pejotização’ no STF

14/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para retomar as discussões sobre a pejotização do trabalho no Brasil, um tema que tem gerado intensos debates no cenário jurídico e trabalhista do país. Desde abril, os processos relacionados a essa questão estão suspensos por determinação do ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada com o […]

POLÍTICA

Em meio ao tarifaço de Trump, Bolsonaro comemora aniversário de Eduardo e reforça ‘perseguição’

10/07/2025

Após ser citado no anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da imposição de tarifa aos produtos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou a tese de perseguição ao parabenizar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo seu aniversário nesta quinta-feira (10). Em publicação no X (antigo Twitter), o ex-presidente disse que sofre […]

POLÍTICA

Deputado cita risco de fuga e pede prisão de Jair Bolsonaro após defesa de Trump

10/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando declarações recentes do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que sugerem que Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, estaria sendo alvo de perseguição política. Trump mencionou a possibilidade de asilo, o que levantou suspeitas deeria levantado suspeitas de Rogério Correia de que Bolsonaro poderia estar planejando uma fuga […]

POLÍTICA

Moraes impõe nova multa a Allan dos Santos por ‘desprezo’ ao STF

10/07/2025

Em meio ao conflito diplomático envolvendo os presidentes Donald Trump e Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a aplicar uma nova multa – no valor de R$ 15 mil – ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos por ‘desrespeito às decisões judiciais’. Foragido da Justiça brasileira, Allan mora nos Estados […]