Segunda-feira, 6 de Abril de 2026
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Etiqueta: stf

STF
POLÍTICA

Por 10 a 1, STF decide que Robinho seguirá preso no Brasil

30/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF)
POLÍTICA

Mendonça vai liberar acesso a investigações sobre fraude no INSS, diz CPMI

28/08/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, deve liberar à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS o acesso a investigações sobre fraudes na Previdência Social. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), após reunião com Mendonça […]

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar
POLÍTICA

Bolsonaro está depressivo e tem ‘plena consciência do jogo político’, diz vice-prefeito de SP após visita

28/08/2025

O vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo (PL), viajou até Brasília para uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O encontro aconteceu na última terça-feira (26). Segundo relato de Araújo, o ex-presidente está “depressivo” com a a atual situação. O vice-prefeito da capital, que comandou a Ceagesp durante a gestão […]

Câmara
POLÍTICA

Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Blindagem em meio a divisões

28/08/2025

A tentativa da Câmara dos Deputados de votar a chamada PEC da blindagem — ou das prerrogativas — terminou sem acordo nesta quarta-feira (27). A proposta, relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), buscava limitar investigações e medidas cautelares contra parlamentares, mas enfrentou resistências de diferentes partidos, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal […]

O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), fala após colocar a tornozeleira eletrônica, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em Brasília
POLÍTICA

Polícia Federal quer agentes na casa de Bolsonaro para monitoramento efetivo

27/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o monitoramento 24 horas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Esta decisão veio após uma recomendação da Procuradoria Geral da República e foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. O monitoramento será realizado do lado de fora da residência de Bolsonaro, localizada em um condomínio de […]

Eduardo Tagliaferro
POLÍTICA

Tagliaferro confirma participação por videoconferência em audiência no Senado sobre Moraes

27/08/2025

O perito criminal Eduardo Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta quarta-feira (27), que vai participar por videoconferência de audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado no próximo dia (2). A reunião do colegiado presidido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) será na mesma data […]

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar
POLÍTICA

Saiba o que pode acontecer com Bolsonaro após parecer da PGR sobre medidas cautelares

26/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfrenta um prazo até quarta-feira (27) para se manifestar sobre as explicações fornecidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do suposto descumprimento de medidas cautelares. Essas medidas foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro nega qualquer violação judicial, incluindo a troca […]

Romeu Zema durante o 3º Seminário Brasil Hoje, organizado pelo Grupo Esfera, que reúne ministros de Estado, governadores, congressistas e líderes partidários e do setor privado no Palácio Tangará, na cidade de São Paulo
POLÍTICA

Romeu Zema acusa STF de perseguir direita e defende anistia a Bolsonaro

26/08/2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está perseguindo políticos de direita no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira (25). Zema também defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa […]

Chiquinho Brazão
POLÍTICA

Chiquinho Brazão pede ao STF para revogar cassação de seu mandato

25/08/2025

O ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação de seu mandato. Brazão, que está preso desde março de 2024, perdeu o cargo em abril por excesso de faltas, após registrar 72 ausências não justificadas. A defesa […]

André Mendonça
POLÍTICA

Ministro André Mendonça assume investigação de fraudes no INSS

25/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a condução da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A solicitação foi aceita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral […]

Guilherme Boulos
POLÍTICA

Boulos diz que cassação de Eduardo Bolsonaro preservaria ‘o que resta de autoridade moral no Congresso’

25/08/2025

Em declaração a jornalistas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu a cassação imediata do mandato do também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A fala ocorreu durante o seminário “Brasil Hoje”, um think tank que promove debates entre o poder público e o setor privado. “O Eduardo Bolsonaro tem que ser cassado imediatamente para preservar o […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a conferência de encerramento do 24º Fórum Empresarial no Hotel Fairmont, em Copacabana
POLÍTICA

‘Judiciário vassalo e covarde não é independente’, diz Moraes após fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

23/08/2025

Em evento realizado nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes apresentaram visões divergentes sobre o papel do Judiciário na democracia. Pela manhã, Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial, definido como decisões de juízes que extrapolam a legislação e podem se […]

Paulo Teixeira
POLÍTICA

‘Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita’, provoca Lula em referência a Bolsonaro

22/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou nesta quinta-feira (21), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita”, disse ao mostrar a peça colorida em cerimônia de entrega de unidades odontológicas móveis, em Sorocaba (SP). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, […]

André Mendonça
POLÍTICA

Mendonça critica ‘ativismo judicial’ e fala que ‘um bom juiz não deveria ser reconhecido pelo medo’

22/08/2025

Em um discurso no Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez uma forte defesa da autocontenção do Judiciário e teceu críticas diretas ao que chamou de “ativismo judicial”, sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. Ambos foram indiciados por […]

Ministro André Mendonça em sessão plenária do STF
POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]

Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro teria dito a Eduardo que conversou com ‘alguns do STF’ e ministros temiam sanções na Lei Magnitsky

20/08/2025

Conversas de áudio retiradas do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro revelam que ele afirmou ao filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), manter diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo íntegra o inquérito que apura uma suposta tentativa de coação contra integrantes da Corte para evitar o julgamento da suposta trama golpista. De acordo […]

O ministro Flávio Dino durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário
POLÍTICA

Bancos procuram ministros do STF para expor preocupações após decisão de Dino que causou perda bilionária

20/08/2025

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de mercado de bancos brasileiros, representantes de instituições financeiras têm buscado ministros da Corte para expor as preocupações do setor. Uma das reuniões foi realizada nesta terça-feira (19), entre o presidente da Confederação Nacional das Instituições […]

BRASILIA, DEPOIMENTOS DOS REUS DO NUCLEO PRINCIPAL DO INQUERITO QUE INVESTIGA UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.
POLÍTICA

Moraes diz que bancos brasileiros poderão ser punidos caso cumpram sanções dos EUA

20/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (20), que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos Estados Unidos. “Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse o ministro em […]

Ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’

19/08/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. “Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras […]

Barroso
POLÍTICA

Barroso rebate acusação sobre autoritarismo do Judiciário no Brasil

18/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá. “Só afirma isso quem […]

João Vaccari Neto
POLÍTICA

Toffoli anula atos de Sergio Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

15/08/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Barroso e Fux discutem durante sessão: ‘Não está sendo fiel aos fatos’

14/08/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, tiveram uma discussão pública nesta quinta-feira (14) durante uma sessão no Tribunal. O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria do processo que analisava regras de incidência da Contribuição de Intervenção no […]

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante sessão plenária extraordinária
POLÍTICA

Moraes pede para Zanin marcar data para julgamento de Jair Bolsonaro no STF

14/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado de 2022. O pedido formal, descrito em um despacho, indica que […]

O deputado federal Luciano Zucco fala no plenário da Câmara
POLÍTICA

‘É revoltando ver Bolsonaro usando tornozeleira’, diz Luciano Zucco após visita ao ex-presidente

14/08/2025

O líder da oposição na Câmara, o deputado gaúcho Luciano Zucco (PL-RS), visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (14), após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Zucco levou carnes e outros itens para um churrasco na residência do ex-mandatário. Após o almoço, o deputado conversou com a imprensa e […]

eduardo bolsonaro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que irá às ‘últimas consequências’ para tirar ‘psicopata’ Moraes do STF

14/08/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou estar disposto a “ir às últimas consequências” para retirar do poder o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à BBC News Brasil concedida em Washington (EUA) nesta quarta-feira (13), Eduardo referiu-se ao ministro como “psicopata”, “mafioso” e “bandido”. O filho “03” do […]

Davi Alcolumbr
POLÍTICA

Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val

13/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13), que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES), obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto. “A Advocacia do Senado está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no STF e […]

Mauro Cid
POLÍTICA

Mauro Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Marcelo Câmara

13/08/2025

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas concordou com a inserção de “esclarecimentos” favoráveis ao coronel Marcelo Câmara. Ambos são réus em uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Os […]

POLÍTICA

ONG denuncia manipulação em relatório dos EUA sobre direitos humanos

13/08/2025

Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (WRH) – acusou o governo dos Estados Unidos (EUA) de manipulação política e mentiras em relatório anual divulgado nessa terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países do mundo, incluindo o Brasil. A WRH afirma que, […]

Alexandre de MOraes
POLÍTICA

Oposição fará força-tarefa para entregar dossiê contra Moraes a embaixadores

13/08/2025

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fará uma força tarefa para entregar documentos a embaixadores de outros países denunciando supostos crimes cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Esse relatório terá como base denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]