Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

Gleisi Hoffmann
POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica tarifaço de Trump e acusa Tarcísio e Bolsonaro

10/07/2025

Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, associou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, imposta por Donald Trump. “Quem está colocando ideologia acima dos interesses do país é o governador Tarcísio e todos os cúmplices de Bolsonaro que aplaudem o tarifaço de Trump contra […]

Wellington Fagundes
POLÍTICA

Após crise diplomática, Wellington Fagundes defende suspensão do recesso parlamentar

09/07/2025

Diante da crise diplomática instalada com o anúncio da taxação pelo presidente Donald Trump, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) levantou a possibilidade de suspender o recesso parlamentar para se debruçar sobre as possíveis reações diplomáticas. “Eu quero alertar, inclusive já nos reunimos para que o Congresso Nacional não tenha recesso parlamentar, porque a situação pode […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

STF decide prorrogar inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias

09/07/2025

Na última terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que alegou a necessidade de concluir diligências pendentes para esclarecer as suspeitas contra o parlamentar. O inquérito, […]

8 de janeiro
POLÍTICA

STF condenou 643 denunciados por participação nos atos de 8 de Janeiro, diz levantamento

04/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do […]

Fernando Haddad
POLÍTICA

Haddad elogia decisão de Moraes sobre o IOF e ressalta necessidade de clareza no papel de cada Poder

04/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é ótimo para o país a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Quanto mais clareza tivermos sobre as competências constitucionais de cada Poder, mais tranquilamente um presidente […]

Hugo Motta aparentemente pensativo, sentado em frente a uma mesa no Palácio do Planalto
POLÍTICA

Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”

04/07/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (04) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida liminar foi interpretada pelo parlamentar como alinhada à vontade da maioria do plenário […]

Amdré Mendonça no STF
POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]

Dino
DESTAQUES

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’

03/07/2025

Ministro do STF diz em fórum em Lisboa que decisão pode ser “reinício” do sistema político brasileiro Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro “apocalipse” institucional. O evento é […]

Luís Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso defende ampliação da responsabilidade das plataformas digitais

02/07/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e […]

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participa da audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil.
POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

Marcos Pereira
POLÍTICA

Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira

02/07/2025

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política […]

O jornalista Paulo Figueiredo ao lado de Eduardo Bolsonaro na Casa Branca
POLÍTICA

Moraes considera Paulo Figueiredo notificado em ação do STF por tentativa de golpe após vídeo nas redes sociais

30/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou nesta segunda-feira (30) que o economista Paulo Figueiredo Filho foi formalmente notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no âmbito da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Moraes, Figueiredo — neto do ex-presidente […]

Ministro Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

Jaques Wagner
POLÍTICA

Líder do governo no Senado defende possível judicialização do IOF: ‘É um direito do presidente’

30/06/2025

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da possibilidade de judicialização da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista nesta segunda-feira (30), Wagner afirmou que recorrer ao […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de ato com apoiadores na Avenida Paulista
POLÍTICA

Em ato na Paulista, Bolsonaro chama processo no STF de ‘fumaça de golpe’

30/06/2025

Evento organizado por Silas Malafaia contou com Tarcísio, Zema e outros governadores; público foi menor que em fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (29) em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, reunindo apoiadores e políticos aliados para defender sua pauta e criticar o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Cláudio Castro
POLÍTICA

STF nega recurso e mantém encerramento de inquéritos contra governador do RJ

27/06/2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trancamento de dois inquéritos abertos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os inquéritos miravam supostos esquemas de corrupção em projetos de assistência social no Rio de Janeiro e na Fundação Leão XIII. Ao final de […]

Eduardo Siqueira Campos
POLÍTICA

PF prende Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas, por suposto ‘vazamento sistemático’ e venda de sentenças

27/06/2025

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27), uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a 10ª etapa ostensiva do inquérito. Três pessoas foram presas preventivamente – o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (Podemos), o policial civil Marcos Albernaz e o advogado Antonio Ianowich […]

Bolsonaro no STF
POLÍTICA

Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘o que vier a acontecer, suportaremos’

26/06/2025

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26). No diretório do PL no Estado, o ex-presidente citou os processos que enfrenta e afirmou que “teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer… Nós suportaremos”. O ex-presidente é réu em processo por tentativa de […]

STF
POLÍTICA

Entenda como cada ministro do STF votou em ação sobre Marco Civil da Internet e o que muda

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

Celular com redes sociais
POLÍTICA

Entenda como cada ministro votou

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

Dep. Coronel Chrisóstomo
POLÍTICA

Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’

26/06/2025

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou nesta quinta-feira (27) que o Congresso Nacional precisa reagir com firmeza à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o artigo 19 do Marco Civil da Internet e permite a remoção de conteúdos de redes sociais sem necessidade de ordem judicial. Segundo o parlamentar, a decisão […]