Segunda-feira, 6 de Abril de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

13/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (13). Nesse dia, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames médicos

12/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília. A permanência no local está prevista para durar entre seis e oito horas. A defesa informou que Bolsonaro […]

DESTAQUES

Bolsonaro pede autorização a Moraes para fazer exames médicos

12/08/2025

Defesa afirma que ex-presidente precisa de nove procedimentos hospitalares e pede permissão para receber quatro apoiadores em casa. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Justiça autorização para realizar uma série de exames médicos em um hospital particular. Segundo […]

POLÍTICA

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

12/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

Filho de Barroso decide não retornar aos EUA para evitar ser barrado

11/08/2025

O filho do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bernardo Van Brussel Barroso, decidiu não voltar para os Estados Unidos após a medida adotada pelo governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros da Corte. Dos onze ministros, oito perderam a autorização para visitar os EUA. Barroso está no […]

POLÍTICA

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

11/08/2025

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes […]

POLÍTICA

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

08/08/2025

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator […]

POLÍTICA

Hacker Walter Delgatti pode depor como testemunha de Carla Zambelli

08/08/2025

O hacker Walter Delgatti, conhecido como o “hacker de Araraquara”, pode desempenhar um papel crucial no processo de cassação da deputada Carla Zambelli. Delgatti, que atualmente cumpre uma sentença de 8 anos e 3 meses na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi convocado […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre nega que pautará impeachment de Moraes

07/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou durante uma reunião com os líderes partidários da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição, que não pautará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro afirma que há acordo para pautar anistia, não para aprovar

07/08/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (7), que há um acordo no Congresso para pautar a votação da anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo seu pai, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é réu em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura tentativa de […]

POLÍTICA

Motta nega que retomada do plenário da Câmara foi condicionada à anistia

07/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Tarcísio pede autorização a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

06/08/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminhou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando uma visita nesta quinta-feira (7) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. No ofício, Tarcísio afirma ser “correligionário e amigo” do capitão reformado e que considera que há razões […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão após cirurgia

05/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento […]

POLÍTICA

Veja quem são os congressistas que impedem sessões em troca de anistia a Bolsonaro

05/08/2025

Deputados e senadores aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional decidiram travar as pautas de votações nas Casas legislativas exigindo que um pacote de medidas em favor do ex-presidente, preso nesta segunda-feira (4), seja votado. A iniciativa foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares apoiadores de Bolsonaro e consiste em ocupar […]

POLÍTICA

O que Bolsonaro já tinha falado sobre prisão, antes da decisão de Moraes?

05/08/2025

Antes de ter a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia mencionado a possibilidade de ser preso. Em algumas ocasiões, Bolsonaro minimizou os efeitos de uma detenção, dizendo que estava preparado para a prisão e que “daria trabalho” em reclusão. Em outras, […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar e afirma que vai apresentar recurso

04/08/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que foi surpreendida como a prisão domiciliar do ex-mandatário. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, diz a nota. “Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida. Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente […]

POLÍTICA

Governistas comemoram prisão de Bolsonaro e destacam resposta à afronta às instituições

04/08/2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), repercutiu com entusiasmo entre parlamentares governistas. A medida, tomada no âmbito de um inquérito que investiga tentativa de obstrução de Justiça, levou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Imprensa internacional repercute prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

04/08/2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), rapidamente repercutiu na imprensa internacional logo após sua divulgação no Brasil. Veículos de mídia dos Estados Unidos e da Europa noticiaram que o ex-presidente agora cumpre prisão em sua residência, estando proibido de receber […]

POLÍTICA

Confira as novas medidas cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes

04/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além das medidas cautelares já impostas anteriormente, que incluíam uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar das 19h às 6h, em dias úteis, e durante todo o final de semana, o ex-presidente não […]

POLÍTICA

Sete deputados estreiam na Câmara nesta semana; veja quem são

04/08/2025

Sete novos deputados federais farão sua estreia como parlamentares empossados na Câmara dos Deputados da atual legislatura nesta primeira semana de agosto. Eles foram empossados na semana passada, de forma virtual, após a perda do mandato de sete outros congressistas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou em março regras para a […]

POLÍTICA

Após retornar dos EUA, Marcos do Val é recepcionado pela PF no aeroporto e coloca tornozeleira eletrônica

04/08/2025

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a cumprir nesta segunda-feira (4) uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, viagem que descumpriu determinação judicial que havia ordenado a […]

POLÍTICA

Em ato pró-soberania, manifestantes queimam bandeira e boneco de Trump

01/08/2025

Manifestações contra o tarifaço dos Estados Unidos (EUA) imposto ao Brasil e contra a sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram marcadas, nesta sexta-feira (1), em 11 cidades das cinco regiões do país, entre elas, Brasília, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Manaus e Belo Horizonte. Em […]

POLÍTICA

‘O papel de Moraes na história será sempre lembrado’, diz Cármen Lúcia

01/08/2025

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte, será sempre lembrado por sua atuação nas eleições de 2022, “em um momento que ainda repercute a situação de extrema dificuldade em que ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho

01/08/2025

Os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele possa cumprir 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica particular no Rio de Janeiro, alegando necessidade de cuidados médicos após uma cirurgia no joelho. Silveira foi submetido a um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do […]

DESTAQUES

STF retoma sessões nesta sexta-feira após recesso de julho

01/08/2025

Ministros devem se pronunciar em apoio ao colega, alvo de medidas impostas pelo governo Trump com base na Lei Magnitsky O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões do plenário nesta sexta-feira (1º), às 10h, após o recesso de julho. A expectativa é que o retorno seja marcado pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em […]

POLÍTICA

Tarcísio passará por procedimento médico e não irá a ato de Bolsonaro no domingo

31/07/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não estará presente na manifestação bolsonarista de domingo (3). Segundo uma nota da assessoria de imprensa, ele realizará um procedimento médico no período da tarde, uma radioablação por ultrassonografia de tireoide, no Hospital Albert Einstein. A expectativa é que o governador receba alta no mesmo dia. […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros do STF para discutir resposta aos EUA

31/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma importante reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (31), às 19 horas, na residência oficial do Alvorada. O principal objetivo do encontro é discutir a resposta do Brasil às recentes sanções e tarifas do governo americano, além de demonstrar a união […]

POLÍTICA

Moraes determina que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli

31/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as “providências cabíveis e necessárias” para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na terça-feira (29), na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania […]