Etiqueta: stf

POLÍTICA

STF define que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

POLÍTICA

STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

POLÍTICA

STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

26/06/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos […]

POLÍTICA

Diante de Anderson Torres, general Freire Gomes liga minuta do golpe a reunião no Alvorada

25/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a chamada minuta golpista apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião […]

POLÍTICA

Moraes determina que advogado de Bolsonaro seja ouvido em investigação sobre mensagens atribuidas a Cid

25/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Costa Bueno, e o ex-secretário Fabio Wajngarten. A investigação gira em torno de mensagens atribuídas ao tenente-coronel Mauro Cid, que podem ter comprometido o sigilo de sua delação premiada. Além disso, Moraes autorizou […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia vota por responsabilização das redes e diz que ‘não se pode naturalizar a morte em nome da liberdade’

25/06/2025

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Resta apenas a manifestação do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. Ao acompanhar o relator, ministro Dias Toffoli, Cármen afirmou que as plataformas digitais […]

POLÍTICA

Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais

25/06/2025

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em seu voto, Fachin também defendeu que a remoção de conteúdo das plataformas digitais continue dependendo de ordem judicial, como estabelece o Marco Civil da Internet. “A defesa dos direitos […]

POLÍTICA

Juiz diz que soltou condenado que destruiu relógio em 8 de Janeiro por erro no sistema

25/06/2025

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela controversa soltura de um condenado por vandalismo, alegou que sua decisão foi um equívoco resultante de uma falha no sistema eletrônico da vara de execuções penais de Uberlândia. O caso em questão envolve a destruição de um relógio histórico do Palácio do Planalto, durante os tumultuosos eventos […]

DESTAQUES

STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

25/06/2025

Medidas revertem flexibilizações de Bolsonaro e reforçam controle sobre circulação de armamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (24), a legalidade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem o acesso de civis a armas de fogo. Por unanimidade, os ministros validaram as normas que revogam […]

DESTAQUES

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

25/06/2025

Mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas devem ser ressarcidos com correção pelo IPCA O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), uma proposta para começar a devolver os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas. Se aprovado pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação, o […]

POLÍTICA

Freire Gomes rebate Torres e liga suposta minuta golpista a reunião com Bolsonaro: ‘Pontos idênticos’

24/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião no Palácio […]

POLÍTICA

STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

24/06/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]

POLÍTICA

Braga Netto volta a pedir revogação da prisão após mais de 190 dias detido

24/06/2025

Após mais de 190 dias preso, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva. A defesa argumenta que o cenário atual não justifica a manutenção da medida extrema. Braga Netto está detido desde 14 de dezembro de 2024, […]

POLÍTICA

Conta do Instagram atribuída a Cid foi registrada com e-mail em nome do delator, diz Meta ao STF

24/06/2025

A Meta, administradora das redes sociais Facebook e Instagram, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil do Instagram @gabrielar702 foi registrado com um endereço de e-mail em nome do tenente-coronel Mauro Cid. A informação consta em uma resposta da empresa a um pedido de informações do ministro Alexandre de Moraes. O ofício foi […]

POLÍTICA

STF fará audiência sobre descontos irregulares em aposentadorias do INSS

24/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (24) uma audiência de conciliação para tratar de um esquema de fraudes em descontos indevidos nos benefícios do INSS. A fraude, que ocorreu entre 2019 e 2024, gerou um prejuízo superior a R$ 6 bilhões e levou mais de 65 mil aposentados e pensionistas a acionarem a […]

POLÍTICA

Bancadas devem liberar parlamentares em votação sobre aumento do número de deputados

24/06/2025

O Senado Federal tem menos de uma semana para votar o projeto que amplia o número de deputados federais, elevando o total de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados. A votação está marcada para esta quarta-feira (25), prazo que antecede a data-limite definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou uma solução até […]

POLÍTICA

Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco

23/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal que apura os ataques aos Três Poderes, em 8 de Janeiro de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), atende a um pedido da defesa, que alegou que Rieny enfrenta uma […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli apresentar defesa no processo de cassação

23/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira (23), um prazo para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se defenda no processo de cassação do seu mandato. A parlamentar tem o limite de cinco sessões para expor sua defesa escrita e indicar provas, contando a […]

POLÍTICA

Senado deve votar aumento do número de deputados a menos de uma semana do prazo do STF

23/06/2025

O projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais deve ser votado no Senado em sessão semipresencial nesta quarta-feira (25), às 14h. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso estabeleça a nova distribuição de cadeiras com base no Censo de 2022 termina em menos de uma […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visitas de familiares a ex-assessor de Bolsonaro preso por obstrução de Justiça

21/06/2025

POLÍTICA

Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio no 8/1 e determina investigação contra juiz

20/06/2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

STF vai oferecer segurança vitalícia aos ministros

18/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas. Ele justificou que os membros do tribunal vêm recebendo […]

POLÍTICA

PF aponta que ‘Abin paralela’ espionou quase 1,8 mil celulares no governo Bolsonaro

18/06/2025

O esquema de espionagem ilegal montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) monitorou quase 1,8 mil telefones entre fevereiro de 2019 e abril de 2021, segundo investigações da Polícia Federal (PF) sobre a chamada “Abin Paralela”. Segundo a PF, Bolsonaro era “centro decisório” e definiu alvos de […]

POLÍTICA

STF assume investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS

18/06/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o primeiro inquérito relacionado às suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A investigação, que corre sob sigilo, está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi encaminhado à Corte após a Polícia Federal identificar indícios de envolvimento de […]

POLÍTICA

Bolsonaro se diz o ‘mais perseguido do Brasil’ após indiciamento de aliados no caso da Abin paralela

18/06/2025

Após a Polícia Federal (PF) concluir o indiciamento de mais de 30 pessoas no inquérito que investiga o suposto uso da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para espionagem política, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se defender publicamente e classificou-se como o “mais perseguido” do país. “Eu duvido [alguém apontar] quem no Brasil foi mais […]

POLÍTICA

‘Mensagens reveladoras’ fazem Zanin esticar por 60 dias inquérito de suposto vazamento de dados no STJ

17/06/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias os autos da Operação Sisamnes, investigação da Polícia Federal sobre uma suposta rede de venda de sentenças e vazamento de dados sigilosos em tribunais estaduais – de Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul – e que também se teria instalado […]

POLÍTICA

Braga Netto pede acareação com Cid na ação da suposta trama golpista e mais prazo para análise de provas

16/06/2025

A defesa do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (16), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização de uma acareação entre ele e Mauro Cid na ação que apura a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam que há contradições entre os depoimentos de […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede que STF anule delação de Mauro Cid em ação sobre suposto golpe

16/06/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 16, para anular a delação premiada de Mauro Cid na ação que apura a tentativa de golpe de Estado, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados alegam que Cid mentiu em depoimento à Corte e violou […]

POLÍTICA

Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas

16/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, divulgou neste domingo (15), a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27 de junho, contará com professores, consultores, representantes de instituições financeiras e outros especialistas. A audiência […]

DESTAQUES

STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

13/06/2025

Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente […]

POLÍTICA

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

13/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Na semana passada, Zambelli […]

POLÍTICA

Mauro Cid nega plano de fuga em depoimento à Polícia Federal

13/06/2025

Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (13) e refutou qualquer intenção de deixar o Brasil e negou a autoria de mensagens suspeitas. Durante a oitiva, ele afirmou não ter conhecimento sobre um pedido de passaporte português em seu nome. O depoimento foi realizado após uma operação do Supremo Tribunal Federal, que incluiu […]

POLÍTICA

Zanin toma de ministro do STJ investigação sobre venda de sentenças no Tocantins

12/06/2025

Após a Polícia Federal resgatar diálogos que indicam vazamento de dados confidenciais de investigações sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu avocar os autos da Operação Maximus. Procurado, o ministro informou que não vai se manifestar. O espaço segue […]

POLÍTICA

‘Zambelli pode ser presa a qualquer momento’, diz embaixador do Brasil na Itália

12/06/2025

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar o pedido de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, afirmou que “ela poderá ser presa a qualquer momento”. A declaração foi dada em entrevista para a Globonews nesta quinta-feira (12). “Há uma mobilização para deter a deputada, porque ela está […]

POLÍTICA

Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS

12/06/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todos os processos judiciais em curso no País que buscam responsabilizar a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos descontos indevidos realizados nos benefícios dos aposentados. De acordo com a AGU, o objetivo é garantir a […]

POLÍTICA

Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara

12/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11), a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça […]

POLÍTICA

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

11/06/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (11) para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso, foram alguns dos ministros que votaram a favor, enquanto André Mendonça divergiu. Os critérios em relação a como […]

POLÍTICA

STF pede ao Ministério da Justiça extradição de Carla Zambelli

11/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para cumprir a pena de 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nos termos da Lei nº 13.445/2017, solicito a extradição […]

POLÍTICA

Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

POLÍTICA

Zanin vota para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários

11/06/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as plataformas devem remover postagens antes mesmo de decisão judicial se o conteúdo for “manifestamente criminoso”. Ele também propôs uma modulação de efeitos no julgamento para que a decisão se aplique somente ao futuro, sem atingir situações anteriores à publicação da ata do julgamento. […]

POLÍTICA

Confira um resumo da defesa de Bolsonaro durante julgamento no STF

11/06/2025

Ontem (11.06), ocorreu o tão esperado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pela Procuradoria Geral da República (PGR). A estratégia de Bolsonaro foi basicamente apontar que não tentaram um golpe, mas somente cogitaram aplicar algumas alternativas de anulação das eleições, após terem […]

POLÍTICA

Van Hattem acusa Moraes de ‘trair’ princípios democráticos que defendia em 2017

11/06/2025

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica duramente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na gravação, o parlamentar resgata trechos de um julgamento de 2017, em que o próprio ministro defendia posições contrárias às que adota atualmente, segundo Van Hattem. O […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados

11/06/2025

Ministros divergem sobre responsabilidade das plataformas; decisão pode afetar moderação de conteúdos e liberdade de expressão online O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos publicados por seus usuários. O debate gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil […]

POLÍTICA

‘Estou preso’, declara Braga Netto, e Moraes corta: ‘Eu que mandei prender’

10/06/2025

O ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto protagonizou um momento tenso logo no início do seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10). Ao afirmar de forma enfática que “estava preso”, o ministro Alexandre de Moraes respondeu de forma direta e irônica: “Eu que mandei prender.” Braga Netto está detido desde dezembro […]

POLÍTICA

‘Não ia me submeter’: Bolsonaro explica por que se recusou a passar faixa presidencial a Lula

10/06/2025

Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou por que decidiu não participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023. “Não passei [a faixa] porque não ia me submeter a passar a faixa para esse atual […]

POLÍTICA

Bolsonaro rebate versão sobre reunião com militares e nega confronto com Freire Gomes: ‘Nunca existiu voz de prisão’

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (10) que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma reunião com chefes militares em 2022. O encontro teria ocorrido para discutir estudos sobre possível apoio das Forças Armadas a uma tentativa de golpe, após a derrota nas eleições. A […]

POLÍTICA

‘Não fui o único a criticar as urnas’, diz Bolsonaro ao mencionar Flávio Dino

10/06/2025

Durante seu interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e justificou suas críticas ao sistema eleitoral brasileiro citando declarações anteriores de outras autoridades, incluindo Flávio Dino, atual ministro do STF. Segundo Bolsonaro, a desconfiança em relação […]

POLÍTICA

‘Se eu puder ficar à vontade, vão ser horas’, diz Bolsonaro sobre depoimento no STF

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro promete responder aos questionamentos sobre as suas ações e falar por horas durante o seu interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com os jornalistas no plenário da Corte antes do início da sessão nesta terça-feira (10), Bolsonaro disse que “se puder ficar à vontade, se preparem, […]

POLÍTICA

Investigado pelo CNJ, advogado de Filipe Martins lança candidatura ao Senado

09/06/2025

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, também acusado de envolvimento na tentativa de golpe, anunciou nesta segunda-feira (9) que se filiará ao Partido Novo nesta terça-feira (10) e lançará sua candidatura ao Senado pelo Distrito Federal. O convite ao qual o titular desta coluna teve acesso anuncia que […]

POLÍTICA

André Mendonça vai contra Moraes e vota a favor da revisão da vida toda do INSS

09/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à revisão da vida toda do INSS, apresentando uma posição contrária à de Alexandre de Moraes. Este último defende que os aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão da vida toda possibilita que aposentados considerem contribuições realizadas […]