Etiqueta: stf

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Brasil vive ‘parlamentarismo desorganizado’ e sugere semipresidencialismo

03/07/2025

No segundo dia do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, trouxe à tona a crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o governo, especialmente no que diz respeito à mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O evento, que acontece na Universidade de Lisboa, conta […]

POLÍTICA

Barroso defende ampliação da responsabilidade das plataformas digitais

02/07/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e […]

POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira critica governo e afirma: ‘O Congresso não vai recuar’ em crise sobre IOF

02/07/2025

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, que o Congresso Nacional não irá recuar diante da tentativa do governo federal de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada do decreto presidencial que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ele, o Executivo está apostando em um […]

POLÍTICA

Defesa pede que Carla Zambelli seja ouvida por videoconferência na CCJ em processo que pode cassar seu mandato

02/07/2025

A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta quarta-feira (2) que vai solicitar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que a parlamentar seja ouvida por videoconferência no processo que pode culminar na cassação de seu mandato. Zambelli está na Itália desde o final de maio, pouco após […]

POLÍTICA

Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira

02/07/2025

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política […]

POLÍTICA

Advogado de Jair Bolsonaro nega ter buscado informações sobre delação de Mauro Cid

01/07/2025

O advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha, recentemente se viu no centro de uma polêmica envolvendo a delação premiada de Mauro Cid. Cunha negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) qualquer tentativa de buscar informações sobre a delação de Cid, afirmando que não houve interferência nas investigações. A controvérsia surgiu após a mãe de Mauro Cid […]

POLÍTICA

Deputados reagem à ação da AGU no STF e acusam governo Lula de atacar autonomia do Congresso

01/07/2025

POLÍTICA

Toffoli dá 5 dias para tribunais informarem ações sobre descontos indevidos no INSS

01/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país informem, no prazo de cinco dias úteis, o número total de ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é válida para processos protocolados até 30 de […]

POLÍTICA

Senado vai bancar ida de 6 senadores ao Fórum de Lisboa; Motta deve palestrar

01/07/2025

O Senado vai custear a ida de seis senadores a Lisboa nesta semana para participar, em missão oficial, do Fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio. O afastamento de parlamentares do País precisa ser comunicada às […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido do advogado de Bolsonaro para ser dispensado de depoimento à PF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (1º) o pedido do advogado Paulo Amador Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para ser dispensado de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). A oitiva foi determinada na semana passada como parte de um inquérito que apura suposta tentativa […]

POLÍTICA

Lula lança novo Plano Safra empresarial com investimento de R$ 516,2 bilhões

01/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo Plano Safra Empresarial para o período de 2025 a 2026, que contará com um investimento de R$ 516,2 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em comparação ao plano anterior. O lançamento ocorreu em um contexto em que a Advocacia Geral da […]

POLÍTICA

Ação do governo Lula contra decreto do IOF deverá ser protocolada pela AGU nesta terça

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Judiciário para reverter a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que foi rejeitada pelo Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para protocolar, nesta terça-feira (1), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de Bolsonaro sobre perfil de Cid e alerta contra ‘tumulto processual’

30/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a suposta autoria de um perfil em rede social atribuído ao tenente-coronel Mauro Cid antes do prazo final das alegações finais no […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann defende aumento do IOF e cobra ‘contribuição do andar de cima’ para justiça fiscal

30/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — e que foi derrubado em votação expressiva pelo Congresso Nacional na última semana. Para Gleisi, o reajuste no imposto é uma medida de “justiça tributária” […]

POLÍTICA

Moraes considera Paulo Figueiredo notificado em ação do STF por tentativa de golpe após vídeo nas redes sociais

30/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou nesta segunda-feira (30) que o economista Paulo Figueiredo Filho foi formalmente notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no âmbito da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Moraes, Figueiredo — neto do ex-presidente […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira falta em manifestação de Bolsonaro na Avenida Paulista para ir a casamento

30/06/2025

Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, não esteve presente no evento de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado na Avenida Paulista neste domingo (29). O parlamentar justificou sua ausência ao informar que estava em Belo Horizonte, onde atuou como padrinho em um casamento. Ele comunicou sua situação tanto ao partido quanto ao […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Líder do governo no Senado defende possível judicialização do IOF: ‘É um direito do presidente’

30/06/2025

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da possibilidade de judicialização da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista nesta segunda-feira (30), Wagner afirmou que recorrer ao […]

POLÍTICA

Em ato na Paulista, Bolsonaro chama processo no STF de ‘fumaça de golpe’

30/06/2025

Evento organizado por Silas Malafaia contou com Tarcísio, Zema e outros governadores; público foi menor que em fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (29) em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, reunindo apoiadores e políticos aliados para defender sua pauta e criticar o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

‘Flopou’ e ‘fracasso’: governistas ironizam ato de Bolsonaro na Paulista

30/06/2025

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizaram nas redes sociais o ato esvaziado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista. Com o público estimado de 12,4 mil pessoas, segundo projeto ligado à Universidade de São Paulo (USP), a passeata contou com a menor adesão desde o fim do mandato do ex-presidente. […]

POLÍTICA

STF nega recurso e mantém encerramento de inquéritos contra governador do RJ

27/06/2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trancamento de dois inquéritos abertos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os inquéritos miravam supostos esquemas de corrupção em projetos de assistência social no Rio de Janeiro e na Fundação Leão XIII. Ao final de […]

POLÍTICA

Haddad em meio ao impasse do IOF: ‘É hora de vestir o uniforme do embate’

27/06/2025

Em meio à tensão entre Executivo e Congresso após a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27) que chegou o momento de “vestir o uniforme do embate” em prol do que chamou de “bom debate público”. A declaração foi […]

POLÍTICA

Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso

27/06/2025

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom nesta sexta-feira (27) após a informação de que o Palácio do Planalto, com apoio do PSOL, pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem acusado de financiar atos de 8 de Janeiro

27/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou a favor da condenação de Pedro Luís Kurunczi, impondo uma pena de 17 anos de reclusão. Kurunczi, natural de Londrina, é acusado de financiar ações golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. Segundo as investigações, ele teria bancado o transporte de manifestantes para Brasília, […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto acusa Moraes de violar prerrogativas por proibir gravação de acareação

27/06/2025

A defesa do general Walter Braga Netto pediu à Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), para intervir no julgamento da trama golpista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado José Luis Oliveira Lima acusa o ministro Alexandre de Moraes de violar prerrogativas ao impedir a gravação da acareação entre Braga […]

POLÍTICA

Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por suposta trama golpista

27/06/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro. O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar […]

POLÍTICA

PF prende Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas, por suposto ‘vazamento sistemático’ e venda de sentenças

27/06/2025

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27), uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a 10ª etapa ostensiva do inquérito. Três pessoas foram presas preventivamente – o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (Podemos), o policial civil Marcos Albernaz e o advogado Antonio Ianowich […]

POLÍTICA

Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘Acredito em Deus, o que vier a acontecer, suportaremos’

26/06/2025

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26). No diretório do PL no Estado, o ex-presidente citou os processos que enfrenta e afirmou que “teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer… Nós suportaremos”. O ex-presidente é réu em processo por tentativa de […]

POLÍTICA

Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘o que vier a acontecer, suportaremos’

26/06/2025

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26). No diretório do PL no Estado, o ex-presidente citou os processos que enfrenta e afirmou que “teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer… Nós suportaremos”. O ex-presidente é réu em processo por tentativa de […]

POLÍTICA

Entenda como cada ministro do STF votou em ação sobre Marco Civil da Internet e o que muda

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Entenda como cada ministro votou

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’

26/06/2025

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou nesta quinta-feira (27) que o Congresso Nacional precisa reagir com firmeza à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o artigo 19 do Marco Civil da Internet e permite a remoção de conteúdos de redes sociais sem necessidade de ordem judicial. Segundo o parlamentar, a decisão […]

POLÍTICA

STF define que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

POLÍTICA

STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

POLÍTICA

STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

26/06/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos […]

POLÍTICA

Diante de Anderson Torres, general Freire Gomes liga minuta do golpe a reunião no Alvorada

25/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a chamada minuta golpista apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião […]

POLÍTICA

Moraes determina que advogado de Bolsonaro seja ouvido em investigação sobre mensagens atribuidas a Cid

25/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Costa Bueno, e o ex-secretário Fabio Wajngarten. A investigação gira em torno de mensagens atribuídas ao tenente-coronel Mauro Cid, que podem ter comprometido o sigilo de sua delação premiada. Além disso, Moraes autorizou […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia vota por responsabilização das redes e diz que ‘não se pode naturalizar a morte em nome da liberdade’

25/06/2025

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Resta apenas a manifestação do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. Ao acompanhar o relator, ministro Dias Toffoli, Cármen afirmou que as plataformas digitais […]

POLÍTICA

Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais

25/06/2025

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em seu voto, Fachin também defendeu que a remoção de conteúdo das plataformas digitais continue dependendo de ordem judicial, como estabelece o Marco Civil da Internet. “A defesa dos direitos […]

POLÍTICA

Juiz diz que soltou condenado que destruiu relógio em 8 de Janeiro por erro no sistema

25/06/2025

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela controversa soltura de um condenado por vandalismo, alegou que sua decisão foi um equívoco resultante de uma falha no sistema eletrônico da vara de execuções penais de Uberlândia. O caso em questão envolve a destruição de um relógio histórico do Palácio do Planalto, durante os tumultuosos eventos […]

DESTAQUES

STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

25/06/2025

Medidas revertem flexibilizações de Bolsonaro e reforçam controle sobre circulação de armamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (24), a legalidade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem o acesso de civis a armas de fogo. Por unanimidade, os ministros validaram as normas que revogam […]

DESTAQUES

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

25/06/2025

Mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas devem ser ressarcidos com correção pelo IPCA O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), uma proposta para começar a devolver os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas. Se aprovado pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação, o […]

POLÍTICA

Freire Gomes rebate Torres e liga suposta minuta golpista a reunião com Bolsonaro: ‘Pontos idênticos’

24/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião no Palácio […]

POLÍTICA

STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

24/06/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]

POLÍTICA

Braga Netto volta a pedir revogação da prisão após mais de 190 dias detido

24/06/2025

Após mais de 190 dias preso, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva. A defesa argumenta que o cenário atual não justifica a manutenção da medida extrema. Braga Netto está detido desde 14 de dezembro de 2024, […]

POLÍTICA

Conta do Instagram atribuída a Cid foi registrada com e-mail em nome do delator, diz Meta ao STF

24/06/2025

A Meta, administradora das redes sociais Facebook e Instagram, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil do Instagram @gabrielar702 foi registrado com um endereço de e-mail em nome do tenente-coronel Mauro Cid. A informação consta em uma resposta da empresa a um pedido de informações do ministro Alexandre de Moraes. O ofício foi […]

POLÍTICA

STF fará audiência sobre descontos irregulares em aposentadorias do INSS

24/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (24) uma audiência de conciliação para tratar de um esquema de fraudes em descontos indevidos nos benefícios do INSS. A fraude, que ocorreu entre 2019 e 2024, gerou um prejuízo superior a R$ 6 bilhões e levou mais de 65 mil aposentados e pensionistas a acionarem a […]

POLÍTICA

Bancadas devem liberar parlamentares em votação sobre aumento do número de deputados

24/06/2025

O Senado Federal tem menos de uma semana para votar o projeto que amplia o número de deputados federais, elevando o total de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados. A votação está marcada para esta quarta-feira (25), prazo que antecede a data-limite definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou uma solução até […]

POLÍTICA

Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco

23/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal que apura os ataques aos Três Poderes, em 8 de Janeiro de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), atende a um pedido da defesa, que alegou que Rieny enfrenta uma […]