Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Líder do PT aciona PGR contra Van Hattem, que se referiu ao STF como ‘organização mafiosa’

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ofensas contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh reproduziu o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na […]

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. A decisão foi motivada por um pedido de liberdade feito pela […]

POLÍTICA

PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF com batom

28/03/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar com um batom a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de Janeiro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, […]

DESTAQUES

Bolsonaro rebate Lula e diz que só ‘imbecil’ acredita em plano de assassinato

28/03/2025

Ex-presidente chama acusação de “papo de imbecil ou canalha” após Lula mencionar tentativa de golpe e ameaça contra autoridades O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nesta quinta-feira (27), às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua suposta participação em um plano de golpe de Estado e tentativa de assassinato de autoridades. […]

POLÍTICA

Gonet pede arquivamento de inquérito de Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

27/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27), o arquivamento do inquérito que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no esquema de falsificação de cartões de vacinação. Na petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que a Polícia Federal (PF) não apresentou “elementos […]

POLÍTICA

Zambelli contesta Bolsonaro e diz que ele perdeu eleição de 2022 ‘por outro motivo, não por esse da arma’

27/03/2025

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição presidencial de 2022 por “outro motivo” e não porque ela perseguiu um homem armada na véspera do segundo turno. Em entrevista a um podcast na segunda-feira (24), Bolsonaro creditou o caso como responsável pela derrota. “Eu […]

POLÍTICA

Após se tornar réu no STF, Bolsonaro reafirma candidatura para as eleições de 2026: ‘É Jair, Messias ou Bolsonaro’

27/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (26) sua posição como principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026. Durante entrevista à imprensa em Brasília, ele ironizou a possibilidade de outro candidato em seu lugar. “Se não for o Jair, vai ser o Messias. Quer um terceiro nome? Bolsonaro”, declarou, mencionando seu […]

POLÍTICA

Após virar réu, Bolsonaro diz que acusação de golpe é ‘infundada’, critica Moraes e volta a questionar urnas eletrônicas

26/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), em frente ao Senado, ele classificou as acusações contra ele como “graves e infundadas” e afirmou que há uma perseguição […]

POLÍTICA

Bolsonaro é ‘baita arregão’ na hora de encarar a Justiça, afirma Boulos

26/03/2025

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uma publicação na plataforma X nesta quarta-feira (26) sobre Jair Bolsonaro. Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta tonou réus o ex-presidente e outras sete pessoas por crime de golpe de Estado. “Bolsonaro arregou. Muito machão na hora de tentar derrubar a democracia do País, mas um […]

POLÍTICA

Moraes diz que 8 de Janeiro não foi um ‘domingo no parque’

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante o julgamento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) evidenciou, na denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de 2022, que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela organização criminosa. Ele enfatizou que a denúncia detalha de forma clara os atos ilícitos, […]

POLÍTICA

STF barra mudança de nome da GCM em Itaquaquecetuba

26/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa que pode impactar diversas cidades do Brasil ao barrar a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal. A decisão foi anunciada pelo ministro Flávio Dino e se refere especificamente à cidade de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, que foi a primeira […]

POLÍTICA

O que disse o advogado de Filipe Martins ao ser detido no STF

25/03/2025

Na manhã desta terça-feira (25), o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) por desacato e ofensas à Corte. Coelho, que atua como advogado na defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante o governo de Jair Bolsonaro, se viu em meio a uma controvérsia durante a sessão que […]

POLÍTICA

STF rejeita questionamentos das defesas e retoma nesta quarta-feira o julgamento de Bolsonaro e aliados

25/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), os pedidos preliminares das defesas dos acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento prossegue nesta quarta-feira (26) para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os denunciados estão o […]

POLÍTICA

Veja a íntegra da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento no STF

25/03/2025

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, argumentou nesta terça-feira (25), que o ex-presidente não assinou nenhuma minuta de caráter golpista nem teve participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; assista

25/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista. A sessão começou às 9h45, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Alexandre […]

POLÍTICA

‘Organização criminosa documentou seu projeto’, diz Gonet ao pedir Bolsonaro no banco dos réus em julgamento no STF

25/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do golpe serão colocados no banco dos réus. As defesas têm a […]

POLÍTICA

Defesa de Jair Bolsonaro diz que denúncia traz ‘conjecturas’ e alega que ex-presidente ‘socorreu’ ministro de Lula

25/03/2025

O advogado Celso Vilardi apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a transição de comando das Forças Armadas, ressaltando que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu autorização para a transferência do poder militar em dezembro. A defesa de Bolsonaro também mencionou uma declaração do ministro da Defesa, José Mucio, que relatou dificuldades em se comunicar […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto fala em fragilidade de provas e diz que denúncias são ‘contraditória e fantasiosa’

24/03/2025

Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, enviaram nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma síntese dos argumentos da defesa para tentar convencer os ministros da Primeira Turma a rejeitarem a denúncia do golpe. Os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua, Rogério […]

POLÍTICA

Saiba o que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro no STF nesta terça-feira

24/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa […]

POLÍTICA

Zema critica STF por julgamento de mulher que pichou estátua do STF: ‘Parece que tem algo errado com a Justiça’

24/03/2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recentemente expressou críticas contundentes ao julgamento de Débora Rodriguez dos Santos. Débora é acusada de vandalizar a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), escrevendo “perdeu mané” com batom. Zema destacou a desproporcionalidade da pena que Débora pode enfrentar, que pode chegar a 14 anos […]

POLÍTICA

Jair Bolsonaro comemora aniversário em transmissão ao vivo, critica STF e recebe parabéns remoto de Eduardo

21/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou antecipadamente seu aniversário nesta quinta-feira (20) em uma transmissão ao vivo, na qual recebeu homenagens de familiares e aliados. Durante a comemoração, Bolsonaro entregou o primeiro pedaço do bolo ao advogado Paulo Cunha Bueno, que o representa no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. […]

POLÍTICA

STF acaba com presunção de boa-fé na comercialização de ouro

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, acabar com a presunção de boa-fé na comercialização de ouro, encerrando um debate que teve início em abril de 2023. Com essa nova determinação, os compradores de ouro agora precisam comprovar a origem legal do metal, o que torna mais difícil a venda de ouro extraído de […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento que manteve Dino e Moraes no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os demais ministros. Os pedidos para […]

POLÍTICA

STF define novas regras sobre responsabilidade da imprensa em declarações falsas

20/03/2025

Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre a responsabilidade da imprensa em relação a declarações falsas feitas por entrevistados. De acordo com a nova diretriz, os veículos de comunicação só poderão ser responsabilizados se houver evidências de má-fé, que se caracteriza quando a mídia tem conhecimento da falsidade ou […]

POLÍTICA

STF autoriza licitação para gestão privada de 33 escolas em São Paulo

20/03/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a continuidade da licitação promovida pelo governo de São Paulo, que visa conceder a gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada. Essa decisão foi tomada após o ministro atender a um recurso da procuradoria do estado, que buscava reverter uma determinação da Justiça […]

POLÍTICA

STF marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pode tornar réus os indivíduos envolvidos no núcleo 2 da suposta trama golpista. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, após o relator do caso, Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Parlamentares do PT entram com ação no STF contra Jair Bolsonaro

18/03/2025

Parlamentares governistas tomaram uma medida drástica ao apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Rogério Correa, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, liderou a iniciativa, solicitando que o ministro relator Alexandre de Moraes tomasse medidas restritivas contra Bolsonaro. Entre as solicitações, estavam a proibição de […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro se afasta do cargo de deputado federal e se muda para os EUA

18/03/2025

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, comunicou sua decisão de se afastar do cargo de deputado federal e se mudar para os Estados Unidos. Em um vídeo divulgado, ele mencionou estar enfrentando perseguições e a possibilidade de prisão, que, segundo ele, é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

STF mantém proibição da rede social Rumble no Brasil

15/03/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma recente sessão, manter a proibição da rede social Rumble em território brasileiro. A Primeira Turma da Corte seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante legal no Brasil, conforme exigido por uma decisão […]

POLÍTICA

PSOL questiona resolução do Congresso sobre emendas parlamentares no STF

14/03/2025

O PSOL decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nova resolução aprovada pelo Congresso, que regulamenta a execução das emendas parlamentares. O partido está preparando uma petição para levar a questão à Justiça, especialmente em relação à criação da chamada “emenda de líder”, que consideram prejudicial à transparência. Esse movimento do PSOL não é […]

POLÍTICA

STF mantém prisão de Walter Braga Netto por unanimidade

14/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a favor e um pendente, manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto. Ele está detido desde dezembro do ano passado, sob a suspeita de envolvimento em um plano que visava monitorar delações e financiar ações de militares contra o ministro Alexandre de […]