Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes libera julgamento de denúncia por tentativa de golpe contra Bolsonaro e aliados

13/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. A data da votação ainda não foi definida. Cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Completam a composição da Primeira […]

POLÍTICA

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares após acordo com STF

13/03/2025

O Congresso Nacional do Brasil aprovou nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta, o projeto de resolução que regulamenta a execução das emendas parlamentares, após acordo do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a liberação desses recursos. Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários, enquanto no Senado houve 64 favoráveis e três contrários. […]

POLÍTICA

PGR defende tornar réus Bolsonaro e outros denunciados por suposta tentativa de golpe após analisar defesas

13/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de suposta tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições de 2022. A manifestação ocorre após as defesas apresentarem respostas às acusações. […]

POLÍTICA

Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto se reúnem nesta quarta-feira na sede do PL

11/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem um encontro marcado com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta quarta-feira (12), às 10h, na sede do partido. A reunião ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar a proibição de contato entre os dois. Bolsonaro afirmou estar feliz com a retomada da […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

11/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O caso se refere a um episódio em que a parlamentar apontou uma arma para um homem em São Paulo. As audiências estão agendadas para ocorrer entre os dias 21 […]

POLÍTICA

Moraes ordena que PF entregue conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

11/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal forneça as conversas entre Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e a vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018. Rivaldo está sob custódia, sendo acusado de ser um dos responsáveis pelo crime. A Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe avança e segue para análise da PGR

10/03/2025

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos, acusados de tentativa de golpe de Estado, avança e agora aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) está no aguardo da manifestação da PGR sobre as defesas prévias apresentadas pelos denunciados, que é um passo crucial para o […]

POLÍTICA

Moraes estabelece prazo para PGR se manifestar sobre defesas dos 34 denunciados por tentativa de golpe

08/03/2025

Neste sábado (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo até 14 de abril para que a Procuradoria-Geral da República se pronuncie sobre as defesas apresentadas por 34 indivíduos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses denunciados são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as […]

POLÍTICA

Defesa de Walter Braga Netto contesta denúncia da PGR: ‘Filme ruim e sem sentido’

07/03/2025

A defesa de Walter Braga Netto apresentou sua contestação à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve uma possível tentativa de golpe de Estado. Desde dezembro, Braga Netto se encontra em prisão preventiva e é um dos 34 indivíduos implicados na investigação, que também inclui o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Defesa de Collor apresenta novo recurso ao STF contra condenação que pode levá-lo à prisão

07/03/2025

Na última quinta-feira (6), a equipe jurídica do ex-presidente Fernando Collor protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão que confirmou sua condenação a oito anos e dez meses de prisão. Os advogados questionam a duração da pena imposta por corrupção passiva, embora muitos vejam essa ação como uma estratégia para […]

POLÍTICA

Mauro Cid pede absolvição ao STF em caso de suposta tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro

06/03/2025

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando sua absolvição sumária em relação às acusações ligadas a uma suposta tentativa de golpe. Cid, que firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, revelou detalhes sobre a participação de Bolsonaro e de […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro rebate acusações de golpe e solicita anulação de delação de Mauro Cid

06/03/2025

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de estar envolvido em um suposto plano golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. Bolsonaro nega todas as alegações […]

POLÍTICA

PGR rejeita pedido de Bolsonaro por ampliação de prazo para apresentar defesa ao STF

05/03/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariamente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro, que solicitou a ampliação do prazo de defesa de 15 para 83 dias. O ex-presidente, junto a 32 outros indivíduos, incluindo ex-ministros, enfrenta acusações graves, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF valida plano de trabalho do governo e do Congresso e libera emendas parlamentares

03/03/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou, de forma unânime, a decisão do ministro Flávio Dino, que validou o plano de trabalho elaborado conjuntamente pelo Governo Federal e o Congresso Nacional. Essa medida visa aumentar a transparência nas emendas parlamentares e foi aprovada com um placar de 11 votos a favor e nenhum contra. Com a […]

POLÍTICA

Brasil cai seis posições em índice de democracia de revista britânica

02/03/2025

A Economist Intelligence Unit, da revista britânica The Economist, revelou que o Brasil sofreu uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, agora ocupando o 57º lugar. Essa mudança é atribuída parcialmente à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que bloqueou a rede social X durante parte da campanha eleitoral. Essa […]

POLÍTICA

Moraes cobra parecer da PGR sobre pedido para investigar Eduardo Bolsonaro

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram que […]

POLÍTICA

Moraes segue Zanin e vota para aceitar denúncia contra deputados do PL por corrupção passiva

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o voto de Cristiano Zanin e aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três parlamentares do PL. Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, são acusados de corrupção passiva e de “comercialização” de emendas. […]

POLÍTICA

Homem é preso por tentar invadir o STF e planejar ataque violento à Corte

01/03/2025

Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Civil do Distrito Federal sob a acusação de planejar um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de ter tentado invadir a sede do tribunal e de ter ameaçado tanto servidores quanto ministros da Corte. Durante a operação policial, o indivíduo resistiu à prisão […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de defesa de Braga Netto em inquérito sobre suposto golpe

28/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido dos advogados do general Braga Netto para estender o prazo de defesa no inquérito relacionado à tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos, acusando-os de tentarem […]

POLÍTICA

STJ publica nota em defesa de Alexandre de Moraes após críticas do governo Trump ao STF

28/02/2025

Após o governo dos Estados Unidos criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que envolve Alexandre de Moraes e o Rumble, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, assinou uma nota em defesa do magistrado. “Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da […]

POLÍTICA

Projeto de Lei quer impedir entrada de estrangeiros contrários a autoridades no Brasil

28/02/2025

Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. Esta proposta surge em resposta a ações de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foram direcionadas contra o ministro do STF (Supremo […]

POLÍTICA

STF torna Léo Índio réu pelos atos do 8 de janeiro

28/02/2025

Na última quinta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, por seu suposto envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Léo Índio, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pela Procuradoria Geral […]

POLÍTICA

Zanin nega impedimento e se diz apto para participar de julgamento de Bolsonaro sobre 8 de Janeiro

27/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não há impedimentos para que ele participe do julgamento dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Zanin afirmou que não possui vínculos pessoais que o tornem suspeito em relação às acusações contra Bolsonaro, além […]

POLÍTICA

Itamaraty diz que EUA distorcem ordens do STF e descarta ‘tentativa de politizar decisões judiciais’

26/02/2025

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou, nesta quarta-feira (26), que os Estados Unidos distorcem as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e descarta ‘tentativa de politizar decisões judiciais’. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio […]

INTERNACIONAL

EUA criticam STF e dizem que multas a empresas é incompatível com os valores democráticos

26/02/2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma declaração no X, abordando o caso envolvendo o Rumble e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na mensagem, o órgão enfatiza que a soberania deve ser respeitada de forma mútua e critica a imposição de multas a empresas americanas que se negam a […]

INTERNACIONAL

EUA criticam STF e dizem que multas a empreas é incompatível com os valores democráticos

26/02/2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma declaração no X, abordando o caso envolvendo o Rumble e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na mensagem, o órgão enfatiza que a soberania deve ser respeitada de forma mútua e critica a imposição de multas a empresas americanas que se negam a […]

POLÍTICA

Ministro do STF autoriza ampliação de investigações sobre corrupção no STJ

25/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a ampliação das investigações relacionadas a um inquérito que apura vazamentos de decisões e corrupção entre servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa nova autorização, agora são quatro os gabinetes sob análise. A Polícia Federal identificou mensagens de um lobista […]

POLÍTICA

Advogados de Bolsonaro pedem prazo de 83 dias para defesa

24/02/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando um prazo de 83 dias para elaborar sua defesa em relação à denúncia no Inquérito do Golpe. Essa solicitação surge após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado um prazo de apenas 15 dias para a apresentação […]

POLÍTICA

Investigação da PF revela áudios inéditos sobre o envolvimento de militares e civis no suposto plano de golpe

24/02/2025

POLÍTICA

PT pede ao STF permissão para transmitir ao vivo julgamento de Bolsonaro

21/02/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a TVPT seja autorizada a transmitir ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito. O caso está sob a responsabilidade do ministro […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes vota a favor de tornar Léo Índio réu por atos de vandalismo em 8 de Janeiro

21/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta sexta-feira (21) seu voto a favor de tornar Léo Índio réu em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Naquela data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes desativa conta no X

21/02/2025

A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, foi desativada recentemente. Ao tentar acessar o perfil, os usuários se depararam com a mensagem informando que “essa conta não existe”. Essa notificação sugere que a desativação foi uma escolha do próprio Moraes, e não uma […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

20/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro , que pedia um prazo de 83 dias para apresentar sua defesa. Essa solicitação surgiu após Moraes ter determinado que os advogados do ex-presidente se manifestassem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

POLÍTICA

Depoimento de Mauro Cid revela que Braga Netto teria pego dinheiro com o agronegócio para financiar manifestações

20/02/2025

Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid fez declarações impactantes sobre o general Walter Braga Netto. Segundo Cid, Braga Netto teria mobilizado recursos do setor agropecuário para apoiar manifestantes contra a eleição de 2022. O depoimento sugere que havia um esforço deliberado para reverter o resultado eleitoral por meio de financiamento. […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes libera acesso a provas para denunciados por golpe de Estado

20/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) que os 34 indivíduos denunciados no inquérito relacionado ao golpe terão acesso a provas de investigações que estavam sob sigilo. Essas investigações abordam temas como o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Polícia Rodoviária […]

POLÍTICA

Mauro Cid mudou versão de depoimento após Moraes ameaçar anular delação

19/02/2025

A divulgação do conteúdo da colaboração premiada de Mauro Cid trouxe à tona mudanças significativas em seu depoimento sobre a suposta trama golpista. Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pressionou Cid, ameaçando-o com a possibilidade de prisão e a anulação do acordo de colaboração, o que o levou […]

POLÍTICA

Toffoli anula processos da Lava-Jato contra ex-ministro Antonio Palocci

19/02/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava-Jato. A medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro. Essa decisão se baseou em diálogos revelados pela Operação Spoofing, que evidenciaram […]

POLÍTICA

Veja quem foi denunciado pela PGR além de Bolsonaro

19/02/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia nesta terça-feira (18), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no contexto do inquérito sobre o golpe. Entre os denunciados, estão ex-integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro e oficiais generais das Forças Armadas. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, […]

POLÍTICA

Denúncia da PGR revela que ‘Abin paralela’ foi usada por Bolsonaro para atacar opositores e o sistema eleitoral

19/02/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia que revela a existência de uma operação clandestina conhecida como ‘Abin Paralela’, que foi utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para deslegitimar o sistema eleitoral e vigiar autoridades. A ferramenta de espionagem, chamada First Mile, foi empregada de forma ilegal para criar dossiês e espalhar desinformação, configurando assim […]

POLÍTICA

Revisão da vida toda do INSS recebe três votos no STF contra devolução de valor

18/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a devolução de valores recebidos por aposentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a revisão da vida toda. Zanin se alinhou ao relator do caso, o ministro Kassio Nunes […]

POLÍTICA

Barroso diz que denúncias contra Bolsonaro serão tratadas com rigor e imparcialidade

17/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou que qualquer denúncia que venha da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro será tratada com rigor e imparcialidade. A PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a […]

POLÍTICA

STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

17/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussões nesta segunda-feira (17) sobre uma proposta de modificação na Lei do Marco Temporal, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes. A intenção é buscar um entendimento em torno de temas polêmicos, como a exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental. A comissão que está […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

14/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, com maioria, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo um limite de 40 gramas para distinguir usuários de traficantes. O julgamento, realizado em um plenário virtual, foi concluído em julho do ano anterior, gerando repercussão em todo o país. O ministro Gilmar Mendes, que atuou como […]

POLÍTICA

Toffoli encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força

14/02/2025

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar uma investigação da Lava Jato que envolvia o deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo. As acusações diziam respeito a um suposto caixa dois durante a campanha de 2014, com repasses da Odebrecht que somavam R$ 1,8 milhão. Toffoli argumentou […]

DESTAQUES

STF nega indulto a Daniel Silveira e determina retorno ao regime semiaberto

14/02/2025

Ex-deputado voltará a cumprir pena na Colônia Agrícola após descumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de indulto natalino feito pela defesa de Daniel Silveira, condenado por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Com essa decisão, o ex-deputado retornará ao regime semiaberto na Colônia Agrícola […]

POLÍTICA

STF forma maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

12/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de tomar uma decisão histórica ao formar maioria para julgar a validade da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáveres. A questão central que se coloca é se a ocultação de cadáver pode ser considerada um crime passível de punição, mesmo após a promulgação da […]

POLÍTICA

STF libera acesso às redes sociais de Monark

07/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar o acesso às redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como Monark. Ele está sob investigação por disseminar informações falsas relacionadas às eleições. Moraes estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e determinou a remoção de conteúdos […]

POLÍTICA

STF adia decisão sobre revistas íntimas em presídios

06/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a análise sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias em unidades prisionais, uma prática que busca impedir a entrada de substâncias ilícitas, armas e celulares. O julgamento, que teve início com os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, será retomado na próxima quarta-feira, dia 12, […]

POLÍTICA

STF julga nesta quinta repatriação de crianças vítimas do sequestro internacional

06/02/2025

Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, em Brasília, ao julgamento de dois casos de grande relevância que prometem impactar a legislação brasileira. O primeiro caso em pauta é o sequestro internacional de crianças, uma ação protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O partido busca que o STF proíba o retorno […]

POLÍTICA

Barroso diz que corte não tem intenção de criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro

05/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu que a Corte não tem a intenção de criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Essa declaração foi feita durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que busca implementar medidas para diminuir a letalidade nas operações policiais […]