Segunda-feira, 6 de Abril de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores

14/04/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (14), a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada “pejotização”. A suspensão vale até o julgamento definitivo do tema, que será analisado com repercussão geral […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

11/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou, nesta sexta-feira (11), a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para prisão domiciliar. Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Braga Netto a receber visitas na prisão

11/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao autorizar a visita de parlamentares ao general Walter Braga Netto, que está sob prisão preventiva devido ao seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Braga Netto encontra-se detido desde dezembro do ano passado na primeira divisão do […]

POLÍTICA

STF julga a quebra de sigilo no caso Marielle nesta quarta-feira

09/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar nesta quarta-feira (9) sobre a quebra de sigilo de dados de indivíduos que procuraram informações sobre a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. O julgamento, que foi interrompido em outubro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]

POLÍTICA

Ministro Juscelino Filho pede demissão do governo após denúncia da PGR

08/04/2025

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de desvio de emendas parlamentares. Juscelino disse que não quer criar constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sairá antes de o STF apreciar a acusação contra ele […]

POLÍTICA

Moraes vota contra recursos de deputados do PL

06/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvida na análise de embargos de declaração apresentados por três deputados do Partido Liberal (PL), que enfrentam acusações de desvio de dinheiro de emendas parlamentares. O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, optou por rejeitar os recursos, alinhando-se com o relator Cristiano Zanin. Este […]

POLÍTICA

STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do teto fiscal

05/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação virtual realizada na sexa-feira (4), que as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União não estarão sujeitas ao teto do novo arcabouço fiscal. Essa decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes pede à PGR investigação sobre abusos em greve de peritos do INSS

04/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que examine a possibilidade de abrir um inquérito policial para investigar possíveis abusos relacionados ao direito de greve. Desde agosto de 2024, aproximadamente 10% dos médicos peritos do INSS estão em greve parcial, reivindicando melhorias na estrutura de suas carreiras. A […]

POLÍTICA

Governador do RJ comemora decisão do STF sobre as operações em favelas do Estado

04/04/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, expressou satisfação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas diretrizes para operações contra o crime organizado nas favelas do estado. Segundo Castro, o resultado do julgamento representa uma vitória significativa para a segurança pública. A decisão foi unânime entre os ministros do […]

POLÍTICA

Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Essa solicitação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela vereadora […]

POLÍTICA

Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F

02/04/2025

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a […]

POLÍTICA

Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete […]

POLÍTICA

Partido de Bolsonaro pede que Câmara anule decisão do STF contra Ramagem

02/04/2025

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um documento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), pedindo para sustar a ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta […]

POLÍTICA

STF rejeita recurso e mantém multa a Bolsonaro por impulsionar ‘Lula Flix’

31/03/2025

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela Justiça Eleitoral por impulsionar, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, que continha material negativo sobre o seu então adversário Luiz […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona PGR contra Van Hattem, que se referiu ao STF como ‘organização mafiosa’

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ofensas contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh reproduziu o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na […]

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. A decisão foi motivada por um pedido de liberdade feito pela […]

POLÍTICA

PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF com batom

28/03/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar com um batom a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de Janeiro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, […]

DESTAQUES

Bolsonaro rebate Lula e diz que só ‘imbecil’ acredita em plano de assassinato

28/03/2025

Ex-presidente chama acusação de “papo de imbecil ou canalha” após Lula mencionar tentativa de golpe e ameaça contra autoridades O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nesta quinta-feira (27), às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua suposta participação em um plano de golpe de Estado e tentativa de assassinato de autoridades. […]

POLÍTICA

Gonet pede arquivamento de inquérito de Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

27/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27), o arquivamento do inquérito que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no esquema de falsificação de cartões de vacinação. Na petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que a Polícia Federal (PF) não apresentou “elementos […]

POLÍTICA

Zambelli contesta Bolsonaro e diz que ele perdeu eleição de 2022 ‘por outro motivo, não por esse da arma’

27/03/2025

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição presidencial de 2022 por “outro motivo” e não porque ela perseguiu um homem armada na véspera do segundo turno. Em entrevista a um podcast na segunda-feira (24), Bolsonaro creditou o caso como responsável pela derrota. “Eu […]

POLÍTICA

Após se tornar réu no STF, Bolsonaro reafirma candidatura para as eleições de 2026: ‘É Jair, Messias ou Bolsonaro’

27/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (26) sua posição como principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026. Durante entrevista à imprensa em Brasília, ele ironizou a possibilidade de outro candidato em seu lugar. “Se não for o Jair, vai ser o Messias. Quer um terceiro nome? Bolsonaro”, declarou, mencionando seu […]

POLÍTICA

Após virar réu, Bolsonaro diz que acusação de golpe é ‘infundada’, critica Moraes e volta a questionar urnas eletrônicas

26/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), em frente ao Senado, ele classificou as acusações contra ele como “graves e infundadas” e afirmou que há uma perseguição […]

POLÍTICA

Bolsonaro é ‘baita arregão’ na hora de encarar a Justiça, afirma Boulos

26/03/2025

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uma publicação na plataforma X nesta quarta-feira (26) sobre Jair Bolsonaro. Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta tonou réus o ex-presidente e outras sete pessoas por crime de golpe de Estado. “Bolsonaro arregou. Muito machão na hora de tentar derrubar a democracia do País, mas um […]

POLÍTICA

Moraes diz que 8 de Janeiro não foi um ‘domingo no parque’

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante o julgamento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) evidenciou, na denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de 2022, que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela organização criminosa. Ele enfatizou que a denúncia detalha de forma clara os atos ilícitos, […]

POLÍTICA

STF barra mudança de nome da GCM em Itaquaquecetuba

26/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa que pode impactar diversas cidades do Brasil ao barrar a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal. A decisão foi anunciada pelo ministro Flávio Dino e se refere especificamente à cidade de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, que foi a primeira […]

POLÍTICA

O que disse o advogado de Filipe Martins ao ser detido no STF

25/03/2025

Na manhã desta terça-feira (25), o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) por desacato e ofensas à Corte. Coelho, que atua como advogado na defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante o governo de Jair Bolsonaro, se viu em meio a uma controvérsia durante a sessão que […]