Sexta-feira, 26 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

Braga Netto
POLÍTICA

PGR rejeita defesa de Braga Netto, diz que ela é fantasiosa e solicita condenação por tentativa de golpe

15/07/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança de Paulo Gonet, rejeitou a defesa apresentada por Walter Braga Netto, ex-ministro, considerando sua narrativa como “fantasiosa”. Gonet argumenta que Braga Netto teria repassado uma quantia em dinheiro, disfarçada em uma sacola de vinho, ao tenente-coronel Mauro Cid, com o intuito de monitorar autoridades. A PGR solicita […]

Deputado nega envolvimento com suposto desvio de recursos de município Júnior Mano (PSB-CE) diz não ter relação com fatos apurados pela PF
POLÍTICA

PF diz que Júnior Mano é ‘figura estruturante de organização criminosa’ para desvio de emendas

15/07/2025

A Polícia Federal avalia que o deputado Júnior Mano (PSB-CE), alvo principal da Operação Under, deflagrada na semana passada, atua como uma ‘figura estruturante’ de uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas a pelo menos 51 cidades do sertão do Ceará. Segundo os investigadores, ele utiliza as emendas para promover […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (d), cumprimenta o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)(e), na chegada ao Palácio da Alvorada
POLÍTICA

Sem Haddad, Alcolumbre e Motta, negociação sobre IOF no STF é conduzida por representantes

15/07/2025

A audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o impasse em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), acontece nesta terça-feira (5) com a ausência dos principais articuladores políticos do governo e do Congresso. Nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nem os presidentes do Senado, […]

Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, durante gravação do programa Valdemar Responde
POLÍTICA

Valdemar Costa Neto critica multa de R$ 23 milhões ao PL após questionamento das urnas

15/07/2025

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou duramente a multa de R$ 23 milhões aplicada à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o questionamento dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar afirmou que a ação foi fundamentada em relatórios técnicos produzidos por […]

Fachada do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Ex-servidor do Ministério da Justiça relata pressão para vincular votação de Lula a facções criminosas nas eleições de 2022

14/07/2025

O ex-analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu pressão para produzir análises eleitorais com viés político durante o segundo turno das eleições de 2022. O depoimento, prestado nesta segunda-feira […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre ‘pejotização’ no STF

14/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para retomar as discussões sobre a pejotização do trabalho no Brasil, um tema que tem gerado intensos debates no cenário jurídico e trabalhista do país. Desde abril, os processos relacionados a essa questão estão suspensos por determinação do ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada com o […]

Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

Em meio ao tarifaço de Trump, Bolsonaro comemora aniversário de Eduardo e reforça ‘perseguição’

10/07/2025

Após ser citado no anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da imposição de tarifa aos produtos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou a tese de perseguição ao parabenizar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo seu aniversário nesta quinta-feira (10). Em publicação no X (antigo Twitter), o ex-presidente disse que sofre […]

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro participa do II Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal (PL) realizado no Centro de Eventos em Fortaleza
POLÍTICA

Deputado cita risco de fuga e pede prisão de Jair Bolsonaro após defesa de Trump

10/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando declarações recentes do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que sugerem que Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, estaria sendo alvo de perseguição política. Trump mencionou a possibilidade de asilo, o que levantou suspeitas deeria levantado suspeitas de Rogério Correia de que Bolsonaro poderia estar planejando uma fuga […]

Allan dos Santos
POLÍTICA

Moraes impõe nova multa a Allan dos Santos por ‘desprezo’ ao STF

10/07/2025

Em meio ao conflito diplomático envolvendo os presidentes Donald Trump e Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a aplicar uma nova multa – no valor de R$ 15 mil – ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos por ‘desrespeito às decisões judiciais’. Foragido da Justiça brasileira, Allan mora nos Estados […]

Gleisi Hoffmann
POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica tarifaço de Trump e acusa Tarcísio e Bolsonaro

10/07/2025

Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, associou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, imposta por Donald Trump. “Quem está colocando ideologia acima dos interesses do país é o governador Tarcísio e todos os cúmplices de Bolsonaro que aplaudem o tarifaço de Trump contra […]

Wellington Fagundes
POLÍTICA

Após crise diplomática, Wellington Fagundes defende suspensão do recesso parlamentar

09/07/2025

Diante da crise diplomática instalada com o anúncio da taxação pelo presidente Donald Trump, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) levantou a possibilidade de suspender o recesso parlamentar para se debruçar sobre as possíveis reações diplomáticas. “Eu quero alertar, inclusive já nos reunimos para que o Congresso Nacional não tenha recesso parlamentar, porque a situação pode […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

STF decide prorrogar inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias

09/07/2025

Na última terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que alegou a necessidade de concluir diligências pendentes para esclarecer as suspeitas contra o parlamentar. O inquérito, […]

8 de janeiro
POLÍTICA

STF condenou 643 denunciados por participação nos atos de 8 de Janeiro, diz levantamento

04/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do […]

Fernando Haddad
POLÍTICA

Haddad elogia decisão de Moraes sobre o IOF e ressalta necessidade de clareza no papel de cada Poder

04/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é ótimo para o país a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Quanto mais clareza tivermos sobre as competências constitucionais de cada Poder, mais tranquilamente um presidente […]

Hugo Motta aparentemente pensativo, sentado em frente a uma mesa no Palácio do Planalto
POLÍTICA

Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”

04/07/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (04) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida liminar foi interpretada pelo parlamentar como alinhada à vontade da maioria do plenário […]

Amdré Mendonça no STF
POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]

Dino
DESTAQUES

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’

03/07/2025

Ministro do STF diz em fórum em Lisboa que decisão pode ser “reinício” do sistema político brasileiro Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro “apocalipse” institucional. O evento é […]

Luís Roberto Barroso
POLÍTICA

Barroso defende ampliação da responsabilidade das plataformas digitais

02/07/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e […]

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participa da audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil.
POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

Marcos Pereira
POLÍTICA

Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira

02/07/2025

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política […]