Sexta-feira, 5 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

Cláudio Castro
POLÍTICA

STF nega recurso e mantém encerramento de inquéritos contra governador do RJ

27/06/2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trancamento de dois inquéritos abertos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os inquéritos miravam supostos esquemas de corrupção em projetos de assistência social no Rio de Janeiro e na Fundação Leão XIII. Ao final de […]

Eduardo Siqueira Campos
POLÍTICA

PF prende Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas, por suposto ‘vazamento sistemático’ e venda de sentenças

27/06/2025

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27), uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a 10ª etapa ostensiva do inquérito. Três pessoas foram presas preventivamente – o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (Podemos), o policial civil Marcos Albernaz e o advogado Antonio Ianowich […]

Bolsonaro no STF
POLÍTICA

Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘o que vier a acontecer, suportaremos’

26/06/2025

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26). No diretório do PL no Estado, o ex-presidente citou os processos que enfrenta e afirmou que “teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer… Nós suportaremos”. O ex-presidente é réu em processo por tentativa de […]

STF
POLÍTICA

Entenda como cada ministro do STF votou em ação sobre Marco Civil da Internet e o que muda

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

Celular com redes sociais
POLÍTICA

Entenda como cada ministro votou

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

Dep. Coronel Chrisóstomo
POLÍTICA

Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’

26/06/2025

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou nesta quinta-feira (27) que o Congresso Nacional precisa reagir com firmeza à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o artigo 19 do Marco Civil da Internet e permite a remoção de conteúdos de redes sociais sem necessidade de ordem judicial. Segundo o parlamentar, a decisão […]

marco antonio freire gomes
POLÍTICA

Diante de Anderson Torres, general Freire Gomes liga minuta do golpe a reunião no Alvorada

25/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a chamada minuta golpista apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião […]

BRASILIA, DEPOIMENTOS DOS REUS DO NUCLEO PRINCIPAL DO INQUERITO QUE INVESTIGA UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.
POLÍTICA

Moraes determina que advogado de Bolsonaro seja ouvido em investigação sobre mensagens atribuidas a Cid

25/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Costa Bueno, e o ex-secretário Fabio Wajngarten. A investigação gira em torno de mensagens atribuídas ao tenente-coronel Mauro Cid, que podem ter comprometido o sigilo de sua delação premiada. Além disso, Moraes autorizou […]

Cármen Lúcia
POLÍTICA

Cármen Lúcia vota por responsabilização das redes e diz que ‘não se pode naturalizar a morte em nome da liberdade’

25/06/2025

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Resta apenas a manifestação do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. Ao acompanhar o relator, ministro Dias Toffoli, Cármen afirmou que as plataformas digitais […]

POLÍTICA

Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais

25/06/2025

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em seu voto, Fachin também defendeu que a remoção de conteúdo das plataformas digitais continue dependendo de ordem judicial, como estabelece o Marco Civil da Internet. “A defesa dos direitos […]

Pessoa ponta arma de fogo
DESTAQUES

STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

25/06/2025

Medidas revertem flexibilizações de Bolsonaro e reforçam controle sobre circulação de armamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (24), a legalidade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem o acesso de civis a armas de fogo. Por unanimidade, os ministros validaram as normas que revogam […]

Fachada do INSS vista debaixo
DESTAQUES

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

25/06/2025

Mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas devem ser ressarcidos com correção pelo IPCA O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), uma proposta para começar a devolver os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas. Se aprovado pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação, o […]

Freire Gomes
POLÍTICA

Freire Gomes rebate Torres e liga suposta minuta golpista a reunião com Bolsonaro: ‘Pontos idênticos’

24/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião no Palácio […]

stf
POLÍTICA

STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

24/06/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]

Fachada do Supremo
POLÍTICA

STF vai oferecer segurança vitalícia aos ministros

18/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas. Ele justificou que os membros do tribunal vêm recebendo […]

Dias Toffoli
POLÍTICA

STF assume investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS

18/06/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o primeiro inquérito relacionado às suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A investigação, que corre sob sigilo, está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi encaminhado à Corte após a Polícia Federal identificar indícios de envolvimento de […]

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro senta-se diante do juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Bolsonaro se diz o ‘mais perseguido do Brasil’ após indiciamento de aliados no caso da Abin paralela

18/06/2025

Após a Polícia Federal (PF) concluir o indiciamento de mais de 30 pessoas no inquérito que investiga o suposto uso da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para espionagem política, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se defender publicamente e classificou-se como o “mais perseguido” do país. “Eu duvido [alguém apontar] quem no Brasil foi mais […]

Flavio Dino
POLÍTICA

Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas

16/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, divulgou neste domingo (15), a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27 de junho, contará com professores, consultores, representantes de instituições financeiras e outros especialistas. A audiência […]

Débora Rodrigues dos Santos
DESTAQUES

STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

13/06/2025

Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente […]

CARLA ZAMBELLI
POLÍTICA

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

13/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Na semana passada, Zambelli […]

Mauro Cid
POLÍTICA

Mauro Cid nega plano de fuga em depoimento à Polícia Federal

13/06/2025

Mauro Cid prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (13) e refutou qualquer intenção de deixar o Brasil e negou a autoria de mensagens suspeitas. Durante a oitiva, ele afirmou não ter conhecimento sobre um pedido de passaporte português em seu nome. O depoimento foi realizado após uma operação do Supremo Tribunal Federal, que incluiu […]

Cristiano Zanin
POLÍTICA

Zanin toma de ministro do STJ investigação sobre venda de sentenças no Tocantins

12/06/2025

Após a Polícia Federal resgatar diálogos que indicam vazamento de dados confidenciais de investigações sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu avocar os autos da Operação Maximus. Procurado, o ministro informou que não vai se manifestar. O espaço segue […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara

12/06/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11), a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça […]

Imagem ilustrativa sobre o conglomerado Meta, das plataformas de redes sociais, Facebook, Messenger, Instagram e WhatsApp
POLÍTICA

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

11/06/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (11) para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso, foram alguns dos ministros que votaram a favor, enquanto André Mendonça divergiu. Os critérios em relação a como […]

A deputada federal Carla Zambelli
POLÍTICA

STF pede ao Ministério da Justiça extradição de Carla Zambelli

11/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para cumprir a pena de 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nos termos da Lei nº 13.445/2017, solicito a extradição […]