Etiqueta: stf

DESTAQUES

Dino relata ter recebido mensagem com ameaças e alerta sobre clima de propagação de ódio

23/05/2025

Ministro do Supremo ironiza acusação absurda e alerta para clima de ódio e risco à segurança institucional Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino revelou ter recebido uma mensagem contendo ameaças e ofensas por meio da Ouvidoria da Corte. O conteúdo, segundo ele, incitava violência física e invasão […]

POLÍTICA

Comissão de Segurança Pública do Senado quer que Barroso esclareça fala sobre apoio dos EUA

22/05/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado solicitou nesta terça-feira (20), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareça a afirmação de que ele teria pedido declarações dos Estados Unidos em apoio à democracia brasileira. No dia 13 de maio, Barroso disse, durante evento em Nova York, ter solicitado ao governo dos […]

POLÍTICA

Moraes diz que Braga Netto poderia colocar ação do golpe em risco e mantém general preso

22/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto no processo do golpe. Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general, disse que a decisão “contraria a jurisprudência do STF e fere o princípio da presunção de inocência” e que vai […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes defende regulamentação das redes e diz que ‘agentes estrangeiros’ não podem cercear a jurisdição

22/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no X (antigo Twitter) para defender a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. O decano da Corte afirmou,  nesta quinta-feira (22), que, assim como regulamentar as redes sociais, estabelecer “parâmetros para discursos odiosos” constituem a base da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. […]

DESTAQUES

STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura 

22/05/2025

Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]

POLÍTICA

Fachin nega extradição antecipada de espião russo Sergey Cherkasov e diz que liberação depende de Lula

21/05/2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não autorizar a extradição antecipada do espião russo Sergey Cherkasov, que está sob investigação no Brasil por diversos crimes, incluindo espionagem e lavagem de dinheiro. Fachin destacou que a responsabilidade pela liberação do espião cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]

INTERNACIONAL

Secretário de Estado dos EUA avalia sancionar Alexandre de Moraes

21/05/2025

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse, nesta quarta-feira (21), que há “grande possibilidade” de Washington sancionar o ministro Alexandre de Moraes, a cargo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de março, a Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz […]

POLÍTICA

Ex-comandante da Aeronáutica diz que alertou Bolsonaro sobre inexistência de fraude nas urnas

21/05/2025

POLÍTICA

Saiba quem são os dois oficiais do Exército que se livraram do processo por suposta ação golpista

20/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigue, oficiais do Exército pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de terem participado de tentativa de golpe de Estado. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, considerou não […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes classifica suposta tentativa de golpe em 2022 como ‘atentado’ à democracia

20/05/2025

Nesta terça-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como um “atentado” à democracia os eventos ocorridos em 2022, ao analisar a denúncia contra 12 indivíduos, sendo 11 deles militares e um policial federal. A Primeira Turma da Corte está avaliando a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

POLÍTICA

PGR defende manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto por tentativa de obstrução de investigação

20/05/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou sua posição a favor da manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, que é acusado de tentar obstruir as investigações relacionadas a um suposto golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde 14 de dezembro, Braga Netto está detido, sendo apontado como um dos principais envolvidos na […]

POLÍTICA

Hugo Motta pede STF que regra de sobras eleitorais valha só em 2026

20/05/2025

A Câmara dos Deputados, por meio de seu presidente Hugo Motta, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as novas regras sobre a distribuição de sobras eleitorais sejam implementadas apenas a partir das eleições de 2026. A manifestação foi protocolada na última segunda-feira (19). Motta argumenta que a aplicação imediata dessas regras […]

POLÍTICA

Ex-comandante do Exército confirma tentativa de golpe ao Supremo Tribunal Federal

20/05/2025

O ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes confirmou nesta segunda-feira (19), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um plano do governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Freire Gomes disse ainda que avisou o ex-presidente de que o Exército não […]

POLÍTICA

Integrante do Ministério da Justiça revela ao STF ter suspeitado de ordens durante as eleições de 2022

19/05/2025

Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou como analista de inteligência no Ministério da Justiça, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), revelando suas suspeitas sobre pedidos do ex-ministro Anderson Torres. Segundo Vieira, essas ordens envolviam a identificação de municípios onde Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro obtiveram mais de […]

POLÍTICA

STF começa a ouvir testemunhas de acusação do suposto golpe de Estado

19/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (19), as testemunhas da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. As audiências serão realizadas por videoconferência e ocorrem até dia 2 de junho, incluindo 81 testemunhas, entre acusação […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes convoca PGR e AGU para avaliar pedido de impugnação do afastamento de Ednaldo da CBF

18/05/2025

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, convocou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar o pedido de impugnação do afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da CBF. No documento, Gilmar registra que “tanto a manifestação dos interessados quanto a oitiva da AGU e da PGR deverão […]

POLÍTICA

Policial que falou em ‘cortar cabeça do Moraes’ pede para adiar julgamento de trama golpista

16/05/2025

A defesa do policial federal Wladimir Matos Soares pediu nesta sexta-feira (16), o adiamento do julgamento da denúncia que atribui a ele participação no plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (20), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação […]

POLÍTICA

Dino classifica como ‘tragédia social’ fraudes no INSS e e diz que investigação reuniu ‘fartos indícios’ de prática irregulares

15/05/2025

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “tragédia social” as fraudes detectadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram expostas pela Operação Sem Desconto. A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou a formação de um consórcio entre diversas entidades e agentes públicos, apresentando “fartos indícios” de práticas irregulares. O ministro […]

POLÍTICA

CBF recorre ao STF e tenta manter Ednaldo Rodrigues na presidência

15/05/2025

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. “Não há dúvida, portanto, de que a manutenção dos efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando […]

POLÍTICA

Dino acolhe explicação da Câmara sobre emenda de comissão após fala do líder do PL

15/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acolheu nesta quinta-feira (15), as explicações da Câmara dos Deputados de que não há “suporte institucional” da Casa sobre um possível acordo sobre a divisão de emendas de comissão. A resposta ocorreu após declaração do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que citou o rompimento […]

POLÍTICA

Carla Zambelli comenta condenação a 10 anos de prisão pelo STF e diz que não sobreviveria na cadeia

15/05/2025

A deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo, manifestou sua indignação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a condenou a dez anos de prisão. Em suas declarações, Zambelli afirmou que não conseguiria sobreviver no sistema prisional e se declarou inocente, alegando ser alvo de uma perseguição política sem evidências concretas […]

POLÍTICA

STF adia análise de preços de serviços funerários em São Paulo

15/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (14) adiar a análise de duas importantes decisões do ministro Flávio Dino, que estabelecem um teto para a cobrança de serviços funerários e de cemitérios na cidade de São Paulo. O adiamento foi solicitado pelo ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para examinar o processo. A […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

14/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A decisão foi unânime. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e […]

POLÍTICA

Hugo Motta pede ‘respeito’ a deputados e entra com ação no STF para manter decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem

14/05/2025

Três dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado uma manobra da Câmara dos Deputados em favor do deputado Alexandre Ramagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou sua intenção de levar a questão ao plenário do STF. A corte impediu a aprovação de uma resolução que visava suspender a ação […]

POLÍTICA

Hugo Mota pede ‘respeito’ a deputados e entra com ação no STF para manter decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem

14/05/2025

Três dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado uma manobra da Câmara dos Deputados em favor do deputado Alexandre Ramagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou sua intenção de levar a questão ao plenário do STF. A corte impediu a aprovação de uma resolução que visava suspender a ação […]

POLÍTICA

Virgínia diz que ‘vai pensar’ em parar com bets e provoca senadores: ‘Se faz tão mal, proíbe’

13/05/2025

A influenciadora digital e empresária Virgínia Fonseca, 26, afirmou à CPI das Bets que “vai pensar” em parar de promover casas de apostas, mas provocou os senadores ao dizer que segue rigorosamente a lei em suas peças publicitárias nas redes sociais e que caberia a eles proibirem as apostas. “Se realmente faz tão mal, proíbe […]

POLÍTICA

A democracia está consolidada no Brasil, diz Michel Temer em Nova York

13/05/2025

O ex-presidente da República Michel Temer afirmou que vê a democracia no Brasil como “consolidada” e que a pacificação deve possibilitar avanços para o País no futuro. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 13, na Brazil Week, evento organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Nova York, nos Estados Unidos. “A democracia está consolidada […]

POLÍTICA

CPI das Bets: Gilmar Mendes decide que Virgínia pode ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-la

12/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (12) que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Congresso Nacional, mas poderá permanecer em silêncio quanto a fatos que possam incriminá-la. A decisão atende parcialmente ao Habeas Corpus (HC) 256.081, apresentado pela defesa da […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de Carla Zambelli para suspender ação penal com base em precedente de Ramagem

12/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da deputada Carla Zambelli para suspender a ação penal contra ela. Moraes argumentou que o artigo 53 da Constituição, que foi utilizado em um caso envolvendo o deputado Alexandre Ramagem, não é aplicável à situação de Zambelli. A Primeira Turma já se […]

POLÍTICA

Oposição pressiona Câmara para que caso de Ramagem seja analisado pelo STF

12/05/2025

A pressão da oposição na Câmara dos Deputados se intensifica para que o caso de Alexandre Ramagem seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre após a primeira turma do STF ter decidido rever a suspensão da ação penal que pesa sobre ele. Embora a Câmara tenha suspendido o processo, a corte […]

POLÍTICA

Moraes suspende passaporte diplomático de Collor e o proíbe de deixar o Brasil

12/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou a decisão de suspender o passaporte diplomático de Fernando Collor, além de proibi-lo de deixar o Brasil. Essa medida foi adotada em razão da condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele cumpre […]

POLÍTICA

Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson por motivos de saúde

11/05/2025

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que estava detido em regime fechado desde outubro de 2022, agora cumprirá prisão domiciliar em Comendador Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federa)l, Alexandre de Moraes, após a PGR (Procuradoria Geral da República) manifestar apoio à medida, considerando […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF chega a quatro votos para condenar Zambelli a prisão e perda de mandato

10/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos (10) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quatro dos cinco ministros já votaram pela condenação, restando apenas o voto de Luiz Fux, que pode […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem

10/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três dos cinco crimes pelos quais ele é acusado no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A decisão, consolidada neste sábado (10) com o voto da ministra Cármen Lúcia, derruba […]

POLÍTICA

STF derruba manobra da Câmara e mantém ação contra Ramagem por três crimes

09/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Com a decisão, o parlamentar seguirá respondendo no STF por três dos cinco crimes atribuídos a ele no inquérito sobre […]

POLÍTICA

Barroso diz que democracia vive momento perigoso em todo o mundo

09/05/2025

Durante uma homenagem ao centenário do renomado jurista José Afonso, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, fez um discurso impactante sobre a situação atual da democracia no Brasil e no mundo. Barroso aproveitou a ocasião para destacar a importância da […]

POLÍTICA

STF começa a julgar suspensão de parte da ação penal contra Ramagem nesta sexta-feira

09/05/2025

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão de grande relevância para o cenário político brasileiro. Nesta sexta-feira (9), o tribunal julga a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu parte da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem, acusado de tentativa de golpe de estado. Este caso […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes nega pedido de deputada para afastar presidente da CBF, mas determina apuração de alegações de fraude

07/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) investigue, com urgência e imediatamente, as alegações de possíveis vícios de consentimento envolvendo um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco de seus dirigentes e a […]

POLÍTICA

Câmara aprova ampliação de 513 para 531 vagas de deputados federais

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto, contudo, ainda vai passar pelo Senado. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que fosse feita a atualização, e o prazo acaba com 30 de junho, por isso […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro se reúne com representante do governo Trump, mas negar ter discutido sanções a Moraes

06/05/2025

Flávio Bolsonaro se reuniu com um representante do governo Trump, mas negou que o encontro tenha tratado de sanções direcionadas a Alexandre de Moraes, ministro do STF. A conversa, realizada no Senado, teve como foco principal a segurança pública, em contraste com a versão apresentada por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que mencionou a possibilidade de […]

POLÍTICA

STF torna réus os 7 acusados do ‘núcleo de desinformação’ do suposto golpe

06/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados do “núcleo de desinformação” do suposto plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. A votação foi unânime. Com a decisão, […]

POLÍTICA

Chefe da Polícia Federal chama anistia de ‘capricho político’

06/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou ceticismo quanto ao avanço da proposta que visa revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, além de defender que a responsabilidade pelo julgamento do caso permaneça com o Judiciário. A declaração foi feita na segunda-feira, 5, durante um evento promovido pela […]

POLÍTICA

Entenda a proposta que pode elevar o número de deputados no Brasil para 524

06/05/2025

A Câmara dos Deputados está prestes a deliberar sobre um requerimento que solicita urgência para um projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados de 513 para 524. Essa mudança tem como objetivo adequar a representação parlamentar à nova realidade demográfica revelada pelo Censo de 2022. O presidente da Câmara, Hugo Motta, […]

DESTAQUES

STF julga nesta semana denúncia contra núcleo 4 da suposta trama golpista

05/05/2025

Grupo é suspeito de espalhar fake news sobre as eleições e atacar instituições durante governo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de mais um grupo acusado de envolvimento em uma trama golpista no Brasil. Trata-se do núcleo 4, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar desinformação contra […]

POLÍTICA

Dino pede vista e suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

04/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava se mantinha, ou não, uma decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou a implementação do programa. A decisão de Gilmar atendeu a […]

POLÍTICA

Bolsonaro deixa hospital três semanas após cirurgia abdominal

04/05/2025

Jair Bolsonaro recebeu alta médica neste domingo (4) e deixou o hospital em Brasília, onde foi submetido a uma complexa cirurgia abdominal há três semanas. O líder da extrema direita, de 70 anos, que enfrentará um julgamento por um suposto plano de golpe, foi operado em 13 de abril para corrigir uma obstrução intestinal, uma […]

DESTAQUES

STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro

03/05/2025

Ministros apontam que projeto para beneficiar réus de menor envolvimento é responsabilidade do Legislativo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm reiterado que a responsabilidade por criar alternativas para reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. A proposta vem sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi […]

POLÍTICA

Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação

02/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para as partes do processo sobre […]

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor

01/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão levou em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente. Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados. A defesa pediu a […]

POLÍTICA

Motta pauta urgência para mudar número de deputados e marco das concessões

01/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário da próxima segunda-feira (5), um requerimento de urgência para a alteração do número de deputados e o marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A pressa para a mudança no número de deputados se dá por conta do prazo até 30 […]