Sexta-feira, 5 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Essa solicitação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela vereadora […]

POLÍTICA

Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F

02/04/2025

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a […]

POLÍTICA

Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete […]

POLÍTICA

Partido de Bolsonaro pede que Câmara anule decisão do STF contra Ramagem

02/04/2025

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um documento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), pedindo para sustar a ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta […]

POLÍTICA

STF rejeita recurso e mantém multa a Bolsonaro por impulsionar ‘Lula Flix’

31/03/2025

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela Justiça Eleitoral por impulsionar, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, que continha material negativo sobre o seu então adversário Luiz […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona PGR contra Van Hattem, que se referiu ao STF como ‘organização mafiosa’

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ofensas contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh reproduziu o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na […]

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. A decisão foi motivada por um pedido de liberdade feito pela […]

POLÍTICA

PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF com batom

28/03/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar com um batom a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de Janeiro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, […]

DESTAQUES

Bolsonaro rebate Lula e diz que só ‘imbecil’ acredita em plano de assassinato

28/03/2025

Ex-presidente chama acusação de “papo de imbecil ou canalha” após Lula mencionar tentativa de golpe e ameaça contra autoridades O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nesta quinta-feira (27), às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua suposta participação em um plano de golpe de Estado e tentativa de assassinato de autoridades. […]

POLÍTICA

Gonet pede arquivamento de inquérito de Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

27/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27), o arquivamento do inquérito que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no esquema de falsificação de cartões de vacinação. Na petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que a Polícia Federal (PF) não apresentou “elementos […]

POLÍTICA

Zambelli contesta Bolsonaro e diz que ele perdeu eleição de 2022 ‘por outro motivo, não por esse da arma’

27/03/2025

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição presidencial de 2022 por “outro motivo” e não porque ela perseguiu um homem armada na véspera do segundo turno. Em entrevista a um podcast na segunda-feira (24), Bolsonaro creditou o caso como responsável pela derrota. “Eu […]

POLÍTICA

Após se tornar réu no STF, Bolsonaro reafirma candidatura para as eleições de 2026: ‘É Jair, Messias ou Bolsonaro’

27/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (26) sua posição como principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026. Durante entrevista à imprensa em Brasília, ele ironizou a possibilidade de outro candidato em seu lugar. “Se não for o Jair, vai ser o Messias. Quer um terceiro nome? Bolsonaro”, declarou, mencionando seu […]

POLÍTICA

Após virar réu, Bolsonaro diz que acusação de golpe é ‘infundada’, critica Moraes e volta a questionar urnas eletrônicas

26/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), em frente ao Senado, ele classificou as acusações contra ele como “graves e infundadas” e afirmou que há uma perseguição […]

POLÍTICA

Bolsonaro é ‘baita arregão’ na hora de encarar a Justiça, afirma Boulos

26/03/2025

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uma publicação na plataforma X nesta quarta-feira (26) sobre Jair Bolsonaro. Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta tonou réus o ex-presidente e outras sete pessoas por crime de golpe de Estado. “Bolsonaro arregou. Muito machão na hora de tentar derrubar a democracia do País, mas um […]

POLÍTICA

Moraes diz que 8 de Janeiro não foi um ‘domingo no parque’

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante o julgamento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) evidenciou, na denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de 2022, que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela organização criminosa. Ele enfatizou que a denúncia detalha de forma clara os atos ilícitos, […]

POLÍTICA

STF barra mudança de nome da GCM em Itaquaquecetuba

26/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa que pode impactar diversas cidades do Brasil ao barrar a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal. A decisão foi anunciada pelo ministro Flávio Dino e se refere especificamente à cidade de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, que foi a primeira […]

POLÍTICA

O que disse o advogado de Filipe Martins ao ser detido no STF

25/03/2025

Na manhã desta terça-feira (25), o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) por desacato e ofensas à Corte. Coelho, que atua como advogado na defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante o governo de Jair Bolsonaro, se viu em meio a uma controvérsia durante a sessão que […]

POLÍTICA

STF rejeita questionamentos das defesas e retoma nesta quarta-feira o julgamento de Bolsonaro e aliados

25/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), os pedidos preliminares das defesas dos acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento prossegue nesta quarta-feira (26) para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os denunciados estão o […]

POLÍTICA

Veja a íntegra da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento no STF

25/03/2025

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, argumentou nesta terça-feira (25), que o ex-presidente não assinou nenhuma minuta de caráter golpista nem teve participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; assista

25/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista. A sessão começou às 9h45, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Alexandre […]

POLÍTICA

‘Organização criminosa documentou seu projeto’, diz Gonet ao pedir Bolsonaro no banco dos réus em julgamento no STF

25/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do golpe serão colocados no banco dos réus. As defesas têm a […]

POLÍTICA

Defesa de Jair Bolsonaro diz que denúncia traz ‘conjecturas’ e alega que ex-presidente ‘socorreu’ ministro de Lula

25/03/2025

O advogado Celso Vilardi apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a transição de comando das Forças Armadas, ressaltando que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu autorização para a transferência do poder militar em dezembro. A defesa de Bolsonaro também mencionou uma declaração do ministro da Defesa, José Mucio, que relatou dificuldades em se comunicar […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto fala em fragilidade de provas e diz que denúncias são ‘contraditória e fantasiosa’

24/03/2025

Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, enviaram nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma síntese dos argumentos da defesa para tentar convencer os ministros da Primeira Turma a rejeitarem a denúncia do golpe. Os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua, Rogério […]

POLÍTICA

Saiba o que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro no STF nesta terça-feira

24/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa […]

POLÍTICA

Zema critica STF por julgamento de mulher que pichou estátua do STF: ‘Parece que tem algo errado com a Justiça’

24/03/2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recentemente expressou críticas contundentes ao julgamento de Débora Rodriguez dos Santos. Débora é acusada de vandalizar a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), escrevendo “perdeu mané” com batom. Zema destacou a desproporcionalidade da pena que Débora pode enfrentar, que pode chegar a 14 anos […]

POLÍTICA

Jair Bolsonaro comemora aniversário em transmissão ao vivo, critica STF e recebe parabéns remoto de Eduardo

21/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou antecipadamente seu aniversário nesta quinta-feira (20) em uma transmissão ao vivo, na qual recebeu homenagens de familiares e aliados. Durante a comemoração, Bolsonaro entregou o primeiro pedaço do bolo ao advogado Paulo Cunha Bueno, que o representa no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. […]

POLÍTICA

STF acaba com presunção de boa-fé na comercialização de ouro

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, acabar com a presunção de boa-fé na comercialização de ouro, encerrando um debate que teve início em abril de 2023. Com essa nova determinação, os compradores de ouro agora precisam comprovar a origem legal do metal, o que torna mais difícil a venda de ouro extraído de […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento que manteve Dino e Moraes no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os demais ministros. Os pedidos para […]