Etiqueta: stf

POLÍTICA

STF define novas regras sobre responsabilidade da imprensa em declarações falsas

20/03/2025

Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre a responsabilidade da imprensa em relação a declarações falsas feitas por entrevistados. De acordo com a nova diretriz, os veículos de comunicação só poderão ser responsabilizados se houver evidências de má-fé, que se caracteriza quando a mídia tem conhecimento da falsidade ou […]

POLÍTICA

STF decide manter limite para deduzir gastos com educação no IR em R$ 3.561,50

20/03/2025

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi favorável à manutenção do teto atual de R$ 3.561,50. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, que defendeu que esses limites não violam a Constituição brasileira. O […]

POLÍTICA

STF decidi manter limite para deduzir gastos com educação no IR em R$ 3.561,50

20/03/2025

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi favorável à manutenção do teto atual de R$ 3.561,50. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, que defendeu que esses limites não violam a Constituição brasileira. O […]

POLÍTICA

STF autoriza licitação para gestão privada de 33 escolas em São Paulo

20/03/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a continuidade da licitação promovida pelo governo de São Paulo, que visa conceder a gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada. Essa decisão foi tomada após o ministro atender a um recurso da procuradoria do estado, que buscava reverter uma determinação da Justiça […]

POLÍTICA

STF marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pode tornar réus os indivíduos envolvidos no núcleo 2 da suposta trama golpista. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, após o relator do caso, Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Ministro do STF revoga medidas cautelares de padre indiciado em inquérito de suposto golpe

19/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva. O sacerdote foi indiciado pela Polícia Federal em um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, mas não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A […]

POLÍTICA

Parlamentares do PT entram com ação no STF contra Jair Bolsonaro

18/03/2025

Parlamentares governistas tomaram uma medida drástica ao apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Rogério Correa, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, liderou a iniciativa, solicitando que o ministro relator Alexandre de Moraes tomasse medidas restritivas contra Bolsonaro. Entre as solicitações, estavam a proibição de […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro se afasta do cargo de deputado federal e se muda para os EUA

18/03/2025

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, comunicou sua decisão de se afastar do cargo de deputado federal e se mudar para os Estados Unidos. Em um vídeo divulgado, ele mencionou estar enfrentando perseguições e a possibilidade de prisão, que, segundo ele, é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que será um ‘problema’ para o STF ‘preso ou morto’ e pede anistia para condenados do 8/1

16/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu, neste domingo (16), aliados na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para defender anistia antes dos julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para dia 25 de março. No ato, o ex-mandatário afirmou que “preso ou morto” vai continuar sendo um “problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

STF mantém proibição da rede social Rumble no Brasil

15/03/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma recente sessão, manter a proibição da rede social Rumble em território brasileiro. A Primeira Turma da Corte seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante legal no Brasil, conforme exigido por uma decisão […]

POLÍTICA

PSOL questiona resolução do Congresso sobre emendas parlamentares no STF

14/03/2025

O PSOL decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nova resolução aprovada pelo Congresso, que regulamenta a execução das emendas parlamentares. O partido está preparando uma petição para levar a questão à Justiça, especialmente em relação à criação da chamada “emenda de líder”, que consideram prejudicial à transparência. Esse movimento do PSOL não é […]

POLÍTICA

STF mantém prisão de Walter Braga Netto por unanimidade

14/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a favor e um pendente, manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto. Ele está detido desde dezembro do ano passado, sob a suspeita de envolvimento em um plano que visava monitorar delações e financiar ações de militares contra o ministro Alexandre de […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica agilidade do STF após ter julgamento marcado por suposto golpe: ‘Velocidade da luz’

13/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou descontentamento em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Cristiano Zanin agendar para o dia 25 de março o julgamento que pode levá-lo a ser processado por suposto golpe de Estado. Em suas declarações, ele fez uma crítica à celeridade do processo, sugerindo que essa agilidade está relacionada […]

POLÍTICA

Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

13/03/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]

POLÍTICA

Moraes libera julgamento de denúncia por tentativa de golpe contra Bolsonaro e aliados

13/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. A data da votação ainda não foi definida. Cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Completam a composição da Primeira […]

POLÍTICA

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares após acordo com STF

13/03/2025

O Congresso Nacional do Brasil aprovou nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta, o projeto de resolução que regulamenta a execução das emendas parlamentares, após acordo do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a liberação desses recursos. Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários, enquanto no Senado houve 64 favoráveis e três contrários. […]

POLÍTICA

PGR defende tornar réus Bolsonaro e outros denunciados por suposta tentativa de golpe após analisar defesas

13/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de suposta tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições de 2022. A manifestação ocorre após as defesas apresentarem respostas às acusações. […]

POLÍTICA

Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto se reúnem nesta quarta-feira na sede do PL

11/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem um encontro marcado com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta quarta-feira (12), às 10h, na sede do partido. A reunião ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar a proibição de contato entre os dois. Bolsonaro afirmou estar feliz com a retomada da […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

11/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O caso se refere a um episódio em que a parlamentar apontou uma arma para um homem em São Paulo. As audiências estão agendadas para ocorrer entre os dias 21 […]

POLÍTICA

Moraes ordena que PF entregue conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

11/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal forneça as conversas entre Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e a vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018. Rivaldo está sob custódia, sendo acusado de ser um dos responsáveis pelo crime. A Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe avança e segue para análise da PGR

10/03/2025

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos, acusados de tentativa de golpe de Estado, avança e agora aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) está no aguardo da manifestação da PGR sobre as defesas prévias apresentadas pelos denunciados, que é um passo crucial para o […]

POLÍTICA

Moraes estabelece prazo para PGR se manifestar sobre defesas dos 34 denunciados por tentativa de golpe

08/03/2025

Neste sábado (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo até 14 de abril para que a Procuradoria-Geral da República se pronuncie sobre as defesas apresentadas por 34 indivíduos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses denunciados são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as […]

POLÍTICA

Defesa de Walter Braga Netto contesta denúncia da PGR: ‘Filme ruim e sem sentido’

07/03/2025

A defesa de Walter Braga Netto apresentou sua contestação à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve uma possível tentativa de golpe de Estado. Desde dezembro, Braga Netto se encontra em prisão preventiva e é um dos 34 indivíduos implicados na investigação, que também inclui o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Defesa de Collor apresenta novo recurso ao STF contra condenação que pode levá-lo à prisão

07/03/2025

Na última quinta-feira (6), a equipe jurídica do ex-presidente Fernando Collor protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão que confirmou sua condenação a oito anos e dez meses de prisão. Os advogados questionam a duração da pena imposta por corrupção passiva, embora muitos vejam essa ação como uma estratégia para […]

POLÍTICA

Mauro Cid pede absolvição ao STF em caso de suposta tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro

06/03/2025

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando sua absolvição sumária em relação às acusações ligadas a uma suposta tentativa de golpe. Cid, que firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, revelou detalhes sobre a participação de Bolsonaro e de […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro rebate acusações de golpe e solicita anulação de delação de Mauro Cid

06/03/2025

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de estar envolvido em um suposto plano golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. Bolsonaro nega todas as alegações […]

POLÍTICA

PGR rejeita pedido de Bolsonaro por ampliação de prazo para apresentar defesa ao STF

05/03/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariamente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro, que solicitou a ampliação do prazo de defesa de 15 para 83 dias. O ex-presidente, junto a 32 outros indivíduos, incluindo ex-ministros, enfrenta acusações graves, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF valida plano de trabalho do governo e do Congresso e libera emendas parlamentares

03/03/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou, de forma unânime, a decisão do ministro Flávio Dino, que validou o plano de trabalho elaborado conjuntamente pelo Governo Federal e o Congresso Nacional. Essa medida visa aumentar a transparência nas emendas parlamentares e foi aprovada com um placar de 11 votos a favor e nenhum contra. Com a […]

POLÍTICA

Brasil cai seis posições em índice de democracia de revista britânica

02/03/2025

A Economist Intelligence Unit, da revista britânica The Economist, revelou que o Brasil sofreu uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, agora ocupando o 57º lugar. Essa mudança é atribuída parcialmente à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que bloqueou a rede social X durante parte da campanha eleitoral. Essa […]

POLÍTICA

Moraes cobra parecer da PGR sobre pedido para investigar Eduardo Bolsonaro

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram que […]

POLÍTICA

Moraes segue Zanin e vota para aceitar denúncia contra deputados do PL por corrupção passiva

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o voto de Cristiano Zanin e aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três parlamentares do PL. Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, são acusados de corrupção passiva e de “comercialização” de emendas. […]

POLÍTICA

Homem é preso por tentar invadir o STF e planejar ataque violento à Corte

01/03/2025

Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Civil do Distrito Federal sob a acusação de planejar um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de ter tentado invadir a sede do tribunal e de ter ameaçado tanto servidores quanto ministros da Corte. Durante a operação policial, o indivíduo resistiu à prisão […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de defesa de Braga Netto em inquérito sobre suposto golpe

28/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido dos advogados do general Braga Netto para estender o prazo de defesa no inquérito relacionado à tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos, acusando-os de tentarem […]

POLÍTICA

STJ publica nota em defesa de Alexandre de Moraes após críticas do governo Trump ao STF

28/02/2025

Após o governo dos Estados Unidos criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que envolve Alexandre de Moraes e o Rumble, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, assinou uma nota em defesa do magistrado. “Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da […]

POLÍTICA

Projeto de Lei quer impedir entrada de estrangeiros contrários a autoridades no Brasil

28/02/2025

Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. Esta proposta surge em resposta a ações de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foram direcionadas contra o ministro do STF (Supremo […]

POLÍTICA

STF torna Léo Índio réu pelos atos do 8 de janeiro

28/02/2025

Na última quinta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, por seu suposto envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Léo Índio, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pela Procuradoria Geral […]

POLÍTICA

Zanin nega impedimento e se diz apto para participar de julgamento de Bolsonaro sobre 8 de Janeiro

27/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não há impedimentos para que ele participe do julgamento dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Zanin afirmou que não possui vínculos pessoais que o tornem suspeito em relação às acusações contra Bolsonaro, além […]

POLÍTICA

Itamaraty diz que EUA distorcem ordens do STF e descarta ‘tentativa de politizar decisões judiciais’

26/02/2025

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou, nesta quarta-feira (26), que os Estados Unidos distorcem as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e descarta ‘tentativa de politizar decisões judiciais’. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio […]

INTERNACIONAL

EUA criticam STF e dizem que multas a empresas é incompatível com os valores democráticos

26/02/2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma declaração no X, abordando o caso envolvendo o Rumble e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na mensagem, o órgão enfatiza que a soberania deve ser respeitada de forma mútua e critica a imposição de multas a empresas americanas que se negam a […]

INTERNACIONAL

EUA criticam STF e dizem que multas a empreas é incompatível com os valores democráticos

26/02/2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma declaração no X, abordando o caso envolvendo o Rumble e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na mensagem, o órgão enfatiza que a soberania deve ser respeitada de forma mútua e critica a imposição de multas a empresas americanas que se negam a […]

POLÍTICA

Ministro do STF autoriza ampliação de investigações sobre corrupção no STJ

25/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a ampliação das investigações relacionadas a um inquérito que apura vazamentos de decisões e corrupção entre servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa nova autorização, agora são quatro os gabinetes sob análise. A Polícia Federal identificou mensagens de um lobista […]

POLÍTICA

Advogados de Bolsonaro pedem prazo de 83 dias para defesa

24/02/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando um prazo de 83 dias para elaborar sua defesa em relação à denúncia no Inquérito do Golpe. Essa solicitação surge após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado um prazo de apenas 15 dias para a apresentação […]

POLÍTICA

Investigação da PF revela áudios inéditos sobre o envolvimento de militares e civis no suposto plano de golpe

24/02/2025

POLÍTICA

PT pede ao STF permissão para transmitir ao vivo julgamento de Bolsonaro

21/02/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a TVPT seja autorizada a transmitir ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito. O caso está sob a responsabilidade do ministro […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes vota a favor de tornar Léo Índio réu por atos de vandalismo em 8 de Janeiro

21/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta sexta-feira (21) seu voto a favor de tornar Léo Índio réu em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Naquela data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes desativa conta no X

21/02/2025

A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, foi desativada recentemente. Ao tentar acessar o perfil, os usuários se depararam com a mensagem informando que “essa conta não existe”. Essa notificação sugere que a desativação foi uma escolha do próprio Moraes, e não uma […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

20/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro , que pedia um prazo de 83 dias para apresentar sua defesa. Essa solicitação surgiu após Moraes ter determinado que os advogados do ex-presidente se manifestassem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

POLÍTICA

Depoimento de Mauro Cid revela que Braga Netto teria pego dinheiro com o agronegócio para financiar manifestações

20/02/2025

Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid fez declarações impactantes sobre o general Walter Braga Netto. Segundo Cid, Braga Netto teria mobilizado recursos do setor agropecuário para apoiar manifestantes contra a eleição de 2022. O depoimento sugere que havia um esforço deliberado para reverter o resultado eleitoral por meio de financiamento. […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes libera acesso a provas para denunciados por golpe de Estado

20/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) que os 34 indivíduos denunciados no inquérito relacionado ao golpe terão acesso a provas de investigações que estavam sob sigilo. Essas investigações abordam temas como o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Polícia Rodoviária […]

POLÍTICA

Mauro Cid mudou versão de depoimento após Moraes ameaçar anular delação

19/02/2025

A divulgação do conteúdo da colaboração premiada de Mauro Cid trouxe à tona mudanças significativas em seu depoimento sobre a suposta trama golpista. Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pressionou Cid, ameaçando-o com a possibilidade de prisão e a anulação do acordo de colaboração, o que o levou […]