Sexta-feira, 26 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do teto fiscal

05/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação virtual realizada na sexa-feira (4), que as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União não estarão sujeitas ao teto do novo arcabouço fiscal. Essa decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes pede à PGR investigação sobre abusos em greve de peritos do INSS

04/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que examine a possibilidade de abrir um inquérito policial para investigar possíveis abusos relacionados ao direito de greve. Desde agosto de 2024, aproximadamente 10% dos médicos peritos do INSS estão em greve parcial, reivindicando melhorias na estrutura de suas carreiras. A […]

POLÍTICA

Governador do RJ comemora decisão do STF sobre as operações em favelas do Estado

04/04/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, expressou satisfação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas diretrizes para operações contra o crime organizado nas favelas do estado. Segundo Castro, o resultado do julgamento representa uma vitória significativa para a segurança pública. A decisão foi unânime entre os ministros do […]

POLÍTICA

Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra a solicitação de prisão do ex-presidente. Essa solicitação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela vereadora […]

POLÍTICA

Defesa de Kassab pede a Moraes para arquivar ação de propina da J&F

02/04/2025

A defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquive o inquérito em que ele foi investigado e absolvido da acusação de propinas da JBS. O caso foi encerrado na Justiça Eleitoral, mas o ministro puxou a […]

POLÍTICA

Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro

02/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete […]

POLÍTICA

Partido de Bolsonaro pede que Câmara anule decisão do STF contra Ramagem

02/04/2025

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um documento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), pedindo para sustar a ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele é acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta […]

POLÍTICA

STF rejeita recurso e mantém multa a Bolsonaro por impulsionar ‘Lula Flix’

31/03/2025

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela Justiça Eleitoral por impulsionar, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, que continha material negativo sobre o seu então adversário Luiz […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona PGR contra Van Hattem, que se referiu ao STF como ‘organização mafiosa’

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ofensas contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF). Lindbergh reproduziu o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na […]

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça

28/03/2025

Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. A decisão foi motivada por um pedido de liberdade feito pela […]

POLÍTICA

PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua do STF com batom

28/03/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar com um batom a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de Janeiro. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, […]

DESTAQUES

Bolsonaro rebate Lula e diz que só ‘imbecil’ acredita em plano de assassinato

28/03/2025

Ex-presidente chama acusação de “papo de imbecil ou canalha” após Lula mencionar tentativa de golpe e ameaça contra autoridades O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nesta quinta-feira (27), às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua suposta participação em um plano de golpe de Estado e tentativa de assassinato de autoridades. […]

POLÍTICA

Gonet pede arquivamento de inquérito de Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

27/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27), o arquivamento do inquérito que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no esquema de falsificação de cartões de vacinação. Na petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que a Polícia Federal (PF) não apresentou “elementos […]

POLÍTICA

Zambelli contesta Bolsonaro e diz que ele perdeu eleição de 2022 ‘por outro motivo, não por esse da arma’

27/03/2025

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição presidencial de 2022 por “outro motivo” e não porque ela perseguiu um homem armada na véspera do segundo turno. Em entrevista a um podcast na segunda-feira (24), Bolsonaro creditou o caso como responsável pela derrota. “Eu […]

POLÍTICA

Após se tornar réu no STF, Bolsonaro reafirma candidatura para as eleições de 2026: ‘É Jair, Messias ou Bolsonaro’

27/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (26) sua posição como principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026. Durante entrevista à imprensa em Brasília, ele ironizou a possibilidade de outro candidato em seu lugar. “Se não for o Jair, vai ser o Messias. Quer um terceiro nome? Bolsonaro”, declarou, mencionando seu […]

POLÍTICA

Após virar réu, Bolsonaro diz que acusação de golpe é ‘infundada’, critica Moraes e volta a questionar urnas eletrônicas

26/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), em frente ao Senado, ele classificou as acusações contra ele como “graves e infundadas” e afirmou que há uma perseguição […]

POLÍTICA

Bolsonaro é ‘baita arregão’ na hora de encarar a Justiça, afirma Boulos

26/03/2025

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uma publicação na plataforma X nesta quarta-feira (26) sobre Jair Bolsonaro. Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta tonou réus o ex-presidente e outras sete pessoas por crime de golpe de Estado. “Bolsonaro arregou. Muito machão na hora de tentar derrubar a democracia do País, mas um […]

POLÍTICA

Moraes diz que 8 de Janeiro não foi um ‘domingo no parque’

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante o julgamento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) evidenciou, na denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de 2022, que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela organização criminosa. Ele enfatizou que a denúncia detalha de forma clara os atos ilícitos, […]

POLÍTICA

STF barra mudança de nome da GCM em Itaquaquecetuba

26/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa que pode impactar diversas cidades do Brasil ao barrar a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal. A decisão foi anunciada pelo ministro Flávio Dino e se refere especificamente à cidade de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, que foi a primeira […]

POLÍTICA

O que disse o advogado de Filipe Martins ao ser detido no STF

25/03/2025

Na manhã desta terça-feira (25), o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) por desacato e ofensas à Corte. Coelho, que atua como advogado na defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante o governo de Jair Bolsonaro, se viu em meio a uma controvérsia durante a sessão que […]

POLÍTICA

STF rejeita questionamentos das defesas e retoma nesta quarta-feira o julgamento de Bolsonaro e aliados

25/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), os pedidos preliminares das defesas dos acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento prossegue nesta quarta-feira (26) para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os denunciados estão o […]

POLÍTICA

Veja a íntegra da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento no STF

25/03/2025

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, argumentou nesta terça-feira (25), que o ex-presidente não assinou nenhuma minuta de caráter golpista nem teve participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; assista

25/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista. A sessão começou às 9h45, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Alexandre […]

POLÍTICA

‘Organização criminosa documentou seu projeto’, diz Gonet ao pedir Bolsonaro no banco dos réus em julgamento no STF

25/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o primeiro a apresentar seus argumentos aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do golpe serão colocados no banco dos réus. As defesas têm a […]

POLÍTICA

Defesa de Jair Bolsonaro diz que denúncia traz ‘conjecturas’ e alega que ex-presidente ‘socorreu’ ministro de Lula

25/03/2025

O advogado Celso Vilardi apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a transição de comando das Forças Armadas, ressaltando que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu autorização para a transferência do poder militar em dezembro. A defesa de Bolsonaro também mencionou uma declaração do ministro da Defesa, José Mucio, que relatou dificuldades em se comunicar […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto fala em fragilidade de provas e diz que denúncias são ‘contraditória e fantasiosa’

24/03/2025

Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, enviaram nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma síntese dos argumentos da defesa para tentar convencer os ministros da Primeira Turma a rejeitarem a denúncia do golpe. Os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua, Rogério […]

POLÍTICA

Saiba o que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro no STF nesta terça-feira

24/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa […]

POLÍTICA

Zema critica STF por julgamento de mulher que pichou estátua do STF: ‘Parece que tem algo errado com a Justiça’

24/03/2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recentemente expressou críticas contundentes ao julgamento de Débora Rodriguez dos Santos. Débora é acusada de vandalizar a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), escrevendo “perdeu mané” com batom. Zema destacou a desproporcionalidade da pena que Débora pode enfrentar, que pode chegar a 14 anos […]